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Polícia investiga se atiradores planejaram crime em fórumA polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas

A polícia investiga que os dois jovens que abriram fogo contra a Escola Estadual Raul Brasil, nesta quarta-feira, 13, faziam parte de um grupo que joga em rede o game Call of Duty, de guerra, e neste fórum teriam planejado o crime. Os investigadores estão ouvindo os pais dos rapazes sobre essa questão, mas suspeitam que pode ter ligação com o massacre. A polícia ainda não sabe como ou onde as armas foram compradas. Os autores do ataque tinham um revólver .38, uma besta, uma machadinha e um arco e flecha.

Luís Henrique de Castro, de 25 anos (ele faria aniversário no sábado) e G.T.M., de 17 anos, eram vizinhos e ex-alunos da Escola Estadual Raul Brasil. G.T.M. havia abandonado a escola no ano passado e, de vez em quando, fazia alguns trabalhos em lanchonetes no centro de Suzano. Mas passava a maior parte do tempo com o amigo. Segundo vizinhos, os dois às vezes ficavam o dia inteiro conversando, sentados na frente de casa. E passavam pelo menos três noites por semana em uma lan house perto de casa jogando games como Counter Strike e Mortal Combat, além do Call of Duty. Castro trabalharia de vez em quando com o pai, capinando o mato.

Na manhã desta quarta, chegou a acordar por volta das 5 horas e foi para a estação de trem com o pai. Chegando lá alegou que estava doente e o pai disse para ele voltar para casa, o que nunca aconteceu.

Os dois foram até uma loja de carros seminovos do tio de G.T.M., Jorge Antônio Moraes, localizada a cerca de 450 metros. De acordo com testemunhas, por volta de 9h15, G.T.M. entrou sozinho no local, onde também funciona um estacionamento e um lava-rápido e disparou três vezes. Ele acertou o celular que Jorge segurava na mão - e levantou na tentativa de se proteger -, a clavícula e as costas da vítima. Depois, saiu e embarcou no carro que o esperava na saída.

Amigos e funcionários relataram que o carro não foi roubado no local, ele seria de uma locadora, mas não ficou claro se foi roubado lá ou locado. Jorge era conhecido no bairro e tinha a loja há 27 anos e deixa três filhos.

O gerente de negócios Rodrigo Cardi, de 34 anos, trabalhou com Jorge nos últimos 15 anos e disse nunca ter visto G.T.M. no local. "Parece que o Jorge tentou dar uns conselhos depois que o sobrinho foi mal na escola, mas ele não gostou. Mas no momento do ataque nada foi falado nem houve chance de defesa", disse.

Um amigo de Jorge estava no local e testemunhou o ataque. Em estado de choque, foi socorrido e passa bem.

A polícia foi acionada para procurar um Ônyx branco, encontrado um tempo depois na frente da escola, já com a chamado do tiroteio em curso. Os policiais ainda viram os atiradores vivos, mas eles fugiram dentro da escola.

Um pouco antes do massacre, G.T.M. postou em sua página no Facebook 30 fotos com máscara de caveira - semelhante à encontrado na escola - e arma. Nas imagens, ele faz gestos obscenos e mostra a arma. Em uma outra imagem, ele faz um sinal de arma com os dedos e aponta para a cabeça.


(Foto: Reprodução)
Novo lote de vacinas da Pfizer chega ao BrasilLote é o terceiro de um contrato para 100 milhões de vacinas

O avião carregado com doses da vacina da Pfizer/Biontech compradas pelo Brasil chegou ao Aeroporto de Viracopos, em Campinas, interior paulista, na noite desta quarta-feira (12). As vacinas serão levadas para Guarulhos, na Grande São Paulo, onde o Ministério da Saúde tem um centro de distribuição.

O lote é o terceiro de um contrato para 100 milhões de vacinas. O Ministério da Saúde informou que o carregamento de hoje contém cerca de 629 mil doses. Somando os três lotes já recebidos, o país recebeu mais de 2,2 milhões de doses do imunizante.

A logística de distribuição desses imunizantes está levando em conta a capacidade das localidades de armazenar as doses, que precisa ficar em temperaturas mais baixas do que as demais.

Segundo informações do Ministério da Saúde, no Centro de Distribuição em Guarulhos (SP), as doses são armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C. Ao serem enviadas, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de 2ºC a 8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.


