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85% dos pequenos negócios vão manter contratações, diz Sebrae25% vão contratar novos empregados e 60% não devem alterar a quantidade de funcionários, contra 15% que pretendem demitir

A expectativa de aumentar, ou pelo menos manter, o quadro atual de funcionários está crescendo entre os donos de micro e pequenas empresas. Pesquisa trimestral mostra que, nos próximos 12 meses, 25% vão contratar novos empregados e 60% não devem alterar a quantidade de funcionários, contra 15% que pretendem demitir.

A mesma sondagem mostra que 66% dos empresários acreditam que a economia vai melhorar ou permanecer como está nos próximos 12 meses.

O resultado é melhor do que o da última edição da pesquisa, realizada em junho, quando 82% afirmaram que não pretendiam reduzir a quantidade de empregados.

De acordo com o levantamento do Sebrae, o aumento do percentual de expectativa de contratação de pessoal ocorreu em todos os setores da economia, com destaque para o da construção civil.

O estudo também constatou um incremento do otimismo do empresariado, acompanhado da crença de crescimento do faturamento para os próximos 12 meses. Cerca de quatro em cada dez empresários acreditam que o faturamento da empresa irá melhorar, contra 23% que preveem uma piora. Comparado ao resultado da pesquisa anterior, houve aumento do percentual de entrevistados que acreditam em aumento da receita, frente à redução dos pessimistas.

Ainda de acordo com a pesquisa, 36% dos empresários apostam que a economia vai melhorar nos próximos 12 meses, 30% avaliam que vai permanecer como está e 32,4%, que vai piorar. Além disso, a maior parte dos entrevistados se mostra otimista com o futuro da sua empresa: 46,4% enxergam perspectivas de melhoria para o próprio negócio.

Para a realização da Sondagem Conjuntural dos Pequenos Negócios foram ouvidos 2.978 microempreendedores individuais (MEI) e donos de micro e pequenas empresas, optantes e não pelo Simples Nacional, das cinco regiões brasileiras.


A mesma sondagem mostra que 66% dos empresários acreditam que a economia vai melhorar (Foto: Wellington Rocha)
Fátima destaca potência do RN a empresários na FrançaEssa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira, 18, a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

A governadora Fátima Bezerra destacou as potencialidades do estado potiguar. “O RN lidera o ranking de energia eólica no país, a riqueza em petróleo, o sal, os minérios, além do grande potencial turístico. Saímos daqui com uma data para a realização de um próximo encontro no Brasil a fim de continuarmos as tratativas aqui iniciadas. Quero que elas resultem em investimentos para o nosso Estado, trazendo o que o povo mais precisa: emprego e renda”, disse. Ela ainda reiterou que almeja “um estado produtivo, inclusivo, onde se possa avançar no sentido de garantir melhorias, qualidade e acesso dos serviços públicos que são prestados à população”.

 

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

 

“A nossa vinda foi apresentar o mapa de oportunidades, dizer o quanto a região Nordeste está pronta para o crescimento destacando, inclusive, o potencial de riquezas naturais que nós temos”, acrescentou a governadora do RN.


(Foto: Elisa Elsie / Governo do RN)
RN sedia edição Nordeste do Fórum de AuditoriaA programação de 2020 foi anunciada nesta última quarta, 13, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai sediar no próximo ano a edição Nordeste do Fórum Nacional de Auditoria, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) para capacitar os servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil na utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nos seus trabalhos de auditoria e fiscalização.

A programação de 2020 foi anunciada nesta última quarta, 13, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 11 e 14 de novembro, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. Serão cinco edições durante o ano, uma para cada região do país. No Rio Grande do Norte, a programação está prevista para o mês de setembro, com o tema Avaliação de Políticas Públicas (NBASP/ISSAI 300 e 3000 e NBASP/GUID 9020).

As NBASP estão alinhadas com as normas internacionais de auditoria, emitidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), com as adaptações necessárias para convergir com o marco normativo brasileiro. Normas profissionais são essenciais para a credibilidade, qualidade e o profissionalismo da auditoria do setor público, além de promover auditorias independentes e eficazes (NBASP 400/1).

Nesta última terça, 12, durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, foi lançada a publicação das Normas de Auditoria do Setor Público (NBASP) Nível 3 – Requisitos Mandatórios para Auditorias do Setor Público, cuja elaboração contou com a participação do auditor de controle externo do TCE-RN, Cleyton Barbosa.


(Foto: TCE)
AL autoriza viagem de Fátima para busca de investimentoDe acordo com a autorização solicitada pela chefe do Executivo, ela vai à França, à Itália e à Alemanha

A Assembleia Legislativa autorizou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) a se ausentar do Brasil entre os dias 15 de novembro e 4 de dezembro, para realizar viagem internacional à Europa e à China. O pedido foi feito com base na Constituição do Estado, que exige o aval do legislativo estadual quando de afastamentos superiores ao período de 15 dias.

De acordo com a autorização solicitada pela chefe do Executivo, ela vai à França, à Itália e à Alemanha dentro da programação da “Missão Europa”, ao lado de todos os governadores do Nordeste. Do continente europeu, Fátima Bezerra segue para a China, onde participa do seminário “Um Cinturão, Uma Rota”, com o objetivo de atrair novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, ainda foram aprovadas outras proposições, de autoria parlamentar: requerimentos e um Projeto de Lei. A nova proposta de legislação que segue agora para a sanção do executivo estadual é de iniciativa do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), para a instituição no calendário oficial do RN a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem.


