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Programa pretende reduzir alta taxa de analfabetismo no Rio Grande do NorteVergonha: Estado conta com 15,76% de analfabetos em sua população, segundo o IBGE

Na próxima terça-feira (12), no auditório da Escola de Governo, às 9h, o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura lança o Programa RN Alfabetizado. O objetivo da iniciativa é reduzir os índices de analfabetismo por meio de parcerias com órgãos públicos, sociedade civil organizada e o próprio cidadão individualmente. Para isso vai assinar na ocasião, um termo de cooperação, chamado de Pacto pela Alfabetização dos Potiguares- PactoAlfa.

“O Pacto pela Alfabetização dos Potiguares - PactoAlfa vai contribuir de modo significativo para a conquista da cidadania plena dos potiguares”, destacou a secretaria de Educação do RN, Cláudia Santa Rosa.

Através do RN Alfabetizado, o Governo do Estado pretende garantir que em quatro anos, se alfabetize 100% das crianças de até 7 anos de idade e reduzir em 50% em até 4 anos, e em 100% até 2025, a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas a partir dos 15 anos, promovendo a inclusão delas na educação de jovens e adultos.

Durante o lançamento do Programa, também ocorrerá a assinatura do Termo de Parceria com a Fundação Telefônica Vivo que contempla os projetos Inova Escola, Escolas Conectadas e Pense Grande, que promovem a formação continuada de gestores e professores, além de levar diversos conteúdos para reflexão e crescimento dos estudantes.

Dentro da programação de lançamento, haverá também o Lançamento do Vale-Livro 2017, inserido no projeto RN Mais Leitor e a entrega simbólica do Vale-Livro, no valor de um milhão de reais para que todas as escolas da rede estadual de ensino adquiriram livros nas Feiras de Livros de Natal e Mossoró.

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Com o programa, o governo espera melhorar a taxa de analfabetismo no Rio Grande do Norte, que atualmente, de acordo com o IBGE, é de 15,76% e aumentar o índice de leitura do Estado, que é de 63,34%, conforme dados da pesquisa do Instituto Certus e Instituto de Desenvolvimento da Educação- IDE.

“Esse programa é mais uma ação adotada pelo governo do estado no sentido de avançar no cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE) para o período de 2016-2025 ”, destacou Santa Rosa.

PROJETOS

Atualmente o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura, possui um leque de projetos em andamento e através do PactoAlfa os órgãos públicos, privados e sociedade civil que aderirem poderão colaborar e, ou, apresentar um de iniciativa própria.

Alfabetização com Qualificação Social e Profissional, Alfabetização de jovens, adultos e idosos, Alfabetizo você, Alfabetização e Letramento, Rn Mais Leitor são alguns dos projetos integrantes do PactoAlfa.


RN contará com cinco programas de alfabetização. (Foto: Instituto Alfa e Beto)
Lojistas do RN lançam nota em defesa do ProediAfrânio Miranda chama a atenção para a importância das condições de competitividade que o Proedi

Em nota dirigida ao secretário de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do RN (FCDL), Afrânio Miranda, chama a atenção para a importância das condições de competitividade que o  Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) proporciona para as empresas instaladas no Estado, tornando-o competitivo em relação aos Estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco.

“O Proedi trata a questão dos incentivos fiscais de forma mais justa. Para se empreender no Brasil o mínimo que se deve dar, é condições de competir e é exatamente esse o diferencial desse Programa. Logo a FCDL RN apoia e defende a manutenção do mesmo, em prol do desenvolvimento econômico do RN”, declara.

Confira nota completa:

Ao Excelentissimo Senhor JAIME CALADO Secretário do Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte – SEDEC

Assunto: PROEDI

É de conhecimento de todo o povo do Rio Grande do Norte a necessidade de retomar o crescimento da encomia do Estado que vêm há alguns anos enfrentando dificuldades financeiras. Como também a importância de voltarmos a ser competitivo em relação aos Estados vizinhos, como por exemplo, Pernambuco e Paraíba, na hora

esas e indústrias para aqui se estabelecerem.

Para a Federação das Câmaras e Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, entidade representativa de 32 Câmara de Dirigente Lojistas do Estado, que trabalham desenvolvendo o comércio nos municípios onde estão instaladas, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) lançado recentemente pelo Governo do Estado, e que substituiu o Proadi, garante as empresas instaladas no Rio Grande do Norte condições de concorrer em pé de igualdade com as que estão atuando em estados vizinhos. Logo, ele é de fundamental importância para a economia do RN, uma vez que vai atrair novos investidores, e gerar emprego e renda.

O Proedi trata a questão dos incentivos fiscais de forma mais justa. Para se empreender no Brasil o mínimo que se deve dar, é condições de competir e é exatamente esse o diferencial desse Programa. Logo a FCDL RN apoia e defende a manutenção do mesmo, em prol do desenvolvimento econômica do RN.


(Foto: Tribuna do Norte)
Livro revela detalhes da juventude em Macau nos anos 60O jornalista Tadeu Oliveira relembra fatos que marcaram a cidade e os seus primeiros anos de vida

O cotidiano e lembranças nos idos dos anos 60 e 70, vivenciadas em Macau (RN), estabelecendo verdadeiro percurso pelas ruas em que morou e citando um tempo que marcou a história da juventude da época. Esse é o cenário do livro “Água de Grau – Macau que ainda se busca”, escrito pelo jornalista e sociólogo Tadeu Oliveira, que será lançado no próximo dia 7 de dezembro, durante as festividades de Nossa Senhora da Conceição, padroeira macauense.

Após pesquisa e um mergulho em suas memórias, Tadeu Oliveira conta, em detalhes, as histórias de sua juventude, marcada pela descoberta de paixões, família e por sua cidade natal. “São momentos que por anos estiveram apenas na minha memória. Agora, neste livro, revivo passagens muito significativas e que me ajudaram a crescer”, pontua o autor.

