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Bolsonaro sobre a pandemia: "Brasil vem dando exemplo"O país acumula cerca de 12 milhões de casos de Covid e aproximadamente 295 mil mortes pela doença

Apesar dos recordes diários de mortes por Covid-19 e da escassez de leitos, medicamentos para intubação e vacinas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta segunda-feira (22) que o Brasil está "dando certo", é um "exemplo" e que está na "vanguarda".

O país acumula cerca de 12 milhões de casos de Covid e aproximadamente 295 mil mortes pela doença, sendo 1.259 nas 24 horas fechadas na noite de domingo (21). É o segundo país com mais mortes, em números absolutos, atrás dos EUA.

"Estamos dando certo, apesar de um problema gravíssimo que enfrentamos desde o ano passado", disse Bolsonaro em uma cerimônia com políticos e empresários amontoados no Palácio do Planalto.

Diferentemente do que era rotina na sede do Executivo, dessa vez todos usavam máscaras. Dos seis oradores do evento, metade retirou a proteção para falar na tribuna, inclusive Bolsonaro.

"O Brasil vem dando exemplo. Somos um dos poucos países que está na vanguarda na busca de soluções", afirmou o presidente em seu discurso.

Com sua popularidade em queda, Bolsonaro vem tentando dar sinais de que mudou em algumas frentes. Suspendeu seu discurso antivacina e tem aparecido de máscara em alguns momentos. No domingo, ao falar com pessoas que se aglomeravam em frente ao Palácio da Alvorada para celebrar o aniversário do presidente, ele chegou de máscara, mas a removeu para discursar.

No fim de semana, a pressão sobre Bolsonaro aumentou diante das notícias de que hospitais e associações médicas alertaram o governo para a queda no estoque de analgésicos, sedativos e bloqueadores musculares usados para a intubação de pacientes em UTIs, que pode durar apenas mais 15 dias no Brasil.

No domingo (21), a Folha mostrou que diplomatas brasileiros em embaixadas e consulados no exterior receberam mensagem do Itamaraty pedindo para que tentem obter fornecimento, "com máxima urgência", de uma série de medicamentos do kit intubação.

Nesta segunda, o governo informou que vai reunir representantes da indústria para pedir ajuda durante o pior momento da pandemia de Covid-19 no Brasil.


(Foto: Agencia Brasil)
Governo destinará R$ 15 bi para relançar Bem e PronampePasta aguarda aprovação de projeto que altera LDO

O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.

As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.


(Foto: Agencia Brasil)
General Silva toma posse como presidente da PetrobrasEle substitui o economista Roberto Castello Branco

O general Joaquim Silva e Luna tomou posse hoje (19) como presidente da Petrobras. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao economista Roberto Castello Branco.

Em seu discurso, Silva e Luna disse que não há dúvidas de que, entre os principais desafios, estão tornar a Petrobras cada vez mais forte, trabalhando com visão de futuro, segurança, respeito ao meio ambiente, aos acionistas e à sociedade para garantir o maior retorno possível ao capital empregado.

“Crescer sustentado em ativos de óleo e gás de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, buscando incessantemente custos baixos e eficiência. E fazer tudo isso conciliando os interesses de consumidores e acionistas, valorizando os nossos petroleiros, buscando reduzir volatilidade sem desrespeitar a paridade internacional, perseguindo a redução da dívida, investindo em pesquisa e desenvolvimento e contribuindo para a geração de previsibilidade ao planejamento econômico nacional”, acrescentou.

Silva e Luna foi confirmado para o cargo no último dia 16. A decisão foi formalizada pelo Conselho de Administração da estatal, que o elegeu, além de aprovar outros nomes para compor a Diretoria Executiva.

Também tomaram posse hoje Rodrigo Araujo Alves como diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Cláudio Rogério Linassi Mastella, diretor executivo de Comercialização e Logística; Fernando Assumpção Borges, diretor executivo de Exploração e Produção; e João Henrique Rittershaussen, diretor executivo de Desenvolvimento da Produção.

Foram reconduzidos Nicolás Simone, como diretor executivo de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor executivo de Refino e Gás Natural.


