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Currais Novos sedia seminário sobre mudanças nas leis trabalhistasEvento promovido pela Fecomércio teve o objetivo de tirar dúvidas dos empresários da região Seridó do RN sobre o que muda na nova legislação

Seminário leva informações sobre a reforma das leis trabalhistas ao município de Currais Novos, região Seridó do RN. Promovido pela Fecomércio RN, o seminário "Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Porque mudou?" aconteceu na sexta-feira (1º), na Casa do Empresário, sede da CDL e do Sindivarejo de Currais Novos.

O evento reuniu mais de 150 produtores da região Seridó e serviu para esclarecer dúvidas sobre o que traz de novo o novo conjunto de leis trabalhistas que entra em vigor ainda este ano. O professor especialista em Direito e Processo do Trabalho Marcelo de Barros Dantas foi o palestrante e, na oportunidade, apresentou casos semelhantes com julgamentos distintos. “A CLT causa uma insegurança jurídica e a nova legislação diz o que pode e o que não pode, tanto para o empregador como para o empregado. O empresário e o trabalhador devem se atentar a fazer boas negociações”, alertou o advogado.

“A nova legislação vai dar segurança para o empreendedor investir no Brasil e precisamos disso! A nossa reforma tem inspiração nas mudanças internacionais, que deram bons resultados, como na Alemanha. Um estudo que foi publicado na última semana fez um parâmetro com economias mundiais e o Brasil, com as novas leis trabalhistas, e o resultado foi o crescimento na empregabilidade, no Produto Interno Bruto e outros indicadores”, comentou o deputado relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho, que marcou presença no seminário.

“A modernização das leis trabalhistas era uma necessidade urgente para o Brasil, que trava uma batalha para se reerguer. Eventos como esse, como o que fizemos em Natal, serve para expor todos os detalhes da modernização e mostrar na prática o que realmente mudou tanto para o patrão como para o empregado”, ressaltou o presidente do Sistema Fecomércio, Marcelo Queiroz.

A série de seminários sobre a nova legislação trabalhista brasileira tem promoção da Fecomércio RN, Fiern, Faern, Fetronor, Facern, Sebrae e FCDL.


Seminário sobre reforma trabalhista em Currais Novos (Foto: Fecomércio RN)
Chuvas: Inmet alerta para riscos em 121 municípios do RNAinda segundo o aviso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Instituto Nacional de Meteorologia emitiu alerta para 121 cidades do Rio Grande do Norte devido à previsão de chuvas fortes até a sexta-feira (14). Segundo aponta o levantamento, há riscos de ventos intensos e chuvas de até 50mm no dia. 

De acordo com o alerta amarelo, que se refere a "perigo potencial", as chuvas no período podem ser de até 50 mm por dia, com ventos intensos, de 40km/h a 60km/h.

Ainda segundo o aviso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A recomendação para a população é que, em caso de rajadas de vento, não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Além de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

 

Boletim

As chuvas em Natal chegaram ao índice de 15,7 mm de acordo com o último boletim pluviométrico, produzido pela Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn). Dos 173 postos de medição de volume das chuvas existentes no estado, 13 registraram alguma precipitação entre as 7h dessa quarta (12) ao mesmo horário dessa quinta-feira (13).

Extremoz, município da Grande Natal, foi a cidade que apresentou o maior volume de chuvas no último período de atualização. Durante as 24 horas de monitoramento, foram registradas chuvas de 21,4 mm.


(Foto: Tribuna do Norte)
Governo do RN convoca mais 600 novos professoresOs novos convocados vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração.

O novo ano letivo da rede pública estadual que se inicia no dia 17 de fevereiro, contará com mais 600 novos professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Os novos convocados vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial.

Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o déficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde. 

O secretário Getúlio Marques, que estava acompanhado da secretária adjunta Márcia Gurgel, informou que a quantidade de professores convocados foi definida a partir de um amplo estudo feito com as Direcs. A convocação de novos professores se soma também à implantação da modalidade de tempo integral em 15 escolas da rede pública estadual, anunciada para o ano letivo de 2020, chegando ao número de 74 unidades de ensino, beneficiando mais de 15 mil alunos. 

A governadora Fátima Bezerra, falou que a nova convocatória é um investimento para o desenvolvimento do RN. "Quanto mais a gente disponibiliza recursos para a Educação, seja pela via salarial, ou através dos investimentos em infraestrutura e em materiais, temos o entendimento de que não é gasto, e sim um investimento para darmos prosseguimento ao que compreendemos ser o caminho para o desenvolvimento econômico e social do nosso Rio Grande do Norte", disse.

Os novos educadores convocados vão atuar nas unidades de ensino espalhadas por todas as Direcs do RN, em diversas áreas de conhecimento, tais como pedagogia (anos iniciais e educação especial), matemática, física, química, ciências biológicas, sociologia, geografia, filosofia, história, artes e línguas (portuguesa, espanhola e inglesa). Após a convocação, os professores têm até 30 dias para tomar posse.


(Foto: Assecom)
Anunciado o reajuste no repasse do transporte escolarValor pago será de 6%, elevando os atuais R$ 3,30 por aluno transportado para R$ 3,50; anúncio foi feito pela SEEC

Responsável por transportar mais de 57 mil alunos por dia no último ano, o Programa Estadual de Transporte Escolar do RN (Petern) terá reajuste no valor repassado para as prefeituras conveniadas em 2020. O Governo do RN atualizará o valor pago em 6%, elevando os atuais R$ 3,30 por aluno transportado para R$ 3,50.

