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STF autoriza acesso a vídeo de reunião ministerialO decano autorizou, ainda, o acesso à íntegra da degravação do vídeo.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. A decisão foi tomada no Inquérito 4831, em que se apuram declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Com a decisão, qualquer cidadão poderá ter acesso ao conteúdo do encontro de ministros com o presidente Jair Bolsonaro. O vídeo está no site do STF.

O decano autorizou, ainda, o acesso à íntegra da degravação do vídeo. A única restrição imposta foi a trechos específicos em que há referência a dois países com os quais o Brasil mantém relação diplomática.

O vídeo e a degravação reunião ministerial foram disponibilizados através de links no site do STF, mas apresentaram problemas. A decisão de Celso de Mello conta com 55 páginas. Veja na íntegra clicando aqui.

A reunião ministerial foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em depoimento à Polícia Federal, no início do mês, como suposta prova da interferência. A defesa do ex-ministro havia se manifestado pedindo a divulgação do vídeo. 


(Foto: O Globo)
Decotelli apresenta carta de demissão a BolsonaroA avaliação é de que não há mais clima para Decotelli e a demissão seria uma saída para a crise.

Cinco dias após ser nomeado Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli entregou na tarde desta terça-feira (30) uma carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo a analista Renata Agostini, da CNN Brasil, a expectativa é de que o presidente aceite esse pedido de demissão, mas espera anunciá-la junto com um novo ministro.

A demissão foi a maneira encontrada pelo governo para encerrar a crise criada após a revelação de falsidades no currículo de Decotelli. 

A passagem do economista pelo cargo tem sido marcada pelos questionamentos de inconsistências nas informações acadêmicas prestadas por Decotelli na plataforma Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Acusações de plágio na dissertação de mestrado, omissões e informações falsas no currículo do novo ministro criaram um mal-estar no Palácio do Planalto e rumores de que houve fragilidade da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), órgão ligado ao GSI. Auxiliares defendiam que um pente-fino deveria ser feito antes de qualquer nomeação.

Na última semana, Decotteli fez atualizações no Lattes. A mais recente, nessa segunda-feira (29) trouxe a alteração para “projeto de pesquisa” do trabalho submetido à Bergische Universitat Wuppertal (Alemanha), que antes havia sido identificado como “pós-doutorado”. 

A mudança ocorreu após a segunda contestação feita por uma instituição de ensino estrangeira ao currículo de Decotelli na Plataforma Lattes, que registra as atividades acadêmicas de professores e pesquisadores no Brasil.


(Foto: O Globo)
Auxílio emergencial terá mais duas novas parcelasAs duas próximas parcelas devem ser de R$ 600.

O governo Jair Bolsonaro confirmou, na tarde desta terça-feira (30), o pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600. Para mães chefes de família, o valor chega a R$ 1.200.

O benefício, pago na pandemia de coronavírus, foi criado pelo Congresso em março, por meio de legislação da Câmara e do Senado, e sancionado pelo presidente em 2 de abril. Inicialmente, seriam pagas três parcelas, mas, após pressão, o governo resolver estender o benefício.

"Cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas do auxílio emergencial. É o que o presidente está fazendo hoje para garantir por mais dois meses esse benefício", disse o ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania), em cerimônia em Brasília.

Na semana passada, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro chegou a falar em três parcelas extras do benefício, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, o que não se concretizou. As duas próximas parcelas devem ser de R$ 600.

Segundo Lorenzoni, o benefício chega a 65 milhões de brasileiros, entre desempregados, trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família.

A Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento dos valores, recebeu mais de 100 milhões; cerca de três em cada dez foram negadas, mas ainda há cidadãos aguardando para receber a primeira parcela.Confira quem tem direitoDe acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:

É maior de 18 anos (exceto mães)Não tem emprego formalNão recebe benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa FamíliaTenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135).


(Foto: O Globo)
Brasil continua liderando em novos casos diários da CovidApesar da proximidade desses números, os EUA testam sete vezes mais do que o Brasil

Embora continue sendo o país com mais casos de covid-19 e viva um momento de reaceleração nas contaminações, os Estados Unidos ainda não superaram o Brasil nos novos casos de covid-19.

Nesta sexta-feira, 26, o Ministério da Saúde confirmou mais 46.860 casos da doença, enquanto o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos, (CDC, na sigla em inglês) informou mais 40.588 contaminações. Os dois países lideram a lista dos que mais registram novos casos da doença causada pelo coronavírus.

