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Bolsonaro se reúne com novos presidentes do CongressoPresidente disse que clima é o melhor possível

O presidente Jair Bolsonaro esteve hoje (3) com os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, em reunião no Palácio do Planalto. Em pronunciamento após o encontro, Bolsonaro disse que entregou sugestões de pautas para serem tratadas no Congresso, nas áreas de enfrentamento à pandemia, saúde, economia e reforma do Estado.

“Esse diálogo não começou hoje, começou durante a própria campanha [para as presidências das Casas legislativas]. Apresentamos uma sugestão de pautas para os presidentes da Câmara e do Senado e podem ter uma certeza absoluta: o clima é o melhor possível e imperará a harmonia entre nós”, afirmou Bolsonaro.

Tanto Lira quanto Pacheco também defenderam o diálogo e a harmonia entre os poderes, resguardando a independência entre eles. De acordo com Pacheco, todas as pautas propostas pelo governo serão submetidas aos colégios de líderes das respectivas Casas, formados por representantes de partidos políticos, blocos parlamentares e governo, para avaliar a viabilidade de inclusão na pauta de discussão.

Mais cedo, Lira e Pacheco também assinaram documento conjunto de intenções com as prioridades do Congresso Nacional. “O foco principal é o enfrentamento seguro, ágil e inteligente da pandemia, com a disponibilização de vacinas, evidentemente. Essa é a expressão daquele manifesto que fizemos em conjunto das duas Casas legislativas. E a recuperação econômica do Brasil, ao que eu peço que todos os brasileiros acreditem que vamos trabalhar pacificamente com todos os projetos necessários para atingir esse objetivo”, disse Pacheco.


(Foto: Agencia Brasil)
Governo abre 10 leitos de UTI em São Gonçalo do AmaranteA manutenção dos leitos será custeada 70% pelo Governo do Estado e 30% pelo município de São Gonçalo do Amarante.

Em decorrência da elevada taxa de ocupação dos leitos destinados aos pacientes acometidos pela Covid-19 no Rio Grande do Norte especialmente na região metropolitana do estado, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, abrirá leitos Covid no Hospital de Campanha de São Gonçalo do Amarante.

Serão 10 leitos de UTI e 10 leitos clínicos destinados aos pacientes com sintomas ou diagnosticados com a Covid-19, totalizando 20 leitos Covid, dando toda assistência aos usuários e suprindo uma carência existente na região metropolitana que está com a taxa de ocupação acima de 90%, segundo dados do site Regula RN.

A manutenção dos leitos será custeada 70% pelo Governo do Estado e 30% pelo município de São Gonçalo do Amarante. A abertura de novos leitos faz parte do Plano de Contingência Estadual de Enfrentamento à Covid-19 com a finalidade de conter o avanço da pandemia em todo estado.

Expansão de leitos em Mossoró

O Governo do Estado já começou a instalação de novos leitos em Mossoró para atender à demanda de pacientes Covid da Região Oeste. Serão mais 29 leitos, distribuídos da seguinte maneira: 10 de UTI no Hospital São Luiz e 16 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes, mais uma UTI e dois outros leitos semicríticos no Hospital Regional Tarcísio Maia. Somando aos já existentes na cidade, a estrutura (adulto e pediatria) para atendimento de pacientes vítimas da doença passa a ser de 133 leitos, entre críticos e clínicos.


Foto: Sandro Menezes
Senado aprova em segundo turno PEC EmergencialTexto que garante parcelas do auxílio emergencial segue para Câmara

O Senado aprovou, no início da tarde de hoje, em segundo turno, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia de covid-19.

Depois de pressões de senadores para limitar os gastos, o relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou nova versão do seu parecer. Nela, o benefício será pago por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. A ajuda, no entanto, ficará limitada a um custo total de R$ 44 bilhões. Antes, não havia, no texto, limite para o pagamento do auxílio em 2021. A primeira versão do auxílio ultrapassou os R$ 300 bilhões de custo total e foi paga a cerca de 68 milhões de pessoas.

Desta vez, o valor do benefício e a quantidade de parcelas será definida depois da aprovação da PEC no Congresso, por meio de medida provisória.

Contrapartida

Para garantir o pagamento do auxílio por mais alguns meses, o texto mantém os chamados gatilhos, medidas acionadas automaticamente no momento em que as despesas atingirem um certo nível de descontrole. Entre essas medidas, estão barreiras para que União, estados ou municípios criem despesas obrigatórias ou benefícios tributários. Além disso, também estarão proibidos de fazer concursos públicos ou conceder reajustes a servidores. A versão inicial da proposta previa também a possibilidade de redução temporária de salários e jornada de servidores, mas, em acordo com o governo, esse trecho foi retirado.

