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Justiça bloqueia de R$ 11,2 mi para quitar precatóriosMedida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte de R$ 11.205.225,17, quantia suficiente para saldar os valores em atraso em relação aos aportes mensais do regime especial.

A medida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional de aportar mensalmente valores suficientes ao pagamento de precatórios, de acordo com o previsto no art. 101, Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, e em face da delegação de poderes contida no art. 1º, III, da Portaria 78/2019-TJ.

Da decisão de 1° de agosto, o Estado será notificado para apresentar complemento ao plano de pagamento, assim deseje, no prazo de dez dias, com indicação de fontes orçamentárias outras que não o uso de depósitos judiciais, devido à impossibilidade de utilização de tais valores, sob pena de instauração de procedimento de bloqueio e sequestro da totalidade da inadimplência verificada no ano de 2019. A determinação é do juiz coordenador da Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda.

De acordo com levantamento feito pela Divisão, devidamente oficiado para o pagamento das referidas parcelas, com a inclusão prévia em orçamento, conforme preceitua a Constituição da República, o Estado do Rio Grande do Norte apresentou plano de pagamento. Este foi descumprido quanto ao complemento dos valores necessários à quitação dos aportes mensais, o que redundou no bloqueio de aproximadamente R$ 1.278.010,50 para quitação do valor devido em maio de 2019.

Em junho, houve pagamento a menor de R$ 166.724.86, resultante da diferença do valor proveniente da utilização de depósitos judiciais naquele mês (R$ 10.871.775,45) e o valor do aporte mensal devido a partir de maio de 2019 (R$ 11.038.500,31). O Estado não efetuou qualquer transferência para a realização do aporte do mês de julho, no valor de R$ 11.038.500,31.

A partir de maio deste ano, o Estado deveria complementar os valores alcançados com o uso dos depósitos judiciais, para pagamento dos aportes mensais. Isso, com base em compromisso assumido perante o Poder Judiciário potiguar. A decisão ressalta que a obrigação não foi cumprida pelo ente público em julho de 2019, na totalidade. O Estado deverá ser intimado a apresentar plano de pagamento que contemple os meios factíveis de quitação do aporte anual já estabelecido, mantidos os demais termos do plano já aprovado, utilizando recursos orçamentários outros que não os advindos da utilização dos depósitos judiciais, sob pena de bloqueio da integralidade do débito referente a 2019.

“Não é demais lembrar que a previsão para o pagamento das dívidas de precatórios por orçamento (regime geral) ou dos aportes mensais (regime especial) é uma realidade para todos os entes devedores sujeitos ao pagamento de precatórios, em quaisquer dos regimes, não sendo escusável qualquer argumento que se escore na falta de recursos provisionados em orçamento para o cumprimento de tal obrigação, à vista das expressas disposições constitucionais (arts. 100, CF e art. 101 do ADCT)”.


(Foto: Tribuna do Norte)
Governo dará posse a novos diretores escolares do RNCerca de 1.150 diretores e vice-diretores devem tomar posse.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realiza, entre os dias 11 e 12 de dezembro, o Seminário de Posse e Integração dos Novos Gestores Escolares 2020, uma solenidade dedicada a posse dos candidatos eleitos no último processo escolar-eleitoral. Cerca de 1.150 diretores e vice-diretores devem tomar posse. Durante o evento também será realizado o lançamento da Jornada Pedagógica 2020, que visa o planejamento das ações relativas à Educação para o próximo ano. 

O seminário acontecerá no hotel Holliday Inn, no bairro de Lagoa Nova em Natal, e reunirá gestores escolares, coordenadores pedagógicos e diretores regionais. Também estarão presentes a governadora do Estado do RN, Fátima Bezerra, que dará posse aos gestores no primeiro dia de evento, e o secretário de estado da educação, professor Getúlio Marques, que realizará a abertura oficial da programação.

Organizado pelas coordenadorias dos Órgãos Regionais de Educação (Core) e de Desenvolvimento Escolar (Codese), com o apoio o Instituto Unibanco, o seminário faz parte do Plano de Formação Continuada dos Gestores, iniciativa da SEEC que visa, por meio de formações, capacitar seus gestores no que se refere à sua atuação nos âmbitos administrativo, político e pedagógico, a fim de que se pratique uma gestão democrática do ensino. 

