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Candidato a prefeito de Natal agride equipe de reportagemLeocádio agarrou o telefone celular e disse que não fala com a imprensa

O candidato a prefeito de Natal Sérgio Leocádio (PSL) e correligionários agrediram uma equipe de reportagem da Tribuna do Norte na manhã deste domingo (15), na UNP da avenida Engenheiro Roberto Freire, um dos maiores locais de votação da zona Sul de Natal. O candidato não vota no local. 

A reportagem da Tribuna do Norte estava na UNP para acompanhar a votação, quando o candidato chegou ao local acompanhado por algumas pessoas. Ao avistarem Sérgio Leocádio, o repórter Ícaro Carvalho foi até o candidato para entrevistá-lo. No entanto, quando estava com o celular gravando, Leocádio agarrou o telefone celular e disse que não fala com a imprensa e fez acusações sobre suposto favorecimento a outros candidatos.
O repórter fotográfico Magnus Nascimento registrava a entrevista, quando o candidato disse que ele não fizesse as fotos e apontou o dedo no rosto do profissional de imprensa. Além disso, Leocádio arrancou a máscara do repórter fotográfico e pessoas que acompanhavam o candidato (um utilizando algemas penduradas no pescoço) xingaram a equipe. As informações são da Tribuna do Norte. 


Foto: Magnus Nascimento
STF julga pedidos para suspender Copa AméricaRealização do torneio já conta com quatro votos dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar à 0h de hoje (10) três pedidos para que seja suspensa a realização da Copa América no Brasil, em razão da pandemia da covid-19. Até o momento, quatro ministros votaram no sentido de permitir o torneio, cuja abertura está marcada para o próximo domingo (13), com o confronto do Brasil contra a Venezuela.

Os demais ministros devem votar até as 23h59 desta quinta-feira (10). 

Os pedidos são julgados em três processos pautados em uma sessão de 24 horas do plenário virtual do Supremo, ambiente digital em que os ministros depositam seus votos por escrito, sem necessidade de debate oral.

Um dos pedidos de suspensão foi feito pelo PT, em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) sobre questões relativas à pandemia que é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Outros dois pedidos foram feitos em processos relatados pela ministra Cármen Lúcia, um aberto pelo PSB e outro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Todos são julgados em conjunto.

Votos

Em seu voto, Lewandowski não se manifestou contra a realização do torneio e citou outras competições em curso, como o Brasileirão 2021 e a Copa Libertadores da América, e também os Jogos Olímpicos de Tóquio, marcados para começar em julho.

 

O ministro deferiu somente em parte o pedido do PT e determinou que os governos federal e estaduais apresentem, em até 24 horas antes do início da Copa América, um plano “compreensivo e circunstanciado” para impedir o avanço da covid-19 em função do torneio.

Lewandowski criticou “a maneira repentina” com que foi feito o anúncio do Brasil como sede do torneio, menos de 15 dias antes do início da competição e disse que “a população brasileira tem o direito de saber, de forma detalhada, quais as medidas de segurança que serão empreendidas pelas autoridades públicas durante a realização desse evento esportivo internacional, para que, no mínimo, possa aplacar o natural temor que a acomete de infectar-se com a covid -19”.

A ministra Cármen Lúcia, que votou somente em duas das três ações até agora, também não se opôs à realização do torneio, embora tenha ordenado a observância obrigatória de protocolos sanitários. Ela também destacou que há outros torneios de futebol em curso no país e que a decisão sobre a realização de mais um cabe aos executivos locais.


(Foto: Agencia Brasil)
Novas doses: RN inicia vacinação por faixa etáriaNeste primeiro momento, os municípios poderão abrir a vacinação por faixa de idade, de forma decrescente

O Rio Grande do Norte recebeu, no início da madrugada desta quinta-feira (10), o segundo lote de vacinas contra a Covid-19 nesta semana. A carga conta com 59.250 vacinas da Astrazeneca/Fiocruz, que conta com as primeiras doses destinadas ao público sem comorbidades entre 18 e 59 anos. 

O lote recebido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) foi direcionado à Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), para posterior distribuição entre os municípios. A Sesap e os municípios pactuaram ontem (9) que será iniciada a vacinação de novos grupos.