O lançamento em Macau é uma homenagem a sua terra. “A cidade estará em festa. Nada mais justo do que apresentar o livro na cidade-inspiração. Estou feliz em entregar essa obra, é uma realização pessoal muito especial”, explica Oliveira que atualmente mora em Natal (RN), onde é o diretor-presidente da Smart Comunicação, instituto de Pesquisa e Opinião, e assina a Coluna Anote, veiculada na edição de sábado do jornal Tribuna do Norte. O lançamento em Natal ainda não tem data definida.

Um dos capítulos do livro narra o momento conflitante quando sua família deixa Macau, em 1974, ano da instalação do terminal salineiro em Areia Branca (Porto Ilha), desativando completamente o porto de Macau. “Era tempo de crise econômica, Macau não era mais aquela de fácil circulação de dinheiro. Com a mecanização das salinas, uma demanda de trabalhadores braçais ficou sem ter o que fazer. Alguns encontraram no álcool o caminho para encarar o desânimo”, conta.

O prefácio é assinado pelo advogado Luiz Sérgio de Melo Neto, com apresentação do jornalista Ivo Freire. “A antiga usina de moagem de sal, ilhada pelas águas de grau, impressiona o menino curioso e observador no início dos anos 60. A lida dura do pai dele, seu Vicente Camilo de Oliveira, nas salinas marcou sua história que agora é registrado neste livro”, cita Freire na apresentação da obra.

O Livro

Composto por 18 capítulos, o livro conta com 100 páginas. Entre os capítulos, fotografias ilustra a narrativa da publicação, que tem tiragem limitada. Foram dois anos de escrita e sua finalização contou com a participação de gabaritados profissionais gráficos e de comunicação.


(Foto: Cedida)
Rede estadual de ensino realiza eleições geraisCerca de 581 escolas estaduais deverão participar do processo eleitoral

Nesta sexta-feira (29), a Rede Estadual de Educação realiza as Eleições Gerais para os cargos de diretor (a) e vice-diretor (a) para o triênio 2020-2022. Cerca de 581 unidades de ensino estão envolvidas no processo eleitoral. Alunos, professores, equipe gestora e pais de alunos ou responsáveis estão aptos a votar, somando cerca de 250 mil pessoas.

Para esta eleição, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN mobilizou técnicos e gestores do Órgão Central e das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura com o intuito de preparar as escolas para o momento da escolha. “Trata-se da primeira eleição em que toda a rede será mobilizada. Um desafio novo que, com os esforços de toda a comissão eleitoral, estamos realizando. As escolas que participarão do processo foram acolhidas e tiveram suas dúvidas atendidas. Pelo voto, renovamos nossa crença na democracia em nossas escolas”, frisa a Secretária Adjunta de Educação, Márcia Gurgel. A educadora é presidente da Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática, coletivo responsável por todo o processo eleitoral, regido pela Lei Complementar Nº 585/2016.

Com a eleição deste ano, os gestores ganharão mais um ano para atuarem nas escolas. A partir da posse dos novos diretores, o mandato destes será ampliado de dois para três anos de gestão. De acordo com o vice-presidente da comissão eleitoral, Edmilson Simplício, essa medida permite que os novos gestores possam desenvolver melhor suas atividades. “Cada diretor terá três anos para desenvolver o plano pedagógico de sua escola, permitindo a gestão planejar e executar suas ações com mais tranquilidade. Acreditamos que um período como esse, que pode ser estendido em caso de reeleição, é um bom prazo para que as equipes gestoras apresentem resultados positivos na aprendizagem dos alunos”, destacou. 

Em cada escola estão aptos a votar os alunos, professores efetivos, professores temporários com, no mínimo, quatro meses de atuação na escola, equipe técnica da escola, atuais gestores, servidores efetivos da escola e pais ou responsáveis dos estudantes. “Cerca de 70% das equipes gestoras serão renovadas com as eleições gerais”, lembra Edmilson. Os professores que têm sua carga horária cumprida em mais de uma escola poderão votar em cada pleito das respectivas escolas. Os pais que tenham filhos matriculados em distintas escolas, também votarão mais de uma vez, sendo uma votação por escola. 

O titular da SEEC, professor Getúlio Marques, comemora o ambiente democrático que as eleições proporcionam às escolas. “Sem dúvidas, teremos uma eleição tranquila e participativa. Cada escola escolherá os gestores que mais se identifiquem com ela, dentro de um processo totalmente democrático. A eleição de gestores é um momento importante para o planejamento estratégico do próximo ano letivo”, argumenta Getúlio Marques.

Posse e formação

O resultado da eleição será conhecido logo após o encerramento das urnas. Os eleitos tomarão posse no dia 11 de dezembro, data que marcará o início do Seminário de Gestão, com duração de dois dias. 

Observando o que orienta o Plano Estadual de Educação do RN 2015-2025, a SEEC ofertará aos novos gestores, durante o seminário, espaços para reflexão sobre a organização do trabalho pedagógico e seus respectivos desdobramentos, como aspectos políticos, administrativos, financeiros, pedagógicos, entre outros. “A formação tocará em temas que estão em consonância com os fundamentos e princípios da educação e da gestão escolar. Nosso objetivo é construir concepções a partir do desenvolvimento referencial de fundamentos legais e conceituais que ajudem o trabalho dos novos gestores”, destaca Márcia Gurgel, Secretária Adjunta de Educação do RN.


(Foto: Danilo Bezerra)
Escola Berilo Wanderley: fazendo e aprendendo ciênciaCircuito movimenta dezenas de projetos de caráter científico produzidos por estudantes e professores durante todo o ano

A escola pública carrega uma vantagem sobre qualquer outra: ela não precisa de maiores estruturas para fazer valer seu caráter educador, precisa apenas ser ela mesma, em sua essência de independência, liberdade e criatividade, colocada a favor da aquisição do conhecimento. Exemplo tradicional de instituição pública de ensino forte, a Escola Estadual Berilo Wanderley, localizada na Zona Sul de Natal, realiza este ano grande mobilização de ensino com viés científico e transdisciplinar de conteúdos, facilitando para o aluno a aquisição de conhecimentos em um processo no qual ele mesmo é o protagonista.