Foto: João Gilberto
Potiguares vencem o Prêmio Sarau Brasil de LiteraturaPela primeira vez dois potiguares estão entre os vencedores do grande prêmio nacional de literatura, na categoria poesia

O Prêmio Sarau Brasil de Literatura, na categoria poesia, tem potiguares como vencedores. Miguel Dantas Cavalcanti Neto e Sérgio Eduardo Dantas Marcolino são autores das 20  poesias melhores classificadas entre as 3.740 poesias que participaram do prêmio. As poesias vencedoras abrem o livro "Antologia Poética", lançado nacionalmente no dia 31 de outubro, "Dia Nacional da Poesia", em homenagem a data de nascimento de Carlos Drummond de Andrade, pela Editora Vivara Nacional, em sua sede em São Paulo.

O livro traz as 250 poesias melhores classificadas com 1ª edição de 5 mil exemplares. Representa importante vitrine para os novos poetas e para a consolidação de nomes já veteranos na arte da poesia. Os 20 poetas mais destacados, vencedores do prêmio, inevitavelmente passam a ser cortejados e conhecidos por importantes editoras e se inserem no circuito nacional. 

Miguel Dantas Cavalcanti Neto, autor da poesia "Os Arrebóis", vitoriosa no Prêmio Sarau Brasil de Literatura 2019,  colunista da Revista Foco Nordeste, é bacharel em Direito, tem pós-graduação em Direito Processual Civil, bacharel em Turismo, e atualmente é estudante de Jornalismo na UFRN.

"Não sou poeta profissional! Assim, faço minha as palavras de Fernando Pessoa: "Ser poeta não é uma ambição minha. É a minha maneira de estar só". Jamais havia participado de um concurso literário, portanto essa honrosa classificação provoca um misto de felicidade e responsabilidade. Quem nunca criou uma poesia? O que é poesia? Gosto muito da definição de Pedro Salinas: "A poesia é uma aventura ao absoluto". Na minha opinião, poesia é a arte de organizar palavras para criar sentimentos", fala Miguel Dantas.

O outro potiguar vencedor, Ségio Eduardo Dantas Marcolino, é especialista em Direito Tributário, mestre em Direito pela UFRN, e assessor da presidência do Tribunal de Justiça do RN.


(Foto: Cedida)
STTU interdita o entorno do Hotel Reis MagosO motivo é o risco de que o prédio desabe devido ao processo de desgaste da estrutura de sustentação do local.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) do município de Natal, interditou nesta segunda-feira (11), parte das ruas que se localizam nas laterais e por trás do Hotel Reis Magos, na praia do Meio, para o trânsito de veículos e pedestres. O motivo é o risco de que o prédio desabe devido ao processo de desgaste da estrutura de sustentação do local.

A STTU informou que a interdição estreita, em seis metros, o trecho da avenida 25 de Dezembro, a partir do muro do hotel, até o término da primeira faixa de rolamento de veículos do lado esquerdo da via, estendendo-se por 126 metros. A passagem de pedestres pelo local não é permitida. No caso da rua Mascarenhas Homem, o local será estreitado em cinco metros no trecho do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento do lado esquerdo da via, estendendo-se por 69 metros.

A posição do hotel em relação ao terreno garante uma área de segurança em relação a outras ruas que circundam o local. Por isso, de acordo com a STTU, não haverá intervenções na avenida Presidente Café Filho, nem na rua Feliciano Coelho. A secretaria também divulgou que, por não haver interdições completas nas vias, os itinerários nas linhas de ônibus que passam pela área permanecem inalteradas.

O órgão alerta a motoristas e pedestres para obedecer a sinalização, que será composta por defensas provisórias e placas de sinalização indicando os locais interditados. Não existe prazo para liberação da área, segundo a STTU. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Cedida)
Consórcio Nordeste economiza R$ 48 mi em medicamentosA governadora Fátima Bezerra destacou a importância que o Consórcio Nordeste

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste deve gerar uma economia de R$ 48,8 milhões na aquisição de medicamentos para os nove estados da região. A informação foi anunciada na assembleia geral do Consórcio realizada na tarde desta quarta-feira (6) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no Recife.

O processo de licitação, que foi lançado no dia 17 de setembro, está em fase de finalização e representa uma economia de 30% na compra de dez itens que serão distribuídos entre hospitais, ambulatórios e postos de saúde de toda a região.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância que o Consórcio Nordeste já aponta para o desenvolvimento da região. “A decisão de reunir os governos para trabalhar em conjunto já dá seus frutos. A economia na compra de medicamentos é excelente não só para os cofres públicos, mas para a melhoria dos serviços prestados à população, que é o mais importante. Um Nordeste forte e unido representa desenvolvimento para todos nós”, afirmou a chefe do Executivo potiguar.

O Consórcio Nordeste está elaborando novas licitações coletivas para as áreas da saúde, educação e segurança que serão lançadas dentro dos próximos meses. “O resultado da primeira licitação mostra que o Consórcio traz ganho de economicidade e também para as pessoas em uma área tão importante”, completou o governador de Pernambuco e anfitrião da reunião, Paulo Câmara.

CRIME AMBIENTAL

Durante a assembleia, os governadores e a governadora voltaram a debater as conseqüências do derramamento de óleo que atingiu o litoral dos nove estados, as ações realizadas e o papel do governo federal diante do crime ambiental. A discussão foi registrada na Carta do Recife, reforçando a manifestação do Consórcio no dia 30 de outubro, por meio da nota “Manchas de óleo nos convocam à ação: o Brasil não pode esperar mais!”.

A manifestação conjunta dos nove chefes de Governo destacou que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo não foi colocado em prática. “Os governadores dos Estados cobram, mais uma vez, a atuação integrada e obstinada do Governo Federal na resolução desse gravíssimo crime ambiental. Não obstante a isso, os Estados trabalham de forma conjunta, compartilhando informações entre si para que haja uma coordenação das ações (...)”, pontua a Carta do Recife.