Neste primeiro momento, os municípios poderão abrir a vacinação por faixa de idade, de forma decrescente, e as lactantes com bebês até 6 meses.

O acordo feito entre Sesap e municípios na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) é de que a vacinação por idade seguirá em paralelo com as prioridades estipuladas no plano nacional de vacinação. 

Ficou estipulado que, após reservada a cota dos profissionais da educação, metade do lote será para atender por faixa de idade e a outra metade de destinada à continuidade dos grupos prioritários.


(Foto: Raiane Miranda)
Capacidade: Reservas hídricas do RN chegam a 51%A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 60,08% da sua capacidade total.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (24 pelo  Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.236.576.055 m³, correspondentes a 51,10% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No relatório divulgado no dia 17 de maio, as reservas hídricas estaduais eram de 2.228.895.649 m³, equivalentes a 50,92% do seu volume total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.425.631.552 m³, percentualmente, 60,08% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 1.428.340.447 m³, correspondentes a 60,19% do seu volume total. 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 256.716.675 m³, equivalentes a 42,81% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Este já é o maior volume acumulado pelo manancial desde novembro de 2014. No relatório da semana passada a barragem estava com 249.760.110 m³, correspondentes a 41,65% do seu volume total. 

 

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 215.553.394 m³, percentualmente, 73,61%  da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No dia 17 de maio, o manancial estava com 215.976.513 m³, correspondentes a 73,76% do seu volume total. 

Outro manancial que continua recebendo aporte hídrico é a barragem de Pau dos Ferros, que acumula 30.448.229 m³, equivalentes a 55,52% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Na última segunda-feira (17), o reservatório estava com 27.542.144 m³, correspondentes a 50,22% do seu volume total. 

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.653.500 m³, equivalentes a 24,42% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 2.212.800 m³, percentualmente, 20,37% do seu volume total. 

O reservatório Rodeador, localizado em Umarizal, acumula 20.986.637 m³, correspondentes a 98,05% da sua capacidade total, que é de 21.403.850 m³. No relatório da semana passada, o açude estava com 20.284.035 m³, equivalentes a 94,77% do seu volume total. 

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.766.667 m³, percentualmente, 87,67% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No dia 17 de maio, o reservatório estava com 8.416.667 m³, correspondentes a 84,17% do seu volume total. 

Até o momento, seis reservatórios, com mais de 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, continuam com 100% da sua capacidade: o açude de Encanto, o açude de Marcelino Vieira, o açude Riacho da Cruz II, Santana, localizado em Rafael Fernandes, Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes e Flechas, localizado em José da Penha. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, em nível de alerta, com menos de 10% das suas capacidades são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, Itans, localizado em Caicó e Esguicho, localizado em Ouro Branco. Passagem das Traíras, localizado em São José do Seridó, continua em reforma. 

Os mananciais monitorados, que continuam secos, são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. 


(Foto: Assessoria)
Governo só fez contraproposta por vacinas em dezembroA Pfizer apresentou uma terceira oferta de doses de vacina em 24 de novembro com validade até 7 de dezembro.

Emails enviados pela Pfizer à CPI da Covid mostram que o governo só apresentou contraproposta ao laboratório em dezembro de 2020, apesar de o ex-ministro Eduardo Pazuello (Saúde) ter afirmado à comissão que tentou o "tempo todo" alterar cláusulas jurídicas do acordo.

Ainda em dezembro de 2020, o laboratório disse ao Ministério da Saúde que havia promovido "adequações de ordem jurídica" e alterado trecho do contrato para garantir que o país não tivesse prejuízo financeiro caso a vacina não fosse aprovada pela Anvisa.

Segundo documentos a que o jornal Folha de S.Paulo teve acesso, a Pfizer apresentou uma terceira oferta de doses de vacina em 24 de novembro com validade até 7 de dezembro.

Essa oferta foi acertada após reunião no dia 17 daquele mês. Naquele email, a farmacêutica informou que havia alterado o contrato de modo que o pagamento só deveria ser feito pelo governo dez dias após o registro do imunizante pela Anvisa.

O gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, informou que havia incluído a União como parte do "memorando de entendimentos não vinculativo" e também alterado o local de arbitragem sobre o tema para o Brasil.