(Foto: Agencia Brasil)
Bolsonaro comemora distribuição de 50 milhões de vacinasO ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi a campo vacinar cidadãos

Enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, comemora a marca de 50 milhões de doses distribuídas pelo governo aos Estados e a atuação das Forças Armadas na campanha da imunização contra a covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi a campo vacinar cidadãos. Cardiologista de formação, o ministro declarou após aplicar uma injeção: "Eu pensava que salvava a vida do povo fazendo cateterismo, mas estava enganado. A gente salva a vida das pessoas vacinando a nossa população."

O presidente citou neste domingo, 18, o auxílio da Marinha no processo de imunização em Rio Grande (RS). No sábado, Bolsonaro destacou a marca de doses distribuída. "Ultrapassamos a marca de 50 milhões de vacinas contra a covid-19 disponibilizadas. No total, nosso governo já distribuiu 53,4 milhões de doses aos Estados, das quais cerca de 32 milhões foram aplicadas", escreveu.

Segundo dados do LocalizaSUS atualizados neste domingo, 18, o Ministério da Saúde distribuiu aos Estados 53.493.436 de doses, das quais 31.788.213 foram aplicadas, entre primeira e segunda dose.

Na postagem, Bolsonaro ressaltou que o Brasil é o quinto país que mais vacina no mundo e poderia ser o quarto com a aplicação de todas as doses já distribuídas. O número, contudo, considera o valor absoluto de doses.

Proporcionalmente, o País ainda avança em ritmo lento na vacinação dos mais de 210 milhões de brasileiros. Na última sexta-feira, 16, o presidente afirmou que "tem muita gente apavorada aguardando a vacina" e justificou que, por isso, tomaria o imunizante "por último".


(Foto: Agencia Brasil)
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022Reajuste segue previsão de 4,3% do INPC para este ano

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.


(Foto: Agencia Brasil)
Governo autoriza reinício das obras do Hospital da MulherEm Mossoró, unidade vai atender a população de 62 municípios, e ao menos 20 mil atendimentos por ano.

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nesta sexta-feira, 09, a ordem de serviço para o reinício das obras do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, região Oeste potiguar. Essa é a maior obra viabilizada pelo acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial. O investimento é de R$ 104 milhões, em infraestrutura física e equipamentos. A unidade hospitalar será a maior do Rio Grande do Norte, com capacidade para 20 mil atendimentos/ano, recebendo pacientes de 62 municípios.

"Estamos materializando a retomada de uma obra significativa e de largo alcance social, que vai ser referência para todo o país. Vai garantir atendimento de saúde humanizado e eficiente. Superamos dificuldades, como a rede elétrica inadequada e outros entraves. Não poderíamos permitir que a obra se transformasse em um elefante branco. Em nome da população do Rio Grande do Norte lutamos, negociamos e conseguimos”, destacou a governadora, professora Fátima Bezerra, ao avaliar a importância da retomada dos serviços.

"Missão dada é missão cumprida". Assim definiu o momento o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O gestor citou toda a equipe de governo quanto à dedicação e responsabilidade das ações que culminaram com a retomada das obras. “Desenvolvemos um trabalho eficiente e objetivo. Agradeço também à equipe do Banco Mundial e do Tribunal de Contas do Estado, que muito contribuiu para a formalização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma das etapas para a retomada das obras", enfatizou.

Quando concluído, o Hospital da Mulher terá 165 leitos, assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. O local ainda funcionará como hospital de estágio, em parceria com universidades.

O secretário de estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, disse que o Hospital vai prestar assistência adequada à saúde da mulher dando respostas efetivas às demandas de Mossoró e do Vale do Açu, que carecem de assistência básica, pré-natal, obstétrica, e atuará como base para pesquisa e formação universitária. “O momento é de celebração e agradecimento. Inclusive porque, através do Governo Cidadão, vamos viabilizar outras obras na área da saúde, como a assistência oncológica para a região do Mato Grande."


(Foto: Assessoria)
Apoiadores de Bolsonaro vão às ruas em protestoNas redes sociais, as manifestações foram chamadas de Marcha da Família Cristã pela Liberdade

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram em manifestações em diversas cidades neste domingo, 11, contra a proibição de missas e cultos presenciais para evitar a disseminação da covid-19. Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande e outras cidades receberam atos e carreatas de grupos relativamente pequenos.