Polêmicas

Para viabilizar a votação, o principal recuo no texto foi a retirada do ponto que previa o fim dos valores mínimos a serem gastos pelo governo com saúde e educação. Na versão aprovada, estados continuam obrigados a destinar 12% de seus recursos para a saúde e 25% para a educação. O gasto mínimo em saúde, previsto na Constituição, é de 15% da receita corrente líquida, no caso da União. Para a educação, o governo federal tem de aplicar ao menos 18% da receita de impostos. O piso de gastos nas duas áreas não pode ser reduzido e precisa ser corrigido pela inflação do ano anterior.

Outro item retirado do texto da PEC foi o fim dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Hoje, um mínimo de 28% da arrecadação do PIS/Pasep, que abastece o FAT, vai para o financiamento de programas do BNDES.


(Foto: UOL)
Bolsonaro sobre pico de mortes: "Chega de frescura e mimimi"Bolsonaro voltou a apelar para que governadores e prefeitos não adotem medidas restritivas para conter a crise sanitária

Na semana com os piores números da pandemia da covid-19 no Brasil, o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 4, que é preciso "enfrentar o problema de peito aberto" e parar de "frescura". Bolsonaro voltou a apelar para que governadores e prefeitos não adotem medidas restritivas para conter a crise sanitária.

O chefe do Executivo também disse que gostaria de ter o poder para definir a política de enfrentamento ao vírus. Contrário a medidas de fechamento, Bolsonaro voltou a elogiar o "homem do campo" por ter continuado a produzir durante a pandemia da covid-19.

"Vocês (produtores rurais) não ficaram em casa, não se acovardaram, nós temos que enfrentar os nossos problemas, chega de frescura e de mimimi. Vão ficar chorando até quando? Temos que enfrentar os problemas", disse o presidente da República, em evento de inauguração de trecho da ferrovia Norte-Sul, em São Simão (GO).

"Respeitar, obviamente, os idosos, aqueles que têm doenças, comodidades, mas onde vai parar o Brasil se nós pararmos? A própria bíblia diz, em 365 citações, ela diz: não temas", declarou.

Repetições sobre STF

O presidente repetiu o argumento de que foi impedido de decidir sobre políticas de combate ao vírus no País, apesar da fala não ser verdadeira.

Desde o ano passado, Bolsonaro alega que o Supremo Tribunal Federal (STF) tirou dele a possibilidade de agir na pandemia, deixando isso para os Estados e municípios. A Corte decidiu em abril de 2020, contudo, que a União, Estados, municípios e o DF têm "competência concorrente" na área da saúde pública para realizar ações que reduzam o impacto da covid-19.

"Eu apelo aqui, já que foi me castrada a autoridade, para governadores e prefeitos: repensem a política de fechar tudo, o povo quer trabalhar", afirmou Bolsonaro. "Vamos combater o vírus, mas não de forma ignorante, burra, suicida. Como eu gostaria de ter o poder, como deveria ser meu, para definir essa política. Para isso que muitos de vocês votaram em mim", disse.

Na quarta-feira, após um ano de pandemia, Bolsonaro afirmou em entrevista à imprensa que tinha um plano próprio e pronto para o enfrentamento da doença, mas se recusou a dar detalhes. Ele argumentou que para colocar o plano em prática precisaria de autoridade e que para tal aguardava uma autorização do STF.

Nesta quinta, Bolsonaro afirmou que foi eleito para "comandar o Brasil" e disse esperar "que esse poder seja restabelecido". "Até quando vamos ficar dentro de casa? Até quando vai se fechar tudo? Ninguém aguenta mais isso. Lamentamos as mortes, repito, mas tem que ter uma solução", indagou em sua fala no evento desta quinta. "Se nós destruirmos a nossa economia, pode esquecer um montão de coisa. Vamos ser algo como países colônias no passado, e não queremos isso. Vamos de peito aberto enfrentar o problema", declarou.


(Foto: Agencia Brasil)
RN recebe mais 40.800 doses da vacina CoronaVacSerão distribuídas pouco mais de 17.700 da CoronaVac para aplicação da primeira dose.

O Rio Grande do Norte recebeu, na madrugada desta quarta-feira (03), 40.800 doses da vacina CoronaVac. As doses recebidas darão sequência ao plano estadual de vacinação e o público-alvo continua sendo os idosos. 