No acumulado, os Estados Unidos têm 2,41 milhões de contaminações, e o Brasil chegou a 1,27 milhão de casos. Desde 31 de março, ou seja, há 27 dias seguidos, o Brasil é líder mundial em novos casos, considerando a média semanal. O dado é da plataforma Our World in Data, ligada à Universidade de Oxford, no Reino Unido. Ambos os países, no entanto, têm números parecidos, com as médias no período variando entre 21 mil a 35 mil casos ao dia no Brasil e entre 21 mil a 33 mil casos diários nos Estados Unidos.

Apesar da proximidade desses números, os EUA testam sete vezes mais do que o Brasil; de acordo com a plataforma Worldometers, são no momento 13,4 mil testes por milhão de habitantes (pmh) no Brasil e 94,4 mil testes pmh nos EUA.


(Foto: O Globo)
Auxílio emergencial deve ter três parcelas decrescentesDurante a live Bolsonaro afirmou que as parcelas, devem ser de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

Em sua live semanal, dessa vez acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que haverá prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses. O benefício, segundo ele, será reduzido gradualmente, e deve ter parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois, o pagamento da assistência a trabalhadores informais seria encerrado.

"Serão com toda certeza $1.200 reais em três parcelas. Deve ser dessa maneira, estamos estudando: R$ 500, R$ 400 e R$ 300", afirmou.

Segundo Guedes, a ideia partiu de Bolsonaro e tem como objetivo ser uma adequação do auxílio. "À medida que a economia começa a se recuperar e andar novamente, as pessoas vão devagar se habituando."

O anúncio da prorrogação ocorre após pressão do Congresso e apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que afirmou em suas redes sociais que a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial é ajuda "urgente" e para "agora". Além da extensão do auxílio, o Congresso discute propostas de renda mínima e até a criação de uma frente parlamentar para discutir a ideia.


(Foto: O Globo)
Ex-presidente do FNDE é escolhido para a EducaçãoCarlos Decotelli tem o apoio na ala militar do governo, principalmente de almirantes.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou o ex-presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Carlos Decotelli para ser ministro da Educação.

"Informo a nomeação do Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação - Decotelli é bacaharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha", disse o presidente.

Mais cedo, Bolsonaro comunicou Renato Feder, secretário de Educação do Paraná, de que ele estava fora do páreo. O secretário se reuniu ao menos duas vezes com o presidente.

Um dos motivos que levaram o secretário paranaense a perder pontos na bolsa de apostas foi o fato de ele ter sido um dos doadores da campanha de João Doria (PSDB-SP) ao governo de São Paulo em 2018.

Decotelli comandou o FNDE de fevereiro de 2019 até agosto do ano passado. Ele tem o apoio na ala militar do governo, principalmente de almirantes.


(Foto: Reprodução)
Pandemia: Entidades se posicionam sobre reabertura no RNEntidades representativas do comércio, da indústria, do turismo e de serviços, cobram responsabilidade, firmeza e sensatez com futuro do RN

Entidades representativas dos setores do comércio, da indústria, de hotelaria, turismo e serviços, se posicionam sobre a necessidade de o Estado retardar a reabertura da economia diante das dificuldades enfrentadas em plena pandemia do novo coronavirus no Rio Grande do Norte, no país e no mundo.

O MOMENTO REQUER RESPONSABILIDADE, FIRMEZA, SENSATEZ E COMPROMISSO COM O FUTURO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

Desde o registro do primeiro caso de Covid-19 no Rio Grande do Norte, em 12 de março de 2020, as entidades do setor produtivo têm sido atuantes, presentes e diligentes, empreendendo diversas ações de apoio à sociedade, as prefeituras e ao Governo Estadual.

 

É importante ressaltar o amplo diálogo mantido com os poderes públicos e nossa permanente preocupação com o panorama assistencial, em especial com a oferta de leitos críticos para tratamento dos pacientes com COVID-19. Neste sentido, foram entregues quase cem respiradores recuperados ao Governo que permitiu a abertura de 47% dos 214 leitos críticos disponibilizados até agora.

 

Entre os muitos frutos deste diálogo, foi elaborado e entregue, no dia 05 de maio, ao Governo do Estado um criterioso protocolo de normas e uma sugestão de cronograma, dentro do rigor necessário, para que a retomada gradual da atividade econômica fosse concretizada com responsabilidade, equilíbrio e a devida segurança para empreendedores, colaboradores, clientes e, por consequência, para toda a população.