Programação

Durante os dois dias de atividades o seminário contará com atividades formativas e momentos culturais nos turnos da manhã e tarde. No primeiro dia (quarta-feira) serão realizadas as palestras “Políticas para Educação Pública do Rio Grande do Norte e a importância do Gestor Escolar”, que contará com a presença dos secretários de Educação Getúlio Marques e Márcia Gurgel (mediadora) e do superintendente do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques.

Na parte da tarde, os presentes acompanharão o painel “Gestão Escolar para uma Convivência Democrática”, que terá apresentações do deputado estadual Francisco Medeiros, do educador Walter Pinheiro Jr, docente do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação – CE/UFRN e de Gabriel Medina, do Instituto Unibanco. A mediação será de Edimilson Simplício (SEEC).

Na quinta-feira (12), no período da manhã, será realizado lançamento oficial da Jornada Pedagógica 2020, sob o tema “Currículo Potiguar: organização pedagógica para educação integral, democrática e inclusiva”. A mesa de lançamento da jornada contará com a presença da secretária adjunta de Educação Márcia Gurgel, subsecretário de Esporte e Lazer Canindé de França, do diretor geral da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto e do diretor do CE/UFRN Jerfferson Fernandes. A mediação será conduzida por Glauciane Pinheiro (SEEC).

No turno vespertino será exposto o painel “Controle Social na Administração Pública: transparência e combate à corrupção”, onde serão discutidos temas ligados a gestão administrativa e financeira das escolas, bem como a importância de se trabalhar a transparência nos atos administrativos. O painel reunirá representantes da Controladoria Geral da União e do Movimento Articulado de Combate à Corrupção. O subsecretário de Educação do RN, Marcos Lael, será o mediador da mesa.

Na etapa final do evento será a diplomação dos gestores eleitos, que receberão o diploma das mãos do secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, e da presidente da Comissão Eleitoral Central da Gestão Democrática, a secretária Márcia Gurgel.

Jornada Pedagógica 2020

Planejamento anual realizado pela SEEC, a Jornada Pedagógica 2020 acontece em conjunto com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e tem por objetivo promover discussões sobre a educação pública de qualidade e os currículos escolares das unidades de ensino do RN, a fim de avançar nas melhorias da educação pública e assegurar esse direito de forma inclusiva.


(Foto: Assessoria)
Caminhada Histórica do Natal acontece dia 30Com concentração marcada para às 14h, potiguares realizam mais uma caminhada pelo acervo histórico da capital

Com o objetivo de resgatar a identidade natalense, valorizando o rico acervo histórico da cidade e as produções locais no âmbito da arte, o evento, que chega este ano a sua 8ª edição, contemplará pontos de relevância para a história e cultura da cidade. A Caminhada Histórica do Natal terá concentração às 14h, na Praça André de Albuquerque, e o percurso passará por 50 locais de destaque da cidade, contemplando monumentos e atrações históricas, com a contextualização e explicação sobre a importância de cada um, até finalizar na praça da Igreja do Bom Jesus Das Dores.

Além disso, a organização também promove concursos de fotografia e música, como no ano passado; e, pela primeira vez, o Concurso de Redação da Cidade do Natal, realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do RN. As inscrições para as competições de música e redação se encerraram no último dia 15, e já estão sob avaliação do comitê de jurados. Serão selecionadas 12 músicas finalistas para se apresentarem no encerramento da Caminhada, e depois serão anunciados os ganhadores. Da mesma forma, os vencedores da categoria de redação também serão divulgados no dia. Já o II Concurso de Fotografia virá posteriormente, uma vez que abrangerá as imagens captadas durante o evento e premiará as categorias profissional e amador.