Com o novo lote recebido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), será possível concluir 100% da vacinação dos idosos das faixas a partir dos 80 anos ou mais em todo Rio Grande do Norte e dar início a vacinação dos idosos de 75 a 79 anos de idade.

“É importante que esses idosos não procurem uma unidade de saúde sem informações. Que sejam orientados pelos municípios, os quais estão utilizando de estratégias de divulgação como carro de som, bem como os agentes comunitários, levando informações para que os idosos não aglomerem nas unidades de saúde, pois eles possuem uma maior mobilidade”, ressaltou afirmou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde.

Serão distribuídas pouco mais de 17.700 da CoronaVac para aplicação da primeira dose. A segunda dose ficará resguardada na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), em Natal, para garantir a imunização da população e, também, a reserva técnica preconizada pelo Ministério da Saúde.

Além disso, serão resguardadas 2.014 doses da CoronaVac para aplicação nos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente da pandemia e não foram vacinados anteriormente. “Para isso, os municípios deverão enviar uma lista nominal para a Sesap e, a partir dessa lista, serão disponibilizadas as doses para os profissionais de saúde que não conseguiram ser imunizados na primeira fase da campanha”, afirmou Kelly Lima.

IDOSOS ACAMADOS

Todos os idosos acamados que receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19 completarão o esquema vacinal, já que as segundas doses serão também enviadas para os municípios ainda hoje. As pessoas acamadas serão vacinadas em seus domicílios, através de estratégias de vacinação realizadas pelos municípios.

DISTRIBUIÇÃO

A distribuição das doses da CoronaVac para as regionais de saúde do estado acontecerá a partir das 13h de hoje, na sede da Unicat, em Natal.


(Foto: Assessoria)
Covid-19: RN tem 95% de ocupação de leitosDados são os do Regula RN, por volta das 9h desta quarta-feira (3).

Dos 21 hospitais com leitos críticos para Covid-19 no Rio Grande do Norte, 16 chegaram a 100% de ocupação na manhã desta quarta-feira (3). Todos os outros têm taxa de ocupação acima de 90%. A única exceção é o Hospital Maria Alice Fernandes que conta com leitos pediátricos, ou seja, para crianças.

Com isso, a taxa de ocupação de leitos críticos para Covid-19 passou de 95%. Na região Oeste, o percentual chegou aos 100% e na Grande Natal, 93,4%. No Seridó, região com a taxa mais baixa, a ocupação era de 91% dos leitos por voltas das 9h.

A fila de espera por um leito de UTI tinha 56 pacientes, porém, em todo estado, havia apenas 14 leitos disponíveis - ou seja, um déficit de 42 leitos. A maior parte dos pacientes estava concentrada na região metropolitana da capital. Ainda havia 9 que aguardavam transporte para um leito. Com informações do G1 RN.


(Foto: G1RN)
PIB de 2020 fecha com queda de 4,1%, aponta IBGEO PIB per capita alcançou R$ 35.172 no ano passado, recuo recorde de 4,8%.

O Produto Interno Bruto (PIB) do país caiu 4,1% em 2020, totalizando R$ 7,4 trilhões. Essa é a maior queda anual da série iniciada em 1996 e interrompeu o crescimento de três anos seguidos, de 2017 a 2019, quando o PIB (a soma dse todas as riquezas produzidas no país) acumulou alta de 4,6%. 

O PIB per capita alcançou R$ 35.172 no ano passado, recuo recorde de 4,8%. No quarto trimestre, que fechou o resultado de 2020, o PIB cresceu 3,2%. Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, o resultado é efeito da pandemia de covid-19, quando diversas atividades econômicas foram parcial ou totalmente paralisadas para controle da disseminação do vírus. “Mesmo quando começou a flexibilização do distanciamento social, muitas pessoas permaneceram receosas de consumir, principalmente os serviços que podem provocar aglomeração”, disse.

Retração nos serviços

Os serviços recuaram 4,5% e a indústria, 3,5%. Segundo o IBGE, esses dois setores somados representam 95% da economia nacional. Já a agropecuária teve alta de 2,0%.

O menor desempenho dentro dos serviços foi o de outras atividades de serviços com retração de 12,1%. Nelas, estão incluídos os restaurantes, academias e hotéis. De acordo com Rebeca Palis, os serviços prestados às famílias foram os mais afetados negativamente pelas restrições de funcionamento.

“A segunda maior queda ocorreu nos transportes, armazenagem e correio (-9,2%), principalmente o transporte de passageiros, atividade econômica também muito afetada pela pandemia”, explicou.

