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Reparação por vazamento de óleo será de bilhõesO presidente do Ibama disse que os valores serão certamente altos, pois envolvem prejuízos não só ao ambiente, mas ao turismo e à saúde pública

Integrantes do Grupo de Avaliação e Acompanhamento, criado pelo governo para dar resposta ao desastre ambiental com óleo no litoral do Nordeste, avaliou nesta segunda (4) que o caso exigirá de eventuais responsáveis identificados bilhões a título de reparação de danos.

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, um dos órgãos que integram o colegiado, disse que os valores serão certamente altos, pois envolvem prejuízos não só ao ambiente, mas ao turismo e à saúde pública, entre outros segmentos. "Esse dano não está quantificado ainda. Vai ser um dano na casa dos bilhões, com certeza", declarou Bim. 

Além da indenização, cabe a aplicação de multas ambientais aos responsáveis. Por lei, as multas podem ser de até R$ 50 milhões cada uma. 

O presidente do Ibama disse que o órgão ainda não tem estudos sobre a qualidade dos mariscos e dos peixes pescados na região para consumo. Segundo ele, essa informação depende de levantamentos do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O processo de responsabilização dependerá do avanço das investigações que estão sendo conduzidas pela Polícia Federal, em parceria com a Marinha e órgãos de proteção ao Meio Ambiente, e também de cooperações internacionais.

As autoridades suspeitam de que o navio Bouboulina, de bandeira grega, tenha sido o responsável pelo vazamento de óleo no mar. Na última sexta (1), a PF apreendeu documentos em empresas com endereços no Rio de Janeiro, ligadas à companhia que opera a embarcação, que nega as acusações. 

Autoridades marítimas de outros países foram notificadas a colaborar. Um dos objetivos, por exemplo, é saber se o navio descarregou em Cingapura a mesma quantidade de petróleo que carregou num porto na Venezuela. Também se buscam informações sobre quem são os donos da empresa que o opera, o comandante e o restante da tripulação.

O Bouboulina saiu daquele país em julho e passou por águas brasileiras a caminho de Nigéria, África do Sul e Cingapura.

O delegado da PF Franco Perazzoni disse nesta segunda que, por ora, o navio é suspeito do desastre e que conclusões a respeito dependem do andamento das apurações. "A empresa [dona do navio] vai ser notificada agora, vai tomar conhecimento do teor da investigação toda. A gente não chegou ao momento do indiciamento."

As afirmações foram feitas numa entrevista à imprensa, após integrantes do grupo de acompanhamento  e os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Justiça, Sergio Moro, apresentarem dados sobre o caso ao presidente Jair Bolsonaro. Moro não foi ao encontro com jornalistas.

Os presentes à entrevista não explicaram em que informações o presidente Jair Bolsonaro se baseou ao declarar, na véspera, que "o pior está por vir" na região. 


(Foto: AFP)
Brasil tem desempenho moderado no IDHPaís é o quarto na América Latina, atrás de Chile, Argentina Uruguai

O Brasil avançou, mas enfrentará novos desafios em 2020. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2019, que mede o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o país teve sucesso no controle de certas desigualdades (expectativa de vida e renda média), mas será confrontado por novos desafios. O Brasil se manteve na 79ª posição global - mesmo ranking de 2018 -, empatado com a Colômbia. Na América Latina, ocupa a 4ª posição, atrás do Chile, Argentina e Uruguai. O crescimento no índice foi de 0,001 ponto em relação ao ano anterior.

“O que é importante é notar o crescimento no IDH. O índice é relativo, e sofre alterações também dos outros países, que podem subir ou descer. O que é importante é notar a evolução. A nota que dou é positiva. O Brasil continua a fazer progresso, apesar da economia ter sido pior que o esperado. O crescimento do Brasil é sólido, positivo e sustentado”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Humano da ONU, Pedro Conceição.

O estudo deste ano apresenta algumas novidades. Entre elas, mudanças na metodologia de avaliação da qualidade de vida dos cidadãos dos 189 países analisados. “O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está apresentando novas ideias para [medir] o desenvolvimento. Isso significa romper paradigmas. Queremos mudar a visão do progresso e do desenvolvimento pela ótica da renda, pela ótica das médias, e que é possível esperar até o último momento para tomar decisões. O desenvolvimento é multidimensional, e as médias podem esconder desigualdades. Isso atravanca o progresso”, explicou a coordenadora do relatório, Betina Ferraz Barbosa.


(Foto: Jornal de Brasília)
Moro é aprovado por 53% dos brasileiros, diz DatafolhaDepois de Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais conhecido na Esplanada dos Ministérios, com 80%.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira, 9, indica que o ministro da Justiça, Sérgio Moro é conhecido por 93% dos brasileiros e aprovado por 53% deles. Neste domingo, o mesmo instituto divulgou pesquisa de avaliação do presidente da República, Jair Bolsonaro, indicando que a aprovação o mandatário é bem mais modesta, de 30%.

Depois de Moro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é o mais conhecido na Esplanada dos Ministérios, com 80%. Sua aprovação positiva (ótimo/bom) ficou em 39%, número abaixo do ministro da Justiça, mas também acima do índice de Bolsonaro.

A pesquisa encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios brasileiros entre os dias 5 e 6 de dezembro. O instituto informa que a margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e que o nível de confiança é de 95%.