O anúncio do reajuste foi feito pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer à União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime-RN), entidade representativa das pastas municipais de ensino do Estado.

“Estamos atravessando um cenário econômico difícil. No entanto, o Governo do RN segue honrando seu compromisso com a educação pública do nosso estado. Esse reajuste demostra que estamos abrindo caminhos para o fortalecimento do ensino, beneficiando o aluno da rede pública, sem distinção, pois ele é um estudante potiguar”, pontua o secretário Getúlio Marques, titular da SEEC. Em 2019, foram pagos cerca de R$ 34 milhões via Petern. Para este ano, o investimento está sendo definido.

A medida, que deve ser publicada no Diário Oficial do Estado em fevereiro, beneficia estudantes das redes estadual e municipais de ensino. “Nosso interesse é garantir que o estudante tenha acesso a escola”, frisa Alexandre Soares Gomes, presidente da Undime-RN e secretário municipal de educação de Monte Alegre.

Tem direito a ser transportado o aluno que reside a mais de 2 km da unidade de ensino onde estuda. Cada motorista passa por treinamentos específicos para atuarem no transporte escolar. Os cursos são organizados pela SEEC.Também é de responsabilidade da pasta realizar o monitoramento e fiscalização dos ônibus e os municípios traçam as rotas e cuidam da manutenção dos veículos. Neste ano, mais de 280 ônibus serão utilizados para o transporte de alunos.


(Foto: Assecom)
Maternidade Januário Cicco suspende internaçõesUnidade trabalha com 30% de pacientes a mais que a capacidade

A Maternidade Escola Januário Cicco, localizada no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal, suspendeu a internação de novos pacientes por tempo indeterminado. O motivo é a superlotação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. A suspensão foi comunicada nesta terça-feira (28) pela unidade.

Em nota, a maternidade alegou que atualmente a UTI tem 30% de pacientes a mais do que a capacidade permite. São 23 leitos ocupados e sete bebês prematuros que estão nas salas de parto e no centro cirúrgico obstétrico à espera de transferência.

A unidade explica que "não mede esforços para atender o máximo de mulheres e bebês, nunca, entretanto, em detrimento da segurança do paciente". Dessa forma, recomenda que as grávidas priorizem outras maternidades do estado neste período - já que a Januário Cicco recebe também mulheres do interior do RN.

Segundo a maternidade, não há prazo estipulado para voltar a receber novos pacientes. Em nota, a unidade afirma que "tão logo a situação seja normalizada, voltaremos a informar".

A Maternidade Januário Cicco, que é ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é uma das mais tradicionais unidades obstétricas do estado, além de uma das únicas públicas em Natal. Além dela, as unidades obstétricas públicas são a Maternidade Doutor Araken Irerê Pinto, no bairro do Tirol, a Maternidade Leide Morais, em Nossa Senhora da Apresentação, e o Hospital Santa Catarina, no bairro Potengi. Com informações do G1 RN.


Foto: Ebserh
Salário de novembro de 2018 será pago em fevereiroQuanto ao calendário de pagamentos para 2020, o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o mesmo está sendo estudado junto à equipe econômica

O Governo do RN definiu em reunião com o Fórum dos Servidores, realizada nesta quarta-feira (15), no auditório da governadoria, que a folha de pagamento de novembro de 2018 será paga no dia 15 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire. “Nós estamos finalizando as negociações com o Banco Daycoval a acerca do empréstimo no valor de R$ 180 milhões”, disse, referindo-se à negociação que tem como garantia os royalties de petróleo e gás que serão recebidos entre janeiro de 2020 a setembro de 2022.

Quanto ao calendário de pagamentos para 2020, o secretário da Casa Civil, Raimundo Alves, explicou que o mesmo está sendo estudado junto à equipe econômica do Governo e será divulgado na próxima reunião com os servidores, agendada para a quarta-feira (22). “Na próxima semana, a governadora Fátima Bezerra terá voltado do recesso e nós precisamos da anuência dela para anunciarmos o calendário de pagamentos até dezembro”, explicou.

Na ocasião, será determinado o teto salarial para que possam ser estabelecidas as datas e a forma de pagamento, isto é, quem receberá o salário integral no dia 15 e quem o receberá fracionado (30% no dia 15 e o restante no final do mês). Após a efetivação do pagamento da folha de novembro de 2018, o governo iniciará nova rodada de negociação com os servidores para apresentar as alternativas para o pagamento do restante dos atrasados – folhas de dezembro e 13º de 2018.

O sindicalista Fernando Freitas, do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindfern), destacou o empenho do governo com o cumprimento dos pagamentos de 2019, no entanto, cobra celeridade quanto às demais folhas em atraso e a definição do calendário de 2020. “Mas, com certeza, a prioridade é o pagamento referente a novembro de 2018, este é o maior anseio dos servidores. De toda forma, esperamos que o governo anuncie o calendário de todo o ano mais os atrasados”, afirmou.

Durante a reunião, o secretário da Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, falou que o Estado recebeu as propostas dos servidores e acatou algumas modificações, mas que o texto final da reforma da previdência será apresentado dia 22, na próxima reunião com o Fórum. “As propostas acatadas dizem respeito à forma como serão feitos os cálculos dos benefícios e sobre o abono de permanência”, exemplificou.