Trabalho realizado durante todo o ano letivo, e intensificado nos últimos três meses, o Circuito de Aprendizagem, em sua terceira edição, teve sua culminância, momento de apresentação e compartilhamento de conteúdos de pesquisas e experiências educacionais, nos dias 19 e 20 últimos. Foram 32 trabalhos científicos, envolvendo as disciplinas de História, Geografia, Filosofia, Química, Física, Biologia, Matemática, Educação Física, Língua Portuguesa, ,Línguas estrangeiras (Inglês e Espanhol), Artes, Tecnologia e Informação, e Projeto de Vida. Os trabalhos desenvolvidos pelos alunos do Ensino Médio foram apresentados dentro de uma programação dinâmica que garantiu o compartilhamento de experiências e conhecimentos. 16 trabalhos foram apresentados por dia, 08 pela manhã e mais 08 no turno vespertino. Os estudantes, desta forma, tiveram a oportunidade de apresentarem seus trabalhos e verem o que foi feito pelos outros.

O tema mais presente nos trabalhos desenvolvidos pelo turno vespertino foi o da história do bairro de Pirangi, no qual se encontra a “Berilo Wanderley”. “Foram feitos levantamentos de dados históricos e geográficos, e da vida da comunidade. A intenção é produzir um livro com o resultado do trabalho”, diz a professora Elizângela Soares, que atua no apoio pedagógico do turno vespertino.

Alimentação, Vida, Saúde e Sociedade

Com concorrida apresentação no período vespertino, o projeto interdisciplinar “Vida, Saúde e Sociedade: influência da alimentação na vida do homem”, tratou do contexto cultural e social das pessoas, no qual se inclui a vida de cada aluno e de cada morador que faz a comunidade.

Os alunos fizeram pesquisas com as pessoas da instituição escolar, levando em consideração aspectos como o peso; a influência da mídia na alimentação; e sobre os mitos e verdades no veganismo.

O projeto juntou as disciplinas de Biologia, Educação Física e Projeto de Vida, mobilizando esforços, criatividades e experiências de três significativas áreas do conhecimento e da própria vida humana. O sucesso, traduzido pelo interesse e participação dos alunos, e pelo saber adquirido, em uma experiência que não terá como ser esquecida pelos estudantes, é observado com satisfação pelos educadores, que falam sobre o projeto e, mais notadamente, sobre a própria iniciativa do grande evento educacional. “O circuito tem sido transformador porque os alunos se transformam pela construção do conhecimento com os próprios estudantes sendo protagonistas”, ressalta Angélica Katiana Moraes Leal, professora do Projeto de Vida.

Para o professor de Biologia, Wilianypson Diógenes, “o circuito de aprendizagem é integrador porque promove um trabalho desenvolvido desde o início do ano com áreas afins do conhecimento reunindo conteúdos estudados até a sua aplicação, com os estudantes interagindo no processo”.

Paulo Soares, professor de Educação Física, diz que “o circuito representa conhecimento porque os vários temas são apreendidos pelos alunos além de seus próprios trabalhos, representando uma abrangência ampla de aprendizagem”.

Participante do projeto que trata da alimentação, da saúde e da vida, Francisca das Chagas Rodrigues da Silva, 18 anos, 1º ano do Ensino Médio, moradora do bairro de Ponta Negra, fala que o trabalho desenvolvido “traz conhecimento em várias áreas, como saúde, comércio, mídia e alimentação. Todo esse trabalho nos trouxe o desejo de sempre saber mais e com mais profundidade”.

Elenildo Rodrigues Rosa, 16 anos, aluno do 1º ano do Ensino Médio, morador em Nova Parnamirim, diz que o trabalho “representa conhecimento já que através dele podemos ver as coisas mais a fundo, pesquisarmos mais a fundo, irmos além do que a mídia e a internet dizem pra gente”.

A Escola Estadual Berilo Wanderley, localizada no bairro de Neópolis, em Natal, oferece Ensino Fundamental, Novo Ensino Médio, e Ensino Técnico em Informática, contando com mais de 900 estudantes.


Alunos expõem conhecimentos sobre projeto de Alimentação e Saúde (Foto: Danilo Bezerra)
Cosern desmente boato sobre falta de energiaA informação falsa dava conta de que a Companhia faria uma manutenção na rede elétrica e por isso haveria falta de energia em todo o Rio Grande do Norte.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (21), desmentindo uma informação sobre desligamento da energia em todo o Estado no próximo sábado (23). O boato circulou pelas redes sociais ao longo de todo o dia.

A informação falsa dava conta de que a Companhia faria uma manutenção na rede elétrica e por isso haveria falta de energia em todo o Rio Grande do Norte. O suposto apagão aconteceria durante a tarde, inclusive durante o horário da final da Copa Libertadores da América entre Flamengo e River Plate - ARG.
Confira a nota da Cosern:
A Cosern esclarece que não é a verdadeira a informação que circula nas redes sociais sobre interrupção do fornecimento de energia em todo o Estado do Rio Grande do Norte, neste sábado (23/11). A concessionária reforça que qualquer manutenção programada no sistema elétrico, com suspensão do serviço, é informada previamente por meio dos canais oficiais da empresa.


(Foto: Tribuna do Norte)
Empresas da Itália conhecem oportunidades do NordesteA diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, ressaltou a importância da união dos estados.

A Itália é um dos países de interesse do Nordeste do Brasil para ampliação do fluxo de negócios. Os governadores da região participaram de evento com mais de 40 empresários italianos em Roma, ontem, quando apresentaram o potencial do Nordeste para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.