Mais tarde, em 2 de dezembro, Murillo enviou dois emails, um destinado ao gabinete do ministro e à assessoria internacional e outro encaminhado ao então secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, que estava negociando diretamente com a empresa.

"Em nossa terceira oferta enviada ao governo brasileiro na semana passada, em 24 de novembro, conseguimos adequar as limitações de ordem jurídica que foram compartilhadas conosco a partir de nossa segunda proposta. Um dos pontos mais relevantes foi estabelecer a condição para o contrato definitivo à emissão do registro sanitário pela Anvisa", disse Murillo.


(Foto: Agencia Brasil)
Variante indiana da Covid-19 é encontrada no MaranhãoA Secretaria de Saúde do Maranhão realizou testes com a tripulação da embarcação e enviou para o instituto.

O Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, identificou a presença da variante indiana do coronavírus em tripulantes do navio MV Shandong Da Zhi. A embarcação está ancorada na costa da cidade de São Luís, capital do Maranhão.

O navio foi proibido de atracar na área portuária da cidade. Uma equipe da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está se deslocando para o local.

A Secretaria de Saúde do Maranhão realizou testes com a tripulação da embarcação e enviou para o instituto. Das pessoas a bordo, 15 tiveram diagnóstico positivo para a Covid-19, sendo que seis apresentaram a ocorrência da variante indiana. Outros nove tripulantes tiveram o resultado negativo para a Covid-19.

De acordo com a Secretaria de Saúde, 23 tripulantes estão em quarentena em cabines individuais e um foi levado para ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em São Luís.

A secretaria também iniciou a testagem de todas as pessoas do hospital que tiveram contato com o paciente internado.


(Foto: G1/MA)
Economia: Centro Industrial de Macaíba é reativadoIncentivos governamentais, na atual gestão, atraem novas empresas e deve gerar quase 3.200 empregos em empreendimentos no Centro Industrial de Macaíba

Dezessete novas indústrias estão se instalando no Centro Industrial Avançado José de Alencar, em Macaíba. A geração de empregos diretos é inicialmente de 3.168 vagas. O espaço, criado em 1997, está sendo reestruturado pelo Governo do Rio Grande do Norte e receberá a construção de um pórtico. 

O anúncio foi feito durante encontro da governadora Fátima Bezerra, equipe de governo, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, e empresários da região. Estavam presentes Antônio Leite Jales (Ster Bom) e Sandro Peixoto (Condimentos Sadio).  

“Um dos grandes desafios que temos enfrentado e compromisso que assumimos foi organizar as finanças do estado e fincar as bases para o desenvolvimento”, disse a governadora, ao destacar o importante papel do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). 

A legislação favoreceu o setor produtivo ao ampliar o benefício de 75% (do antigo Proadi) para até 95% em caso de atividades estratégicas e empresas que geram maior número de empregos. Para Fátima Bezerra, o pacote de medidas lançado em 2019 e válido até junho de 2032 interrompeu o processo de saída de empresas e empregos do estado e atraiu investidores. 

“Nesse contexto se insere a retomada do Centro Industrial. Fizemos uma série de ações para regularização desses terrenos e agora a pareceria com a Prefeitura Municipal de Macaíba. Emídio sempre muito focado na questão da geração do emprego”, destacou a governadora.

 

O Estado é responsável pelo Centro José de Alencar. Os secretários de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, e de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, mais o adjunto da pasta, Silvio Torquato, explicaram as ações adotadas pela gestão que viabilizaram a reabertura do complexo industrial. 

De acordo com titular da Sedec, Jaime Calado, “a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou um importante trabalho com o objetivo de resgatar prédios que estavam ocupados por empresas há anos desativadas. Com isso, vamos conseguir trazer vida nova para aquele espaço e gerar ainda mais empregos”.

O projeto do pórtico mais a pavimentação do parque também são iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A expectativa é que parlamentares destinem recursos de emendas para ampliar o trabalho de pavimentação da área, que também terá recursos municipais.  

O prefeito de Macaíba agradeceu o apoio do Governo: “É preciso dizer, e agradecer publicamente, não somente na geração de emprego, mas em outras demandas, que estamos sendo muito bem recebidos. A Prefeitura vai continuar com o mesmo sentimento de buscar ações conjuntas”. 

O diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Leonlene Aguiar, orientou a comitiva do município sobre procedimentos a adotar para novos empreendimentos no que diz respeito às licenças ambientais. 

“Vamos enviar o mapa dessas faixas de proteção no entorno do rio Pitimbu para quem está chegando no setor conhecer melhor. A área já é preparada para recebê-los”, avisou, lembrando também que, de acordo com o Proedi, quem promover ações ambientais ganha incentivo fiscal adicional, com desconto do ICMS.


(Foto: Assessoria)
Pazuello: ministério não é responsável por falta de oxigênioO ex-ministro da Saúde voltou a negar qualquer culpa do governo federal no colapso da falta de oxigênio no Amazonas, em janeiro de 2021.

No seu segundo dia de depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta quinta-feira (20), o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello responsabilizou a empresa White Martins e a Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas pela falta de oxigênio hospitalar em Manaus. “A empresa White Martins – que é a grande fornecedora - associada também, somada à produção da Carbox que é uma empresa menor, ela já vinha consumindo a sua reserva estratégica e não fez essa reposição de uma forma clara desde o início. Começa aí a primeira posição de responsabilidade”, avaliou. Pazuello acrescentou que o contraponto disso foi a atuação da Secretaria de Saúde, que “se tivesse acompanhado de perto, teria descoberto que estava sendo consumida uma reserva estratégica”. “Vejo aí duas responsabilidades muito claras", concluiu.

O ex-ministro da Saúde voltou a negar qualquer culpa do governo federal no colapso da falta de oxigênio no Amazonas, em janeiro de 2021."Da nossa parte, nós fomos muito proativos quando tomamos conhecimento." Pazuello afirmou ainda que não coube ao Ministério da Saúde o encerramento das atividades do Hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, aberto em abril e fechado em junho de 2020. "Tanto a abertura quanto o fechamento foram determinados pelo governador do Amazonas [Wilson Lima]", respondeu.

Pazuello disse ainda que o governo federal chegou a discutir em uma reunião com ministros uma intervenção no Amazonas, mas a ideia não avançou após ouvirem o governador. “[A decisão de intervir] foi levada à reunião de ministros”, contou. “O governador se explicou e foi decidido pela não intervenção”, acrescentou.

Decisões

O ex-ministro da Saúde disse aos senadores que, enquanto ocupou a pasta, decidiu sozinho estratégias em relação à pandemia e dividiu responsabilidades com gestores dos estados, municípios e com os secretários do ministério.

"A pandemia tem decisões em muitos vetores e no nível na Saúde, temos também decisões escalonadas, do ministro, de secretários, de estados e prefeitos, decisões tripartites. Não tomei decisões sozinho, eram pactuadas, discutidas de uma forma clara e objetiva com os executivos do Conass [Conselho Nacional de Secretários de Saúde] e do Conasems [Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde]", explicou.


(Foto: Agencia Brasil)
Tensão em Brasília: CPI vai pressionar PazuelloSenadores aliados do presidente temem que esta seja a semana de maior desgaste para o Palácio do Planalto na CPI da Covid

Senadores independentes e de oposição preparam a estratégia para forçar o ex-ministro Eduardo Pazuello a dar detalhes das negociações para compra de vacinas e para aquisição de remédios que compõem o chamado tratamento precoce.

Os parlamentares articulam formas de conseguir informações sobre o trabalho do general enquanto esteve à frente do Ministério da Saúde após a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de obrigá-lo a falar a verdade sobre terceiros, inclusive em relação ao presidente Jair Bolsonaro, mas com a possibilidade de ficar em silêncio em casos que possam levar à própria incriminação.

Senadores aliados do presidente, por sua vez, temem que esta seja a semana de maior desgaste para o Palácio do Planalto na CPI da Covid –e não apenas por Pazuello.

O depoimento marcado para terça-feira (18) de Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, também é considerado preocupante.

A avaliação de correligionários do chefe do Executivo é que os dois ex-ministros têm duas características em comum que botam em risco estratégia traçada para diminuir o desgaste do governo na comissão: falta de habilidade política e temperamento explosivo.