(Foto: Agencia Brasil)
CPI da Covid irá apurar falso testemunho de WajngartenWajngarten se esquivou de responder aos questionamentos dos senadores e apresentou contradições com o que disse em entrevista à revista Veja

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou que a CPI da Covid irá remeter os autos do depoimento do ex-chefe da Secom Fábio Wajngarten ao Ministério Público para que o órgão tome providências sobre eventual cometimento do crime de falso testemunho. A ação acata à questão de ordem do senador Humberto Costa (PT-PE),  em uma sessão tensa e marcada por bate-boca, ânimos acirrados e confusão.

"Essa comissão parlamentar de inquérito acatou a questão de ordem formulada pelo excelentíssimo senador da República Humberto Costa no sentido de remeter os autos do depoimento testemunhal ocorrido na sessão de hoje pelo senhor Fábio Wajngarten ao Ministério Público para tomada de providência que o procurador responsável entender cabíveis no sentido de promover apuração e eventualmente a responsabilização, inclusive com aplicação de penas restritivas de direito pelo eventual cometimento do crime de falso testemunho perante essa comissão", disse Omar Aziz, logo após retomar a sessão desta quarta-feira. "É importante que o Ministério Público averigue se o depoente infringiu o Código Penal ao oferecer a esta CPI falso testemunho ou falsa perícia."
Mais cedo, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu a prisão do ex-secretário após ele se contradizer em várias ocasiões. Omar Aziz, no entanto, se colocou contrário à medida, dizendo que não é "carcereiro" de ninguém. Em seu artigo 342, o Código Penal classifica como crime punível com reclusão de dois a quatro anos e multa, o ato de fazer afirmação falsa ou calar a verdade. Portanto, os convocados na condição de testemunha são obrigadas a comparecer e dizer a verdade. No entanto, testemunhas têm direito a não responder a perguntas que possam comprometê-las. Isso segue o princípio de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo.
Wajngarten se esquivou de responder aos questionamentos dos senadores e apresentou contradições com o que disse em entrevista à revista Veja no final de abril. "Com mais de 10 inquéritos no STF, Renan tem moral para querer prender alguém?", questionou Bolsonaro nas redes sociais. Renan pediu a prisão do ex-chefe da Secom após Wajngarten negar que autorizou a veiculação da campanha "O Brasil Não Pode Parar" Renan, então, mostrou as postagens oficiais feitas pelo governo "O espetáculo de mentira é algo que não vai se repetir e não pode servir de precedente", disse Renan.
No entanto, após o pedido de prisão, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), disse que, no que depender dele, Wajngarten não sairia preso ao fim da sessão. "Eu não vou ser carcereiro de ninguém." Aziz afirmou que não quer que a CPI seja um tribunal que "ouve e condena". Para ele, é possível fazer o pedido de prisão de Wajngarten posteriormente. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: UOL)
Instalada comissão para analisar PEC do voto impressoA PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressitas-AL), instalou no início da madrugada desta quinta-feira (13) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso.

Se aprovada, a PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel após votos depositados na urna eletrônica. A parlamentar comemorou a decisão da Lira. "Não importa sua coloração política. Todos queremos que nossos votos cheguem aos nossos candidatos. Só um sistema auditável nos garante isso", postou Bia Kicis no Twitter.

A instalação da comissão foi anunciada por Lira, que estava ao lado de deputados da base aliada ao governo Jair Bolsonaro, logo após a aprovação do texto-base do licenciamento ambiental e minutos antes do encerramento de uma sessão arrastada.

A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) foi ao Twitter dizer que a decisão foi tomada "na calada da noite". "Pra quem achava que não dava para terminar o dia pior, o trator do autoritarismo mostrou que é possível, sim", publicou, na rede social.


(Foto: Agencia Brasil)
Datafolha: Lula abre vantagem em disputa com BolsonaroO Datafolha destaca que, no segundo turno, Lula herdaria votos dados a Doria, Ciro e Huck, e Bolsonaro teria os de Moro.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira, 12, aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança com folga na corrida eleitoral ao Palácio do Planalto em 2022. Lula, que recuperou seus direitos políticos, tem 41% das intenções de voto no primeiro turno, contra 23% do atual presidente, Jair Bolsonaro (sem partido). Em um eventual segundo turno, o petista venceria o adversário por 55% a 32%.

Ainda em uma primeira etapa de votação, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (sem partido) aparece com 7% das intenções de voto; o ex-ministro da Integração e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes (PDT), tem 6%, o apresentador Luciano Huck (sem partido), 4%; o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), 3%; e, com 2%, estão empatados o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) e João Amoêdo (Novo).