No evento, organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), os empresários conversaram com os governadores em busca de informações mais detalhadas sobre os negócios e também para o esclarecimento de dúvidas. Na apresentação, a governadora Fátima Bezerra destacou, entre outros segmentos, o potencial eólico do Rio Grande do Norte. "Temos um orgulho imenso de dizer aos senhores que o estado lidera a produção de energia eólica em nível de Brasil. A Itália contribuiu para isso. Lá nós temos a Enel Green Power com cinco parques eólicos instalados, um investimento de mais de 500 milhões", reforçou.
A diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, ressaltou a importância da união dos estados. “A ideia do consórcio é muito interessante porque consegue fazer, entre outras coisas, compras conjuntas e economizar. Juntos como um único território eles têm mais força para atrair mais investimentos estrangeiros”. A diretora revelou que a Confindustria está planejando uma missão ao Brasil para 2020.
“Essa foi uma grande oportunidade para mostrarmos as potencialidades do Nordeste. Todos os empresários foram convidados a ir ao Brasil para conhecer detalhadamente nossos estados e para fecharmos parcerias nas mais diversas áreas”, contou o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
O governador da Bahia, Rui Costa, comentou acerca dos atrativos fiscais apresentados aos empresários. “Somos a região do Brasil que produz 80% da energia solar e eólica do Brasil, e com melhores taxas de conversão, temos utilizado modelos de PPP e concessão. Dos 27 estados brasileiros, os nove do nordeste são os que possuem melhor perfil fiscal”, explicou.
A viagem à Europa é uma articulação do Consórcio Nordeste para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). Na Europa, os governadores destacam a capacidade de consumo e de desenvolvimento da região, que é a segunda mais populosa do Brasil e a terceira maior em extensão territorial.
O consórcio busca investimentos europeus para promover melhoria da infraestrutura rodoviária, de transmissão elétrica e para conexão de internet no Nordeste. Os gestores também negociam o emprego de tecnologia de ponta na segurança pública, além do fomento a rotas de turismo e a programas de sustentabilidade. Financiamento na área social.
Ontem, em Roma, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), parceiro do Nordeste em projetos de agricultura familiar, gestão produtiva e promoção da sustentabilidade, recebeu os governadores na sede da instituição. O Fida investe no Nordeste desde 1980, por meio de parcerias com governos estaduais e federal, concentrando esforços na população rural de baixa renda.
Durante o encontro, o Fundo se comprometeu a analisar a elaboração de um projeto único para financiar o Consórcio Nordeste em ações de abastecimento de água.
O governador de Alagoas, Renan Filho, destacou a importância da relação com novos organismos capazes de oferecer crédito ao país, especialmente ao Nordeste. “No que diz respeito ao combate à pobreza rural, que é um dos grandes problemas que persistem no Brasil, nós encontramos uma boa oportunidade para, junto com o Fida, garantir novos recursos para investimentos para levar água para consumo humano e inclusão produtiva das nossas regiões”.


(Foto: Divulgação)
Fátima destaca potência do RN a empresários na FrançaEssa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira, 18, a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

A governadora Fátima Bezerra destacou as potencialidades do estado potiguar. “O RN lidera o ranking de energia eólica no país, a riqueza em petróleo, o sal, os minérios, além do grande potencial turístico. Saímos daqui com uma data para a realização de um próximo encontro no Brasil a fim de continuarmos as tratativas aqui iniciadas. Quero que elas resultem em investimentos para o nosso Estado, trazendo o que o povo mais precisa: emprego e renda”, disse. Ela ainda reiterou que almeja “um estado produtivo, inclusivo, onde se possa avançar no sentido de garantir melhorias, qualidade e acesso dos serviços públicos que são prestados à população”.

 

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

 

“A nossa vinda foi apresentar o mapa de oportunidades, dizer o quanto a região Nordeste está pronta para o crescimento destacando, inclusive, o potencial de riquezas naturais que nós temos”, acrescentou a governadora do RN.


(Foto: Elisa Elsie / Governo do RN)
RN sedia edição Nordeste do Fórum de AuditoriaA programação de 2020 foi anunciada nesta última quarta, 13, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai sediar no próximo ano a edição Nordeste do Fórum Nacional de Auditoria, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) para capacitar os servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil na utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nos seus trabalhos de auditoria e fiscalização.

A programação de 2020 foi anunciada nesta última quarta, 13, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 11 e 14 de novembro, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. Serão cinco edições durante o ano, uma para cada região do país. No Rio Grande do Norte, a programação está prevista para o mês de setembro, com o tema Avaliação de Políticas Públicas (NBASP/ISSAI 300 e 3000 e NBASP/GUID 9020).

As NBASP estão alinhadas com as normas internacionais de auditoria, emitidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), com as adaptações necessárias para convergir com o marco normativo brasileiro. Normas profissionais são essenciais para a credibilidade, qualidade e o profissionalismo da auditoria do setor público, além de promover auditorias independentes e eficazes (NBASP 400/1).

Nesta última terça, 12, durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, foi lançada a publicação das Normas de Auditoria do Setor Público (NBASP) Nível 3 – Requisitos Mandatórios para Auditorias do Setor Público, cuja elaboração contou com a participação do auditor de controle externo do TCE-RN, Cleyton Barbosa.


(Foto: TCE)
AL autoriza viagem de Fátima para busca de investimentoDe acordo com a autorização solicitada pela chefe do Executivo, ela vai à França, à Itália e à Alemanha

A Assembleia Legislativa autorizou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) a se ausentar do Brasil entre os dias 15 de novembro e 4 de dezembro, para realizar viagem internacional à Europa e à China. O pedido foi feito com base na Constituição do Estado, que exige o aval do legislativo estadual quando de afastamentos superiores ao período de 15 dias.

De acordo com a autorização solicitada pela chefe do Executivo, ela vai à França, à Itália e à Alemanha dentro da programação da “Missão Europa”, ao lado de todos os governadores do Nordeste. Do continente europeu, Fátima Bezerra segue para a China, onde participa do seminário “Um Cinturão, Uma Rota”, com o objetivo de atrair novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, ainda foram aprovadas outras proposições, de autoria parlamentar: requerimentos e um Projeto de Lei. A nova proposta de legislação que segue agora para a sanção do executivo estadual é de iniciativa do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), para a instituição no calendário oficial do RN a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem.