Ernesto era o responsável por manter relações com outros países para compra de insumos necessários no combate à Covid-19 e também com entidades como a OMS (Organização Mundial da Saúde).

O ex-ministro, porém, era da chamada ala ideológica do governo e, enquanto esteve no cargo, fez críticas, por exemplo, à China, uma das maiores fornecedoras do mundo de equipamentos de saúde.

Além disso, também agiu, conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo, para garantir o fornecimento de cloroquina ao Brasil, remédio recomendado por Bolsonaro e seus aliados para cura do coronavírus, apesar de não ter comprovação científica.

Assim, senadores acreditam que Ernesto poderá fornecer informações importantes e preparar o terreno da CPI da Covid para o dia seguinte, quarta-feira (19), quando ocorrerá o depoimento de Pazuello.

O general do Exército foi alçado ao posto de ministro da Saúde após o chefe do Executivo se desentender com seus dois antecessores, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, que pregavam medidas de contenção da Covid como isolamento social, criticada por Bolsonaro, e se opunham ao tratamento precoce.


(Foto: Agencia Brasil)
Fachin autorizou PF a buscar provas contra ToffoliAs informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que é preciso apurar suposto crime de corrupção

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli.

As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que é preciso apurar suposto crime de corrupção do ministro em venda de decisões judiciais.

A solicitação de investigação foi revelada pelo Painel na última terça (11).

Antes da permissão dada por Fachin, o juiz Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o compartilhamento por envolver pessoas com foro, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou contra porque a PF não indicou quem eram os investigados.

Fachin concordou com o argumento da Polícia Federal de que o acordo de colaboração de Sérgio Cabral tem uma cláusula que prevê o uso de informações coletadas nas operações Calicute e Boca de Lobo -a primeira prendeu o ex-governador, em 2016, e a outra, seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, em 2018.

O material então foi utilizado nos pedidos de 20 inquéritos para apurar possíveis crimes praticados por pessoas com foro nas cortes superiores. ​

No caso de Toffoli, três dias depois da decisão de Fachin, em 26 de abril, a PF produziu um relatório em que elenca documentos da Calicute e Boca de Lobo que, na visão dos delegados, corroboram a acusação de Cabral sobre o ministro ter recebido R$ 3 milhões para beneficiar o prefeito de Volta Redonda (RJ), Antônio Francisco Neto (MDB).

A PF usa, por exemplo, emails apreendidos na Calicute para mostrar que o ex-secretário de Obras do Rio Hudson Braga se reuniu várias vezes com José Luiz Solheiro.

Braga, diz Cabral, foi responsável por operacionalizar os pagamentos a Toffoli, e Solheiro teria intermediado o contato entre o ex-governador e o ministro, por meio de sua mulher, a advogada Roberta Rangel.

A PF também se vale de conversas por aplicativo de celular entre Braga e Solheiro.

Da operação Boca de Lobo, investigadores utilizam os registros no celular de encontros do ex-governador Luiz Fernando Pezão para mostrar seus vínculos com Solheiro e com o advogado Bruno Calfat, que defendia o prefeito de Volta Redonda no processo de cassação.


(Foto: Agencia Brasil)
Novo lote de vacinas da Pfizer chega ao BrasilLote é o terceiro de um contrato para 100 milhões de vacinas

O avião carregado com doses da vacina da Pfizer/Biontech compradas pelo Brasil chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, na noite desta quarta-feira (12). As vacinas serão levadas para Guarulhos, na Grande São Paulo, onde o Ministério da Saúde tem um centro de distribuição.

O lote é o terceiro de um contrato para 100 milhões de vacinas. O Ministério da Saúde informou que o carregamento de hoje contém cerca de 629 mil doses. Somando os três lotes já recebidos, o país recebeu mais de 2,2 milhões de doses do imunizante.

A logística de distribuição desses imunizantes está levando em conta a capacidade das localidades de armazenar as doses, que precisa ficar em temperaturas mais baixas do que as demais.

Segundo informações do Ministério da Saúde, no Centro de Distribuição em Guarulhos (SP), as doses são armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C. Ao serem enviadas, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de 2ºC a 8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.