Outra novidade este ano é a preocupação com a sustentabilidade. Durante a divulgação, todo o material impresso utilizado tem o selo FSC, uma certificação internacionalmente reconhecida que garante a procedência a partir de manejo florestal responsável. Além disso, durante a Caminhada, catadores devidamente cadastrados e identificados estarão trabalhando para impedir o acúmulo de lixo nas ruas e promover a coleta seletiva. As ações de cunho ambiental têm como mote a frase “Quem ama preserva e cuida do próximo” e reforçam ainda mais o objetivo principal do evento: valorizar a cidade em sua totalidade, assumindo a responsabilidade também com o meio ambiente.

As inscrições para a 8ª Caminhada Histórica do Natal podem ser feita com a doação de 2kgs de alimentos não perecíveis (exceto sal) por pessoa, que vão ser entregues a instituições parceiras. As doações estão sendo recebidas desde o dia 1º de novembro nos seguintes postos de troca: Avohai Centro e Supermercados Favorito da Ayrton Senna e de Ponta Negra. Também nesses pontos as camisas já estão sendo entregues para os participantes do evento.


(Foto: Demis Roussos)
Festa de Nsa. Sra. da Apresentação muda trânsito nesta quintaA informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

A Av. do Contorno, que liga a Ribeira ao Alecrim à Av. Prudente de Morais, está fechada devido à festa em homenagem a Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação. A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Segundo o órgão, o bloqueio segue até o término da missa em homenagem à santa católica, que ocorre nesta quinta-feira (21/11). Além da Av. do Contorno, estão fechadas as ruas Passo da Pátria, João da Mata e Paula Barros, que são acesso à via.

TARIFA SOCIAL

Além das mudanças no trânsito, o transporte público também muda. De acordo com a STTU, será aplicada a tarifa social e o valor da passagem cai de R$ 3,90 para R$ 1,95 nas linhas comuns e de R$ 3,20 para R$ 1,60 nas linhas de bairro apenas nos pagamentos em cartão. No caso do pagamento em dinheiro, será cobrado R$ 4,00 nas linhas comuns e R$ 3,20 nas linhas de bairro.

Já os horários e itinerários das linhas também mudam. Na quinta-feira será igual aos operados nos domingos. Na sexta-feira, o sistema operá com horários e itinerários de dias úteis praticados nas férias escolares. No sábado e domingo, operará normalmente.


(Foto: Tribuna do Norte)
Chega a 643 número de localidades afetadas por óleoO balanço também indica que 18 localidades ainda estão com manchas de óleo, outras 363 têm fragmentos da substância e 262 são consideradas "limpas"

Onúmero de praias, rios, ilhas e mangues atingidos por óleo chegou a 643, segundo balanço divulgado no domingo, 17, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ao todo, ao menos 116 municípios de todos os nove Estados do Nordeste e do Espírito Santo foram afetados por fragmentos ou manchas de petróleo cru desde 30 de agosto.

O balanço também indica que 18 localidades ainda estão com manchas de óleo, outras 363 têm fragmentos da substância e 262 são consideradas "limpas".

Os pontos com mais de 10% de contaminação estão exclusivamente em Alagoas (3), na Bahia (10), no Rio Grande do Norte (2) e no Sergipe (3). Dentre os locais em que o óleo foi avistado em monitoramento do Ibama nas últimas 48 horas, estão a Praia de Três Coqueiros, na Bahia, e os manguezais da Ilha do Caju, no Maranhão.


(Foto: Diário de Pernambuco)
Acesso Sul do Aeroporto de Natal ganhará iluminaçãoO acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores.

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluísio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de quase R$ 1,1 milhão, fruto de Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. “Hoje, finalmente, estamos assinando essa ordem de serviço, e até o final de dezembro, estaremos, se Deus quiser, com a via toda iluminada”, destacou Fátima Bezerra. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

A chefe do Executivo estadual agradeceu aos titulares da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgãos estaduais responsáveis pela obra, pelo empenho em realizar a iluminação. “Fizeram uma pista maravilhosa, mas entregaram sem iluminação e agora concluiremos. Quero agradecer ao secretário da SIN, Gustavo Coelho, pela dedicação, bem como à Manoel Marques, do DER, e toda a equipe envolvida”, disse.