Outros 9% informaram que votariam em branco, nulo, ou em nenhum candidato, e 4% estão indecisos. A pesquisa foi feita com 2.071 pessoas, de forma presencial, em 146 municípios, entre ontem e hoje. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O Datafolha destaca que, no segundo turno, Lula herdaria votos dados a Doria, Ciro e Huck, e Bolsonaro teria os de Moro. Lula ganharia de Moro (53% a 33%) e Doria (57% a 21%) caso enfrentasse esses candidatos no segundo turno. Bolsonaro empataria tecnicamente com Doria (39% a 40%) e perderia para Ciro (36% a 48%).


(Foto: Agencia Brasil)
Alerta para chuvas intensas em 28 cidades do RNAviso é válido até 11h da terça-feira (4)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta segunda-feira (3) um alerta de chuvas intensas com perigo potencial para 28 municípios do Rio Grande do Norte (veja lista no fim). O alerta vale até 11h da terça-feira (4).

Segundo o órgão, há perigo potencial de acumulado de chuvas, que podem atingir entre 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia. De acordo com o Inmet, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades que apresentem áreas com esses riscos.

A recomendação é que se evite enfrentar o mau tempo, evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada e que se observe alterações nas encostas. Em caso de necessidade, acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Essa chuva também vai atingir parte do litoral da Paraíba, de Pernambuco e Alagoas.

Veja as cidades atingidas:

Arez

Baía Formosa

Canguaretama

Ceará-Mirim

Espírito Santo

Extremoz

Goianinha

Ielmo Marinho

Jundiá

Macaíba

Maxaranguape

Montanhas

Monte Alegre

Natal

Nísia Floresta

Parnamirim

Pedro Velho

Pureza

Rio do Fogo

Senador Georgino Avelino

São Gonçalo do Amarante

São José de Mpipibu

São Miguel do Gostoso

Taipu

Tibau do Sul

Touros

Vera Cruz

Vila Flor


(Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte)
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 38 milhõesA aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio acumulado de R$ 38 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.368 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

É a Mega-Semana das Mães, com sorteios também na quinta-feira (6) e no sábado (8).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta mínima, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.


(Foto: Agencia Brasil)
RN recebe primeiro lote da vacina da PfizerElas estão destinadas para a primeira dose (D1) do grupo de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu, nesta segunda-feira (3), o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 7020 doses da nova vacina. Este é o terceiro tipo de imunizante contra a Covid-19 disponibilizado ao público potiguar.  

Elas estão destinadas para a primeira dose (D1) do grupo de pessoas com comorbidades, gestantes, puérperas e pessoas com deficiência permanente. De acordo com o MS, é recomendando um intervalo de 12 semanas entre a primeira e segunda dose da vacina.

Junto com o lote da Pfizer, o estado também recebeu lote da Astrazeneca/Fiocruz, com mais 101.750 novos imunizantes para ampliar a campanha no RN e também atender pessoas com comorbidades nesta nova fase. Com esses novos lotes, o RN ultrapassa a casa de 1 milhão de doses de vacinas recebidas contra o novo coronavírus.

Por orientação do Ministério da Saúde, como a vacina da Pfizer precisa ser armazenada em temperaturas negativas, apenas as capitais receberão os imunizantes. Assim, como Natal é que dispõe de ultrafreezers para o armazenamento adequado das doses, somente a cidade recebeu os imunizantes já distribuídos nessa segunda-feira.

“Com mais esse imunizante no estado, será possível avançar com a campanha de vacinação contra o novo coronavírus, além de ampliar o público a ser vacinado, de forma escalonada, contemplando agora as pessoas com comorbidades, de acordo com a mais recente orientação do Ministério da Saúde, que estabelece as comorbidades prioritárias para a vacinação contra a Covid-19”, explicou Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

 A distribuição das vacinas contou com o auxílio de um caminhão da empresa Ster Bom para realizar o transporte dos imunizantes a uma baixa temperatura.

No último sábado (1º), o Rio Grande do Norte recebeu uma nova leva de vacinas, com 5.800 doses da Coronavac/Butantan, que devem ser utilizadas como segunda dose (D2), e as distribuiu na manhã desta segunda-feira.


(Foto: Assecom)
Bolsonaro sanciona socorro aos setores de turismo e eventosA sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto por Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que cria um programa de apoio aos setores de turismo e entretenimento, afetados diretamente desde o início da pandemia. As medidas incluem renegociação de dívidas tributárias e o direcionamento de parte dos recursos do programa de crédito a micro e pequenas empresas (Pronampe). A isenção de tributos como PIS/Cofins para essas atividades foi vetada pelo presidente, mas o Ministério da Economia prometeu estudar alternativas para isentar pequenas empresas que estejam enfrentando maior dificuldade.