Fotos: Heudes Régis/Governo de Pernambuco
Matrícula Escolar 2020 é iniciada na rede estadualAs matrículas podem ser realizadas na internet, por meio do computador ou aplicativo para smartphones

Os estudantes já podem realizar a solicitação de matrículas para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. Desde ontem (4), estão abertas as matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE). Por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, os interessados já podem fazer a solicitação de matrícula para NEE, que seguirá aberta até o dia 30 deste mês.

Essa é uma das etapas do processo de solicitação de matrículas. Para que ela acontecesse, as escolas já informaram as vagas disponíveis para o ano letivo 2020, essa etapa, chamada Distribuição de Vagas, foi encerrada na última quinta-feira (31) e consiste na atualização da oferta de vagas que serão oferecidas no ano seguinte, detalhando os turnos, séries e turmas que serão disponibilizadas. “Todos os gestores foram preparados para esse momento. Estamos com a previsão de 300 mil vagas a serem ofertadas e nosso sistema que gerencia as matrículas, o SIGEduc, está pronto para o calendário deste ano”, pontua Ana Paula Oliveira Flor, coordenadora da Central de Matrículas da SEEC.

A etapa seguinte no Calendário de Matrículas 2020 corresponde a “Solicitação de vagas para novos estudantes de ensino médio integral”, cujo período para requerimento das vagas começa amanhã, dia 6 de novembro, e segue aberto até 30 de dezembro. A divulgação das vagas solicitadas nesse último caso está prevista para ser divulgada no dia 8 de janeiro de 2020.

Em seguida, entre os dias 23 de dezembro deste ano e 14 de fevereiro de 2020, estará aberto o “Período para renovação de matrículas”, no qual é realizada a reiteração das matrículas dos alunos veteranos da rede estadual de ensino. Posteriormente a renovação, estará aberta fase para “Transferências”, voltada sobretudo para alunos oriundos da rede municipal de ensino que precisam ou desejam migrar para rede estadual. Nesse caso, o período para transferência estará aberto entre os dias 26 de dezembro deste ano e 24 de janeiro do ano seguinte. O resultado deste processamento será divulgado no dia 27 de janeiro.

Terminadas todas essas fases, dá-se início ao “Período de matrículas dos novos estudantes”, realizado em 2020 entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro.

Hora da matrícula

As matrículas devem ser feitas por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) na aba “Matricule-se”, na qual o aluno e/ou seus responsáveis devem selecionar o município, série e escola na qual desejam realizar a matrícula. Caso seja realizada pelo aplicativo, o passo a passo da matrícula estará disponível na interface do aplicativo. O Matrícula Escolar RN está disponível na Google Play.

Feito o cadastro, os interessados têm um prazo de três dias para efetivar a matrícula, apresentando presencialmente, na escola selecionada no ato da matrícula, os documentos informados no ato da inscrição. 

Caso o estudante ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, o interessado pode ir na própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) à qual a escola pertence. A SEEC também realiza atendimento na Central de Matrículas, que fica localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta. 

Calendário da Matrícula Escolar 2020

- Solicitação de vagas para estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE): de 04/11 a 30/11

- Solicitação de vagas para novos estudantes do ensino médio integral: 06/11 a 30/12

- Divulgação das vagas concedidas para estudantes do ensino médio integral: 08/01/2020

- Renovação de matrícula: 23/12/2019 a 14/02/2020

- Transferência automática e por interesse próprio: 26/12/2019 a 24/01/2020

- Divulgação das transferências concedidas: 27/01/2020

- Novos estudantes: 31/01/2020 a 10/02/2020


(Foto: Danilo Bezerra)
Governo fará nova tentativa para antecipação de royaltiesSecretário de Planejamento, Aldemir Freire afirma que a licitação está sendo modelada

O Governo do Estado planeja abrir outra licitação, agora em novembro, para a obtenção de recursos extras com antecipação de royalties do petróleo e gás natural, a fim de ajudar no pagamento de salários, inclusive  três folhas em atraso – novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, não detalhou como será feita essa licitação, que ainda está sendo modeladas, mas informou que  não haverá uma cessão direitos,  como previa a primeira licitação, que terminou “deserta” em abril deste ano, quando a Seplan pretendia antecipar uma contrapartida mínima de R$ 315 milhões junto a instituições financeiras.

“A gente está fazendo algumas modificações, uma das coisas que estamos pensando é que vire um empréstimo, semelhante ao que foi feito em Sergipe”, avisou o secretário de Planejamento.

Aldemir Freire disse que além da antecipação dos royalties - “algo em torno de R$ 180 milhões” -, conta com os recursos extras de R$ 327 milhões da cessão onerosa do R$ 327 milhões petróleo do pré-sal, que poderão ser repassados em dezembro, para o Governo efetuar o pagamento do 13º salário de mais de 100 mil servidores públicos “e avançar no pagamento de alguns débitos que se tem do governo anterior”.

Enquanto não se confirmam a obtenção dos recursos extras de royalties e cessão onerosa do petróleo, Aldemir Freire já dá como descartada, praticamente, a possibilidade de contar, a curto prazo, com recursos do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF). “Particularmente não acho que tenha condições de ter o Plano Mansueto com efeitos financeiros este ano, porque o projeto ficou muito tempo preso no Congresso  Nacional”, lamentou o secretário, ao  sair de uma reunião com deputados, na manhã de ontem,  na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (Caspt) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 26 de abril, a Seplan abriu pregão eletrônico com valor de face de R$ 400 milhões, a fim de negociar a antecipação de receitas de royalties do petróleo estimadas em R$ 559,9 milhões até dezembro de 2022. No entanto, nenhuma instituição bancária respondeu ao pregão eletrônico.