Nas redes sociais, as manifestações foram chamadas de Marcha da Família Cristã pela Liberdade. O nome ecoa a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, movimento ocorrido em março e abril de 1964 contra o governo de João Goulart e a favor da ditadura militar. Um site de convocação para os protestos deste domingo utilizava uma imagem das marchas de 1964 e explicava que o objetivo era fazer "uma releitura do grandioso e importante evento popular que marcou a história do Brasil".

De acordo com registros dos atos nas redes sociais, em Brasília, um cartaz dizia que o povo e as Forças Armadas "salvaram a nação contra o comunismo" em 1964. Na capital paulista, a concentração na Avenida Paulista tocou a música "Eu te amo, meu Brasil", popular durante a ditadura militar. Em Belo Horizonte, o jornal O Estado de Minas informou que o movimento pedia "uma nova Constituição que criminalize o comunismo" e intervenção das Forças Armadas.

 

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), da base de apoio do Bolsonaro, publicou fotos da manifestação realizada em Niterói. As imagens mostram dezenas de pessoas. O parlamentar posou para selfies com apoiadores, sem máscara. Os participantes usavam camisas do Brasil e levavam bandeiras nacionais.

Marcha da Família

Manifestantes pediram intervenção militar e liberdade ao deputado Daniel Silveira, atualmente em prisão domiciliar Foto: Saulo Angelo / Futura Press

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que prefeitos e governadores proíbam missas e cultos presenciais durante a pandemia. Os ministros lembraram que medidas de isolamento social são importantes ferramentas de combate à covid-19.


(Foto: Agencia Brasil)
TCE fiscaliza aquisição de vacinas e contrato da Sputnik VA Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em primeiro despacho, no âmbito do processo Nº 0992/20021, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V.

A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o "Management Company of Russia Direct Investment Fund - RDIF", visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.

No procedimento administrativo deflagrado para a transação no âmbito da Sesap, o secretário Cipriano Maia de Vasconcelos juntou aos autos justificativa para celebração do contrato para aquisição das 300 mil doses, oportunidade em que apresentou os argumentos técnicos e jurídicos que, a seu entender, justificam a contratação. A aquisição foi autorizada pela governadora Fátima Bezerra.

Com base no relatório de auditoria, o conselheiro Poti Júnior, determinou diligências para que a Sesap esclareça, no prazo de cinco dias, se as vacinas Sputnik-V adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.

Também pediu esclarecimentos sobre os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, e quais medidas o Estado implementou ou pretende implementar para minimizar o risco, a exemplo de garantias ou contratação de seguro privado. Outro ponto é quanto à possibilidade de o contrato não ser executado. O conselheiro quer saber quais medidas de cautela o Estado implementou para reduzir os riscos envolvidos na aquisição, considerando, inclusive, a previsão de pagamento antecipado.

 

Além disso, Poti Júnior solicitou a relação de todos os processos administrativos relacionados às aquisições de vacinas contra a Covid-19 e insumos, inclusive de outros laboratórios, e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19.


(Foto: Agencia Brasil)
Artistas e políticos lamentam morte de Agnaldo TimóteoO cantor Ronnie Von destacou o lado humano de Timóteo e sua preocupação com colegas da classe

Fãs, artistas e políticos lamentaram nas redes sociais e na TV a morte do cantor Agnaldo Timóteo, na manhã deste sábado, 3, no Rio de Janeiro. Aos 84 anos, ele estava internado desde o dia 17 de março e foi vítima de complicações da covid-19.

O intérprete Neguinho da Beija-Flor deu um depoimento emocionado à GloboNews, em que destacou a potência vocal do amigo, mesmo aos 84 anos. “A maior voz do País.”

Ele frisou o medo que Timóteo tinha de contrair a covid-19. “Ele era um cara precavido, se resguardava”, relatou Neguinho, que já teve a doença. “Vamos nos precaver, usar máscara e ficar em casa. É isso que acontece. Perde-se amigos, parentes”, lamentou.