(Foto: Assecom)
Governo retoma serviços da Passagem das TraírasBarragem tem capacidade para armazenar 50 milhões de metros cúbicos de água

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai assinar a ordem de serviço, na tarde desta quinta-feira, 9, para a abertura da fenda no barramento da Barragem de Passagem das Traíras, na região Seridó do Estado. A assinatura acontecerá na Governadoria e vai contar com a presença do secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

A abertura da fenda é primeira ação prevista no convênio assinado no mês de dezembro do ano passado pelo Governo do RN com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), no valor de R$ 21,9 milhões para a execução das obras de recuperação total do reservatório.

A Barragem Passagem das Traíras, com capacidade para acumular cerca de 50 milhões de metros cúbicos de água, é um dos mais importantes reservatórios da bacia do rio Piranhas-Açu. Sua recuperação vai beneficiar diretamente a zona urbana de Jardim do Seridó que utiliza sua água para abastecimento, irrigação, atividades de recreação, defesa contra as cheias e criação de peixes.


(Foto: Reprodução)
RN recebe voo charter especial com turistas portuguesesOs turistas serão recebidos com uma ação da Emprotur com com apresentação musical, distribuição de brindes e degustação de produtos locais.

O Rio Grande do Norte vai receber um grupo de 266 turistas portugueses nesta sexta-feira (27), vindos em um voo charter especial ligando a cidade do Porto, em Portugal, a Natal. A estimativa é que eles movimentem aproximadamente R$ 600 mil em gastos com hospedagem, alimentação, entretenimento, entre outros. A estimativa é realizada tendo como base a pesquisa Perfil do Turista na Alta Estação 2019, realizada pela Fecomércio RN.

Aeroporto de Natal

“Temos observado no turista português uma tendência a buscar hospedagens que possuam sistema all inclusive. Neste sentido, podemos afirmar que o Rio Grande do Norte está no caminho certo, ampliando a oferta desse tipo de serviço na capital e nos litorais Norte e Sul”, afirma Bruno Reis, diretor da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). “Em 2020 vamos trabalhar para fazer chegar ao turista português, e ao turista europeu como um todo, essa informação de que o RN possui além de sol, praia, ricas experiências, alta gastronomia e produtos all inclusive como eles procuram”, conclui o diretor.

Os turistas serão recebidos com uma ação da Emprotur com com apresentação musical, distribuição de brindes e degustação de produtos locais. Atualmente o estado recebe três voos por semana ligando diretamente Lisboa e Natal por meio da companhia aérea TAP. A partir do ano que vem, a cia irá realizar voos diários entre as duas cidades, ampliando as oportunidades do estado com os viajantes europeus. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Assecom)
Sebrae atendeu 38,5 mil empresas no RN em 2019A instituição atendeu 34 mil donos de pequenos negócios e outras 57 mil pessoas que planejam montar um negócio próprio

Durante o ano de 2019, o Sebrae no Rio Grande do Norte atendeu a mais de 38,5 mil empresas em todo o estado com o repasse de informações, orientações técnicas, oficinas, seminários, palestras e consultorias. O número é superior ao que foi executado pela instituição no ano passado, quando o Sebrae atendeu 37,1 mil pequenos negócios. Além desse atendimento às pessoas jurídicas, também orientou 57,5 mil pessoas que não ainda não tem um negócio próprio mas planejam abrir uma empresa, consolidando o importante papel na promoção do empreendedorismo no Rio Grande do Norte. No total, foram 200 mil atendimentos em geral.

A maior parte dos atendimentos realizados foi direcionada aos Microempreendedores Individuais (MEI). Foram 24,7mil atendimentos, o que representa 64% da demanda total. Para se ter uma ideia da importância do suporte do Sebrae a esse público que está adentrando o mundo empresarial, basta saber que do total de formalizações de MEI no ano até outubro (cerca de 18 mil formalizações), 23% desses novos empreendedores foram atendidos pela equipe técnica da instituição.

Mas empresas dos demais portes também tiveram uma atenção especial do Sebrae neste ano. Foram mais de 11,4 mil microempresas - aquelas que faturam entre R$ 81 mil e R$ 360 mil por ano - atendidas e outras 2,3 mil empresas de pequeno porte, que têm faturamento anual bruto superior a R$ 360 mil sem ultrapassar o teto de R$ 4,8 milhões. A maioria dos atendimentos foi para empresas do comércio (41,3%), seguido de organizações do setor de serviços (33,8%), indústria (15,5%) e agronegócio (9,2%).

A atenção do Sebrae tem proporcionado bons resultados para essas organizações. Uma prova disso que das empresas que mais abriram novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte até o décimo mês do ano, 23% são atendidas pelo Sebrae. Foram promovidos mais de mil cursos, nos quais participaram 24,9 mil empreendedores, 509 oficinas e 1.327 palestras. As equipes do Sebrae fizeram mais de 73 mil orientações técnicas, repassaram informações para 103,5 empreendedores e prestaram consultorias que totalizam mais de 190 mil horas.

Para 2020, a estratégia de atuação do Sebrae no estado será baseada em três macro eixos: produtividade e inovação, negócios inovadores e ambiente de negócios. No primeiro, a meta é melhorar o ecossistema de inovação e, na parte de negócios inovadores, a instituição pretende fortalecer o atendimento nas áreas de energias renováveis, petróleo & gás e na integração entre novos modelos de negócios e as cadeias tradicionais. O último eixo está ligado a políticas públicas, envolvendo a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, compras governamentais, cidade empreendedora, salas do empreendedor, desburocratização e simplificação dos processos.


(Foto: Sebrae)
Lojistas do RN lançam nota em defesa do ProediAfrânio Miranda chama a atenção para a importância das condições de competitividade que o Proedi

Em nota dirigida ao secretário de desenvolvimento do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do RN (FCDL), Afrânio Miranda, chama a atenção para a importância das condições de competitividade que o  Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) proporciona para as empresas instaladas no Estado, tornando-o competitivo em relação aos Estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco.