 

Vale ressaltar, inclusive, que o Plano apresentado pelo setor produtivo foi amplamente elogiado e aprovado pelo Comitê Científico, presidido pelo Secretário de Estado da Saúde. Além da existência deste Plano, registre-se o fato de que, desde o último Decreto Estadual (publicado em 15 de junho), vimos cair a taxa estadual de transmissibilidade da Covid-19 de 1,48 para 1,14, assim como, o Rio Grande do Norte tem o menor índice de infectados por cem mil habitantes (em torno de 460).

 

Por tudo isso e pelas tratativas com o Governo do Estado, em resumo, contávamos que o processo gradual de reabertura começaria a partir do dia 24 de junho. Lamentavelmente, para surpresa nossa, recebemos, no final de semana passado, a notícia de que os órgãos ministeriais - Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho - estão contrários ao início da retomada gradual prevista para 24 de junho.

 

Este posicionamento dos dignos representantes do Ministério Púbico causa-nos ainda mais estranheza pelo fato de que, no dia 28 de maio, os protocolos e ações transversais foram detalhados em uma reunião com os Poderes Públicos do Rio Grande do Norte, os citados ministérios e outros órgãos autônomos, não tendo sido registrada qualquer ressalva.

 

Como não temos autoridade institucional para qualquer ação efetiva que determine a retomada, passaremos a esperar que o bom senso do MPE, do MPF, do MPT, prevaleça. Assim como, contamos, a exemplo dos meses anteriores, com a moderação do Governo do Estado para construirmos, juntos, uma solução de equilíbrio diante da pandemia (que é grave), mas, também, de números significantemente negativos: mais de dez mil empregos perdidos; queda de quase R$ 200 milhões em faturamento e expectativa de fechamento de cerca de 12 mil empresas do comércio no pós-pandemia com estimativa de 225 mil desempregados.

 

Estamos todos tentando construir as melhores soluções. Buscamos o equilíbrio. Estamos abertos ao diálogo! Mas, não é indevido registrar que, com a morte das empresas, está sendo sepultado o vínculo de emprego de milhares de trabalhadores deste Estado e, consequentemente, a paz de inúmeras famílias potiguares.

 

Natal (RN), 22 de junho de 2020.

 

 

ABAV RN

ABIH RN

ABRASEL RN

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO RN

ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO BAIRRO DO ALECRIM

ASSOCIAÇÃO VIVA O CENTRO DE NATAL

CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO RN

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO RN

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RN

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RN

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO RN

FEDERAÇÃO DOS TRANSPORTES DO NORDESTE

NATAL CONVENTION & VISITORS BUREAU

SEBRAE RN

SINDETUR RN

SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES


Sede da Fecomércio, bairro do Alecrim, Natal (Foto: Fecomércio RN)
Senado propõe dias 15 e 29 de novembro para eleiçõesO relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro

O relatório final da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano definiu os dias 15 e 29 de novembro para sua realização por causa da pandemia do novo coronavírus.O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, entregou o relatório na manhã desta terça-feira (23).

A votação no Senado está prevista para começar à tarde.Oficialmente, o calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.Ainda havia dúvida em relação à data do segundo turno que seria incluída no relatório. Já havia acordo entre os senadores para que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro.

O relatório não acatou a sugestão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para que o segundo turno ocorra em dezembro. Apesar de já haver consenso no Senado sobre o adiamento das eleições municipais, na Câmara o assunto ainda encontra resistência.

O impasse entre as duas Casas impediu a formação de uma comissão mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.Para passar na Câmara, a proposta precisa ser aprovada pelo plenário em dois turnos e obter o apoio de pelo menos três quintos dos deputados (308 votos).No Senado, também são dois turnos, o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.

Em reunião realizada com os senadores na segunda, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luis Roberto Barroso, pediu para que o relatório trouxesse o que chamou de "válvula de escape", em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições.

Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.Segundo o relator, esse tema estará contemplado no relatório. Com isso, em alguns municípios, as eleições poderão ser realizadas até o dia 27 de dezembro. O ministro também defendeu uma eventual anistia de multas, mas ponderou que deve haver o "trabalho" do eleitor para justificar sua ausência durante a votação.Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento é com "base estritamente na opinião médico-científica".