Foto: João Gilberto
Potiguares vencem o Prêmio Sarau Brasil de LiteraturaPela primeira vez dois potiguares estão entre os vencedores do grande prêmio nacional de literatura, na categoria poesia

O Prêmio Sarau Brasil de Literatura, na categoria poesia, tem potiguares como vencedores. Miguel Dantas Cavalcanti Neto e Sérgio Eduardo Dantas Marcolino são autores das 20  poesias melhores classificadas entre as 3.740 poesias que participaram do prêmio. As poesias vencedoras abrem o livro "Antologia Poética", lançado nacionalmente no dia 31 de outubro, "Dia Nacional da Poesia", em homenagem a data de nascimento de Carlos Drummond de Andrade, pela Editora Vivara Nacional, em sua sede em São Paulo.

O livro traz as 250 poesias melhores classificadas com 1ª edição de 5 mil exemplares. Representa importante vitrine para os novos poetas e para a consolidação de nomes já veteranos na arte da poesia. Os 20 poetas mais destacados, vencedores do prêmio, inevitavelmente passam a ser cortejados e conhecidos por importantes editoras e se inserem no circuito nacional. 

Miguel Dantas Cavalcanti Neto, autor da poesia "Os Arrebóis", vitoriosa no Prêmio Sarau Brasil de Literatura 2019,  colunista da Revista Foco Nordeste, é bacharel em Direito, tem pós-graduação em Direito Processual Civil, bacharel em Turismo, e atualmente é estudante de Jornalismo na UFRN.

"Não sou poeta profissional! Assim, faço minha as palavras de Fernando Pessoa: "Ser poeta não é uma ambição minha. É a minha maneira de estar só". Jamais havia participado de um concurso literário, portanto essa honrosa classificação provoca um misto de felicidade e responsabilidade. Quem nunca criou uma poesia? O que é poesia? Gosto muito da definição de Pedro Salinas: "A poesia é uma aventura ao absoluto". Na minha opinião, poesia é a arte de organizar palavras para criar sentimentos", fala Miguel Dantas.

O outro potiguar vencedor, Ségio Eduardo Dantas Marcolino, é especialista em Direito Tributário, mestre em Direito pela UFRN, e assessor da presidência do Tribunal de Justiça do RN.


(Foto: Cedida)
STTU interdita o entorno do Hotel Reis MagosO motivo é o risco de que o prédio desabe devido ao processo de desgaste da estrutura de sustentação do local.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) do município de Natal, interditou nesta segunda-feira (11), parte das ruas que se localizam nas laterais e por trás do Hotel Reis Magos, na praia do Meio, para o trânsito de veículos e pedestres. O motivo é o risco de que o prédio desabe devido ao processo de desgaste da estrutura de sustentação do local.

A STTU informou que a interdição estreita, em seis metros, o trecho da avenida 25 de Dezembro, a partir do muro do hotel, até o término da primeira faixa de rolamento de veículos do lado esquerdo da via, estendendo-se por 126 metros. A passagem de pedestres pelo local não é permitida. No caso da rua Mascarenhas Homem, o local será estreitado em cinco metros no trecho do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento do lado esquerdo da via, estendendo-se por 69 metros.

A posição do hotel em relação ao terreno garante uma área de segurança em relação a outras ruas que circundam o local. Por isso, de acordo com a STTU, não haverá intervenções na avenida Presidente Café Filho, nem na rua Feliciano Coelho. A secretaria também divulgou que, por não haver interdições completas nas vias, os itinerários nas linhas de ônibus que passam pela área permanecem inalteradas.

O órgão alerta a motoristas e pedestres para obedecer a sinalização, que será composta por defensas provisórias e placas de sinalização indicando os locais interditados. Não existe prazo para liberação da área, segundo a STTU. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Cedida)
Consórcio Nordeste economiza R$ 48 mi em medicamentosA governadora Fátima Bezerra destacou a importância que o Consórcio Nordeste

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste deve gerar uma economia de R$ 48,8 milhões na aquisição de medicamentos para os nove estados da região. A informação foi anunciada na assembleia geral do Consórcio realizada na tarde desta quarta-feira (6) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no Recife.

O processo de licitação, que foi lançado no dia 17 de setembro, está em fase de finalização e representa uma economia de 30% na compra de dez itens que serão distribuídos entre hospitais, ambulatórios e postos de saúde de toda a região.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância que o Consórcio Nordeste já aponta para o desenvolvimento da região. “A decisão de reunir os governos para trabalhar em conjunto já dá seus frutos. A economia na compra de medicamentos é excelente não só para os cofres públicos, mas para a melhoria dos serviços prestados à população, que é o mais importante. Um Nordeste forte e unido representa desenvolvimento para todos nós”, afirmou a chefe do Executivo potiguar.

O Consórcio Nordeste está elaborando novas licitações coletivas para as áreas da saúde, educação e segurança que serão lançadas dentro dos próximos meses. “O resultado da primeira licitação mostra que o Consórcio traz ganho de economicidade e também para as pessoas em uma área tão importante”, completou o governador de Pernambuco e anfitrião da reunião, Paulo Câmara.

CRIME AMBIENTAL

Durante a assembleia, os governadores e a governadora voltaram a debater as conseqüências do derramamento de óleo que atingiu o litoral dos nove estados, as ações realizadas e o papel do governo federal diante do crime ambiental. A discussão foi registrada na Carta do Recife, reforçando a manifestação do Consórcio no dia 30 de outubro, por meio da nota “Manchas de óleo nos convocam à ação: o Brasil não pode esperar mais!”.