Ainda no setor de serviços, as atividades de administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social registraram recuo de 4,7%, o comércio de 3,1%, informação e comunicação de 0,2%. As atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados tiveram movimento diferente em 2020 e subiram 4,0%, como também as atividades imobiliárias com alta de 2,5%.


(Foto: UOL)
Lote com 2 mi de vacinas prontas da Oxford chega a FiocruzO imunizante chegou no início da tarde desta terça-feira e deverá ser liberado para o Ministério da Saúde na madrugada de quarta-feira.

O lote com dois milhões de vacinas prontas da Oxford/AstraZeneca importadas da Índia já está nos laboratórios da Fiocruz, no Rio. O imunizante chegou no início da tarde desta terça-feira, 23, e deverá ser liberado para o Ministério da Saúde na madrugada de quarta-feira (24).

Ao longo desta terça, as vacinas irão passar por conferência de temperatura e integridade da carga. Elas receberão etiquetas com informações em português e terão amostras encaminhadas para análise de protocolo e liberação pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz).

O imunizante chegou em São Paulo no início da manhã. Depois de passar pelos trâmites alfandegários, foi enviado ao Rio de Janeiro em um voo solidário da Latam.


(Foto: Agencia Brasil)
Covid: RN tem 157.800 casos confirmados e 3.437 mortesO boletim aponta que 564 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19

O Rio Grande do Norte registrou 157.800 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia. A doença vitimou 3.437 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) desta quinta-feira (18).

Outros 662 óbitos seguem sob investigação.

Em relação ao boletim de quarta-feira (17), são 378 novos casos registrados e 13 mortes a mais - sendo quatro ocorridas nas últimas 24 horas: Natal (3) e Mossoró (1).

O RN tem ainda 73.730 casos suspeitos da doença e outros 352.787 descartados. O número de confirmados recuperados segue em 108.220, e o de inconclusivos, tratados como "Síndrome Gripal não especificada", está em 65.815.

O boletim aponta que 564 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid-19, sendo 371 na rede pública e 193 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 67% na rede pública e de 77,1% na rede privada.

A Sesap destaca ainda que 402.495 testes de Covid-19 foram realizados em todo o estado, sendo 212.903 RT-PCR (conhecidos também como Swab) e 189.592 sorológicos.


(Foto: G1RN)
Comitê científico sugere barreiras sanitárias com o CE e PBO Governo do Estado ainda avalia as recomendações enviadas pelo comitê.

O comitê científico do Rio Grande do Norte emitiu nesta quinta-feira (18) uma nova recomendação ao governo do Estado para o enfrentamento da Covid-19 em território potiguar. Entre as recomendações, estão a suspensão da aulas presenciais nas escolas privadas por pelo menos 14 dias e o fechamento de bares e restaurantes depois das 22h também, inicialmente, por duas semanas.

O Governo do Estado ainda avalia as recomendações enviadas pelo comitê.

No documento, o comitê também cita que devem ser feitas barreiras sanitárias com os estados da Paraíba e Ceará, bem como nos portos e aeroportos, "assim como implementação de barreiras sanitárias e intensificação do monitoramento e rastreio nos municípios sabidamente turísticos do estado do RN". A recomendação se dá também pela circulação das novas variantes do coronavírus no país.

Também foi recomendada a suspensão das atividades ambulatoriais de clínicas e consultórios e serviços públicos de rotina que não comprometam o cuidado continuado ao paciente e de cirurgias eletivas que demandem uso de leitos críticos na Região Metropolitana.

Outra recomendação é proibir eventos em toda a orla do RN por 14 dias e fortalecer os cuidados preventivos nas academias quanto ao uso de máscaras e distanciamento social, inclusive com aplicação de multa.


(Foto: UOL)
Bolsonaro: Impostos federais sobre gás e diesel serão zeradosMedidas passam a valer a partir de março

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. 

"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.

No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. 

"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."

Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.