Atualmente, a folha salarial do funcionalismo público estadual giram em torno de R$ 498,78 milhões, segundo dados de setembro já disponíveis no sítio do governo na internet. Somente com a folha de aposentados e pensionistas, a despesa salarial chega a R$ 263,13 milhões ou 52,75% de toda a folha salarial dos servidores públicos do Estado. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Agora RN)
RN: Tartarugas encontradas mortas com óleo em TabatingaAnimais foram encontrados neste domingo (27) na praia de Tabatinga. Outra tartaruga foi encontrada morta em Natal, nesta segunda (28), mas sem óleo aparente, segundo pesquisadores.

Duas tartarugas marinhas foram encontradas mortas e manchadas por óleo neste domingo (28) na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. A praia foi uma das seis potiguares que voltaram a ter registro da presença de óleo neste fim de semana. Os animais foram recolhidos pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

De acordo com o coordenador do projeto, o professor Flávio Lima, as tartarugas eram da espécie verde. "Não eram filhotes, mas animais ainda jovens", relatou. Outro animal da mesma espécie foi encontrado na manhã desta segunda-feira (28) na Praia do Meio em Natal, mas os pesquisadores não encontraram manchas de óleo aparente.

Ainda segundo o coordenador, com os mais novos casos, chegou a 14 o número de animais encontrados oleados no litoral potiguar, desde o início de setembro, quando as manchas de origem ainda desconhecida começaram a aparecer nas praias do estado. São 13 tartarugas marinhas e uma ave. Desse total, cinco animais estavam vivos e nove mortos. Os números não condizem com os registrados do Ibama. O relatório de fauna atingida, emitido pelo órgão no dia 20 de outubro, contabilizava oito tartarugas oleadas no estado.

Outras tartarugas encontradas mortas nesse período não foram contabilizadas por estarem sem manchas de óleo - é o caso da achada em Natal nesta segunda.

O projeto também informou que, apesar de ser contabilizada entre os animais resgatados vivos, a ave encontrada na última quinta-feira (24) não resistiu e morreu neste domingo (27). Os pesquisadores ainda mantém filhotes de tartaruga capturados preventivamente logo após o nascimento, na praia da Redinha, em Natal. "A expectativa é soltá-las ainda essa semana", afirmou o professor.


(Foto: Tribuna do Norte)
O piche chega às praias turísticas do RNOrla marítima do RIo Grande do Norte começa a ser castigada pelo lamaçal de óleo que toma conta das praias nordestinas

O óleo despejado no mar nordestino está chegando também as praias turísticas do Rio Grande do Norte, e uma pergunta continua a reinar: "de onde vem todo esse piche?"

Até agora o que se sabe, dito por autoridades e por especialistas de universidades, é que esse piche não é coisa brasileira. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) chegou a dizer que o piche era venezuelano, mas o martelo ainda não foi batido sobre isso.

O Rio Grande do Norte começa a ser afetado pela inundação de piche em suas praias, cartões postais que sustentam a atividade turística em um dos estados mais pobres da federação. O prejuízo pode vir a ser grande, afinal ninguém com o mínimo de discernimento que fazer turismo no lamaçal de piche.

As informações que chegam dão conta de que já tem piche nos parrachos de Pirangi do Sul, litoral sul do Rio Grande do Norte, famosos internacionalmente. A avaliação óbvia de trabalho feito pelo grupo do Laboratório de Geologia e Geofísica Marítima e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aponta para a extensão do piche nos arrecifes e adjacências alcançando cerca de cinco quilômetros da costa entre o estuário do Rio Pium e o mar do Atlântico. Piche esse que chegou a ser encontrado e identificado em corais a três metros de profundidade, o que aponta para um problema ainda maior, já que o óleo não se encontra apenas na superfície.


O piche está chegando no litoral turístico do RN
Governo do RN prorroga editais do Programa do Leite O PLP é um projeto de segurança alimentar que tem o objetivo de garantir alimentação a famílias em situação de extrema pobreza.

Os prazos para adesão aos três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP) foram prorrogados pelo Governo do Rio Grande do Norte. O PLP é um projeto de segurança alimentar que tem o objetivo de garantir alimentação a famílias em situação de extrema pobreza inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), e com uma ou mais pessoas em idade de 1 a 7 anos, e idosos (a partir dos 60 anos).

O prazo para credenciamento de agricultores, familiares e organizações referentes ao edital 001/2019 foi prorrogado até o dia 8 de novembro de 2019. O edital de chamamento público 002/2019 foi prorrogado para o dia 18 de novembro e é direcionado aos municípios interessados em firmar o Termo de Cooperação com a finalidade de qualificar e regularizar a execução, no âmbito territorial municipal, a operacionalização da distribuição do leite fornecidos às famílias beneficiadas.

Para ampliar a rede de distribuição, o edital 003/2019 direcionado a organizações da sociedade civil foi prorrogado até o dia 18 de novembro.

Com a reformulação, o Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) quer ampliar a participação de produtores a distribuidores no PLP, explica a secretária da pasta, Iris Oliveira.


(Foto: Divulgação)
Vivência no sertão é discutida durante a Festa do BoiProdutores recebem informações sobre experiências de produção, armazenagem de forragens e acesso a mercados institucionais.

As estratégias de convivência com o semiárido estão em destaque na programação da Fazendinha do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), ação que já se tornou tradicional na Festa do Boi. Durante todos dias da 57ª edição da feira, experiências de produção e armazenagem de forragens estão sendo repassadas aos produtores e agricultores do RN, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

“A gente que vive da terra, que tem os animais como fonte de sobrevivência, poder aprender, com profissionais, como viver e produzir naquelas imensidões de seca –como as que já passamos – é muito importante. A gente sai daqui mais forte, sabendo como lutar contra as dificuldades que esses períodos trazem”, disse o agricultor e criador de ovelhas e cabras, Antônio Silva de Lira, de 58 anos, de Cerro Corá, que completou: “Vou aprontar meu estoque de forragens, seja com capim ou palma, mas não passo mais dificuldade em seca nenhuma”.