(Foto: Agencia Brasil)
CPI da Covid irá apurar falso testemunho de WajngartenWajngarten se esquivou de responder aos questionamentos dos senadores e apresentou contradições com o que disse em entrevista à revista Veja

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que a CPI da Covid irá remeter os autos do depoimento do ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten ao Ministério Público para que o órgão tome providências sobre eventual cometimento do crime de falso testemunho. A ação acata à questão de ordem do senador Humberto Costa (PT-PE),  em uma sessão tensa e marcada por bate-boca, ânimos acirrados e confusão.

"Essa comissão parlamentar de inquérito acatou a questão de ordem formulada pelo excelentíssimo senador da República Humberto Costa no sentido de remeter os autos do depoimento testemunhal ocorrido na sessão de hoje pelo senhor Fábio Wajngarten ao Ministério Público para tomada de providência que o procurador responsável entender cabíveis no sentido de promover apuração e eventualmente a responsabilização, inclusive com aplicação de penas restritivas de direito pelo eventual cometimento do crime de falso testemunho perante essa comissão", disse Omar Aziz, logo após retomar a sessão desta quarta-feira. "É importante que o Ministério Público averigue se o depoente infringiu o Código Penal ao oferecer a esta CPI falso testemunho ou falsa perícia."
Mais cedo, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a prisão do ex-secretário após ele se contradizer em várias ocasiões. Omar Aziz, no entanto, se colocou contrário à medida, dizendo que não é "carcereiro" de ninguém. Em seu artigo 342, o Código Penal classifica como crime punível com reclusão de dois a quatro anos e multa, o ato de fazer afirmação falsa ou calar a verdade. Portanto, os convocados na condição de testemunha são obrigadas a comparecer e dizer a verdade. No entanto, testemunhas têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las. Isso segue o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Wajngarten se esquivou de responder aos questionamentos dos senadores e apresentou contradições com o que disse em entrevista à revista Veja no final de abril. "Com mais de 10 inquéritos no STF, Renan tem moral para querer prender alguém?", questionou Bolsonaro nas redes sociais. Renan pediu a prisão do ex-chefe da Secom após Wajngarten negar que autorizou a veiculação da campanha "O Brasil Não Pode Parar" Renan, então, mostrou as postagens oficiais feitas pelo governo "O espetáculo de mentira é algo que não vai se repetir e não pode servir de precedente", disse Renan.
No entanto, após o pedido de prisão, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse que, no que depender dele, Wajngarten não sairia preso ao fim da sessão. "Eu não vou ser carcereiro de ninguém." Aziz afirmou que não quer que a CPI seja um tribunal que "ouve e condena". Para ele, é possível fazer o pedido de prisão de Wajngarten posteriormente. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: UOL)
Instalada comissão para analisar PEC do voto impressoA PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressitas-AL), instalou no início da madrugada desta quinta-feira (13) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso.

Se aprovada, a PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel após votos depositados na urna eletrônica. A parlamentar comemorou a decisão da Lira. "Não importa sua coloração política. Todos queremos que nossos votos cheguem aos nossos candidatos. Só um sistema auditável nos garante isso", postou Bia Kicis no Twitter.

A instalação da comissão foi anunciada por Lira, que estava ao lado de deputados da base aliada ao governo Jair Bolsonaro, logo após a aprovação do texto-base do licenciamento ambiental e minutos antes do encerramento de uma sessão arrastada.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foi ao Twitter dizer que a decisão foi tomada "na calada da noite". "Pra quem achava que não dava para terminar o dia pior, o trator do autoritarismo mostrou que é possível, sim", publicou, na rede social.


(Foto: Agencia Brasil)
Datafolha: Lula abre vantagem em disputa com BolsonaroO Datafolha destaca que, no segundo turno, Lula herdaria votos dados a Doria, Ciro e Huck, e Bolsonaro teria os de Moro.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 12, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com folga na corrida eleitoral ao Palácio do Planalto em 2022. Lula, que recuperou seus direitos políticos, tem 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido). Em um eventual segundo turno, o petista venceria o adversário por 55% a 32%.

Ainda em uma primeira etapa de votação, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) aparece com 7% das intenções de voto; o ex-ministro da Integração e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes (PDT), tem 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), 4%; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), 3%; e, com 2%, estão empatados o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoêdo (Novo).