A sanção da lei foi anunciada em entrevista coletiva no Palácio do Planalto por Bolsonaro, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na época da aprovação do projeto, no início de abril, cálculos preliminares de consultores da Câmara apontavam que a proposta poderia ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Ministério da Economia arrumar mais espaço no Orçamento. Com os vetos, esse efeito deve ser menor, embora haja a promessa de reavaliação de algumas medidas, como a isenção de tributos.

"Nos próximos dias ou nas próximas semanas, buscaremos atender quase na integralidade o que foi aprovado na Câmara", disse Bolsonaro. Ao lado do presidente, Guedes também reforçou que o setor de eventos foi um dos mais atingidos e está com dificuldades de se levantar, por isso Bolsonaro pediu "medidas especiais". "Só mais um pouco de paciência dessa turma aí, estamos indo para resgatar", afirmou. Segundo o ministro, os eventuais vetos são no sentido de "aperfeiçoamento" da lei.

Entre as empresas beneficiadas pela lei, estão hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos, parques temáticos, de diversão e aquáticos, atrações turísticas, empresas que realizam ou comercializam congressos, feiras, festas, shows, festivais, espetáculos, simpósios, eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais, além de entidades sem fins lucrativos e buffets sociais e infantis.


(Foto: Agencia Brasil)
CPI da Covid: Mandetta e Teich iniciam depoimentosO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI no dia 13 de abril

Nesta terça-feira, 4, a CPI da Covid no Senado vai ter a oportunidade de questionar os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Ambos deixaram a pasta após desavenças com o presidente Jair Bolsonaro, que defende a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 e critica o isolamento social, considerado meio eficaz para evitar a propagação da doença.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou a criação da CPI no dia 13 de abril, após ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Pacheco decidiu unir dois requerimentos apresentados por senadores, criando uma única comissão que, além de investigar ações e omissões da gestão do presidente Jair Bolsonaro na pandemia, também tratará dos repasses de verbas federais para estados e municípios.

O requerimento inicialmente analisado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), previa apenas a investigação do governo Bolsonaro, como em relação ao colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pacientes internados morreram por falta de oxigênio. O general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, já é investigado pelo caso.

A comissão terá um prazo inicial (prorrogável) de 90 dias para realizar procedimentos de investigação e elaborar um relatório final, a ser encaminhado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.


(Foto: Agencia Brasil)
Anvisa rejeita importação e uso da Sputnik VO imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia

Os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitaram, por unanimidade, a importação e o uso da vacina russa Sputnik V pelo Brasil. A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira (26). O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. Os diretores do órgão se reuniram, de forma extraordinária, para avaliar os pedidos de nove estados para a aquisição da vacina.

O diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, que é o relator do pedido, considerou que o imunizante pode trazer riscos à saúde. Além disso, foram apontadas falhas e pendências na documentação apresentada pelo fabricante. Ele se baseou em pareceres técnicos de três gerências da Anvisa, que fizeram uma apresentação no início da reunião. 

"Para os pleitos ora em deliberação, o relatório técnico da avaliação da autoridade sanitária ainda não foi apresentado, os aspectos lacunosos não foram supridos, conforme as apresentações técnicas. Portanto, diante de todo o exposto, verifica-se que os pleitos em análise não atendem, neste momento, às disposições da Lei 14.124 e da Resolução da Diretoria Colegiada 476, de 2021, razão pela qual eu voto pela não autorização dos pedidos de importação e distribuição da vacina Sputnik V solicitados pelos estados que já relacionamos", afirmou o diretor-relator. O voto do relator foi seguido pelos outros relatores da agência.

A deliberação foi marcada dentro do prazo estipulado pela Lei n º 14.124/21, e de acordo com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que determinou a análise da questão dentro do prazo de 30 dias. Caso não houvesse essa análise por parte da Anvisa, a vacina poderia ser importada. 

Os estados que tiveram seus pedidos avaliados pela Anvisa foram: Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe e Pernambuco. Além desses, também estão com pedidos pendentes de avaliação, ainda dentro do prazo, os estados de Rondônia, Sergipe, Tocantins, Amapá e Pará, e os municípios de Niterói (RJ) e Maricá (RJ). Ao todo, esses pedidos somam 66 milhões de doses, que poderiam vacinar cerca de 33 milhões de pessoas, por meio de duas doses.      