Antônio faz parte dos mais de 200 produtores que passaram pela fazendinha nesta terça-feira (15), e que fizeram o circuito que retrata a vida no campo. Eles receberam informações desde os cuidados na criação de animais com currais com diversas raças de caprinos, ovinos, equinos e bovinos; ao acesso ao mercado institucional, passando pelo manejo de pragas e uso do agrotóxico no cultivo das forragens; pela distribuição de raquetes de palma; e exposição de equipamentos importantes à produção. Estas ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com o Governo Cidadão, bem como o financiamento de equipamentos, dentro do trabalho de Fortalecimento da Pecuária Leiteira.

“Nosso trabalho é, antes de tudo, passar os conhecimentos sobre processos, técnicas de produção e armazenamento de reservas alimentares de forragem para a boa convivência com o semiárido. Se eles têm como alimentar seus rebanhos, não vai lhes faltar a produção, e eles não vão passar necessidades. E mais que aprender, ao saírem daqui, todos esses produtores vão difundir as práticas, ferramentas e novas tecnologias que possibilitam essa coexistência com a aridez, porque a gente faz questão que levem também todo um material didático, de cartilhas e folders”, finalizou o diretor de Pesquisa da Emprapa/Emparn, Marcone César Mendonça das Chagas, referindo-se ao material sobre a produção de sorgo, milho, palma (variedades orelha de elefante, miúda e tolerantes à cochonilha do carmim), capim elefante (variedade BRS Capiaçu), capim buffel, moringa, coco e feijão da variedade Riso do Ano.

O Governo do RN está investindo cerca de R$ 200 mil, com recursos do Governo Cidadão/Banco Mundial para a realização da Festa do Boi. Estima-se que este montante vai gerar aproximadamente R$ 60 milhões em negócios. Aproximadamente 350 mil pessoas devem visitar a feira até dia 19 de outubro.


(Foto: Governo do RN)
Coletivo Negro Potiguar lança filme quenianoMulungu Audiovisual promove mais uma vez a diversidade no cinema

No próximo dia  22 de outubro, a cidade de Natal vai receber o lançamento do longa queniano Rafiki. O evento é gratuito e acontecerá às 19h, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TPC), localizado em Tirol e contará com debate aberto ao público após a sessão. Os ingressos serão distribuídos no local, uma hora antes da exibição do filme. 

O longa Rafiki foi proibido no Quênia, seu país de origem, em que foi julgado pelo comitê de classificação de filmes do país por “legitimar a homossexualidade”. Lá, relacionamentos entre pessoas do mesmo gênero é considerado crime. Com o longa, a diretora Wanuri Kahiu traz às telas de cinema uma história de amor entre duas jovens quenianas.

Este evento é uma realização do Mulungu Audiovisual, em parceria com a Olhar Distribuição, Instituto de Produção e Estudos Cinematográficos (Ipecine) e Telecine, com apoio da Fundação José Augusto e Teatro De Cultura Popular do RN.

Sinopse do filme: 

Rafiki (que significa “amigos”) é uma história de amor entre duas jovens mulheres em um país que ainda criminaliza a homossexualidade. Kena e Ziki há muito tempo ouvem dizer que “boas meninas quenianas se tornam boas esposas quenianas” – mas elas anseiam por algo mais. Apesar da rivalidade política entre suas famílias, as meninas encorajam uma a outra a perseguir seus sonhos em uma sociedade conservadora. Quando o amor floresce entre elas, Kena e Ziki devem escolher entre felicidade e segurança.

Serviço:

Exibição e debate do filme “Rafiki”

Data: 22 de outubro

Distribuição dos ingressos: 18h

Início da sessão: 19h

Local: Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP) - R. Jundiaí, 641 - Tirol  


(Foto: Divulgação)
RN: Servidores discutem reajuste e programam manifestaçãoPrevisão é de manifestação no dia 1º de novembro

Os servidores públicos do Rio Grande do Norte realizarão um ato de "aniversário" do salário de novembro de 2018, que completará um ano de atraso. O Fórum dos Servidores vai tratar do assunto nesta quinta-feira (10), além de debater reajuste salarial e outros pontos programados.

Com os salários de novembro, dezembro e o 13º de 2018 atrasados, os servidores vão cobrar, mais uma vez, um posicionamento do Governo do Estado com relação aos pagamentos. Na reunião desta quinta, os servidores vão debater a necessidade de realização de concursos públicos e um reajuste salarial de 16,38% para todos os funcionários, além de pontos a serem tratados com a equipe econômica do Governo do Estado.

Para o ato sobre os salários atrasados, a intenção é fazer uma manifestação no dia 1º de novembro, na Governadoria, quando o vencimento de novembro estará atrasado por um ano. A forma como ocorrerá a manifestação, no entanto, ainda será discutida.

Veja pauta de discussão do Fórum dos Servidores:

1) Informes gerais

2) Reunião com a bancada federal e com o Governo sobre a tramitação dos projetos:

* Cessão onerosa do pré sal;

* Programa de equilíbrio fiscal do governo federal - PEF;

* Reforma Tributária PECs 45/19 e 110/19.

3) Reunião com equipe econômica do governo:

* fluxo de caixa de setembro

* Financiamento com garantias dos Royaltes

4) Calendário de pagamento dos salários atrasados e do restante de 2019.