O cantor Ronnie Von destacou o lado humano de Timóteo e sua preocupação com colegas da classe artística que passavam por dificuldades. “Por mais discutível que seja a postura de Agnaldo na política, de polemizar e criar certos desconfortos em vários segmentos, ele era um ser humano de primeira grandeza”, disse.

Políticos também se despediram do cantor, que começou a atuar na política a partir de 1982, na época como deputado federal no Rio de Janeiro, pelo PDT. “Vá em paz Agnaldo Timóteo! Um abraço solidário aos familiares e amigos”, disse a ex-deputada gaúcha Manuela DÁvila (PCdoB), no Twitter.


(Foto: Agencia Brasil)
Impasse entre Senado e Câmara trava OrçamentoO impasse não se resume ao tamanho do corte nos R$ 31,3 bilhões de emendas incluídas no projeto aprovado

Uma crise entre a Câmara e o Senado por verbas federais desencadeou nova negociação do Congresso com o governo para cancelar parte das emendas parlamentares que receberam a digital do relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). O impasse não se resume ao tamanho do corte nos R$ 31,3 bilhões de emendas incluídas no projeto aprovado, mas também tem a ver com o momento em que será feita a tesourada.

Bittar admite fazer as alterações ao "longo do ano" e abrir mão de parte das emendas, em negociação com o Executivo. Essa solução, porém, não resolve o problema para a equipe econômica, que terá de ordenar um corte forte do Orçamento assim que o texto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O relator vai discutir as mudanças com a nova ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Ele se recusou a fazer ajustes imediatos na proposta, aprovada semana passada, antes do envio do texto à sanção presidencial - como exigiu o comando da Câmara, criando uma tensão nos bastidores.

Bolsonaro avalia vetar parte do Orçamento aprovado pelos parlamentares e enviar um novo projeto para o Congresso com ajustes no texto. O Ministério da Economia se recusa a dar aval a todas as emendas incluídas pelo relator de última hora, mas abriu uma negociação para acomodar as demandas. O impasse se dá, principalmente, pela necessidade de recompor despesas obrigatórias, como na Previdência Social.

A confusão na aprovação do Orçamento desgastou ainda mais a relação do Congresso com o Ministério da Economia. Parlamentares "jogaram no colo" do ministro Paulo Guedes o aval para o corte em despesas obrigatórias, que abriu caminho para o festival de emendas na semana passada.

Ontem, o Congresso consolidou as alterações feitas na semana passada e o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) está pronto para ser enviado à sanção de Bolsonaro. A Câmara, porém, ainda cobra ajustes do relator. "Nada foi feito sem que as sugestões fossem acatadas. Não fiz nenhuma mudança de corte da minha cabeça, a não ser o do Censo do IBGE", afirmou Bittar.

Os cortes na Previdência foram negociados pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com representantes do governo (inclusive Ministério da Economia), uma semana antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual. A colegas do Senado, Bittar reclamou que o Ministério da Economia aprovou os cortes nas despesas obrigatórias. O time de Guedes, por sua vez, diz que não houve negociação no tamanho feito pelo relator.


(Foto: Agencia Brasil)
Governo prorroga incentivos para setor produtivo até 2022As principais medidas estão relacionadas à ampliação do prazo de benefícios tributários

O Governo do Estado apresenta mais um conjunto de medidas para dar suporte aos setores produtivos que são base da economia do Rio Grande do Norte e minimizar os impactos negativos gerados como reflexo do controle da pandemia da covid-19. As principais estão relacionadas ao prazo de vigência de benefícios fiscais já concedidos para insumos agrícolas, à indústria salineira e ao setor de transporte, incluindo as companhias áreas, que ficarão em vigor até março do próximo ano. As medidas serão oficializadas por meio de decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

Incentivos dessa natureza têm sido a tônica da política econômica da gestão da professora Fátima Bezerra, e são definidas de acordo com as necessidades dos setores que compõem a cadeia produtiva. “Nossa equipe trabalha incansavelmente para que o Estado possa oferecer sua contrapartida. Mesmo antes da pandemia, temos ampliado nossos pacotes de benefícios fiscais para que a cadeia produtiva continue cumprindo seu papel, que é manter os empregos existentes e gerar mais postos de trabalho”, afirmou Fátima.