 

Antes da votação dos diretores, gerentes de três departamentos da Anvisa apresentaram seus pareceres técnicos contra a compra da Sputnik V. Os relatórios foram incorporados ao voto do diretor-relator, Alex Machado Campos.

 

Em sua apresentação, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes, argumentou que os lotes analisados mostram a presença de adenovírus com capacidade de reprodução no composto da vacina, o que traz riscos à saúde. A tecnologia utilizada na fabricação da Sputnik V é a do adenovírus vetor. Por meio dessa técnica, o código genético do Sars-Cov-2, que é o vírus da covid-19, é inserido no adenovírus e este, ao ser administrado em seres humanos por meio da vacina, estimula as células do organismo a produzir uma resposta imune. 

O adenovírus é um vírus que possui uma capacidade natural de replicação no corpo humano, mas quando utilizado como imunizante, essa capacidade de reprodução deve estar neutralizada, o que não teria ocorrido no caso dos lotes da Sputnik avaliados pela Anvisa.    


(Foto: Agencia Brasil)
Governo destinará R$ 15 bi para relançar Bem e PronampePasta aguarda aprovação de projeto que altera LDO

O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).

Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.

O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.

As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.


(Foto: Agencia Brasil)
General Silva toma posse como presidente da PetrobrasEle substitui o economista Roberto Castello Branco

O general Joaquim Silva e Luna tomou posse hoje (19) como presidente da Petrobras. Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em substituição ao economista Roberto Castello Branco.

Em seu discurso, Silva e Luna disse que não há dúvidas de que, entre os principais desafios, estão tornar a Petrobras cada vez mais forte, trabalhando com visão de futuro, segurança, respeito ao meio ambiente, aos acionistas e à sociedade para garantir o maior retorno possível ao capital empregado.

“Crescer sustentado em ativos de óleo e gás de classe mundial, em águas profundas e ultraprofundas, buscando incessantemente custos baixos e eficiência. E fazer tudo isso conciliando os interesses de consumidores e acionistas, valorizando os nossos petroleiros, buscando reduzir volatilidade sem desrespeitar a paridade internacional, perseguindo a redução da dívida, investindo em pesquisa e desenvolvimento e contribuindo para a geração de previsibilidade ao planejamento econômico nacional”, acrescentou.

Silva e Luna foi confirmado para o cargo no último dia 16. A decisão foi formalizada pelo Conselho de Administração da estatal, que o elegeu, além de aprovar outros nomes para compor a Diretoria Executiva.

Também tomaram posse hoje Rodrigo Araujo Alves como diretor executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores; Cláudio Rogério Linassi Mastella, diretor executivo de Comercialização e Logística; Fernando Assumpção Borges, diretor executivo de Exploração e Produção; e João Henrique Rittershaussen, diretor executivo de Desenvolvimento da Produção.

Foram reconduzidos Nicolás Simone, como diretor executivo de Transformação Digital e Inovação; Roberto Furian Ardenghy, diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade; e Rodrigo Costa Lima e Silva, diretor executivo de Refino e Gás Natural.


(Foto: Agencia Brasil)
Bolsonaro comemora distribuição de 50 milhões de vacinasO ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi a campo vacinar cidadãos

Enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, comemora a marca de 50 milhões de doses distribuídas pelo governo aos Estados e a atuação das Forças Armadas na campanha da imunização contra a covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi a campo vacinar cidadãos. Cardiologista de formação, o ministro declarou após aplicar uma injeção: "Eu pensava que salvava a vida do povo fazendo cateterismo, mas estava enganado. A gente salva a vida das pessoas vacinando a nossa população."

O presidente citou neste domingo, 18, o auxílio da Marinha no processo de imunização em Rio Grande (RS). No sábado, Bolsonaro destacou a marca de doses distribuída. "Ultrapassamos a marca de 50 milhões de vacinas contra a covid-19 disponibilizadas. No total, nosso governo já distribuiu 53,4 milhões de doses aos Estados, das quais cerca de 32 milhões foram aplicadas", escreveu.

Segundo dados do LocalizaSUS atualizados neste domingo, 18, o Ministério da Saúde distribuiu aos Estados 53.493.436 de doses, das quais 31.788.213 foram aplicadas, entre primeira e segunda dose.

Na postagem, Bolsonaro ressaltou que o Brasil é o quinto país que mais vacina no mundo e poderia ser o quarto com a aplicação de todas as doses já distribuídas. O número, contudo, considera o valor absoluto de doses.

Proporcionalmente, o País ainda avança em ritmo lento na vacinação dos mais de 210 milhões de brasileiros. Na última sexta-feira, 16, o presidente afirmou que "tem muita gente apavorada aguardando a vacina" e justificou que, por isso, tomaria o imunizante "por último".