“O Proedi trata a questão dos incentivos fiscais de forma mais justa. Para se empreender no Brasil o mínimo que se deve dar, é condições de competir e é exatamente esse o diferencial desse Programa. Logo a FCDL RN apoia e defende a manutenção do mesmo, em prol do desenvolvimento econômico do RN”, declara.

Confira nota completa:

Ao Excelentissimo Senhor JAIME CALADO Secretário do Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte – SEDEC

Assunto: PROEDI

É de conhecimento de todo o povo do Rio Grande do Norte a necessidade de retomar o crescimento da encomia do Estado que vêm há alguns anos enfrentando dificuldades financeiras. Como também a importância de voltarmos a ser competitivo em relação aos Estados vizinhos, como por exemplo, Pernambuco e Paraíba, na hora

esas e indústrias para aqui se estabelecerem.

Para a Federação das Câmaras e Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte, entidade representativa de 32 Câmara de Dirigente Lojistas do Estado, que trabalham desenvolvendo o comércio nos municípios onde estão instaladas, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) lançado recentemente pelo Governo do Estado, e que substituiu o Proadi, garante as empresas instaladas no Rio Grande do Norte condições de concorrer em pé de igualdade com as que estão atuando em estados vizinhos. Logo, ele é de fundamental importância para a economia do RN, uma vez que vai atrair novos investidores, e gerar emprego e renda.

O Proedi trata a questão dos incentivos fiscais de forma mais justa. Para se empreender no Brasil o mínimo que se deve dar, é condições de competir e é exatamente esse o diferencial desse Programa. Logo a FCDL RN apoia e defende a manutenção do mesmo, em prol do desenvolvimento econômica do RN.


(Foto: Tribuna do Norte)
Livro revela detalhes da juventude em Macau nos anos 60O jornalista Tadeu Oliveira relembra fatos que marcaram a cidade e os seus primeiros anos de vida

O cotidiano e lembranças nos idos dos anos 60 e 70, vivenciadas em Macau (RN), estabelecendo verdadeiro percurso pelas ruas em que morou e citando um tempo que marcou a história da juventude da época. Esse é o cenário do livro “Água de Grau – Macau que ainda se busca”, escrito pelo jornalista e sociólogo Tadeu Oliveira, que será lançado no próximo dia 7 de dezembro, durante as festividades de Nossa Senhora da Conceição, padroeira macauense.

Após pesquisa e um mergulho em suas memórias, Tadeu Oliveira conta, em detalhes, as histórias de sua juventude, marcada pela descoberta de paixões, família e por sua cidade natal. “São momentos que por anos estiveram apenas na minha memória. Agora, neste livro, revivo passagens muito significativas e que me ajudaram a crescer”, pontua o autor.

O lançamento em Macau é uma homenagem a sua terra. “A cidade estará em festa. Nada mais justo do que apresentar o livro na cidade-inspiração. Estou feliz em entregar essa obra, é uma realização pessoal muito especial”, explica Oliveira que atualmente mora em Natal (RN), onde é o diretor-presidente da Smart Comunicação, instituto de Pesquisa e Opinião, e assina a Coluna Anote, veiculada na edição de sábado do jornal Tribuna do Norte. O lançamento em Natal ainda não tem data definida.

Um dos capítulos do livro narra o momento conflitante quando sua família deixa Macau, em 1974, ano da instalação do terminal salineiro em Areia Branca (Porto Ilha), desativando completamente o porto de Macau. “Era tempo de crise econômica, Macau não era mais aquela de fácil circulação de dinheiro. Com a mecanização das salinas, uma demanda de trabalhadores braçais ficou sem ter o que fazer. Alguns encontraram no álcool o caminho para encarar o desânimo”, conta.

O prefácio é assinado pelo advogado Luiz Sérgio de Melo Neto, com apresentação do jornalista Ivo Freire. “A antiga usina de moagem de sal, ilhada pelas águas de grau, impressiona o menino curioso e observador no início dos anos 60. A lida dura do pai dele, seu Vicente Camilo de Oliveira, nas salinas marcou sua história que agora é registrado neste livro”, cita Freire na apresentação da obra.

O Livro

Composto por 18 capítulos, o livro conta com 100 páginas. Entre os capítulos, fotografias ilustra a narrativa da publicação, que tem tiragem limitada. Foram dois anos de escrita e sua finalização contou com a participação de gabaritados profissionais gráficos e de comunicação.


(Foto: Cedida)
Rede estadual de ensino realiza eleições geraisCerca de 581 escolas estaduais deverão participar do processo eleitoral

Nesta sexta-feira (29), a Rede Estadual de Educação realiza as Eleições Gerais para os cargos de diretor (a) e vice-diretor (a) para o triênio 2020-2022. Cerca de 581 unidades de ensino estão envolvidas no processo eleitoral. Alunos, professores, equipe gestora e pais de alunos ou responsáveis estão aptos a votar, somando cerca de 250 mil pessoas.

Para esta eleição, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN mobilizou técnicos e gestores do Órgão Central e das 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura com o intuito de preparar as escolas para o momento da escolha. “Trata-se da primeira eleição em que toda a rede será mobilizada. Um desafio novo que, com os esforços de toda a comissão eleitoral, estamos realizando. As escolas que participarão do processo foram acolhidas e tiveram suas dúvidas atendidas. Pelo voto, renovamos nossa crença na democracia em nossas escolas”, frisa a Secretária Adjunta de Educação, Márcia Gurgel. A educadora é presidente da Comissão Eleitoral Central de Gestão Democrática, coletivo responsável por todo o processo eleitoral, regido pela Lei Complementar Nº 585/2016.