Barroso defendeu ainda aos senadores que haja uma ampliação no tempo da campanha eleitoral deste ano, o que, segundo o ministro, não deverá trazer dificuldades.Com a manutenção da data para a realização das convenções partidárias -entre os dias 20 de julho e 5 de agosto- e para o registro de candidaturas -entre 5 de agosto e 15 de agosto-, a campanha seria estendida por quase dois meses, em caráter excepcional. A medida facilitaria o julgamento dos registros de candidaturas pela Justiça Eleitoral.


(Foto: O Globo)
Carteira Verde e Amarela empregou apenas 0,25%Considerando o saldo entre admissões e contratações, o Brasil criou 338 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada em janeiro e fevereiro.

Lançada como medida para estimular a criação de vagas, a Carteira Verde e Amarela, que reduz encargos pagos pelos patrões que admitissem trabalhadores jovens, foi responsável pela contratação de 13 mil pessoas de janeiro a abril - período em que ficou vigente.

Isso representa 0,25% dos contratos de trabalho formais assinados no país nos quatro meses. Segundo dados do governo, quase 5 milhões de contratos foram firmados no país até abril, sendo cerca de 13 mil na modalidade Verde e Amarelo.

As contratações regulares e na modalidade Verde e Amarelo foram impactadas, a partir de março, pela crise do novo coronavírus. Por isso, as demissões, em ambos os casos, se aceleraram no fim dos quatro meses.

Considerando o saldo entre admissões e contratações, o Brasil criou 338 mil novas vagas de trabalho com carteira assinada em janeiro e fevereiro, quando ainda havia pouco efeito da Covid-19 na atividade econômica.

No primeiro bimestre, o saldo para empregos Verde e Amarelo foi de 8 mil novas vagas. Foram assinados 8,4 mil contratos nesse modelo e 427 demissões.

Para o Ministério da Economia, "não se pode afirmar que a desoneração foi insuficiente para manter o nível dos empregos". O governo acredita que o resultado do programa foi afetado pela pandemia e pelos percalços na tentativa de aprovar a medida no Congresso, que resultou na derrubada da proposta em 20 de abril.

Na avaliação da secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, como o programa (criado por medida provisória) ainda dependia de aprovação dos parlamentares, empresários se sentiriam mais seguros em realizar esse novo tipo de contratação após o aval definitivo do Congresso, que transformaria a proposta em lei.


(Foto: Reprodução)
Ex-ministro da Educação quer liderar militância digitalWeintraub deseja também ser um interlocutor do grupo do presidente Donald Trump

Demitido do Ministério da Educação, o economista Abraham Weintraub deve seguir na defesa do presidente Jair Bolsonaro, mas, sobretudo, quer aumentar sua influência nas redes sociais e se projetar com um líder da direita. A interlocutores, ele admite usar a projeção que ganhou no MEC para concorrer a governador de São Paulo ou a senador em 2022.

Ao ocupar um posto de diretor do Banco Mundial, em Washington (EUA), cargo para o qual foi indicado ontem, Weintraub também deve se aproximar ainda mais do guru Olavo de Carvalho, que mora no estado americano de Virgina. O ex-ministro também pretende manter relação com o diplomata olavista Nestor Forster, encarregado de negócios da embaixada brasileira na capital americana. Embora ex-alunos do guru bolsonarista, os dois não se conhecem pessoalmente. Por fim, Weintraub deseja também ser um interlocutor do grupo do presidente Donald Trump.

Longe do governo Bolsonaro, Weintraub disse que estará mais livre para falar o que pensa sem ser cobrado. O ministro demissionário manteve o tom provocativo em postagem na manhã desta sexta-feira, um dia depois de anunciar a sua exoneração. O alvo, desta vez, foi justamente o atual governador de São Paulo, João Doria, que havia comemorado sua demissão.

"Gov Dória, docinho, que delícia! Pegue as compras dos hospitais de SP e compare com os preços dos hospitais universitários do MEC. Respirador, máscara, álcool gel, pode escolher. Caso tenha um item seu mais barato, uso sapato sem meia e calça apertada sem cueca, para não marcar", escreveu. A uma apoiadora que elogia sua atuação no MEC, responde: "Estarei sempre por aqui".

No entanto, um ex-integrante do alto escalão do Banco Mundial, que pediu para não ser identificado, ressaltou que, na diretoria, Weintraub terá que se adaptar ao código de ética do organismo, que proíbe declarações sobre a política dos países membros. Não seriam permitidas, por exemplos, publicações polêmicas em redes sociais, como a que Weintraub fez, ao ironizar os chineses e a pandemia do coronavírus.