(Foto: Agencia Brasil)
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022Reajuste segue previsão de 4,3% do INPC para este ano

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional.

O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.

Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes mais a inflação oficial do ano anterior. Desde o ano passado, o reajuste passou a seguir apenas a reposição do INPC, por causa da Constituição, que determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo.

Segundo o Ministério da Economia, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 315 milhões no orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo.

O valor do salário mínimo para o próximo ano ainda pode ser alterado, dependendo do valor efetivo do INPC neste ano. Pela legislação, o presidente da República é obrigado a publicar uma medida provisória até o último dia do ano com o valor do piso para o ano seguinte.

Em 2021, o salário mínimo está em R$ 1.100. Como o INPC do ano passado encerrou 2020 em 5,45%, puxado pela inflação dos alimentos, o valor do mínimo deveria ser R$ 1.102, mas o governo até hoje não incorporou a diferença de R$ 2 ao salário mínimo. Caso não faça isso antes do fim do ano, o resíduo será incorporado ao salário mínimo em 2022.


(Foto: Agencia Brasil)
Governo autoriza reinício das obras do Hospital da MulherEm Mossoró, unidade vai atender a população de 62 municípios, e ao menos 20 mil atendimentos por ano.

O Governo do Rio Grande do Norte emitiu nesta sexta-feira, 09, a ordem de serviço para o reinício das obras do Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró, região Oeste potiguar. Essa é a maior obra viabilizada pelo acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Banco Mundial. O investimento é de R$ 104 milhões, em infraestrutura física e equipamentos. A unidade hospitalar será a maior do Rio Grande do Norte, com capacidade para 20 mil atendimentos/ano, recebendo pacientes de 62 municípios.

"Estamos materializando a retomada de uma obra significativa e de largo alcance social, que vai ser referência para todo o país. Vai garantir atendimento de saúde humanizado e eficiente. Superamos dificuldades, como a rede elétrica inadequada e outros entraves. Não poderíamos permitir que a obra se transformasse em um elefante branco. Em nome da população do Rio Grande do Norte lutamos, negociamos e conseguimos”, destacou a governadora, professora Fátima Bezerra, ao avaliar a importância da retomada dos serviços.

"Missão dada é missão cumprida". Assim definiu o momento o secretário estadual de Gestão de Projetos, Metas e Relações Institucionais (Segri) e coordenador do Programa Governo Cidadão, Fernando Mineiro. O gestor citou toda a equipe de governo quanto à dedicação e responsabilidade das ações que culminaram com a retomada das obras. “Desenvolvemos um trabalho eficiente e objetivo. Agradeço também à equipe do Banco Mundial e do Tribunal de Contas do Estado, que muito contribuiu para a formalização do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), uma das etapas para a retomada das obras", enfatizou.

Quando concluído, o Hospital da Mulher terá 165 leitos, assistência ambulatorial, pronto-socorro, UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. O local ainda funcionará como hospital de estágio, em parceria com universidades.

O secretário de estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, disse que o Hospital vai prestar assistência adequada à saúde da mulher dando respostas efetivas às demandas de Mossoró e do Vale do Açu, que carecem de assistência básica, pré-natal, obstétrica, e atuará como base para pesquisa e formação universitária. “O momento é de celebração e agradecimento. Inclusive porque, através do Governo Cidadão, vamos viabilizar outras obras na área da saúde, como a assistência oncológica para a região do Mato Grande."


(Foto: Assessoria)
Apoiadores de Bolsonaro vão às ruas em protestoNas redes sociais, as manifestações foram chamadas de Marcha da Família Cristã pela Liberdade

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se reuniram em manifestações em diversas cidades neste domingo, 11, contra a proibição de missas e cultos presenciais para evitar a disseminação da covid-19. Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Campo Grande e outras cidades receberam atos e carreatas de grupos relativamente pequenos.

Nas redes sociais, as manifestações foram chamadas de Marcha da Família Cristã pela Liberdade. O nome ecoa a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, movimento ocorrido em março e abril de 1964 contra o governo de João Goulart e a favor da ditadura militar. Um site de convocação para os protestos deste domingo utilizava uma imagem das marchas de 1964 e explicava que o objetivo era fazer "uma releitura do grandioso e importante evento popular que marcou a história do Brasil".