Com a eleição deste ano, os gestores ganharão mais um ano para atuarem nas escolas. A partir da posse dos novos diretores, o mandato destes será ampliado de dois para três anos de gestão. De acordo com o vice-presidente da comissão eleitoral, Edmilson Simplício, essa medida permite que os novos gestores possam desenvolver melhor suas atividades. “Cada diretor terá três anos para desenvolver o plano pedagógico de sua escola, permitindo a gestão planejar e executar suas ações com mais tranquilidade. Acreditamos que um período como esse, que pode ser estendido em caso de reeleição, é um bom prazo para que as equipes gestoras apresentem resultados positivos na aprendizagem dos alunos”, destacou. 

Em cada escola estão aptos a votar os alunos, professores efetivos, professores temporários com, no mínimo, quatro meses de atuação na escola, equipe técnica da escola, atuais gestores, servidores efetivos da escola e pais ou responsáveis dos estudantes. “Cerca de 70% das equipes gestoras serão renovadas com as eleições gerais”, lembra Edmilson. Os professores que têm sua carga horária cumprida em mais de uma escola poderão votar em cada pleito das respectivas escolas. Os pais que tenham filhos matriculados em distintas escolas, também votarão mais de uma vez, sendo uma votação por escola. 

O titular da SEEC, professor Getúlio Marques, comemora o ambiente democrático que as eleições proporcionam às escolas. “Sem dúvidas, teremos uma eleição tranquila e participativa. Cada escola escolherá os gestores que mais se identifiquem com ela, dentro de um processo totalmente democrático. A eleição de gestores é um momento importante para o planejamento estratégico do próximo ano letivo”, argumenta Getúlio Marques.

Posse e formação

O resultado da eleição será conhecido logo após o encerramento das urnas. Os eleitos tomarão posse no dia 11 de dezembro, data que marcará o início do Seminário de Gestão, com duração de dois dias. 

Observando o que orienta o Plano Estadual de Educação do RN 2015-2025, a SEEC ofertará aos novos gestores, durante o seminário, espaços para reflexão sobre a organização do trabalho pedagógico e seus respectivos desdobramentos, como aspectos políticos, administrativos, financeiros, pedagógicos, entre outros. “A formação tocará em temas que estão em consonância com os fundamentos e princípios da educação e da gestão escolar. Nosso objetivo é construir concepções a partir do desenvolvimento referencial de fundamentos legais e conceituais que ajudem o trabalho dos novos gestores”, destaca Márcia Gurgel, Secretária Adjunta de Educação do RN.


(Foto: Danilo Bezerra)
Escola Berilo Wanderley: fazendo e aprendendo ciênciaCircuito movimenta dezenas de projetos de caráter científico produzidos por estudantes e professores durante todo o ano

A escola pública carrega uma vantagem sobre qualquer outra: ela não precisa de maiores estruturas para fazer valer seu caráter educador, precisa apenas ser ela mesma, em sua essência de independência, liberdade e criatividade, colocada a favor da aquisição do conhecimento. Exemplo tradicional de instituição pública de ensino forte, a Escola Estadual Berilo Wanderley, localizada na Zona Sul de Natal, realiza este ano grande mobilização de ensino com viés científico e transdisciplinar de conteúdos, facilitando para o aluno a aquisição de conhecimentos em um processo no qual ele mesmo é o protagonista.

Trabalho realizado durante todo o ano letivo, e intensificado nos últimos três meses, o Circuito de Aprendizagem, em sua terceira edição, teve sua culminância, momento de apresentação e compartilhamento de conteúdos de pesquisas e experiências educacionais, nos dias 19 e 20 últimos. Foram 32 trabalhos científicos, envolvendo as disciplinas de História, Geografia, Filosofia, Química, Física, Biologia, Matemática, Educação Física, Língua Portuguesa, ,Línguas estrangeiras (Inglês e Espanhol), Artes, Tecnologia e Informação, e Projeto de Vida. Os trabalhos desenvolvidos pelos alunos do Ensino Médio foram apresentados dentro de uma programação dinâmica que garantiu o compartilhamento de experiências e conhecimentos. 16 trabalhos foram apresentados por dia, 08 pela manhã e mais 08 no turno vespertino. Os estudantes, desta forma, tiveram a oportunidade de apresentarem seus trabalhos e verem o que foi feito pelos outros.

O tema mais presente nos trabalhos desenvolvidos pelo turno vespertino foi o da história do bairro de Pirangi, no qual se encontra a “Berilo Wanderley”. “Foram feitos levantamentos de dados históricos e geográficos, e da vida da comunidade. A intenção é produzir um livro com o resultado do trabalho”, diz a professora Elizângela Soares, que atua no apoio pedagógico do turno vespertino.

Alimentação, Vida, Saúde e Sociedade

Com concorrida apresentação no período vespertino, o projeto interdisciplinar “Vida, Saúde e Sociedade: influência da alimentação na vida do homem”, tratou do contexto cultural e social das pessoas, no qual se inclui a vida de cada aluno e de cada morador que faz a comunidade.

Os alunos fizeram pesquisas com as pessoas da instituição escolar, levando em consideração aspectos como o peso; a influência da mídia na alimentação; e sobre os mitos e verdades no veganismo.