(Foto: Agencia Brasil)
Covid: Maiores hospitais de Natal estão com 100% de ocupação Na média, levando em consideração todas as regiões, o Rio Grande do Norte conta com 78,2% de ocupação

O aumento no número de internações em decorrência da covid-19 levaram a Região Metropolitana de Natal a registrar, na manhã desta segunda-feira (15), ocupação de 88,9% dos leitos críticos disponíveis. Os hospitais da Grande Natal que dispõem de mais leitos específicos para a doença estão com 100% de ocupação.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), disponibilizados no portal Regula RN, o Hospital de Campanha de Natal, o Hospital Colônia João Machado e o Hospital Giselda Trigueiro estão com 100% da capacidade ocupada nos leitos críticos. O João Machado está com 28 pessoas internadas em UTI, o Giselda Trigueiro tem 26 e o Hospital de Campanha de Natal está com todos os 20 leitos críticos ocupados.
Na média, levando em consideração todas as regiões, o Rio Grande do Norte conta com 78,2% de ocupação dos leitos críticos, com 67,9% na Região Oeste e 62,9% no Seridó. Ao todo, o estado tem 52 leitos de UTI ainda disponíveis. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: G1RN)
Guedes: "Gastos não podem ficar para futuras gerações"O ministro deu a declaração após se reunir com a presidente eleita da Comissão Mista de Orçamento do Congresso

Os gastos com o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem ser empurrados para as gerações futuras, disse hoje (10) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele defendeu que as discussões sobre a retomada do auxílio emergencial sejam acompanhadas da responsabilidade fiscal, com a busca de uma fonte de recursos para financiar a recriação do benefício.

O ministro deu a declaração após se reunir com a presidente eleita da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC). Segundo Guedes, o dinheiro para bancar uma nova rodada do auxílio emergencial terá de vir do próprio Orçamento deste ano, em vez de ser financiado pelo aumento da dívida pública.

“Temos o compromisso com as futuras gerações do Brasil. Temos que pagar pelas nossas guerras. Se estamos em guerra com o vírus, temos que arcar e não simplesmente empurrar esse custo para as gerações futuras”, afirmou o ministro.

Argumentando que a economia e a saúde caminham juntas, Guedes disse que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, estão empenhados em conciliar as demandas sociais com a responsabilidade fiscal. "Esse compromisso de sensibilidade social e de responsabilidade fiscal é justamente a marca de um Congresso reformista, de um governo determinado, e de lideranças políticas construtivas que temos hoje no Brasil", disse.

Diálogo

Flávia Arruda e Bittar fizeram uma visita ao Ministério da Economia após a confirmação nos cargos e a instalação da CMO. A presidente da comissão disse que terá conversas diárias com a equipe econômica até a votação do Orçamento de 2021, enviado ao Congresso em agosto do ano passado, mas não aprovado até hoje.

Ao sair da reunião, a deputada reafirmou o compromisso com a vacinação em massa e a recuperação da produção e do consumo. “O fundamental neste momento do país é priorizarmos a vacina, a distribuição de renda e a retomada dos empregos e da economia”, afirmou.

A votação do Orçamento deste ano está prevista para ocorrer até o fim de março, quando vence a CMO com presidência da Câmara dos Deputados, que deveria ter sido instalada em março do ano passado. No fim de março, a atual CMO dará lugar a outra comissão, presidida pelo Senado, que discutirá a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2022.


(Foto: Agencia Brasil)
Ministro da Justiça visita RN e anuncia ações conjuntasO ministro acompanhará o trabalho das forças de segurança pública na operação “Integração 167”

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, em cumprimento à “Agenda Segurança Pública 2021” visitará a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, nesta sexta-feira (12). Na ocasião, ambos irão anunciar ações conjuntas das forças de segurança estaduais e federais na prevenção e combate à criminalidade.

Pela manhã, o ministro acompanhará o trabalho das forças de segurança pública na operação “Integração 167” e visita instalações da Polícia Militar, Polícia Civil e Sistema Penitenciário.
À tarde, André Mendonça vai se reunir com a governadora Fátima Bezerra no Centro Administrativo de Governo. Em seguida, o ministro conversa com gestores estaduais da Segurança Pública. Em cerimônia, marcada para às 17h, o ministro da Justiça e Segurança Pública entregará o Diploma de Honra ao Mérito da Segurança Pública e Defesa Social a agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte. A homenagem é concedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a profissionais que tenham se destacado no cumprimento de suas funções. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: UOL)
Prefeitura do Natal vai manter o ponto facultativo do CarnavalA manutenção do ponto facultativo em Natal, por fim, também leva em consideração pleitos legitimamente apresentados por representantes do setor produtivo da cidade

A Prefeitura Municipal do Natal vai manter o calendário já definido no decreto 12.148, de 30 de dezembro de 2020, que determina os pontos facultativos referentes ao Carnaval nos próximos dias 15, 16 e seguindo até 14 horas da Quarta-feira de Cinzas, no dia 17. 