A manifestação conjunta dos nove chefes de Governo destacou que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo não foi colocado em prática. “Os governadores dos Estados cobram, mais uma vez, a atuação integrada e obstinada do Governo Federal na resolução desse gravíssimo crime ambiental. Não obstante a isso, os Estados trabalham de forma conjunta, compartilhando informações entre si para que haja uma coordenação das ações (...)”, pontua a Carta do Recife.


Fotos: Heudes Régis/Governo de Pernambuco
Matrícula Escolar 2020 é iniciada na rede estadualAs matrículas podem ser realizadas na internet, por meio do computador ou aplicativo para smartphones

Os estudantes já podem realizar a solicitação de matrículas para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. Desde ontem (4), estão abertas as matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE). Por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, os interessados já podem fazer a solicitação de matrícula para NEE, que seguirá aberta até o dia 30 deste mês.

Essa é uma das etapas do processo de solicitação de matrículas. Para que ela acontecesse, as escolas já informaram as vagas disponíveis para o ano letivo 2020, essa etapa, chamada Distribuição de Vagas, foi encerrada na última quinta-feira (31) e consiste na atualização da oferta de vagas que serão oferecidas no ano seguinte, detalhando os turnos, séries e turmas que serão disponibilizadas. “Todos os gestores foram preparados para esse momento. Estamos com a previsão de 300 mil vagas a serem ofertadas e nosso sistema que gerencia as matrículas, o SIGEduc, está pronto para o calendário deste ano”, pontua Ana Paula Oliveira Flor, coordenadora da Central de Matrículas da SEEC.

A etapa seguinte no Calendário de Matrículas 2020 corresponde a “Solicitação de vagas para novos estudantes de ensino médio integral”, cujo período para requerimento das vagas começa amanhã, dia 6 de novembro, e segue aberto até 30 de dezembro. A divulgação das vagas solicitadas nesse último caso está prevista para ser divulgada no dia 8 de janeiro de 2020.

Em seguida, entre os dias 23 de dezembro deste ano e 14 de fevereiro de 2020, estará aberto o “Período para renovação de matrículas”, no qual é realizada a reiteração das matrículas dos alunos veteranos da rede estadual de ensino. Posteriormente a renovação, estará aberta fase para “Transferências”, voltada sobretudo para alunos oriundos da rede municipal de ensino que precisam ou desejam migrar para rede estadual. Nesse caso, o período para transferência estará aberto entre os dias 26 de dezembro deste ano e 24 de janeiro do ano seguinte. O resultado deste processamento será divulgado no dia 27 de janeiro.

Terminadas todas essas fases, dá-se início ao “Período de matrículas dos novos estudantes”, realizado em 2020 entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro.

Hora da matrícula

As matrículas devem ser feitas por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) na aba “Matricule-se”, na qual o aluno e/ou seus responsáveis devem selecionar o município, série e escola na qual desejam realizar a matrícula. Caso seja realizada pelo aplicativo, o passo a passo da matrícula estará disponível na interface do aplicativo. O Matrícula Escolar RN está disponível na Google Play.

Feito o cadastro, os interessados têm um prazo de três dias para efetivar a matrícula, apresentando presencialmente, na escola selecionada no ato da matrícula, os documentos informados no ato da inscrição. 

Caso o estudante ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, o interessado pode ir na própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) à qual a escola pertence. A SEEC também realiza atendimento na Central de Matrículas, que fica localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta. 

Calendário da Matrícula Escolar 2020

- Solicitação de vagas para estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE): de 04/11 a 30/11

- Solicitação de vagas para novos estudantes do ensino médio integral: 06/11 a 30/12

- Divulgação das vagas concedidas para estudantes do ensino médio integral: 08/01/2020

- Renovação de matrícula: 23/12/2019 a 14/02/2020

- Transferência automática e por interesse próprio: 26/12/2019 a 24/01/2020

- Divulgação das transferências concedidas: 27/01/2020

- Novos estudantes: 31/01/2020 a 10/02/2020


(Foto: Danilo Bezerra)
Governo fará nova tentativa para antecipação de royaltiesSecretário de Planejamento, Aldemir Freire afirma que a licitação está sendo modelada

O Governo do Estado planeja abrir outra licitação, agora em novembro, para a obtenção de recursos extras com antecipação de royalties do petróleo e gás natural, a fim de ajudar no pagamento de salários, inclusive  três folhas em atraso – novembro, dezembro e 13º salário de 2018.

O secretário estadual de Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, não detalhou como será feita essa licitação, que ainda está sendo modeladas, mas informou que  não haverá uma cessão direitos,  como previa a primeira licitação, que terminou “deserta” em abril deste ano, quando a Seplan pretendia antecipar uma contrapartida mínima de R$ 315 milhões junto a instituições financeiras.

“A gente está fazendo algumas modificações, uma das coisas que estamos pensando é que vire um empréstimo, semelhante ao que foi feito em Sergipe”, avisou o secretário de Planejamento.

Aldemir Freire disse que além da antecipação dos royalties - “algo em torno de R$ 180 milhões” -, conta com os recursos extras de R$ 327 milhões da cessão onerosa do R$ 327 milhões petróleo do pré-sal, que poderão ser repassados em dezembro, para o Governo efetuar o pagamento do 13º salário de mais de 100 mil servidores públicos “e avançar no pagamento de alguns débitos que se tem do governo anterior”.

Enquanto não se confirmam a obtenção dos recursos extras de royalties e cessão onerosa do petróleo, Aldemir Freire já dá como descartada, praticamente, a possibilidade de contar, a curto prazo, com recursos do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF). “Particularmente não acho que tenha condições de ter o Plano Mansueto com efeitos financeiros este ano, porque o projeto ficou muito tempo preso no Congresso  Nacional”, lamentou o secretário, ao  sair de uma reunião com deputados, na manhã de ontem,  na Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (Caspt) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 26 de abril, a Seplan abriu pregão eletrônico com valor de face de R$ 400 milhões, a fim de negociar a antecipação de receitas de royalties do petróleo estimadas em R$ 559,9 milhões até dezembro de 2022. No entanto, nenhuma instituição bancária respondeu ao pregão eletrônico.