O projeto juntou as disciplinas de Biologia, Educação Física e Projeto de Vida, mobilizando esforços, criatividades e experiências de três significativas áreas do conhecimento e da própria vida humana. O sucesso, traduzido pelo interesse e participação dos alunos, e pelo saber adquirido, em uma experiência que não terá como ser esquecida pelos estudantes, é observado com satisfação pelos educadores, que falam sobre o projeto e, mais notadamente, sobre a própria iniciativa do grande evento educacional. “O circuito tem sido transformador porque os alunos se transformam pela construção do conhecimento com os próprios estudantes sendo protagonistas”, ressalta Angélica Katiana Moraes Leal, professora do Projeto de Vida.

Para o professor de Biologia, Wilianypson Diógenes, “o circuito de aprendizagem é integrador porque promove um trabalho desenvolvido desde o início do ano com áreas afins do conhecimento reunindo conteúdos estudados até a sua aplicação, com os estudantes interagindo no processo”.

Paulo Soares, professor de Educação Física, diz que “o circuito representa conhecimento porque os vários temas são apreendidos pelos alunos além de seus próprios trabalhos, representando uma abrangência ampla de aprendizagem”.

Participante do projeto que trata da alimentação, da saúde e da vida, Francisca das Chagas Rodrigues da Silva, 18 anos, 1º ano do Ensino Médio, moradora do bairro de Ponta Negra, fala que o trabalho desenvolvido “traz conhecimento em várias áreas, como saúde, comércio, mídia e alimentação. Todo esse trabalho nos trouxe o desejo de sempre saber mais e com mais profundidade”.

Elenildo Rodrigues Rosa, 16 anos, aluno do 1º ano do Ensino Médio, morador em Nova Parnamirim, diz que o trabalho “representa conhecimento já que através dele podemos ver as coisas mais a fundo, pesquisarmos mais a fundo, irmos além do que a mídia e a internet dizem pra gente”.

A Escola Estadual Berilo Wanderley, localizada no bairro de Neópolis, em Natal, oferece Ensino Fundamental, Novo Ensino Médio, e Ensino Técnico em Informática, contando com mais de 900 estudantes.


Alunos expõem conhecimentos sobre projeto de Alimentação e Saúde (Foto: Danilo Bezerra)
Cosern desmente boato sobre falta de energiaA informação falsa dava conta de que a Companhia faria uma manutenção na rede elétrica e por isso haveria falta de energia em todo o Rio Grande do Norte.

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) divulgou uma nota na tarde desta quinta-feira (21), desmentindo uma informação sobre desligamento da energia em todo o Estado no próximo sábado (23). O boato circulou pelas redes sociais ao longo de todo o dia.

A informação falsa dava conta de que a Companhia faria uma manutenção na rede elétrica e por isso haveria falta de energia em todo o Rio Grande do Norte. O suposto apagão aconteceria durante a tarde, inclusive durante o horário da final da Copa Libertadores da América entre Flamengo e River Plate - ARG.
Confira a nota da Cosern:
A Cosern esclarece que não é a verdadeira a informação que circula nas redes sociais sobre interrupção do fornecimento de energia em todo o Estado do Rio Grande do Norte, neste sábado (23/11). A concessionária reforça que qualquer manutenção programada no sistema elétrico, com suspensão do serviço, é informada previamente por meio dos canais oficiais da empresa.


(Foto: Tribuna do Norte)
Empresas da Itália conhecem oportunidades do NordesteA diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, ressaltou a importância da união dos estados.

A Itália é um dos países de interesse do Nordeste do Brasil para ampliação do fluxo de negócios. Os governadores da região participaram de evento com mais de 40 empresários italianos em Roma, ontem, quando apresentaram o potencial do Nordeste para investimentos em áreas como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas.

No evento, organizado pela Confederação Geral da Indústria Italiana (Confindustria), os empresários conversaram com os governadores em busca de informações mais detalhadas sobre os negócios e também para o esclarecimento de dúvidas. Na apresentação, a governadora Fátima Bezerra destacou, entre outros segmentos, o potencial eólico do Rio Grande do Norte. "Temos um orgulho imenso de dizer aos senhores que o estado lidera a produção de energia eólica em nível de Brasil. A Itália contribuiu para isso. Lá nós temos a Enel Green Power com cinco parques eólicos instalados, um investimento de mais de 500 milhões", reforçou.
A diretora de Relações Internacionais da Confindustria, Ana Elisa Bison, ressaltou a importância da união dos estados. “A ideia do consórcio é muito interessante porque consegue fazer, entre outras coisas, compras conjuntas e economizar. Juntos como um único território eles têm mais força para atrair mais investimentos estrangeiros”. A diretora revelou que a Confindustria está planejando uma missão ao Brasil para 2020.
“Essa foi uma grande oportunidade para mostrarmos as potencialidades do Nordeste. Todos os empresários foram convidados a ir ao Brasil para conhecer detalhadamente nossos estados e para fecharmos parcerias nas mais diversas áreas”, contou o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão.
O governador da Bahia, Rui Costa, comentou acerca dos atrativos fiscais apresentados aos empresários. “Somos a região do Brasil que produz 80% da energia solar e eólica do Brasil, e com melhores taxas de conversão, temos utilizado modelos de PPP e concessão. Dos 27 estados brasileiros, os nove do nordeste são os que possuem melhor perfil fiscal”, explicou.
A viagem à Europa é uma articulação do Consórcio Nordeste para atração de investimentos, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP). Na Europa, os governadores destacam a capacidade de consumo e de desenvolvimento da região, que é a segunda mais populosa do Brasil e a terceira maior em extensão territorial.
O consórcio busca investimentos europeus para promover melhoria da infraestrutura rodoviária, de transmissão elétrica e para conexão de internet no Nordeste. Os gestores também negociam o emprego de tecnologia de ponta na segurança pública, além do fomento a rotas de turismo e a programas de sustentabilidade. Financiamento na área social.
Ontem, em Roma, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), parceiro do Nordeste em projetos de agricultura familiar, gestão produtiva e promoção da sustentabilidade, recebeu os governadores na sede da instituição. O Fida investe no Nordeste desde 1980, por meio de parcerias com governos estaduais e federal, concentrando esforços na população rural de baixa renda.
Durante o encontro, o Fundo se comprometeu a analisar a elaboração de um projeto único para financiar o Consórcio Nordeste em ações de abastecimento de água.
O governador de Alagoas, Renan Filho, destacou a importância da relação com novos organismos capazes de oferecer crédito ao país, especialmente ao Nordeste. “No que diz respeito ao combate à pobreza rural, que é um dos grandes problemas que persistem no Brasil, nós encontramos uma boa oportunidade para, junto com o Fida, garantir novos recursos para investimentos para levar água para consumo humano e inclusão produtiva das nossas regiões”.