As empresas de transporte coletivo serão contempladas com uma redução da ordem de 50% na base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do preço do litro do óleo diesel. O governo havia instituído a diminuição da carga tributária do custo operacional dessas empresas no ano passado, com redução pela metade da base de cálculo do ICMS de 18% para 9% sobre o preço do óleo diesel e biodiesel para empresas de transporte público. Agora, esse desconto vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2021.

Também na área de combustíveis, o governo adia a cobrança das contrapartidas das companhias áreas que operam voos no Rio Grande do Norte em função dos descontos progressivos nas alíquotas sobre o querosene de aviação (QAv). O Estado já havia se comprometido com as áreas para estender esse prazo até o fim da alta temporada deste ano, mas, com esse novo pacote, a data limite para as exigências de implantação de novos voos ou pagamento retroativo do imposto devido pelo não cumprimento fica para o próximo ano. Uma medida de estímulo para o segmento do turismo e evitar quedas na oferta de assentos na malha aérea do estado. 

Para o setor agropecuário, será mantida a isenção de ICMS para compra dos principais insumos agrícolas, como sementes, rações, adubos e fertilizantes, que são alguns dos que mais pesam no bolso de quem possui negócios no campo e na produção de alimentos. Essa alíquota zero já vinha sendo praticada e também será renovada até o ano que vem.


(Foto: Tribuna de Notícias)
Lei irá punir os fura-filas da vacinaçãoA lei considera infrator tanto a pessoa que aplicou a vacina, quanto a pessoa vacinada que não estiver no grupo de prioridade estabelecido

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19. A penalidade será aplicada para a pessoa responsável pela aplicação da vacina, ou seu superior hierárquico, como também para a própria pessoa que se vacinou estando fora do grupo de prioridade estabelecido pelo plano de vacinação. A norma será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (31). 

A lei, de iniciativa do deputado estadual Hermano Moraes, ainda estabelece o dobro da pena caso o infrator seja funcionário ou agente público. A multa será aplicada sem prejuízo civil ou penal, mediante procedimento administrativo pelo órgão estadual competente. 

O valor da multa deverá considerar a gravidade das consequências, tendo como princípio a função pedagógica da lei, apelando para a conscientização das pessoas. As multas serão recolhidas ao Fundo Estadual de Saúde (FES-RN).

LEI SOBRE DESCARTE DE MÁSCARAS 

Outra lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra, a Lei nº 10.859, de 30 de março de 2021, estabelece normas para o descarte de máscaras de proteção individual e outros equipamentos de proteção individual (EPIs). Proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas, a lei é considerada como medida de redução da transmissão do coronavírus e de proteção aos profissionais que trabalham na coleta e ao meio ambiente. Fica proibido o descarte das máscaras e EPIs em ruas e vias, logradouros públicos, praças, rodovias e outras áreas protegidas.

Além de orientações de como deve ser acomodada a máscara descartada e/ou EPI, a lei edita que o descarte deve ser identificado como “perigo de contaminação – Covid-19”, além de ser acomodados em sacos separados do lixo comum e não descartar em lixo reciclável. Em estabelecimentos comerciais, deverá haver um recipiente exclusivo para o descarte das máscaras e EPIs. 


(Foto: Agencia Brasil)
Educação: Inep divulga notas finais do EnemEstudantes podem consultar resultado na página do exame

As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão impressa e digital, foram disponibilizadas nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão realizador da prova. Os estudantes podem conferir os resultados individuais das provas na Página do Participante ou no aplicativo do exame. 

Segundo informado mais cedo pelo Inep, também ficam disponíveis as notas dos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). 

Para ter acesso às notas, os participantes devem utilizar o login único do governo federal. Caso o aluno tenha esquecido a senha, o sistema permite recuperá-la. Basta inserir o CPF no campo indicado, selecionar avançar e clicar no link “esqueci minha senha”. O sistema apresentará diversas formas para recuperar a conta (validação facial, bancos credenciados, internet banking, e-mail e celular). Ésó escolher uma das opções para receber o código de verificação e, em seguida, gerar uma nova senha. 