Atualmente, a folha salarial do funcionalismo público estadual giram em torno de R$ 498,78 milhões, segundo dados de setembro já disponíveis no sítio do governo na internet. Somente com a folha de aposentados e pensionistas, a despesa salarial chega a R$ 263,13 milhões ou 52,75% de toda a folha salarial dos servidores públicos do Estado. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Agora RN)
RN: Tartarugas encontradas mortas com óleo em TabatingaAnimais foram encontrados neste domingo (27) na praia de Tabatinga. Outra tartaruga foi encontrada morta em Natal, nesta segunda (28), mas sem óleo aparente, segundo pesquisadores.

Duas tartarugas marinhas foram encontradas mortas e manchadas por óleo neste domingo (28) na praia de Tabatinga, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. A praia foi uma das seis potiguares que voltaram a ter registro da presença de óleo neste fim de semana. Os animais foram recolhidos pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

De acordo com o coordenador do projeto, o professor Flávio Lima, as tartarugas eram da espécie verde. "Não eram filhotes, mas animais ainda jovens", relatou. Outro animal da mesma espécie foi encontrado na manhã desta segunda-feira (28) na Praia do Meio em Natal, mas os pesquisadores não encontraram manchas de óleo aparente.

Ainda segundo o coordenador, com os mais novos casos, chegou a 14 o número de animais encontrados oleados no litoral potiguar, desde o início de setembro, quando as manchas de origem ainda desconhecida começaram a aparecer nas praias do estado. São 13 tartarugas marinhas e uma ave. Desse total, cinco animais estavam vivos e nove mortos. Os números não condizem com os registrados do Ibama. O relatório de fauna atingida, emitido pelo órgão no dia 20 de outubro, contabilizava oito tartarugas oleadas no estado.

Outras tartarugas encontradas mortas nesse período não foram contabilizadas por estarem sem manchas de óleo - é o caso da achada em Natal nesta segunda.

O projeto também informou que, apesar de ser contabilizada entre os animais resgatados vivos, a ave encontrada na última quinta-feira (24) não resistiu e morreu neste domingo (27). Os pesquisadores ainda mantém filhotes de tartaruga capturados preventivamente logo após o nascimento, na praia da Redinha, em Natal. "A expectativa é soltá-las ainda essa semana", afirmou o professor.


(Foto: Tribuna do Norte)
O piche chega às praias turísticas do RNOrla marítima do RIo Grande do Norte começa a ser castigada pelo lamaçal de óleo que toma conta das praias nordestinas

O óleo despejado no mar nordestino está chegando também as praias turísticas do Rio Grande do Norte, e uma pergunta continua a reinar: "de onde vem todo esse piche?"

Até agora o que se sabe, dito por autoridades e por especialistas de universidades, é que esse piche não é coisa brasileira. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) chegou a dizer que o piche era venezuelano, mas o martelo ainda não foi batido sobre isso.

O Rio Grande do Norte começa a ser afetado pela inundação de piche em suas praias, cartões postais que sustentam a atividade turística em um dos estados mais pobres da federação. O prejuízo pode vir a ser grande, afinal ninguém com o mínimo de discernimento que fazer turismo no lamaçal de piche.

As informações que chegam dão conta de que já tem piche nos parrachos de Pirangi do Sul, litoral sul do Rio Grande do Norte, famosos internacionalmente. A avaliação óbvia de trabalho feito pelo grupo do Laboratório de Geologia e Geofísica Marítima e Monitoramento Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aponta para a extensão do piche nos arrecifes e adjacências alcançando cerca de cinco quilômetros da costa entre o estuário do Rio Pium e o mar do Atlântico. Piche esse que chegou a ser encontrado e identificado em corais a três metros de profundidade, o que aponta para um problema ainda maior, já que o óleo não se encontra apenas na superfície.


O piche está chegando no litoral turístico do RN
Governo do RN prorroga editais do Programa do Leite O PLP é um projeto de segurança alimentar que tem o objetivo de garantir alimentação a famílias em situação de extrema pobreza.

Os prazos para adesão aos três editais que reformulam o Programa do Leite Potiguar (PLP) foram prorrogados pelo Governo do Rio Grande do Norte. O PLP é um projeto de segurança alimentar que tem o objetivo de garantir alimentação a famílias em situação de extrema pobreza inseridas no Cadastro Único (CadÚnico), e com uma ou mais pessoas em idade de 1 a 7 anos, e idosos (a partir dos 60 anos).

O prazo para credenciamento de agricultores, familiares e organizações referentes ao edital 001/2019 foi prorrogado até o dia 8 de novembro de 2019. O edital de chamamento público 002/2019 foi prorrogado para o dia 18 de novembro e é direcionado aos municípios interessados em firmar o Termo de Cooperação com a finalidade de qualificar e regularizar a execução, no âmbito territorial municipal, a operacionalização da distribuição do leite fornecidos às famílias beneficiadas.

Para ampliar a rede de distribuição, o edital 003/2019 direcionado a organizações da sociedade civil foi prorrogado até o dia 18 de novembro.

Com a reformulação, o Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) quer ampliar a participação de produtores a distribuidores no PLP, explica a secretária da pasta, Iris Oliveira.


(Foto: Divulgação)
Vivência no sertão é discutida durante a Festa do BoiProdutores recebem informações sobre experiências de produção, armazenagem de forragens e acesso a mercados institucionais.

As estratégias de convivência com o semiárido estão em destaque na programação da Fazendinha do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), ação que já se tornou tradicional na Festa do Boi. Durante todos dias da 57ª edição da feira, experiências de produção e armazenagem de forragens estão sendo repassadas aos produtores e agricultores do RN, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

“A gente que vive da terra, que tem os animais como fonte de sobrevivência, poder aprender, com profissionais, como viver e produzir naquelas imensidões de seca –como as que já passamos – é muito importante. A gente sai daqui mais forte, sabendo como lutar contra as dificuldades que esses períodos trazem”, disse o agricultor e criador de ovelhas e cabras, Antônio Silva de Lira, de 58 anos, de Cerro Corá, que completou: “Vou aprontar meu estoque de forragens, seja com capim ou palma, mas não passo mais dificuldade em seca nenhuma”.