(Foto: Divulgação)
Fátima destaca potência do RN a empresários na FrançaEssa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira, 18, a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

A governadora Fátima Bezerra destacou as potencialidades do estado potiguar. “O RN lidera o ranking de energia eólica no país, a riqueza em petróleo, o sal, os minérios, além do grande potencial turístico. Saímos daqui com uma data para a realização de um próximo encontro no Brasil a fim de continuarmos as tratativas aqui iniciadas. Quero que elas resultem em investimentos para o nosso Estado, trazendo o que o povo mais precisa: emprego e renda”, disse. Ela ainda reiterou que almeja “um estado produtivo, inclusivo, onde se possa avançar no sentido de garantir melhorias, qualidade e acesso dos serviços públicos que são prestados à população”.

 

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

 

“A nossa vinda foi apresentar o mapa de oportunidades, dizer o quanto a região Nordeste está pronta para o crescimento destacando, inclusive, o potencial de riquezas naturais que nós temos”, acrescentou a governadora do RN.


(Foto: Elisa Elsie / Governo do RN)
RN sedia edição Nordeste do Fórum de AuditoriaA programação de 2020 foi anunciada nesta última quarta, 13, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) vai sediar no próximo ano a edição Nordeste do Fórum Nacional de Auditoria, uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) para capacitar os servidores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil na utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP) nos seus trabalhos de auditoria e fiscalização.

A programação de 2020 foi anunciada nesta última quarta, 13, durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 11 e 14 de novembro, na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. Serão cinco edições durante o ano, uma para cada região do país. No Rio Grande do Norte, a programação está prevista para o mês de setembro, com o tema Avaliação de Políticas Públicas (NBASP/ISSAI 300 e 3000 e NBASP/GUID 9020).

As NBASP estão alinhadas com as normas internacionais de auditoria, emitidas pela Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI), com as adaptações necessárias para convergir com o marco normativo brasileiro. Normas profissionais são essenciais para a credibilidade, qualidade e o profissionalismo da auditoria do setor público, além de promover auditorias independentes e eficazes (NBASP 400/1).

Nesta última terça, 12, durante o Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, foi lançada a publicação das Normas de Auditoria do Setor Público (NBASP) Nível 3 – Requisitos Mandatórios para Auditorias do Setor Público, cuja elaboração contou com a participação do auditor de controle externo do TCE-RN, Cleyton Barbosa.


(Foto: TCE)
AL autoriza viagem de Fátima para busca de investimentoDe acordo com a autorização solicitada pela chefe do Executivo, ela vai à França, à Itália e à Alemanha

A Assembleia Legislativa autorizou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (14), a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) a se ausentar do Brasil entre os dias 15 de novembro e 4 de dezembro, para realizar viagem internacional à Europa e à China. O pedido foi feito com base na Constituição do Estado, que exige o aval do legislativo estadual quando de afastamentos superiores ao período de 15 dias.

De acordo com a autorização solicitada pela chefe do Executivo, ela vai à França, à Itália e à Alemanha dentro da programação da “Missão Europa”, ao lado de todos os governadores do Nordeste. Do continente europeu, Fátima Bezerra segue para a China, onde participa do seminário “Um Cinturão, Uma Rota”, com o objetivo de atrair novos investimentos para o Rio Grande do Norte.

Durante a sessão, ainda foram aprovadas outras proposições, de autoria parlamentar: requerimentos e um Projeto de Lei. A nova proposta de legislação que segue agora para a sanção do executivo estadual é de iniciativa do deputado estadual Allyson Bezerra (SDD), para a instituição no calendário oficial do RN a Semana Estadual do Empreendedorismo Jovem.


Foto: João Gilberto
Potiguares vencem o Prêmio Sarau Brasil de LiteraturaPela primeira vez dois potiguares estão entre os vencedores do grande prêmio nacional de literatura, na categoria poesia

O Prêmio Sarau Brasil de Literatura, na categoria poesia, tem potiguares como vencedores. Miguel Dantas Cavalcanti Neto e Sérgio Eduardo Dantas Marcolino são autores das 20  poesias melhores classificadas entre as 3.740 poesias que participaram do prêmio. As poesias vencedoras abrem o livro "Antologia Poética", lançado nacionalmente no dia 31 de outubro, "Dia Nacional da Poesia", em homenagem a data de nascimento de Carlos Drummond de Andrade, pela Editora Vivara Nacional, em sua sede em São Paulo.