Além do resultado da redação, que varia de 0 a 1.000, os participantes poderão conferir as notas individuais, referentes às provas das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. 

As notas individuais do Enem podem ser usadas para acesso à educação superior, no Brasil e em instituições de Portugal, e em programas governamentais de financiamento e apoio ao estudante, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os participantes podem ter mais informações sobre os programas que permitem o ingresso na educação superior no portal do Ministério da Educação.

O resultado do Enem 2020 impresso, para fins exclusivos de autoavaliação de conhecimentos do participante treineiro, será divulgado no dia 28 de maio, na Página do Participante e no aplicativo do exame. 


(Foto: Agencia Brasil)
Governo faz a troca de comando em seis ministériosMudanças foram confirmadas pela Secom e pelo presidente no Twitter

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU). 

O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo. 

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai). 

Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.


(Foto: G1)
Ciência nacional: Butantan cria vacina contra Covid-19O imunizante será chamado de Butanvac e foi desenvolvido pelo instituto, que lidera um consórcio internacional do qual ele é o principal produtor - 85% da capacidade total de fornecimento da vacina

O Instituto Butantan criou uma possível nova vacina contra a covid-19 e pedirá autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar ensaios clínicos em humanos. O objetivo é ter 40 milhões de doses prontas até o fim deste ano. A informação foi dada pelo jornal Folha de S.Paulo na noite de quinta-feira, 25, e confirmada pelo Estadão.

O imunizante será chamado de Butanvac e foi desenvolvido pelo instituto, que lidera um consórcio internacional do qual ele é o principal produtor - 85% da capacidade total de fornecimento da vacina, se tudo ocorrer como previsto, sairá do órgão do governo paulista.

O pedido de autorização se refere às fases 1 e 2 de testes do imunizante, nas quais serão avaliadas segurança e capacidade de promover resposta imune em 1,8 mil voluntários. Na fase 3, até 9 mil pessoas irão participar - etapa que vai estipular a eficácia da nova fórmula.

A Butanvac já passou pelos testes pré-clínicos, nos quais são avaliados em animais efeitos positivos e toxicidade. O imunizante também será testado nos dois outros países participantes do consórcio, Vietnã e Tailândia - neste último, a fase 1 já começou.

Em vídeo divulgado para a imprensa na noite de quinta-feira, 25, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao lado do diretor do Instituto, Dimas Covas, convocou uma coletiva para as 8 horas desta sexta para dar uma "notícia espetacular, que nos enche de esperança em relação à saúde, à ciência e à vida dos brasileiros". Sem adiantar a novidade da criação do imunizante, Doria afirmou que a anúncio é fruto do trabalho dos cientistas do Butantan ao longo de vários meses.

"Amanhã (hoje, sexta) mais um anúncio de uma grande contribuição que vai fazer a diferença no curso dessa epidemia aqui no nosso País e vai ajudar a combater essa epidemia no mundo também", complementou Covas.

A Butanvac tem uma tecnologia já empregada amplamente pelo Instituto Butantan, que utiliza o vírus inativado de uma gripe aviária, chamada doença de Newcastle, como vetor para transportar para o corpo do paciente a proteína S (de spike, espícula) integral do SARS-CoV-2.

O Butantan é o maior produtor de vacinas do País e já fornece a Coronavac, produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac. O Instituto conduziu a testagem do imunizante no Brasil e é o responsável pelo envase do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), importado da China. O desenvolvimento da Butanvac em nada altera o cronograma de vacinação da Coronavac.

Diferentemente da Coronavac ou da vacina de Oxford/AstraZeneca, em que os parceiros nacionais podem produzir uma capacidade limitada de doses, agora, o Instituto Butantan é o principal desenvolvedor dentro do consórcio e poderá produzir a maior parte dos imunizantes.

Além da vacina, o órgão já havia pedido à Anvisa a autorização para testar o soro de tratamento contra a covid-19. Na última quarta-feira, 24, Dimas Covas informou que toda a documentação solicitada pela agência havia sido enviada no dia anterior.

Ao lado de Covas na coletiva, Doria estimou que a aprovação deva ocorrer até esta sexta. "O soro contribui, ao lado da vacinação com a vacina do Butantan, para salvar mais vidas", afirmou.