5) 16,38% de reposição salarial para todas as categorias;

6) Concursos públicos;

7) Ato de aniversário ao dia do servidor (12 meses sem receber o salário de novembro de 2018), 01/11, Governadoria

Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: G1)
Fest Bossa & Jazz chega a São Miguel do GostosoO festival contará com um grande palco na Praia da Xêpa - onde acontecerão os shows noturnos -, além de três polos diurnos

Os fortes ventos de São Miguel do Gostoso vão soprar acordes de bossa e jazz a partir desta quinta-feira (10). É o início da edição comemorativa de 10 anos do Fest Bossa & Jazz, que vai movimentar a praia com 12 shows gratuitos até domingo (13), além de oficinas, workshops e jam sessions. O Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, Banco Mundial e Secretaria de Turismo, apoia a realização do evento.

O festival contará com um grande palco na Praia da Xêpa - onde acontecerão os shows noturnos -, além de três polos diurnos: o Maceió, Idílico e o Jack Sparrow. Na lista de atrações, um verdadeiro intercâmbio cultural com bandas locais, nacionais e internacionais. Tudo gratuito para turistas, visitantes e moradores. Realizado por Juçara Figueiredo Produções desde 2010, o evento já reuniu um público estimado em quase meio milhão de pessoas ao longo das edições.

“O Fest Bossa & Jazz consta no Plano de Aplicação que recebemos da administração passada, já é tradicional no calendário cultural do Estado e todo ano o Governo do Estado apoia a realização do evento por meio do Governo Cidadão e Setur. É mais uma maneira de promover o turismo e o intercâmbio cultural através de shows, oficinas e workshops para a população”, destaca o secretário de Gestão de Metas e Projetos, Fernando Mineiro. 

Atrações como Ricardo Baya Trio convida Diogo das Virgens (RN), Los Chaskys (Peru), Bossa & Jazz Street Band (RN), Sesi Big Band convida Duo Taufic (RN), Ricardo Silveira (RJ), Funkeria (PB), Erickson Grillo (RN), Melly (BA/RN), Filarmônica Monsenhor Honório (RN), Khrystal (RN) e  Blues Beatles (SP) movimentarão as ruas e praias durante quatro dias.

A abertura musical fica por conta de Ricardo Baya Trio convida Diogo das Virgens (RN), na quinta, a partir das 20h, no Polo Maceió. Em seguida, às 21h30, o grupo Los Chaskys (Peru) leva todo o suingue de ritmos latinos. Para finalizar a primeira noite, jam session no Palmira Restaurante.

Na sexta (11), a Bossa & Jazz Street Band sai em cortejo pelas ruas às 19h30 rumo à Praia da Xêpa, mesmo local onde a Sesi Big Band convida Duo Taufic (RN) sobe ao palco a partir das 20h. O carioca Ricardo Silveira, que traz um repertório baseado em toda sua carreira, toca às 21h30 e a big band Funkeria (PB), que promete colocar todo mundo para dançar, se apresenta às 23h. Depois tem jam session no Bar Trem das Onze.

No sábado (12), a música começa a partir das 14h30 com cortejo da Bossa & Jazz Street Band, partindo para o Polo Idílico com shows de Erickson Grillo (RN) e Melly (BA/RN). À noite, às 20h, a Filarmônica Monsenhor Honório (RN) transforma as areias da Praia da Xêpa em um verdadeiro espetáculo a céu aberto, sob a regência de Damião Senna e com participação especial da cantora potiguar Samara Alves, revelação do The Voice Brasil.

Em seguida, a potiguar Khrystal canta Elis em apresentação exclusiva, e finalizando a noite nos palcos, se apresenta o grupo Blues Beatles (SP), que vem conquistando fãs no mundo todo. Por fim, às 23h50 o Spaço Mix recebe jam session. No último dia (13) de festival, a programação é toda diurna, com cortejo às 13h30 e shows de Melly e Funkeria, no Polo Jack Sparrow. O Fest Bossa & Jazz é realizado por Juçara Figueiredo Produções. 

Oficinas e Workshops

O Festival também oferece oficinas e workshops gratuitos para diversas faixas etárias. Na quinta tem oficina para alunos da rede pública de seis a 12 anos, sobre a “Construção de Instrumentos com Material Reciclado”, ministrada pela artista plástica Cristina Lunardi. Na sexta, o arte-educador André Renan trabalha questões ambientais com o “Tocando e Preservando”, através de palestra e prática de percussão corporal.

Também na sexta, o produtor Luciano Prates conversa sobre “O que é esse tal de Jazz”. E, excepcionalmente em São Miguel do Gostoso, a oficina terá uma edição aberta ao público adulto e infantil no domingo (13). No sábado (12) é a vez do workshop musical com o compositor, cantor e guitarrista Gabriel Yang, na oficina “Construção de Guitarras Artesanais ‘Cigar Box’” para guitarristas e entusiastas. Todas essas atividades acontecem no Centro de Cultura de Gostoso.


(Foto: Assessoria)
Aluno com autismo escreve livro sobre sua vidaO livro ainda conta com um epílogo escrito pela mãe do autor, Antônia Oliveira, no qual ela conta a experiência de cuidar de uma criança autista.

Diagnosticado com transtorno do espectro autista (TEA) aos 12 anos de idade, Jhosaffa Oliveira recebeu dos médicos que o atenderam a notícia de que não conseguiria desenvolver a fala, além da capacidade de leitura e escrita. Hoje, aos 14 anos, o adolescente cursa o 8º ano do ensino fundamental na Escola Estadual Sebastião Gomes de Oliveira, localizada no município de Apodi (RN), e acaba de publicar seu primeiro livro: “Me aceite como eu sou”.

Na obra literária, que traz relatos sobre a história de vida do próprio autor, Jhosaffa narra a sua forma particular de enxergar o mundo, as dificuldades encontradas enquanto criança autista, seus sonhos, gostos, sentimentos. Como um bônus adicional, o livro ainda conta com um epílogo escrito pela mãe do autor, Antônia Oliveira, no qual ela conta a experiência de cuidar de uma criança autista. 