Estabelecida pelo prefeito Álvaro Dias após detida análise, a decisão atende aos interesses maiores da cidade. Principalmente por não comprometer a estratégia de enfrentamento à Covid-19, uma vez que o Município já havia determinado a suspensão de eventos públicos e privados desde o fim do ano passado.
Por outro lado, as equipes de fiscalização das secretarias municipais estarão mobilizadas em esforço redobrado para que as normas de prevenção e segurança previamente estipuladas sejam rigorosamente obedecidas. O planejamento desse trabalho se volta inteiramente para coibir eventuais abusos que sejam cometidos no período do Carnaval e garantir as boas condutas sanitárias em favor da população.
A manutenção do ponto facultativo em Natal, por fim, também leva em consideração pleitos legitimamente apresentados por representantes do setor produtivo da cidade, de maneira a minimizar os impactos negativos que a suspensão do curto recesso carnavalesco poderia provocar sobre a economia local, sobretudo ao Turismo.
Também no sentido de desestimular grandes formações de público e oferecer uma proposta alternativa de Carnaval seguro, a Prefeitura promoverá uma vasta programação de shows e apresentações artísticas em transmissões digitais. As transmissões serão feitas a partir desta quinta-feira (11) e até a próxima terça (16) pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube.
Por compreender que a pandemia ainda exige todos os cuidados que vem sendo adotados e impedem os natalenses de festejar o Carnaval como em outros anos, a Prefeitura reitera a recomendação para que as pessoas respeitem a todas as medidas de proteção contra a Covid-19, como o uso de máscaras, de álcool gel e mantenham distanciamento social.


(Foto: G1RN)
TRE declara inelegibilidade de Robinson FariaTribunal entendeu que houve abuso de poder político e econômico nas Eleições de 2018

Por maioria dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) declarou a inelegibilidade do ex-governador Robinson Faria e de seis ex-agentes públicos da administração estadual pela prática de abuso de poder econômico e político nas Eleições de 2018.

A Procuradoria Regional Eleitoral apontou que, além do ex-governador, os auxiliares Francisco Vagner Gutemberg de Araújo, Petro Ratts de Ratis, Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, Ana Valéria Barbalho Cavalcanti e Josimar Custódio Ferreira utilizaram recursos públicos em ações institucionais de forma que comprometeram a isonomia do pleito.

"Os fatos trazidos a apreciação confluem para o mesmo propósito: a prática sistemática, reiterada e ostensiva de ações governamentais, com a utilização exacerbada e recursos públicos, objetivando massificar na mente do eleitorado a ideia de que a permanência do então governador seria a melhor opção na disputa pela administração estadual que se avizinhava", destacou em seu voto o relator do processo, Desembargador Ibanez Monteiro, que foi acompanhado pelo Desembargador Gilson Barbosa e pelos juízes Geraldo Mota e Érika Paiva.

"Não se tratou de um fato isolado, mas de várias condutas com nítida conotação político-eleitoral, as quais foram realizadas durante o período eleitoral ou mesmo no período vedado, com temáticas pertinentes às áreas de interesse do eleitorado, enaltecendo a administração e, por conseguinte, a necessidade de sua permanência", completou o relator.


(Foto: Assessoria)
Covax: Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinasObjetivo é enfrentar caráter de emergência de saúde pública do país

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou hoje (9), por unanimidade, a abertura de processo de regulamentação dos procedimentos para importação e monitoramento das vacinas contra a covid-19 adquiridas pelo Ministério da Saúde no âmbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility).

Segundo a diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas, relatora do processo, o objetivo da medida é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, tendo em vista que o Brasil permanece como um país altamente impactado pela pandemia do novo coronavírus. Por isso, medidas devem ser tomadas o quanto antes para o pronto enfrentamento da pandemia, disse Meiruze. Ela ressaltou que os dados epidemiológicos indicam que o país ainda vai enfrentar desafios para conter a propagação da covid-19.

Meiruze lembrou que as vacinas contra a covid-19, ainda que em desenvolvimento da Fase Clínica 3, demonstraram relativo grau de segurança e eficácia. A concessão de autorizações temporárias de uso emergencial desses imunizantes permitiu aos governos dar início à vacinação de grupos de maior risco. Todavia, tendo em vista a população brasileira, é preciso aumentar a quantidade de vacinas, ressaltou. Dai a adesão do Ministério da Saúde ao acordo global Covax Facility.

Escalonamento

Por meio desse acordo, o Brasil passou a dispor de um quantitativo adicional de doses de vacinas. Pelo Covax Facility, as vacinas serão enviadas ao Brasil de forma escalonada, à medida em que forem disponibilizadas à iniciativa global e tiverem comprovados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) os pré-requisitos de qualidade, eficácia e segurança, lembrou a diretora da Anvisa.