A pandemia já matou mais de 300 mil brasileiros e a imunização anda a passos lentos no País. Balanço da vacinação aponta que 14.074.577 pessoas já receberam a primeira dose. O número representa 6,65% da população brasileira.


(Foto: Agencia Brasil)
Foco Nodeste divulgará pesquisa ao Governo do RNSerão inseridos os principais nomes ao cargo de governador e a pesquisa será nos modelos espontânea e estimulada

O tradicional Portal Foco Nordeste vai divulgar em abril próximo a primeira pesquisa de avaliação da disputa eleitoral ao governo do Estado.

Serão inseridos os principais nomes ao cargo de governador e a pesquisa será nos modelos espontânea e estimulada.

Serão pesquisados eleitores das cidades polo de todas as regiões do Estado com um total inicial de 2.000 votos que, por conta da pandemia, serão coletados por telefone.

Essa é primeira de uma série de pesquisas encomendadas pelo Portal que vão identificar a voz do eleitor e as tendências da corrida eleitoral do próximo ano.

A pesquisa é realizada pela XB3 Soluções do Estado de São Paulo, que realizou mais de 1.000 pesquisas para prefeito em todo o Brasil em 2020.

A empresa é criadora  de um software inteligente  que proporciona o envio do resultado imediatamente  após o termino da pesquisa.


(Foto: Assessoria)
Covid-19: Ação contra restrições de estados é rejeitadaA ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em questão foi protocolada diretamente pela Presidência da República. A

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (23) o prosseguimento de uma ação aberta pelo presidente Jair Bolsonaro contra decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que impuseram medidas restritivas para conter o avanço da covid-19.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em questão foi protocolada na sexta-feira, às 23h03, diretamente pela Presidência da República. A petição inicial é assinada unicamente pelo presidente.

Sorteado ontem (22) como relator, Marco Aurélio afirmou que a ação não poderia ser aceita por ter "erro grosseiro", impossível de ser corrigido, pois a petição inicial não veio assinada pela Advocacia-Geral da União (AGU). "O Chefe do Executivo personifica a União, atribuindo-se ao Advogado-Geral a representação judicial, a prática de atos em Juízo", escreveu o ministro.

No despacho de quatro páginas, Marco Aurélio ressaltou que o próprio Supremo já decidiu sobre o poder de estados e municípios, junto com a União, implementarem medidas de combate à pandemia de covid-19. "Ante os ares democráticos vivenciados, imprópria, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros", afirmou o ministro.

Na peça, o presidente Jair Bolsonaro pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar (decisão provisória), “a fim de assegurar os valores sociais da livre iniciativa e a liberdade de locomoção”. As normas impõem toques de recolher e fechamento de comércio e serviços não essenciais, por exemplo.

Bolsonaro argumentou que a restrição à circulação só é possível se quem for alvo da medida estiver de fato doente ou com suspeita de doença, não sendo possível “vedações genéricas à locomoção de pessoas presumidamente saudáveis”. Ele também alegou que o fechamento de atividades não essenciais na pandemia não pode ser feito por decreto pelos governantes, mas somente por lei formal aprovada no Legislativo. 

Os decretos estaduais e o distrital foram editados com a justificativa de conter a disseminação da covid-19, num momento de alta expressiva nos números da pandemia. De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a média móvel de mortes atual é de 2.087 por dia, o dobro do observado há um mês (1.036 óbitos). Com informações da Agência Brasil.


(Foto: UOL)
STF retoma julgamento sobre suspeição de MoroKassio Nunes Marques devolveu a vista na manhã desta terça-feira e o caso acaba de ser incluído na pauta da Segunda Turma desta tarde.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta terça-feira (23) o julgamento sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP). Indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista, que é mais tempo para análise, no início do mês, suspendendo a discussão sobre a parcialidade do ex-juiz federal ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.

Kassio Nunes Marques devolveu a vista na manhã desta terça-feira e o caso acaba de ser incluído na pauta da Segunda Turma desta tarde. Em entrevista ao Estadão publicada no último dia 13, o relator da Operação Lava Jato no STF, Edson Fachin, disse que a Lava Jato terá o mesmo fim que a Operação Mãos Limpas teve na Itália, se Moro for declarado parcial.