Outros 9% informaram que votariam em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% estão indecisos. A pesquisa foi feita com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, entre ontem e hoje. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Datafolha destaca que, no segundo turno, Lula herdaria votos dados a Doria, Ciro e Huck, e Bolsonaro teria os de Moro. Lula ganharia de Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%) caso enfrentasse esses candidatos no segundo turno. Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria (39% a 40%) e perderia para Ciro (36% a 48%).


(Foto: Agencia Brasil)
Alerta para chuvas intensas em 28 cidades do RNAviso é válido até 11h da terça-feira (4)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (3) um alerta de chuvas intensas com perigo potencial para 28 municípios do Rio Grande do Norte (veja lista no fim). O alerta vale até 11h da terça-feira (4).

Segundo o órgão, há perigo potencial de acumulado de chuvas, que podem atingir entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. De acordo com o Inmet, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades que apresentem áreas com esses riscos.

A recomendação é que se evite enfrentar o mau tempo, evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e que se observe alterações nas encostas. Em caso de necessidade, acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Essa chuva também vai atingir parte do litoral da Paraíba, de Pernambuco e Alagoas.

Veja as cidades atingidas:

Arez

Baía Formosa

Canguaretama

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Goianinha

Ielmo Marinho

Jundiá

Macaíba

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Natal

Nísia Floresta

Parnamirim

Pedro Velho

Pureza

Rio do Fogo

Senador Georgino Avelino

São Gonçalo do Amarante

São José de Mpipibu

São Miguel do Gostoso

Taipu

Tibau do Sul

Touros

Vera Cruz

Vila Flor


(Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 38 milhõesA aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio acumulado de R$ 38 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.368 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

É a Mega-Semana das Mães, com sorteios também na quinta-feira (6) e no sábado (8).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.


(Foto: Agencia Brasil)
RN recebe primeiro lote da vacina da PfizerElas estão destinadas para a primeira dose (D1) do grupo de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (3), o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 7020 doses da nova vacina. Este é o terceiro tipo de imunizante contra a Covid-19 disponibilizado ao público potiguar.  

Elas estão destinadas para a primeira dose (D1) do grupo de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente. De acordo com o MS, é recomendando um intervalo de 12 semanas entre a primeira e segunda dose da vacina.

Junto com o lote da Pfizer, o estado também recebeu lote da Astrazeneca/Fiocruz, com mais 101.750 novos imunizantes para ampliar a campanha no RN e também atender pessoas com comorbidades nesta nova fase. Com esses novos lotes, o RN ultrapassa a casa de 1 milhão de doses de vacinas recebidas contra o novo coronavírus.

Por orientação do Ministério da Saúde, como a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperaturas negativas, apenas as capitais receberão os imunizantes. Assim, como Natal é que dispõe de ultrafreezers para o armazenamento adequado das doses, somente a cidade recebeu os imunizantes já distribuídos nessa segunda-feira.

“Com mais esse imunizante no estado, será possível avançar com a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, além de ampliar o público a ser vacinado, de forma escalonada, contemplando agora as pessoas com comorbidades, de acordo com a mais recente orientação do Ministério da Saúde, que estabelece as comorbidades prioritárias para a vacinação contra a Covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

 A distribuição das vacinas contou com o auxílio de um caminhão da empresa Ster Bom para realizar o transporte dos imunizantes a uma baixa temperatura.

No último sábado (1º), o Rio Grande do Norte recebeu uma nova leva de vacinas, com 5.800 doses da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas como segunda dose (D2), e as distribuiu na manhã desta segunda-feira.


(Foto: Assecom)
Bolsonaro sanciona socorro aos setores de turismo e eventosA sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto por Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e entretenimento, afetados diretamente desde o início da pandemia. As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe). A isenção de tributos como PIS/Cofins para essas atividades foi vetada pelo presidente, mas o Ministério da Economia prometeu estudar alternativas para isentar pequenas empresas que estejam enfrentando maior dificuldade.

A sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto por Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na época da aprovação do projeto, no início de abril, cálculos preliminares de consultores da Câmara apontavam que a proposta poderia ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Ministério da Economia arrumar mais espaço no Orçamento. Com os vetos, esse efeito deve ser menor, embora haja a promessa de reavaliação de algumas medidas, como a isenção de tributos.