O livro traz as 250 poesias melhores classificadas com 1ª edição de 5 mil exemplares. Representa importante vitrine para os novos poetas e para a consolidação de nomes já veteranos na arte da poesia. Os 20 poetas mais destacados, vencedores do prêmio, inevitavelmente passam a ser cortejados e conhecidos por importantes editoras e se inserem no circuito nacional. 

Miguel Dantas Cavalcanti Neto, autor da poesia "Os Arrebóis", vitoriosa no Prêmio Sarau Brasil de Literatura 2019,  colunista da Revista Foco Nordeste, é bacharel em Direito, tem pós-graduação em Direito Processual Civil, bacharel em Turismo, e atualmente é estudante de Jornalismo na UFRN.

"Não sou poeta profissional! Assim, faço minha as palavras de Fernando Pessoa: "Ser poeta não é uma ambição minha. É a minha maneira de estar só". Jamais havia participado de um concurso literário, portanto essa honrosa classificação provoca um misto de felicidade e responsabilidade. Quem nunca criou uma poesia? O que é poesia? Gosto muito da definição de Pedro Salinas: "A poesia é uma aventura ao absoluto". Na minha opinião, poesia é a arte de organizar palavras para criar sentimentos", fala Miguel Dantas.

O outro potiguar vencedor, Ségio Eduardo Dantas Marcolino, é especialista em Direito Tributário, mestre em Direito pela UFRN, e assessor da presidência do Tribunal de Justiça do RN.


(Foto: Cedida)
STTU interdita o entorno do Hotel Reis MagosO motivo é o risco de que o prédio desabe devido ao processo de desgaste da estrutura de sustentação do local.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) do município de Natal, interditou nesta segunda-feira (11), parte das ruas que se localizam nas laterais e por trás do Hotel Reis Magos, na praia do Meio, para o trânsito de veículos e pedestres. O motivo é o risco de que o prédio desabe devido ao processo de desgaste da estrutura de sustentação do local.

A STTU informou que a interdição estreita, em seis metros, o trecho da avenida 25 de Dezembro, a partir do muro do hotel, até o término da primeira faixa de rolamento de veículos do lado esquerdo da via, estendendo-se por 126 metros. A passagem de pedestres pelo local não é permitida. No caso da rua Mascarenhas Homem, o local será estreitado em cinco metros no trecho do muro do hotel até o término da primeira faixa de rolamento do lado esquerdo da via, estendendo-se por 69 metros.

A posição do hotel em relação ao terreno garante uma área de segurança em relação a outras ruas que circundam o local. Por isso, de acordo com a STTU, não haverá intervenções na avenida Presidente Café Filho, nem na rua Feliciano Coelho. A secretaria também divulgou que, por não haver interdições completas nas vias, os itinerários nas linhas de ônibus que passam pela área permanecem inalteradas.

O órgão alerta a motoristas e pedestres para obedecer a sinalização, que será composta por defensas provisórias e placas de sinalização indicando os locais interditados. Não existe prazo para liberação da área, segundo a STTU. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Cedida)
Consórcio Nordeste economiza R$ 48 mi em medicamentosA governadora Fátima Bezerra destacou a importância que o Consórcio Nordeste

A primeira compra coletiva realizada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste deve gerar uma economia de R$ 48,8 milhões na aquisição de medicamentos para os nove estados da região. A informação foi anunciada na assembleia geral do Consórcio realizada na tarde desta quarta-feira (6) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, no Recife.

O processo de licitação, que foi lançado no dia 17 de setembro, está em fase de finalização e representa uma economia de 30% na compra de dez itens que serão distribuídos entre hospitais, ambulatórios e postos de saúde de toda a região.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância que o Consórcio Nordeste já aponta para o desenvolvimento da região. “A decisão de reunir os governos para trabalhar em conjunto já dá seus frutos. A economia na compra de medicamentos é excelente não só para os cofres públicos, mas para a melhoria dos serviços prestados à população, que é o mais importante. Um Nordeste forte e unido representa desenvolvimento para todos nós”, afirmou a chefe do Executivo potiguar.

O Consórcio Nordeste está elaborando novas licitações coletivas para as áreas da saúde, educação e segurança que serão lançadas dentro dos próximos meses. “O resultado da primeira licitação mostra que o Consórcio traz ganho de economicidade e também para as pessoas em uma área tão importante”, completou o governador de Pernambuco e anfitrião da reunião, Paulo Câmara.

CRIME AMBIENTAL

Durante a assembleia, os governadores e a governadora voltaram a debater as conseqüências do derramamento de óleo que atingiu o litoral dos nove estados, as ações realizadas e o papel do governo federal diante do crime ambiental. A discussão foi registrada na Carta do Recife, reforçando a manifestação do Consórcio no dia 30 de outubro, por meio da nota “Manchas de óleo nos convocam à ação: o Brasil não pode esperar mais!”.

A manifestação conjunta dos nove chefes de Governo destacou que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo não foi colocado em prática. “Os governadores dos Estados cobram, mais uma vez, a atuação integrada e obstinada do Governo Federal na resolução desse gravíssimo crime ambiental. Não obstante a isso, os Estados trabalham de forma conjunta, compartilhando informações entre si para que haja uma coordenação das ações (...)”, pontua a Carta do Recife.


Fotos: Heudes Régis/Governo de Pernambuco
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