Bolsonaro vinha sendo pressionado a demitir o ministro como um gesto de trégua a magistrados Supremo Tribunal Federal, a quem Weintraub chamou de "vagabundos" em reunião ministerial. A situação se agravou após o ministro participar de um ato ao lado de bolsonaristas e repetir a ofensa domingo passado.

O argumento dos que defendiam a demissão era de que Weintraub se tornou um gerador de crises desnecessárias justamente no momento em que o presidente, pressionado por pedidos de impeachment, inquérito e ações que podem levar à cassação do mandato, tenta diminuir a tensão na Praça dos Três Poderes.


(Foto: O Globo)
Fabrício Queiroz é preso no interior de São PauloQueiroz ė investigado em suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

Ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz foi preso no início da manhã desta quinta-feira (18). A ação foi desempenhada pela Polícia Civil de São Paulo em execução de um mandado de prisão expedido pela justiça fluminense. Um mandado de busca, inclusive, também foi cumprido em imóvel que consta na lista de bens de Jair Bolsonaro.

Queiroz é um dos investigados em um suposto esquema de "rachadinha" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que é o desvio de públicos por meio da devolução parcial de salário recebido pelos assessores para os próprios parlamentares. Cerca de R$ 1,2 milhão foi movimentado em sua conta, o que foi considerado "atípico" pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Ele também é investigado por lavagem de dinheiro fazendo transações imobiliárias com valores de compra e venda fraudados.

Em abril de 2019, a Justiça do Rio de Janeiro determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário de Queiroz, do senador Flávio Bolsonaro, e de outras 84 pessoas e nove empresas entre 2007 e 2018.

Fabrício Queiroz é um policial militar aposentado, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro.

Rachadinha

A investigação sobre o esquema de rachadinha está em estágio avançado. Em abril de 2019, os promotores conseguiram autorização da Justiça para fazer as primeiras quebras de sigilo bancário e fiscal dos investigados. Depois, em dezembro do ano passado, chegaram a cumprir mandados de busca e apreensão.

O esquema investigado teria o ex-assessor Fabrício Queiroz como operador financeiro. Homem de confiança da família Bolsonaro, ele seria o responsável por receber de volta parte do salário dos funcionários do gabinete de Flávio. O senador nega todas as acusações de irregularidades.


(Foto: Reprodução)
Fundador da Guararapes: Morre o empresário Nevaldo RochaNascido em Caraúbas, distante 296 milhas de Natal, ele abriu junto com o irmão Newton Rocha sua primeira loja no final da década de 1940.

O empresário Nevaldo Rocha, fundador do grupo Guararapes-Riachuelo, morreu na noite de ontem (17) em Natal, aos 91 anos. Ele estava em casa quando passou mal. Nevaldo Rocha foi considerado um exemplo de empreendedorismo no Rio Grande do Norte e no país. 

Nascido em Caraúbas, distante 296 milhas de Natal, ele abriu junto com o irmão Newton Rocha sua primeira loja no final da década de 1940. Em 1979, o grupo Guararapes comprou a Riachuelo, expandindo a marca para todo o país. Hoje, o grupo integra uma das maiores redes de varejo do Brasil, com mais de 300 lojas no território nacional, 40 mil funcionários, o shopping Midway Mall e um parque fabril que supera os demais da América Latina.
Em 2014, foi considerada a 30ª pessoa mais rica do Brasil, com fortuna avaliada em R $ 5,36 bilhões, de acordo com a revista Forbes. Ele deixa três filhos, incluindo o empresário Flávio Rocha, Lisiane Rocha e Élvio Rocha.
Flávio Rocha estava ontem à noite em Brasília, quando recebeu a notícia do falecimento. Foi para São Paulo, onde iria encontrar a esposa e, em seguida, para Natal.
O sepultamento de Nevaldo Rocha, provavelmente, será em São Paulo, onde está o jazigo da esposa, Eliete Gurgel. A decisão deverá ser tomada e confirmada pela família hoje. 
Diretor executivo industrial da Guararapes, Jairo Amorim disse que Nevaldo Rocha estava bem até ontem à noite, momentos antes de ir descansar. Logo depois, se sentiu mal e não resistiu. O empresário morava em um condomínio na avenida Getúlio Vargas, em Petrópolis. 