De acordo com registros dos atos nas redes sociais, em Brasília, um cartaz dizia que o povo e as Forças Armadas "salvaram a nação contra o comunismo" em 1964. Na capital paulista, a concentração na Avenida Paulista tocou a música "Eu te amo, meu Brasil", popular durante a ditadura militar. Em Belo Horizonte, o jornal O Estado de Minas informou que o movimento pedia "uma nova Constituição que criminalize o comunismo" e intervenção das Forças Armadas.

 

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), da base de apoio do Bolsonaro, publicou fotos da manifestação realizada em Niterói. As imagens mostram dezenas de pessoas. O parlamentar posou para selfies com apoiadores, sem máscara. Os participantes usavam camisas do Brasil e levavam bandeiras nacionais.

Marcha da Família

Manifestantes pediram intervenção militar e liberdade ao deputado Daniel Silveira, atualmente em prisão domiciliar Foto: Saulo Angelo / Futura Press

Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para que prefeitos e governadores proíbam missas e cultos presenciais durante a pandemia. Os ministros lembraram que medidas de isolamento social são importantes ferramentas de combate à covid-19.


(Foto: Agencia Brasil)
TCE fiscaliza aquisição de vacinas e contrato da Sputnik VA Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em primeiro despacho, no âmbito do processo Nº 0992/20021, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V.

A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o "Management Company of Russia Direct Investment Fund - RDIF", visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.

No procedimento administrativo deflagrado para a transação no âmbito da Sesap, o secretário Cipriano Maia de Vasconcelos juntou aos autos justificativa para celebração do contrato para aquisição das 300 mil doses, oportunidade em que apresentou os argumentos técnicos e jurídicos que, a seu entender, justificam a contratação. A aquisição foi autorizada pela governadora Fátima Bezerra.

Com base no relatório de auditoria, o conselheiro Poti Júnior, determinou diligências para que a Sesap esclareça, no prazo de cinco dias, se as vacinas Sputnik-V adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.

Também pediu esclarecimentos sobre os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, e quais medidas o Estado implementou ou pretende implementar para minimizar o risco, a exemplo de garantias ou contratação de seguro privado. Outro ponto é quanto à possibilidade de o contrato não ser executado. O conselheiro quer saber quais medidas de cautela o Estado implementou para reduzir os riscos envolvidos na aquisição, considerando, inclusive, a previsão de pagamento antecipado.

 

Além disso, Poti Júnior solicitou a relação de todos os processos administrativos relacionados às aquisições de vacinas contra a Covid-19 e insumos, inclusive de outros laboratórios, e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19.


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Artistas e políticos lamentam morte de Agnaldo TimóteoO cantor Ronnie Von destacou o lado humano de Timóteo e sua preocupação com colegas da classe

Fãs, artistas e políticos lamentaram nas redes sociais e na TV a morte do cantor Agnaldo Timóteo, na manhã deste sábado, 3, no Rio de Janeiro. Aos 84 anos, ele estava internado desde o dia 17 de março e foi vítima de complicações da covid-19.

O intérprete Neguinho da Beija-Flor deu um depoimento emocionado à GloboNews, em que destacou a potência vocal do amigo, mesmo aos 84 anos. “A maior voz do País.”

Ele frisou o medo que Timóteo tinha de contrair a covid-19. “Ele era um cara precavido, se resguardava”, relatou Neguinho, que já teve a doença. “Vamos nos precaver, usar máscara e ficar em casa. É isso que acontece. Perde-se amigos, parentes”, lamentou.

O cantor Ronnie Von destacou o lado humano de Timóteo e sua preocupação com colegas da classe artística que passavam por dificuldades. “Por mais discutível que seja a postura de Agnaldo na política, de polemizar e criar certos desconfortos em vários segmentos, ele era um ser humano de primeira grandeza”, disse.

Políticos também se despediram do cantor, que começou a atuar na política a partir de 1982, na época como deputado federal no Rio de Janeiro, pelo PDT. “Vá em paz Agnaldo Timóteo! Um abraço solidário aos familiares e amigos”, disse a ex-deputada gaúcha Manuela DÁvila (PCdoB), no Twitter.


(Foto: Agencia Brasil)
Impasse entre Senado e Câmara trava OrçamentoO impasse não se resume ao tamanho do corte nos R$ 31,3 bilhões de emendas incluídas no projeto aprovado

Uma crise entre a Câmara e o Senado por verbas federais desencadeou nova negociação do Congresso com o governo para cancelar parte das emendas parlamentares que receberam a digital do relator do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC). O impasse não se resume ao tamanho do corte nos R$ 31,3 bilhões de emendas incluídas no projeto aprovado, mas também tem a ver com o momento em que será feita a tesourada.