Antônio faz parte dos mais de 200 produtores que passaram pela fazendinha nesta terça-feira (15), e que fizeram o circuito que retrata a vida no campo. Eles receberam informações desde os cuidados na criação de animais com currais com diversas raças de caprinos, ovinos, equinos e bovinos; ao acesso ao mercado institucional, passando pelo manejo de pragas e uso do agrotóxico no cultivo das forragens; pela distribuição de raquetes de palma; e exposição de equipamentos importantes à produção. Estas ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com o Governo Cidadão, bem como o financiamento de equipamentos, dentro do trabalho de Fortalecimento da Pecuária Leiteira.

“Nosso trabalho é, antes de tudo, passar os conhecimentos sobre processos, técnicas de produção e armazenamento de reservas alimentares de forragem para a boa convivência com o semiárido. Se eles têm como alimentar seus rebanhos, não vai lhes faltar a produção, e eles não vão passar necessidades. E mais que aprender, ao saírem daqui, todos esses produtores vão difundir as práticas, ferramentas e novas tecnologias que possibilitam essa coexistência com a aridez, porque a gente faz questão que levem também todo um material didático, de cartilhas e folders”, finalizou o diretor de Pesquisa da Emprapa/Emparn, Marcone César Mendonça das Chagas, referindo-se ao material sobre a produção de sorgo, milho, palma (variedades orelha de elefante, miúda e tolerantes à cochonilha do carmim), capim elefante (variedade BRS Capiaçu), capim buffel, moringa, coco e feijão da variedade Riso do Ano.

O Governo do RN está investindo cerca de R$ 200 mil, com recursos do Governo Cidadão/Banco Mundial para a realização da Festa do Boi. Estima-se que este montante vai gerar aproximadamente R$ 60 milhões em negócios. Aproximadamente 350 mil pessoas devem visitar a feira até dia 19 de outubro.


(Foto: Governo do RN)
Coletivo Negro Potiguar lança filme quenianoMulungu Audiovisual promove mais uma vez a diversidade no cinema

No próximo dia  22 de outubro, a cidade de Natal vai receber o lançamento do longa queniano Rafiki. O evento é gratuito e acontecerá às 19h, no Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TPC), localizado em Tirol e contará com debate aberto ao público após a sessão. Os ingressos serão distribuídos no local, uma hora antes da exibição do filme. 

O longa Rafiki foi proibido no Quênia, seu país de origem, em que foi julgado pelo comitê de classificação de filmes do país por “legitimar a homossexualidade”. Lá, relacionamentos entre pessoas do mesmo gênero é considerado crime. Com o longa, a diretora Wanuri Kahiu traz às telas de cinema uma história de amor entre duas jovens quenianas.

Este evento é uma realização do Mulungu Audiovisual, em parceria com a Olhar Distribuição, Instituto de Produção e Estudos Cinematográficos (Ipecine) e Telecine, com apoio da Fundação José Augusto e Teatro De Cultura Popular do RN.

Sinopse do filme: 

Rafiki (que significa “amigos”) é uma história de amor entre duas jovens mulheres em um país que ainda criminaliza a homossexualidade. Kena e Ziki há muito tempo ouvem dizer que “boas meninas quenianas se tornam boas esposas quenianas” – mas elas anseiam por algo mais. Apesar da rivalidade política entre suas famílias, as meninas encorajam uma a outra a perseguir seus sonhos em uma sociedade conservadora. Quando o amor floresce entre elas, Kena e Ziki devem escolher entre felicidade e segurança.

Serviço:

Exibição e debate do filme “Rafiki”

Data: 22 de outubro

Distribuição dos ingressos: 18h

Início da sessão: 19h

Local: Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP) - R. Jundiaí, 641 - Tirol  


(Foto: Divulgação)
RN: Servidores discutem reajuste e programam manifestaçãoPrevisão é de manifestação no dia 1º de novembro

Os servidores públicos do Rio Grande do Norte realizarão um ato de "aniversário" do salário de novembro de 2018, que completará um ano de atraso. O Fórum dos Servidores vai tratar do assunto nesta quinta-feira (10), além de debater reajuste salarial e outros pontos programados.

Com os salários de novembro, dezembro e o 13º de 2018 atrasados, os servidores vão cobrar, mais uma vez, um posicionamento do Governo do Estado com relação aos pagamentos. Na reunião desta quinta, os servidores vão debater a necessidade de realização de concursos públicos e um reajuste salarial de 16,38% para todos os funcionários, além de pontos a serem tratados com a equipe econômica do Governo do Estado.

Para o ato sobre os salários atrasados, a intenção é fazer uma manifestação no dia 1º de novembro, na Governadoria, quando o vencimento de novembro estará atrasado por um ano. A forma como ocorrerá a manifestação, no entanto, ainda será discutida.

Veja pauta de discussão do Fórum dos Servidores:

1) Informes gerais

2) Reunião com a bancada federal e com o Governo sobre a tramitação dos projetos:

* Cessão onerosa do pré sal;

* Programa de equilíbrio fiscal do governo federal - PEF;

* Reforma Tributária PECs 45/19 e 110/19.

3) Reunião com equipe econômica do governo:

* fluxo de caixa de setembro

* Financiamento com garantias dos Royaltes

4) Calendário de pagamento dos salários atrasados e do restante de 2019.

5) 16,38% de reposição salarial para todas as categorias;

6) Concursos públicos;

7) Ato de aniversário ao dia do servidor (12 meses sem receber o salário de novembro de 2018), 01/11, Governadoria

Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: G1)
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