(Foto: O Globo)
RN tem pico de mortes pelo coronavirus: 41 em 24hO número de infectados chegou a 15,6 mil, e o de descartados, 24 mil.

Com novas 41 mortes em 24 horas, o Rio Grande do Norte registrou nesta terça-feira, 17, a pior marca de mortes em 24 horas causados pela pandemia do novo coronavírus e chegou a 626 óbitos. Outros 129 seguem em investigação, segundo a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap/RN). O número de infectados chegou a 15,6 mil, e o de descartados, 24 mil.

O secretário-adjunto da Saúde, Petrônio Spinelli, disse que os dados epidemiológicos divulgados às 12h desta terça-feira, 17, ainda não incluem os resultados dos testes rápidos realizados pela Prefeitura de Natal através dos "drive-thrus" na Arena das Dunas, na zona Sul da cidade. Ele ressaltou que os testes devem ser incluídos nos próximos dias e "devem causar um aumento muito grande de confirmações e descartes." "Como a testagem aumentou, é natural que isso ocorra", disse Spinelli.
Das 41 mortes confirmadas nas últimas 24 horas, oito delas também ocorreram no período. Outros são mortes ocorridas anteriormente, mas que estavam sob investigação. "Isso não significa que nas últimas 24 horas existiram oito mortes. Outras mortes aconteceram nesse período e estão sob investigação", explicou. Com informações da Tribuna do Norte. 


(Foto: Veja)
Fabio Faria diz que buscará pacificação e inclusão digitalFaria destacou a transformação e o impacto da pandemia de covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia

O deputado federal Fabio Faria (PSD-RN) tomou posse hoje (17) como o novo ministro das Comunicações e disse que entre as suas prioridades está inclusão digital da população. Para Faria, o momento atual do país, também exige uma postura de compreensão e abertura ao diálogo.

“É tempo de levantarmos a guarda contra o novo coronavírus, também é hora de um armistício patriótico e deixarmos a arena eleitoral para 2022. É preciso sobretudo respeito e que deixemos as nossas diferenças político-ideológicas de lado para enfrentarmos esse inimigo invisível comum que tem tirado a vida de milhares de pessoas e gerado danos incalculáveis à economia. É hora de pacificar o país”, disse ao lado do presidente Jair Bolsonaro, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Faria destacou a transformação e o impacto da pandemia de covid-19 na vida das pessoas e os efeitos na saúde pública e na economia, especialmente na área das comunicações. Ele citou avanços na tramitação digital de atos, na telemedicina e no comércio eletrônico. “É prioritário, entretanto, fazer o processo de inclusão digital andar a passos largos, porque ainda há uma grande parcela da população sem acesso à internet, milhões de crianças que não conseguem assistir às aulas online e adultos que não tem como trabalhar remotamente”, disse.

De acordo com o novo ministro, a internet banda larga avança de maneira consistente e já tem potencial de alcançar 80% dos lares brasileiros. Mas, segundo ele, a orientação do presidente Bolsonaro é que chegue a todos os cidadãos já que esse é um passo fundamental para a implementação da infraestrutura para a chegada da tecnologia 5G ao país. “O 5G permitirá uma banda larga móvel de altíssima potência em qualidade com impacto significativo na economia, além de proporcionar aos brasileiros grande cesso ao conhecimento”, explicou Faria.

O novo ministro das Comunicações também falou sobre a importância da TV fechada, que oferece agilidade na informação jornalística, e a força de abrangência da TV aberta, do rádio e dos jornais, que, somados à internet, “formam o símbolo e o palco da liberdade de expressão.”

Em seu discurso, o presidente Jair Bolsonaro disse que, “quanto melhor estiverem as nossas comunicações, transmitindo sempre a verdade na ponta da linha, melhor estaremos todos nós”.

O presidente Bolsonaro destacou que, cada Poder da República, “com harmonia e independência”, precisa fazer valer os valores da democracia. “O nosso povo respira liberdade, temos uma Constituição pela frente, que pesa alguns de nós até não concordar com alguns artigos, mas temos um compromisso, todos nós do Judiciário, Legislativo e Executivo, de honrá-la e respeitá-la para o bem comum. E tenho certeza que, respeitando cada artigo da nossa Constituição, nós atingiremos o nosso objetivo para o bem de todos”, disse.

O presidente Bolsonaro também deu posse a Marcos Pontes, agora como ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que já estava sob comando de Pontes, foi desmembrado pela Medida Provisória nº 980/2020 nos novos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e das Comunicações.