Para que a obra fosse viabilizada, o secretário da SIN, Gustavo Coelho, destacou que foram realizadas várias reuniões. “Tivemos conversas, debates e discussões muito produtivas, além da participação intensa do DER”, afirmou. Além disso, o gestor enfatizou que “foi feita uma autorização prévia para a obra, seguindo orientação da Governadora de que não poderíamos perder um minuto sequer para agilizar todo o processo.”


(Foto: G1)
Mostra de Cinema de Gostoso valoriza produção local A Mostra de Cinema de Gostoso acontece desde 2013

Assistir filmes de qualidade, na beira da praia, sob a luz do luar e tendo a brisa do mar como companhia. Assim tem sido para milhares de pessoas desde sexta-feira (8), quando teve início a Mostra de Cinema de Gostoso, com programação gratuita. As três primeiras noites de exibição lotaram a Praia do Maceió e as 600 espreguiçadeiras montadas foram poucas para o número de presentes. O evento segue até amanhã (12), quando serão premiados os filmes que integraram a Mostra Competitiva.

Na sexta-feira, após a solenidade de abertura, os presentes puderam assistir uma das produções do Coletivo Nós do Audiovisual, formado dentro da Mostra de Cinema, coordenado pelos realizadores Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld e composto por jovens e adolescentes da comunidade. “Júlia Porrada” contou a história de uma mulher forte e sobrevivente de São Miguel do Gostoso e teve direção de Igor Ribeiro.

Para a secretária estadual de Turismo, Aninha Costa, o trabalho que os realizadores fazem com a comunidade através do Coletivo é transformador. “Parabenizo Eugênio e Matheus porque esse trabalho que desenvolvem desde 2013 tem mudado a vida desses jovens e feito a diferença. Muitos hoje estão em universidades e institutos federais estudando audiovisual ou produção cultural”, destacou.

Eugênio Puppo, por sua vez, reforçou que o engajamento da comunidade no projeto é muito importante para seu êxito. “Há seis anos o povo de São Miguel do Gostoso abraçou a Mostra de Cinema, se envolveu e se dedicou para chegarmos até aqui. Sem eles nada disso seria possível e é por isso que agradecemos a cada um”, registrou.

As oficinas de audiovisual acontecem desde 2013 e envolvem jovens e adolescentes da comunidade. Em cinco anos foram realizadas 45 oficinas, que resultaram na produção de 19 curtas-metragens, dos quais quatro são inéditos e estão sendo exibidos durante a Mostra. Nas aulas os estudantes aprendem formação técnica e audiovisual e a dominar toda a cadeia da produção cinematográfica.

O grupo já conta com alguns prêmios. Recentemente recebeu o “Reconhecimento Especial” no 12º Los Angeles Brazilian Film Festival, em Los Angeles (EUA), pelo curta-metragem “O grande amor de um lobo”. O curta já havia ganhado também a premiação de aquisição do Canal Brasil no Cine Ceará, e deve começar a ser exibido no canal em breve. Além destas premiações, o Nós do Audiovisual também foi reconhecido com o documentário “Filho de Peixe” e ganhou o direito de exibição na TV Cultura no Festival Internacional de Curtas de São Paulo.

A Mostra de Cinema de Gostoso acontece desde 2013, mas há três anos conta com o apoio do Governo do Estado via Secretaria de Turismo e projeto Governo Cidadão, com recursos do Banco Mundial.


(Foto: Assessoria)
Black Friday 2019 pretende movimentar R$ 3,15 bi na webA projeção leva em conta apenas as vendas feitas realizadas da meia-noite de quinta até a meia noite da sexta-feira.

A Black Friday deste ano deve movimentar R$ 3,15 bilhões no comércio eletrônico brasileiro, o que representará um crescimento de 21% na comparação com o ano passado. A previsão é do Busca Descontos, idealizador do evento no país e criador do site www.blackfriday.com.br.

A projeção leva em conta apenas as vendas feitas realizadas da meia-noite de quinta até a meia noite da sexta-feira. Em 2019, a Black Friday acontecerá no dia 29 de novembro.