O livro foi publicado neste último mês de setembro durante a Semana da Leitura de Apodi, evento realizado anualmente pela prefeitura do município. Na ocasião foram impressos 205 exemplares. Destes, 150 foram doados para escolas das redes municipal e estadual de Apodi.

“Me aceite como sou”

Apaixonado por histórias de aventura e literatura de ficção científica, Jhosaffa conta que a ideia de escrever seu próprio livro surgiu depois que participou de um evento de incentivo à cultura, o “Tamboeira em Cordel”, realizado pela escola estadual na qual estuda. Depois da apresentação desse poema, o talento especial do aluno chamou a atenção da mãe, principal incentivadora do filho na elaboração do livro. 

“Eu decidi escrever esse livro porque através dele eu poderia mostrar para muita gente a capacidade que os autistas têm e que podem chegar onde quiserem”, destaca Jhosaffa que, além da literatura, adora estudar na escola a disciplina de inglês.  

A escola por sua vez, desafiou e estimulou o aluno a escreve sobre si mesmo, enquanto pessoa com autismo, sob o apoio e orientação da mãe. “Com essa perspectiva elaborar um livro nós montamos o grupo de organização, correção e edição dos textos, lutamos pelos recursos para a impressão do livro e preparamos todo o momento do lançamento e de divulgação”, afirma o gestor da escola, o professor Francisco de Assis.

Apesar do apoio de terceiros a obra é de integralmente elaborada por Jhosaffa que, por meio do livro “Me aceite como eu sou”, mostra aos leitores como é o mundo a partir da perspectiva de uma criança com autismo e chama atenção para questão da inclusão social.

“Essa conquista é uma vitória. Esse livro escrito por ele é uma quebra de preconceitos. Eu nunca desisti do meu menino, sempre acreditei que Jhosaffa teria futuro e ele mostra isso por meio do livro que escreveu. Sempre acreditamos nele e víamos que ele tinha potencial e poderia ir além do que os médicos u as pessoas diziam. Dessa forma esse livro pra mim significa muita coisa”, emociona-se a mãe do autor, que acompanhou todo processo de elaboração do livro.

Inclusão social

Gestor da escola, Francisco de Assis explica que a unidade de ensino é preparada para oferecer o atendimento específico para criança com autismo, contando com professores específicos para atuar na área da Educação Especial. “Uma dessas professoras, a Ianny Muller, acompanha Jhosaffa durante suas atividades na escola. Além dela temos mais uma professora que trabalha com uma criança com autismo (dos anos iniciais) e uma cuidadora. Apesar disso, a proposta é que toda a escola se envolve na acolhida e no apoio aos nossos alunos. O carinho e a atenção são os elementos mais fortes para o trabalho cotidiano”, aponta o gestor.

Ele ainda destaca que o trabalho desenvolvido por Jhosaffa representa um grande feito para todos que compõem a escola. “Vemos que é importante para a escola, para os alunos, para o município, enfim, consideramos uma grande ação de apoio e incentivo ao aluno, ao qual comprovamos na prática que dentro das limitações de cada um que temos, o apoio incentivo e estímulo é fundamental. Mas o feito maior é para ele e sua família que passam uma mensagem significativa de inclusão e de respeito a cada um, apesar de suas limitações. E que o autista pode sim ser um grande protagonista”, avalia.

Apesar de recente, a publicação de Jhosaffa ganhou destaque na cidade de Apodi e fora dela também, isso porque o autor foi convidado a apresentar sua obra na Semana Universitária, evento realizado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e que acontece no mês de novembro. A presença do autor ainda não foi confirmada, mas para família o convite de participação representa um reconhecimento do trabalho do adolescente.


(Foto: Cedida)
Governo do RN instituirá a Corregedoria Geral do EstadoExecutivo designará o corredor geral do Estado e os servidores que serão lotados na atividade, além de assinar Decreto para regulamentar o funcionamento da pasta.

O Governo do Estado instituirá a Corregedoria Geral do Estado. A solenidade para assinatura do Decreto acontecerá às 10h desta terça-feira (1), no auditório da Governadoria. Com presença do corregedor-geral da União, Gilbert Walles, o Governo do RN designará o corredor geral do Estado e os servidores que serão lotados na atividade, além de assinar Decreto para regulamentar o funcionamento da pasta.

Na oportunidade, o Governo também subscreverá o Termo de Adesão ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), ação da Controladoria Geralk da União que integrará a Controladoria-Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Tributação. Durante a solenidade será instituído um grupo de trabalho com objetivo de discutir e criar um código de ética do servidor público do Poder Executivo do Estado.

De acordo com o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, a Corregedoria irá reprimir os desajustes dolosos de conduta. Ela controlará os processos administrativos disciplinares, hoje sem nenhuma supervisão central no Governo do RN, fiscalizando a conduta dos servidores, apurando desde desvios no cumprimento da carga horária até os que cometem atos mais graves de corrupção.

“A Corregedoria será um instrumento para dar mais efetividade à gestão pública e valorizar o bom servidor público, uma vez que buscará inibir práticas irregulares de uma minoria, que acaba depreciando o conjunto dos trabalhadores, o órgão em que trabalha e até mesmo o Estado”, completou Pedro Lopes.

O primeiro corregedor-geral do Estado será Jair Júnior, coronel da Polícia Militar do RN, com 28 anos de serviço prestado. “A pasta integrará a estrutura de corregedorias setoriais em um mesmo padrão e alinhada à Corregedoria da União. É uma pactuação pela transparência, fortalecendo ouvidorias e corregedorias e com o recado claro de que aqui não aceitamos servidores descomprometidos com a sociedade e a boa prestação de serviços”, alertou.