(Foto: O Globo)
Moraes quebra sigilos de dez deputados e um senadorA decisão diz respeito ao inquérito que apura a organização de financiamento de atos antidemocráticos.O general Girão também teve sigilo quebrado.

Dez deputados e um senador tiveram os sigilos fiscais quebrados por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no inquérito que apura a organização de financiamento de atos antidemocráticos. A informação foi obtida pela Estadão nesta terça, 16. A decisão do ministro, que conduz as investigações, foi tomada no dia 27 de maio.

Veja a lista:

Daniel Silveira (PSL-RJ)

Junior do Amaral (PSL-MG)

Otoni de Paula (PSC-RJ)

Caroline de Toni (PSL-SC)

Carla Zambelli (PSL-SP)

Alessandra da Silva Ribeiro (PSL-MG)

Beatriz Kicis (PSL-DF)

General Girão (PSL-RN)

José Guilherme Negrão Peixoto (PSL-SP)

Aline Sleutjes (PSL-PR)

Aroude de Oliveira (PSC-RJ)


(Foto: Reprodução)
Brasil registra 1.282 novas mortes por Covid-19O número total de casos de pessoas infectadas pela covid-19 no Brasil chega agora a 923.189.

O Brasil registrou 1.282 novas mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 16, pelo Ministério da Saúde. Com isso, o País tem 45.241 óbitos pela doença. Em um dia, foram contabilizados 34.918 novos casos da covid-19, mais um recorde diário de confirmações.

O número total de casos de pessoas infectadas pela covid-19 no Brasil chega agora a 923.189. Segundo o Ministério da Saúde, 441.729 (47,8%) desse total representam o número de pessoas recuperadas.

São Paulo é o Estado com maior número de casos confirmados, 190.285, com 11.132 mortes pela covid-19. Em seguida, o Rio de Janeiro tem 83.343 casos e 7.967 óbitos; e o Ceará com 81.289 doentes pelo novo coronavírus e 5.070 mortes.


(Foto: O Globo)
Governo do RN adia retomada gradual de atividades econômicasA decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo

O Estado do Rio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24). A decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.

Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN. 
Dentre as alegações apresentadas pela equipe do governo na reunião, para a não autorização da retomada da economia, a principal é o nível de retransmissibilidade do coronavírus, que apesar de se observar uma desaceleração da taxa, os índices observados ainda não atingiram o patamar considerado aceitável, segundo o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS), que seria inferior a 1. 
“As medidas de intensificação do isolamento social do último decreto, a antecipação de feriados, pelo Estado e por alguns municípios, e o Pacto pela Vida que contou com a adesão da maioria dos municípios potiguares, certamente têm nos revelado bons resultados que poderão ser observados nos próximos dias. Mas, infelizmente ainda não são suficientes para nos dar segurança para a reabertura do comércio”, disse Fátima. 
Na sexta-feira (12) e no sábado (13), data em que a Caixa Econômica Federal realizou pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial, além do fato de que muitas feiras livres foram realizadas normalmente (apesar da recomendação de suspensão, pelos municípios), os índices de isolamento social ainda se mostraram muito aquém do esperado.  
“O nosso problema não é falta de planejamento da retomada da economia, pelo contrário, temos um excelente plano, e através desse plano reafirmamos nosso compromisso com a vida, com a dignidade humana”, enfatizou. 


(Foto: Portal N10)
Ativista Sara Winter é presa pela Polícia FederalSara Giromini é chefe do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (15), em Brasília, a extremista Sara Fernanda Giromini, que adotou o pseudônimo Sara Winter, e cumpre mandado de prisão de outras cinco pessoas investigadas por exercerem atos antidemocráticos. Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a prisão é temporária – vale por cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco.

Sara Giromini é chefe do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O grupo se define como militância organizada de direita e foi responsável por um acampamento, com cerca de 30 pessoas, montado na Esplanada no início de maio e desmobilizado no último fim de semana.

As outras cinco pessoas que tiveram prisão autorizada pelo STF também são ligadas ao grupo. Segundo a investigação, eles são suspeitos de organizar e captar recursos para atos antidemocráticos e de crimes contra a Lei de Segurança Nacional.

Em uma entrevista à BBC Brasil, Sara Giromini reconheceu a existência de armas entre os integrantes. "Em nosso grupo, existem membros que são CACs [sigla para Colecionador, Atirador e Caçador], outros que possuem armas devidamente registradas nos órgãos competentes. Essas armas servem para a proteção dos próprios membros do acampamento e nada têm a ver com nossa militância", afirmou ela na ocasião.