Em 2018, as vendas do e-commerce brasileiro durante a Black Friday foram estimadas em R$ 2,6 bilhões.

Segundo pesquisa divulgada pelos idealizadores do evento, o ticket médio de compra durante o Black Friday é estimado em mais de R$ 600. Ainda segundo o levantamento, 70,2% dos consumidores que afirmam que planejam fazer compras na data afirmam que pretendem gastar mais de R$ 500.

O celular permanece em primeiro lugar entre os itens mais desejados, com 37% de intenção de compra, seguido por eletrodomésticos (36%) e TVs (29,3%).

A pesquisa também confirma a tendência de busca por descontos também em lojas físicas. Segundo o levantamento, 58,4% dos consumidores compraram pela internet na edição anterior e 26,5% consumidores utilizaram além da internet, também o varejo tradicional. Outros 15% preferiram fazer suas compras exclusivamente em lojas físicas.

Segundo o site www.blackfriday.com.br, a região que deve apresentar maior crescimento é o Nordeste, com sua participação subindo de 12% para 14% nas vendas totais. A líder em vendas continuará sendo a região Sudeste, com cerca de 61% de todo o faturamento da data.

“Devemos continuar tendo um crescimento expressivo no volume de vendas este ano. Por volta de 5 milhões de pessoas compram pela primeira vez na internet a cada ano e o Black Friday é uma grande porta de entrada para elas”, afirma Ricardo Bove, diretor do site oficial do evento e do Busca Descontos.


(Foto: Adriano Machado / Reuters)
Transporte público é reforçado durante aplicação do EnemLinhas desativadas aos domingos irão funcionar, como também as linhas unificadas vão operar separadamente, com horários de sábado

O sistema de transporte público funcionará com reforço nos dias 03 e 10 de novembro, datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), as linhas irão operar com itinerários de dias úteis durante estas datas. Das 09 às 12h30 as linhas irão operar com horário de sábado, permanecendo a programação de domingo nas demais faixas horárias.

Linhas desativadas aos domingos irão funcionar, como também as linhas unificadas vão operar separadamente, com horários de sábado. A linha 588 (Circular UFRN) operará no itinerário de sábado (ida e volta pelo Anel Viário da UFRN) das 06h30 às 19h00, com seis carros na faixa horária das 09h00 às 12h30.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.


(Foto: Tribuna do Norte)
Motoristas do transporte alternativo fazem manifestaçãoProtesto contra mudança na linha 304 aconteceu na manhã desta quarta-feira (30).

Cerca de 30 vans de transporte alternativo de Natal foram usadas pelos permissionários do serviço durante um protesto que aconteceu na manhã desta quarta-feira (30) na capital potiguar. Os manifestantes reclamam da implementação de mudanças no itinerário das linhas, que prejudicariam a categoria.

Durante o protesto, que percorreu várias avenidas da capital até chegar à sede da Secretaria de Mobilidade Urbana, no bairro da Ribeira, na Zona Leste, o fluxo de vans gerou engarrafamentos no trânsito.

"A gente fez várias tentativas para chegar a um consenso, mas a STTU só atende a interesses dos empresários dos transportes coletivos (ônibus). Isso só prejudica nossa categoria", afirmou o presidente do Sindicato dos Proprietários de Transportes Alternativos de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn), Nivaldo Andrade.

De acordo com ele, a pasta implantou uma mudança na linha 304 - que vai do Parque Dos Coqueiros, na Zona Norte, ao Natal Shopping, na Zona Sul da cidade. "Eles querem alterar todas as linhas que passam pelos shoppings para atender aos empresários de ônibus. Não fizeram nenhum estudo de viabilidade econômica, não ouviram a população, querem atropelar tudo. Para quê fazer isso às portas de uma licitação?", questionou.

O secretário adjunto de mobilidade urbana, Clodoaldo Cabral, afirmou que a pasta está fazendo um levantamento de todo o sistema, especialmente das linhas do sistema opcional que sobrepõem mais de 40% das linhas tradicionais (de ônibus), como prevê lei e decreto municipal. "Estamos deslocando esses transportes alternativos para outras vias que hoje não têm transporte nenhum. Algumas dessas linhas fazem mais de 80% da linha tradicional", declarou.