"Nos próximos dias ou nas próximas semanas, buscaremos atender quase na integralidade o que foi aprovado na Câmara", disse Bolsonaro. Ao lado do presidente, Guedes também reforçou que o setor de eventos foi um dos mais atingidos e está com dificuldades de se levantar, por isso Bolsonaro pediu "medidas especiais". "Só mais um pouco de paciência dessa turma aí, estamos indo para resgatar", afirmou. Segundo o ministro, os eventuais vetos são no sentido de "aperfeiçoamento" da lei.

Entre as empresas beneficiadas pela lei, estão hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos, parques temáticos, de diversão e aquáticos, atrações turísticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, festivais, espetáculos, simpósios, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos e buffets sociais e infantis.


(Foto: Agencia Brasil)
CPI da Covid: Mandetta e Teich iniciam depoimentosO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI no dia 13 de abril

Nesta terça-feira, 4, a CPI da Covid no Senado vai ter a oportunidade de questionar os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos deixaram a pasta após desavenças com o presidente Jair Bolsonaro, que defende a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 e critica o isolamento social, considerado meio eficaz para evitar a propagação da doença.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI no dia 13 de abril, após ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, criando uma única comissão que, além de investigar ações e omissões da gestão do presidente Jair Bolsonaro na pandemia, também tratará dos repasses de verbas federais para estados e municípios.

O requerimento inicialmente analisado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa apenas a investigação do governo Bolsonaro, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, já é investigado pelo caso.

A comissão terá um prazo inicial (prorrogável) de 90 dias para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.


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Anvisa rejeita importação e uso da Sputnik VO imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores do órgão se reuniram, de forma extraordinária, para avaliar os pedidos de nove estados para a aquisição da vacina.

O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião. 

"Para os pleitos ora em deliberação, o relatório técnico da avaliação da autoridade sanitária ainda não foi apresentado, os aspectos lacunosos não foram supridos, conforme as apresentações técnicas. Portanto, diante de todo o exposto, verifica-se que os pleitos em análise não atendem, neste momento, às disposições da Lei 14.124 e da Resolução da Diretoria Colegiada 476, de 2021, razão pela qual eu voto pela não autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina Sputnik V solicitados pelos estados que já relacionamos", afirmou o diretor-relator. O voto do relator foi seguido pelos outros relatores da agência.

A deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela Lei n º 14.124/21, e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias. Caso não houvesse essa análise por parte da Anvisa, a vacina poderia ser importada. 

Os estados que tiveram seus pedidos avaliados pela Anvisa foram: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe e Pernambuco. Além desses, também estão com pedidos pendentes de avaliação, ainda dentro do prazo, os estados de Rondônia, Sergipe, Tocantins, Amapá e Pará, e os municípios de Niterói (RJ) e Maricá (RJ). Ao todo, esses pedidos somam 66 milhões de doses, que poderiam vacinar cerca de 33 milhões de pessoas, por meio de duas doses.      

 

Antes da votação dos diretores, gerentes de três departamentos da Anvisa apresentaram seus pareceres técnicos contra a compra da Sputnik V. Os relatórios foram incorporados ao voto do diretor-relator, Alex Machado Campos.

 

Em sua apresentação, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, argumentou que os lotes analisados mostram a presença de adenovírus com capacidade de reprodução no composto da vacina, o que traz riscos à saúde. A tecnologia utilizada na fabricação da Sputnik V é a do adenovírus vetor. Por meio dessa técnica, o código genético do Sars-Cov-2, que é o vírus da covid-19, é inserido no adenovírus e este, ao ser administrado em seres humanos por meio da vacina, estimula as células do organismo a produzir uma resposta imune. 

O adenovírus é um vírus que possui uma capacidade natural de replicação no corpo humano, mas quando utilizado como imunizante, essa capacidade de reprodução deve estar neutralizada, o que não teria ocorrido no caso dos lotes da Sputnik avaliados pela Anvisa.    


(Foto: Agencia Brasil)
Governo destinará R$ 15 bi para relançar Bem e PronampePasta aguarda aprovação de projeto que altera LDO

O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.

As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.


(Foto: Agencia Brasil)
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