(Foto: Agencia Brasil)
Covid-19: RN começa distribuição de novo lote de vacinasSegundo Unicat, 81,7 mil doses são distribuídas nesta segunda-feira (22) às prefeituras.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) começou a distribuição do novo carregamento de vacinas contra a Covid-19, recebido no fim de semana, na tarde desta segunda-feira (22). A ação começou por volta das 13h.

O estado recebeu 81,7 mil doses de imunizante - 16,5 mil da Oxford/AstraZeneca e 65,2 mil vacinas da CoronaVac - na tarde de sábado (20).

Nesta segunda (22), o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, confirmou que o estado vai passar a distribuir o total de vacinas recebidas para aplicação da primeira dose, atendendo a nova orientação feita pelo Ministério da Saúde. Até então, metade das vacinas eram guardadas para aplicação da segunda dose.

"A gente espera que, com essa quantidade liberada agora, a gente consiga atingir a meta da população alvo específica e a gente consigo avançar para as faixas mais jovens. Depois dessa distribuição, ainda vão ficar 26,5 mil doses. A partir da próxima semana, vamos liberar cerca de cerca de 20 mil para segunda dose e vão ficar cerca de 5 mil para reserva técnica", afirmou Thiago Vieira, diretor técnico Unicat.

De acordo com a Sesap, as vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde deverão ter como foco a ampliação da imunização de todos os trabalhadores da saúde, quilombolas, indígenas e previsão de iniciar a vacinação da população de rua.

Também deverá ser mantida, pelos municípios, a vacinação de idosos, ampliando a faixa de idade para 74 e 73 anos, de acordo com o plano de operação organizado em cada cidade.

Embora o estado já tenha recebido mais de 400 mil doses, o sistema RN Mais Vacina só registrou 171.456 potiguares imunizados. Segundo o governo, o motivo do número reduzido é a demora dos municípios para registrar os dados no sistema.


(Foto: Assessoria)
Exportações do RN crescem 7,4% em fevereiroNa balança comercial, as importações de 2021 estão 142,6% maiores que no mesmo período do ano passado.

As exportações de fevereiro ficaram 7,4% maiores que as de janeiro e 2,8% menores que as de fevereiro do ano passado. Melões, açúcar, melancias, tecidos de algodão e produtos de animais impróprios para alimentação humana foram os produtos com maiores valores exportados no mês respectivamente. O levantamento é do Centro Internacional de Negócios (CIN) da FIERN.

No acumulado do primeiro bimestre as exportações ficaram 11,4% menores que no mesmo período de 2020. Melões, melancias, açúcar, peixes e prod. animais impróprios para alimentação humana foram os produtos mais exportados no período.

Na balança comercial, as importações de 2021 estão 142,6% maiores que no mesmo período do ano passado. Grupos eletrogêneos de energia eólica, trigo, coque de petróleo e outros equipamentos elétricos lideram as importações. A corrente de comércio está 39,9% maior que no primeiro bimestre de 2020.

As exportações de melões na safra atual, de agosto do ano passado a fevereiro, estão 3,2% menores e as exportações de melancias estão 12,6% maiores que na safra anterior.


(Foto: Aldair Dantas/Tribuna do Norte)
Brasil registra novo recorde diário com 2.286 mortesA marca diária registrada é a pior desde o início da pandemia em março de 2020

Nesta quarta-feira (10), o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) divulgou que o Brasil registrou oficialmente 2.286 mortes ligadas à covid-19. A marca diária registrada é a pior desde o início da pandemia em março de 2020.

Nas últimas 24 horas, o país também registrou 79.876 novos casos diagnosticados da Covid-19.

Até o momento, o país registou o total de 270.656 mortes no país associadas à doença, totalizando  11.202.305 pessoas que já foram infectadas pelo novo coronavírus.

A média móvel de mortes diárias também registrou um novo recorde ao atingir 1.626. A média móvel de novos casos diários chegou em 69.096. Ontem, a média de mortes era de 1.573 e de novos casos, 67.929.


(Foto: Agencia Brasil)
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