Jair Júnior ressaltou ainda que irá fortalecer o sistema de informações para que o Governo tenha mais efetividade na gestão. “A Corregedoria melhorará a qualidade do serviço público à população e o retorno não será apenas financeiro e ético à atual gestão, mas também de melhor satisfação social”.

Posse de auditores e contadores

Também nesta terça, o Governo do RN dará posse a oito auditores de controle interno e nove analistas contábeis, aprovados em concurso público aberto em 2018, mas realizado em no primeiro semestre de 2019. “Esses servidores foram nomeados somente devido ao Governo ter firmado Termo de Ajuste de Gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado”.

Pedro Lopes, frisou ainda “que esta foi uma ação espontânea da atual gestão, que recebeu a contabilidade do Estado praticamente terceirizada e desestruturada, além de um controle interno precário, com pouquíssimos servidores para executar com efetividade a fiscalização da despesa pública e a ouvidoria.

“Fomos ao Ministério Público de Contas pleitear a nomeação dos concursados, pois entendemos que o investimento no controle era fundamental para tirar o Estado da crise fiscal, e nossa tese foi rapidamente recepcionada e passamos a ter o aval do Tribunal de Contas para prosseguir os atos de nomeação, feito inédito e uma conquista para o Poder Executivo Estadual”, explica Pedro Lopes.


Sebrae/RN abre seleção e oferece bolsas de R$ 4 milAs inscrições foram prorrogadas para até o dia 16 de outubro

O Sebrae no Rio Grande do Norte está com as inscrições abertas para bolsistas e orientadores do quinto ciclo do Programa Agentes Locais de Inovação (ALI), que é desenvolvido em parceria com Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

As inscrições foram prorrogadas para até o dia 16 de outubro e podem ser feitas pelo site www.concepcaoconsultoria.com.br/. 

Serão disponibilizadas cinco vagas para bolsistas que vão atuar como agentes e um para orientador. O valor mensal da bolsa é de R$ 4 mil e os selecionados irão atuar na região Metropolitana de Natal e Mossoró.

Com o objetivo de otimizar a competitividade e sustentabilidade dos pequenos negócios por meio da inovação, o programa terá duração de até 18 meses, sendo um mês de capacitação presencial e a distância para os agentes, além de mais um mês de preparação para as atividades de campo.

Neste ciclo, 200 empresas serão orientadas, metade delas atendidas nos oito primeiros meses. O trabalho do agente é visitar os empreendimentos, identificar as necessidades e os pontos de melhoria e traçar um plano de ações com soluções inovadoras a partir da Metodologia de Gestão de Inovação do Programa ALI.

Já o Orientador terá a missão de sistematizar os gargalos tecnológicos a partir das demandas tecnológicas das empresas e promover a aproximação dessas com o ecossistema de inovação a partir de encontros, seminários e workshops, como também orientar os ALI.

O Agente Local de Inovação é um facilitador para implantação da metodologia de inovação nos pequenos negócios. “Trata-se de uma oportunidade não somente para consolidar uma carreira profissional mas para enriquecer o conhecimento desse candidato selecionado”, explica a gestora do ALI, Algéria Varela.  Ela acrescenta que é importante que o candidato tenha experiência em atividades de tecnologia e inovação, pois conta pontuação no critério de seleção, apesar de não ser obrigatório nem eliminatório para a escolha.


(Foto: Sebrae)
RN tem 41% dos 99 locais atingidos por óleo no NordesteO Ibama ainda não sabe a origem do óleo. Segundo a Petrobras, trata-se de óleo cru, que não é produzido no Brasil.

O Rio Grande do Norte é o estado mais atingido pelas manchas de óleo que têm aparecido em praias do Nordeste desde o início de setembro. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), as manchas já apareceram em 41 locais de 11 municípios potiguares (veja abaixo a lista dos locais), o que representa aproximadamente 41% do total. Em todo o país são 99 locais de 46 cidades atingidas.

O Ibama ainda não sabe a origem do óleo. Segundo a Petrobras, trata-se de óleo cru, que não é produzido no Brasil.

As manchas já foram vistas também em praias de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe.

De acordo com o Ibama, a presença de óleo nas praias do Rio Grande do Norte se estabilizou e não houve mais aparecimento da substância vinda do mar. "O que existe são porções ainda espalhadas pelas areias, esperando a limpeza que ficou a cargo das prefeituras", diz o Instituto.


(Foto: G1)
MPF de Mossoró investigará conduta de Sérgio MoroO caso é referente a época em que Sérgio Moro era juiz federal

O procurador da República, Emanuel de Melo Ferreira, titular da Procuradoria de Mossoró, abriu procedimento preparatório para investigar possíveis danos morais coletivos à honra e imagem de advogados, juízes e promotores, “a partir da conduta reiterada, sistemática e publicamente ostensiva do então Juiz Federal Sérgio Moro, à medida em que exercia seu antigo mister com aparente caráter autoritário e inquisitivo”, diz o procurador em documento obtido pelo Justiça Potiguar.

O ofício encaminhado no último dia 16 de agosto à presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mossoró, Barbara Bezerra, ressalta que o então juiz passava a imagem de que os advogados seriam obstáculo à Justiça e que fossem apontadas as possíveis ofensas à imagem da categoria e ao Estado Democrático de Direito.

O procurador pede que os advogados narrassem se já foram vítimas de interceptações telefônicas por defenderem réus como se suspeito fossem, se foram submetidos a juiz suspeito ou se encontraram alianças entre juiz e acusação em que o trabalho da defesa se tornasse mais difícil.

Ainda segundo o procurador, o procedimento não utiliza informações vazadas pelo site The Intercept com interceptações do então juiz Sérgio Moro. O procurador ainda ressalta que quanto mais detalhadas as informações, mais precisa será para o procedimento investigativo. Com infomrações do portal Justiça Potiguar.

 

 


(Foto: UOL)
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