O secretário ainda afirmou que outras linhas como 301 e 303 já passaram por mudanças, mas no caso da 304, houve divergência dos permissionários. "Eles insistem em não cumprir o que foi determinado. A STTU é responsável pelo gerenciamento do trânsito. O que está havendo é um desrespeito às determinações da secretaria", considerou.

Por fim, Cabral também falou que a pasta está analisando as permissões, porque alguns permissionários originais já teriam falecido ou sequer moram no estado.Com informações do G1 RN.


Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
Fecomércio participa da 31ª edição da Ficro, em MossoróRealizada pela Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM, desde o ano de 1987, a Ficro é a maior feira multissetorial da região.

Parceiro da 31ª edição da Feira Industrial e Comercial da Região Oeste – Ficro 2019, o Sistema Fecomércio RN terá um estando montado durante o evento. No espaço, instrutores do Senac irão ministrar oficinas gastronômicas, farão demonstrações de serviços de beleza e realizarão dinâmicas relacionadas a área de idiomas. A 31ª Ficro acontece entre os dias 23 e 26 de outubro, na Praça de Eventos e Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, região Oeste do RN.

Realizada pela Associação Comercial e Industrial de Mossoró – ACIM, desde o ano de 1987, a Ficro é a maior feira multissetorial da região. Já inclusa no calendário de eventos da cidade, a Feira é conhecida por reunir empresas e indústrias de diversos setores, sendo considerada uma das principais vitrines para prospecção e fechamento de novos negócios.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, fala sobre a importância de investir em iniciativas que visam o desenvolvimento econômico e social do estado. “A Fecomércio está participando mais um ano da Ficro, porque entendemos a necessidade de apoiar e participar de eventos que promovam melhorias no ambiente empresarial, como uma das estratégias para o movimento da nossa economia”, declarou.

Com uma estimativa de público em cerca de 20 mil pessoas visitando o evento, nesta edição da Ficro, será inserida na programação a III Mostra de Turismo Regional – III MTR – que consiste da exposição dos atrativos turísticos de Mossoró e Região. A Feira ainda oferecerá workshops, palestras, mostra de artesanato, música ao vivo na praça de alimentação, intervenções culturais e o 1º Feirão Multimarcas Ficro de Automóveis. A entrada é gratuita.


(Foto: Divulgação)
RN: Nomeados 56 novos agentes penitenciáriosMateriais para o efetivo também foram entregues

Novas medidas para a reestruturação do sistema penitenciário do Estado foram tomadas nesta sexta-feira, 18, pelo Governo do Estado. Em solenidade na Escola de Governo, em Natal, a governadora Fátima Bezerra assinou ato de nomeação de 56 novos agentes penitenciários concursados e fez a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas no valor de R$ 3,8 milhões.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II ao custo de R$ 484 mil, que estarão disponíveis em breve. Os armamentos foram adquiridos através de convênio firmado com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN).

Além disso, o Estado firmou contrato com o Senai para oferta de cursos profissionalizantes aos internos do sistema penitenciário. São cursos de pintor, eletricista, lanterneiro e mecânico de automóveis, padeiro e pintor de imóveis. Outro convênio foi firmado para utilização de não de obra dos internos.

A gestão estadual realiza chamamento público para empresas se instalarem no sistema, dando oportunidades de trabalho e de ressocialização aos internos. “Cumprimos rigorosamente o que é previsto na Lei das Execuções Penais aliado a medidas de ressocialização e de dignidade à pessoa humana. Este é o nosso compromisso e nossa determinação”, afirmou a governadora Fátima Bezerra ao lembrar a instalação do equipamento de body scan em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.


(Foto: Elisa Elsie)
Sindsaúde faz protesto contra fechamento do Ruy PereiraSegundo o sindicato, a manifestação é em decorrência da situação precária da unidade de saúde

O Sindicato dos Servidores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) realizou, na manhã desta quarta-feira, 16, um ato contra o fechamento do Hospital Ruy Pereira. O protesto aconteceu em frente à unidade, fechando o acesso da Rua Coronel Joaquim Manoel, em Petrópolis.