Como a primeira remessa tem liberação prevista para os próximos meses, Meiruze destacou, em sua exposição de motivos, que o momento é ideal para o aprimoramento de alguns procedimentos e diretrizes da regularidade sanitária para “pavimentar o caminho para uma apropriada e célere disponibilização das vacinas, objeto do acordo Covax Facility para todo o território nacional”. Ela afirmou também que, de acordo com a OMS, é importante que os órgãos sanitários preparem-se para receber e distribuir as vacinas em seus países.


(Foto: Agencia Brasil)
Bolsonaro exclui Mourão de reunião ministerialDesde o ano passado, Bolsonaro tem tratado Mourão como um adversário de seu governo.

Em mais um episódio de desgaste, o presidente Jair Bolsonaro promoveu nesta terça-feira (9) uma reunião ministerial no Palácio do Planalto sem a presença do vice-presidente, o general Hamilton Mourão.

O encontro, que não foi incluído inicialmente na agenda oficial da Presidência, reuniu 22 dos 23 ministros do governo. O único ausente foi o titular das Comunicações, Fábio Faria, que está em agenda no exterior.

Segundo assessores palacianos, Bolsonaro avisou do encontro de maneira individual a cada uma das pastas, evitando assim convocar uma reunião do conselho de governo, justamente para não precisar convidar Mourão.

O vice-presidente faz parte do colegiado consultivo e costuma participar dos encontros. Recentemente, ele ficou ausente quando estava em recuperação após ter sido contaminado pelo coronavírus.

Além da desconfiança que Bolsonaro tem de Mourão, o presidente já disse acreditar a integrantes da equipe ministerial que o militar vaza para a imprensa informações discutidas durante esses encontros.

Procurado, o vice-presidente confirmou que não foi convidado para a reunião e disse que Bolsonaro deve ter julgado "desnecessária" a presença dele.

"Não fui convidado, não foi chamado. Então, acredito que o presidente julgou que era desnecessária a minha presença. Só isso. Não estou incomodado, não", disse.

Um dia antes, em entrevista à TV Bandeirantes, Bolsonaro foi questionado sobre a relação com o vice-presidente. De maneira lacônica, ele disse que "está tudo bem" com Mourão e comparou o seu relacionamento com o general ao de um genro com sua sogra.

"Tá tudo bem. Teve um evento aqui embaixo, trocamos sorrisos. E tá tudo bem, tá tudo bem com Mourão aí. Afinal de contas, o vice é igual sogra. É para a vida toda", disse o presidente.


(Foto: Agencia Brasil)
Governo Federal estuda recriar pasta do planejamentoA recriação do ministério diminuiria o poder de Guedes no governo e teria potencial para retomar divergências históricas

O governo ofereceu uma vaga de ministro para aliados no Senado e discute recriar o Ministério do Planejamento, hoje sob o guarda-chuva do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao assumir o Planalto, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro juntou a pasta da Fazenda com Planejamento, Emprego e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, alçando Guedes a uma função de "superministro".

A recriação do ministério diminuiria o poder de Guedes no governo e teria potencial para retomar divergências históricas entre as áreas da Fazenda e do Planejamento. Procurados, o Planalto e o Ministério da Economia não comentaram.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o senador Otto Alencar (PSD-BA) citou a discussão feita nos bastidores do Senado. O parlamentar é indicado para presidir a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nos próximos dois anos. "É provável que se recrie o Ministério do Planejamento, que venha alguém que possa planejar o Brasil e estabeleça as metas que o País tem para alcançar e seguir. Qual é a meta que o Bolsonaro estabeleceu no governo dele até agora? Absolutamente nenhuma", afirmou.

Na equipe de Guedes, a ofensiva é vista como mais uma das "10 tentativas" já travadas desde o início do governo para dividir o Ministério da Economia. Otto chegou a pedir uma audiência com Guedes para tratar do assunto.

Integrantes da equipe econômica sustentam que a ideia é ignorar essas pressões e que o Ministério da Economia não está no grupo de "fatiamento" de cargos para o Centrão. Além das cadeiras de ministro da Cidadania e de Minas e Energia, parlamentares estão de olho no Ministério do Desenvolvimento Regional, de Rogério Marinho, que deve concorrer a uma vaga no Senado em 2022.

A reforma ministerial é estudada no Palácio do Planalto após a eleição dos novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).