Bittar admite fazer as alterações ao "longo do ano" e abrir mão de parte das emendas, em negociação com o Executivo. Essa solução, porém, não resolve o problema para a equipe econômica, que terá de ordenar um corte forte do Orçamento assim que o texto for sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O relator vai discutir as mudanças com a nova ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda. Ele se recusou a fazer ajustes imediatos na proposta, aprovada semana passada, antes do envio do texto à sanção presidencial - como exigiu o comando da Câmara, criando uma tensão nos bastidores.

Bolsonaro avalia vetar parte do Orçamento aprovado pelos parlamentares e enviar um novo projeto para o Congresso com ajustes no texto. O Ministério da Economia se recusa a dar aval a todas as emendas incluídas pelo relator de última hora, mas abriu uma negociação para acomodar as demandas. O impasse se dá, principalmente, pela necessidade de recompor despesas obrigatórias, como na Previdência Social.

A confusão na aprovação do Orçamento desgastou ainda mais a relação do Congresso com o Ministério da Economia. Parlamentares "jogaram no colo" do ministro Paulo Guedes o aval para o corte em despesas obrigatórias, que abriu caminho para o festival de emendas na semana passada.

Ontem, o Congresso consolidou as alterações feitas na semana passada e o texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) está pronto para ser enviado à sanção de Bolsonaro. A Câmara, porém, ainda cobra ajustes do relator. "Nada foi feito sem que as sugestões fossem acatadas. Não fiz nenhuma mudança de corte da minha cabeça, a não ser o do Censo do IBGE", afirmou Bittar.

Os cortes na Previdência foram negociados pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), com representantes do governo (inclusive Ministério da Economia), uma semana antes da aprovação da Lei Orçamentária Anual. A colegas do Senado, Bittar reclamou que o Ministério da Economia aprovou os cortes nas despesas obrigatórias. O time de Guedes, por sua vez, diz que não houve negociação no tamanho feito pelo relator.


(Foto: Agencia Brasil)
Governo prorroga incentivos para setor produtivo até 2022As principais medidas estão relacionadas à ampliação do prazo de benefícios tributários

O Governo do Estado apresenta mais um conjunto de medidas para dar suporte aos setores produtivos que são base da economia do Rio Grande do Norte e minimizar os impactos negativos gerados como reflexo do controle da pandemia da covid-19. As principais estão relacionadas ao prazo de vigência de benefícios fiscais já concedidos para insumos agrícolas, à indústria salineira e ao setor de transporte, incluindo as companhias áreas, que ficarão em vigor até março do próximo ano. As medidas serão oficializadas por meio de decreto, que será publicado na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado.

Incentivos dessa natureza têm sido a tônica da política econômica da gestão da professora Fátima Bezerra, e são definidas de acordo com as necessidades dos setores que compõem a cadeia produtiva. “Nossa equipe trabalha incansavelmente para que o Estado possa oferecer sua contrapartida. Mesmo antes da pandemia, temos ampliado nossos pacotes de benefícios fiscais para que a cadeia produtiva continue cumprindo seu papel, que é manter os empregos existentes e gerar mais postos de trabalho”, afirmou Fátima.

As empresas de transporte coletivo serão contempladas com uma redução da ordem de 50% na base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) do preço do litro do óleo diesel. O governo havia instituído a diminuição da carga tributária do custo operacional dessas empresas no ano passado, com redução pela metade da base de cálculo do ICMS de 18% para 9% sobre o preço do óleo diesel e biodiesel para empresas de transporte público. Agora, esse desconto vai vigorar até o dia 31 de dezembro de 2021.

Também na área de combustíveis, o governo adia a cobrança das contrapartidas das companhias áreas que operam voos no Rio Grande do Norte em função dos descontos progressivos nas alíquotas sobre o querosene de aviação (QAv). O Estado já havia se comprometido com as áreas para estender esse prazo até o fim da alta temporada deste ano, mas, com esse novo pacote, a data limite para as exigências de implantação de novos voos ou pagamento retroativo do imposto devido pelo não cumprimento fica para o próximo ano. Uma medida de estímulo para o segmento do turismo e evitar quedas na oferta de assentos na malha aérea do estado. 

Para o setor agropecuário, será mantida a isenção de ICMS para compra dos principais insumos agrícolas, como sementes, rações, adubos e fertilizantes, que são alguns dos que mais pesam no bolso de quem possui negócios no campo e na produção de alimentos. Essa alíquota zero já vinha sendo praticada e também será renovada até o ano que vem.


(Foto: Tribuna de Notícias)
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