Segundo o sindicato, a manifestação é em decorrência da situação precária da unidade de saúde, que é referência no estado em cirurgias vasculares e no tratamento de doenças originadas pela diabetes. Atualmente, o estado tem cerca de 280 mil pacientes diabéticos dependem do atendimento do SUS.

A organização afirmou que o fechamento do hospital prejudicaria a população, já que o Governo não faz os investimentos necessários, além de sobrecarregar os servidores. O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) também participou do protesto.


(Foto: José Aldenir / Agora RN)
Volume de exportações do RN cresce 20,9% em 2019O volume exportado do melão passou de 48.602 toneladas (2018) para 99.609 toneladas este ano

As exportações do Rio Grande do Norte de janeiro a setembro ficaram 20,9% maiores que no mesmo período de 2018, não considerando nesse cálculo os “itens extraordinários” exportados em maio.  O Estado exportou, nesses nove meses, aproximadamente, 219,1 milhões de dólares, contra 181,2 milhões de dólares do mesmo período do ano passado.  Os dados são do Centro Internacional de Negócios (CIN) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) e estão no relatório Balança comercial do Rio Grande do Norte, divulgado nesta quinta-feira (10).

As exportações de setembro foram 60,3% maiores que as de agosto deste ano e 3,9% maiores que em setembro do ano passado. Os principais produtos exportados foram melões, tecidos de algodão, melancias, castanhas de caju e sal. Desses cinco produtos, apenas os melões e melancias tiveram variação positiva no período, com percentuais significativos. O volume total exportado em setembro somou, em dólares, 22.808. No mesmo mês de 2018, as exportações tinham somado US$ 21.955.

No caso do melão o volume exportado passou de 10.590 toneladas (US$ 7.199), em setembro de 2018, para 13.820 (US$ 9.015) toneladas, em setembro deste ano, um crescimento de 30,50%. Já o quantitativo exportado de melancias passou de  6.321 toneladas, em setembro do ano passado, para 8.157 toneladas no mês passado, um aumento de 29,04%.

No acumulado de janeiro a setembro, o volume das exportações desses dois produtos cresceu  104,94% (Melão) e 208,23% (Melancia). Já o volume exportado de sal reduziu em 12,17% de janeiro a setembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. De forma geral, no Brasil a exportação de frutas cresceu cerca de 10% nesses primeiros nove meses do ano, s egundo dados divulgados nacionalmente.

Itens extraordinários

Considerando as vendas de um equipamento de alto custo para manutenção de máquinas de extração de petróleo e de “outras aeronaves”, registradas em maio, as exportações do Rio Grande do Norte cresceram 47%, em volume de recursos, de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo intervalo de tempo do ano passado.

As importações cresceram 1,6%, com o trigo liderando a pauta importadora seguido de polímeros e outros insumos industriais e a corrente de comércio cresceu 28,9% no  acumulado de 2019. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Sebrae)
Senac ministra oficinas gastronômicas na Festa do BoiNo espaço Sebrae Terroir, serão realizadas palestras; seminários; rodadas de negócios

Chefs instrutores do Senac RN estarão presentes no Espaço Terroir do Sebrae, montado durante a 57ª Festa do Boi 2019, evento que ocorrerá entre os dias 12 e 19 de outubro, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Grande Natal.

Na programação, os Chefs  Elizabeth Assunção, Tulyanne Bezerra, Thiago Gomes, Renata Lopes, Paulo Arsand e Amanda Navarro ministrarão oficinas que irão abordar experiências gastronômicas envolvendo ingredientes como mel; queijos; cachaça; comida de boteco entre outros. As aulas acontecerão na “Cozinha Show Sebrae e Senac”, e contarão ainda com o apoio de professores e alunos da instituição. Interessados em participar deverão se inscrever no site www.rn.sebrae.com.br/terroir. As oficinas serão gratuitas.

No espaço Sebrae Terroir, serão realizadas palestras; seminários; rodadas de negócios; exposições com cerca de 60 empresas d