Ao pedir o fim do acampamento, o Ministério Público do DF tratou o grupo 300 do Brasil como milícia armada, o que é proibido pela Constituição.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro critica participação de Weintraub em protestoO presidente também comentou a operação da Polícia Federal no último dia 28

O presidente Jair Bolsonaro criticou, em entrevista à TV Band News, a participação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, na manifestação que reuniu apoiadores do presidente, neste domingo, 14, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Para Bolsonaro, a presença de Weintraub no ato "não foi prudente, apesar de nada de grave ter falado".

Durante sua participação, Weintraub evitou comentar decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que há um movimento para calar a "liberdade de expressão" dos manifestantes bolsonaristas. Segundo o presidente, Weintraub não deu um "bom recado" porque não estava representando o governo, mas sim a si próprio. "Como tudo que acontece cai no meu colo, este é mais um problema que nós estamos tentando solucionar com o senhor Abraham Weintraub", disse Bolsonaro.

Segundo apurou o Broadcast/Estadão, hoje o presidente esteve reunido com o ministro para discutir sua possível exoneração "sem traumas".

O presidente também comentou a operação da Polícia Federal no último dia 28, que cumpriu mandados de busca e apreensão em casas de apoiadores do seu governo para apurar o envolvimento em esquemas de disparo de notícias falsas. Segundo Bolsonaro, as operações nas casas de seus simpatizantes "não soam bem no Estado de Direito".


(Foto: O Globo)
STF diz que Forças Armadas não são poder moderadorA decisão representa mais uma reação do STF a movimentos ligados ao presidente Jair Bolsonaro que pedem o fechamento da corte e do Congresso.

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu esclarecer que a interpretação correta da Constituição e da lei que disciplina as Forças Armadas não permite intervenção do Exército sobre o Legislativo, o Judiciário ou o Executivo nem dá aos militares a atribuição de poder moderador.

Em resposta à ação apresentada pelo PDT contra "eventual intervenção militar", o magistrado deu uma decisão liminar (provisória) para estabelecer que a prerrogativa do presidente da República de autorizar emprego das Forças Armadas não pode ser exercida contra os outros dois Poderes.

"A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao Presidente da República", ressaltou o ministro.

A decisão representa mais uma reação do STF a movimentos ligados ao presidente Jair Bolsonaro que pedem o fechamento da corte e do Congresso.

Os apoiadores do chefe do Executivo alegam que o artigo 142 da Constituição prevê a intervenção militar.O procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a afirmar em uma entrevista que as Forças Armadas podem agir se "um poder invade a competência de outro". Segundo ele, quando isso ocorre, o poder que invadiu "não merece proteção desse garante da Constituição".

Depois, Aras soltou uma nota em que afirmou ter sido mal interpretado.


(Foto: O Globo)
Brasil tem 730 mil pessoas infectadas com a Covid-19Segundo o Ministério da Saúde, 311.064 pacientes foram recuperados

Balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (9) aponta 1.272 novas mortes e 32.091 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Com esses acréscimos às estatísticas, o país chegou a 38.406 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus e 739.503 pessoas infectadas.

O balanço traz um aumento de 4,5% no número de casos em relação a ontem (8), quando o total estava em 707.412. Já as mortes aumentaram 2,4% em comparação com o dado de segunda-feira, quando foram contabilizadas 37.134.

A taxa de letalidade (número de mortes pela quantidade de casos confirmados) ficou em 5,19%. A taxa de mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 18,3. E a taxa de incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) correspondeu a 351,9.

De acordo com o Ministério da Saúde, 311.064 pacientes foram recuperados e 390.033 estão em acompanhamento. 

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (9.522), Rio de Janeiro (6.928), Ceará (4.309), Pará (3.853) e Pernambuco (3.453). Também apresentam altos índices de mortes em função da pandemia Amazonas (2.315), Maranhão (1.285), Bahia (937), Espírito Santo (904), Alagoas (640) e Minas Gerais (399).

Os estados com mais casos confirmados de covid-19 são São Paulo (150.138), Rio de Janeiro (72.979), Ceará (68.384), Pará (59.148) e Maranhão (52.069).

Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde (Conass) coincidem com informações apresentadas pelo Ministério da Saúde. 


(Foto: O Globo)
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