(Foto: Agencia Brasil)
Centrão já pressiona para ter Banco do Brasil e Casa da MoedaAs legendas cobram também postos de segundo e terceiro escalões sinalizados durante a campanha legislativa ou prometidos em 2020

Com a eleição de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara e de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado, partidos que integram o centrão pressionam o Palácio do Planalto a pagar já no início deste ano a fatura pelo apoio aos candidatos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

As exigências do grupo não são apenas por espaço na Esplanada dos Ministérios, como os comandos das pastas da Cidadania e do Desenvolvimento Regional.

As legendas cobram também postos de segundo e terceiro escalões sinalizados durante a campanha legislativa ou prometidos em 2020, mas que ainda não foram entregues.

A relação de cargos que, segundo assessores presidenciais, tem sido discutida desde a última terça (2) inclui do comando do Banco do Brasil à direção da Casa da Moeda.

Com o rearranjo de siglas da base aliada, o apetite dos partidos governistas abrange também postos que antes haviam sido prometidos ou mesmo já eram ocupados por indicados de congressistas do DEM, MDB e Solidariedade. Eles foram exonerados por causa do apoio de seus padrinhos ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

No mês passado, Bolsonaro pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, a demissão do presidente do Banco do Brasil, André Brandão. O mandatário se irritou com o plano de demissão voluntária aberto pela instituição financeira.

Bolsonaro foi convencido a suspender a demissão a pedido de Guedes e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

De acordo com relatos feitos à reportagem, porém, desde o início desta semana, ele voltou a cogitar uma troca, que seria incluída no rastro da reforma ministerial.

A fritura de Brandão passou a ganhar força após deputados do centrão terem defendido a necessidade de o Banco do Brasil ser administrado por um nome afinado a Bolsonaro, assim como é Pedro Guimarães, que comanda a Caixa. Eles criticam também o plano de fechamento de 361 agências anunciado pelo BB.


(Foto: Agencia Brasil)
Vacina: Anvisa retira obrigação de fase 3 no BrasilMedida vai facilitar registro de novos imunizantes no país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira (3) o fim da exigência de estudos da fase 3 em andamento no Brasil para autorização emergencial de vacinas no país. Esta é a principal mudança trazida na atualização do guia para uso emergencial de imunizantes contra a covid-19. São os estudos da fase 3 que mostram o percentual de eficácia da vacina, quantas doses devem ser aplicadas, além da avaliação de eventuais reações adversas. 

"Essa atualização faz parte da estratégia regulatória do Brasil de favorecer acesso. Ela está apartada de qualquer discussão que seja fora do âmbito técnico, para que o Brasil garanta que tenha acesso a vacinas com qualidade, eficácia e segurança", disse a diretora da Anvisa, Meiruze Freitas, durante coletiva de imprensa para comunicar as alterações. 

Com a mudança, a norma da Anvisa segue exigindo estudo de desenvolvimento clínico da vacina na fase 3, mas agora ele não precisa estar sendo conduzido no Brasil. O guia passa a contar com a seguinte redação: "A vacina deve preferencialmente possuir um Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) anuído pela Anvisa e o ensaio clínico fase 3, pelo menos, em andamento e em condução no Brasil".

No caso de fase 3 realizada no exterior, caberá ao laboratório requerente apresentar os dados brutos do estudo, fazer o acompanhamento dos participantes dos testes para avaliação de eficácia por, pelo menos, um ano e apresentar demonstração de que os estudos pré-clínicos e clínicos foram conduzidos conforme as diretrizes aceitas nacional e internacionalmente. O prazo de análise para vacinas sem estudo de fase 3 desenvolvido no Brasil será de até 30 dias.  

"A vacina com estudo de fase 3 aqui no Brasil ou no exterior vai ter que seguir o mesmo critério de segurança, qualidade e eficácia. A única diferença vai ser a necessidade de apresentar dados que permitam que nós tenhamos confiança no estudo no exterior e que esse estudo mostre que a vacina serve para a população brasileira. E nós como agência reguladora vamos assegurar isso", afirmou Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa.

Até agora, no Brasil, existem duas vacinas com autorização de uso emergencial: a Coronavac, desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; e o imunizante desenvolvido pela farmacêutica AstraZeneca, em parecia com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A flexibilização nas regras do pedido de uso emergencial pode beneficiar, por exemplo, o laboratório União Química, que está à frente da produção da vacina russa Sputnik V no Brasil. O imunizante ainda aguarda autorização de estudo fase 3 no país, mas agora não dependerá mais desse pré-requisito para encaminhar o pedido. 


(Foto: Agencia Brasil)
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