Para a comparação das pesquisas, o jornal considerou a aprovação declarada pelos entrevistados que, primeiramente, afirmavam conhecer Moro e Bolsonaro. Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: Agencia Brasil)
Estimativa para inflação sobe para 3,84% este anoMercado mudou projeção depois do anúncio do IPCA

As instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa para a inflação este ano, pela quinta vez consecutiva. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,52% para 3,84%, desta vez. A informação consta do boletim Focus, pesquisa semanal BC que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.

A alteração na estimativa para este ano veio depois da divulgação do IPCA de novembro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês passado, o IPCA ficou em 0,51%, maior taxa para o mês desde 2015 (1,01%), puxada pela alta de 8,09% nos preços da carne. Em 12 meses encerrados em novembro, o IPCA ficou em 3,27%.

Para 2020, a estimativa de inflação se mantém há seis semanas em 3,60%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Selic

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve cair para 4,5% ao ano na reunião do Copom desta semana. Para o fim de 2020, a expectativa é que a taxa básica também esteja em 4,5% ao ano. Para 2021, as instituições estimam que a Selic encerre o período em 6,25% ao ano. A estimativa anterior era 6% ao ano. Para o final de 2022, a previsão segue em 6,5% o ano.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.


(Foto: Agencia Brasil)
Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao SenadoO projeto também aumenta o número de casos considerados como crimes hediondos

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o  projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18). O texto-base foi aprovado por 408 votos a favor, 9 contra, e 2 abstenções e, posteriormente, os parlamentares rejeitaram um destaque do partido Novo, que pedia a retirada do texto da figura do juiz de garantias, um magistrado responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e que não fará o julgamento do mérito do fato.

O PL segue para análise do Senado. Mais cedo, os deputados aprovaram um pedido de tramitação em regime de urgência do PL, que foi aprovado por 359 votos a 9. 

Os deputados aprovaram o substitutivo do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), seguindo o texto do relator do grupo de trabalho, deputado Capitão Augusto (PL-SP). O grupo de trabalho analisou dois textos sobre o assunto encaminhados ao Legislativo. Uma das propostas originais foi elaborada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e a outra pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Para chegar ao texto final, o grupo de trabalho retirou temas polêmicos, como a definição de que não há crime se a lesão ou morte é causada por forte medo (o chamado excludente de ilicitude) e a previsão de prisão após condenação em segunda instância.

Entre os pontos que constam no projeto estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país e o aumento da pena de homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido (como fuzis), que passará de 6 anos a 20 anos para 12 anos a 30 anos de reclusão, entre outros casos em que há aumento de penas.

Outra alteração é que a concessão da liderdade condicional  dependerá também de o condenado não ter praticado falta grave no presídio nos últimos 12 meses dessa liberação e o comportamento deverá ser considerado bom em vez de satisfatório.

O projeto também aumenta o número de casos considerados como crimes hediondos, em que o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir a pena em regime fechado. Passam a ser considerado esse tipo de crime, entre outros, homicídio e roubo com arma de fogo de uso restrito ou proibido; furto com uso de explosivo; comércio ou tráfico internacional de arma de fogo e organização criminosa para a prática de crime hediondo. Entretanto, deixou de ser hediondo a posse ou porte de arma de uso restrito por aqueles que não podem fazê-lo.

O direito à progressão de regime, quando o condenado pode passar de um cumprimento de pena mais rigoroso (fechado, no presídio) para outro menos rigoroso (semi-aberto, somente dormir no presídio, por exemplo), dependerá do tipo de crime. Com as novas regras, o tempo exigido varia de 16%, para o réu primário cujo crime tenha sido sem violência à vítima, a 70%, no caso de o condenado por crime hediondo com morte da vítima ser reincidente nesse tipo de crime.


(Foto: Agencia Brasil)
Cesta básica tem aumento de 1,75% em NatalCarne bovina de primeira, banana e feijão registraram maior aumento neste período.

A cesta básica teve um aumento de 1,75% em Natal no mês de novembro e o preço médio chegou ao valor de R$ 347,89. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram divulgados nesta quinta-feira (5).

O aumento no custo no mês de novembro acontece em comparação ao preço da cesta básica no mês de outubro, em que teve o preço médio de R$ 329.

Apesar do aumento, Natal é a quarta capital com o menor custo entre as 16 cidades pesquisadas pelo Dieese em novembro. Em 2019, a variação do preço médio da cesta básica é de 1,90%. Nos últimos 12 meses analisados pelo órgão, a variação atingiu 4,72%.

Ao todo, sete produtos tiveram o preço reduzido entre outubro e novembro: tomate (-11,36%), arroz agulhinha (-1,61%), manteiga (-1,40%), leite integral (-0,80%), farinha de mandioca (-0,25%), pão francês (-0,22%) e café em pó (-0,18%). Já a carne bovina de primeira (7,63%), banana (4,36%), feijão (3,90%), açúcar refinado (2,18%) e o óleo de soja (0,72%) tiveram aumentos registrados.

O feijão carioquinha (36,31%), a banana (26,92%) e a carne bovina de primeira (10,69%) foram os produtos que mais registraram alta nesses últimos 12 meses. Além deles, o óleo de soja (9,16%), açúcar refinado (6,36%), manteiga (2,11%) e pão francês (1,09%) aumentaram nesse período. As reduções em 12 meses ficaram por conta do tomate (-17,31%), farinha de mandioca (-10,11%), leite integral (-8,13%), café em pó (-6,66%) e arroz agulhinha (-0,27%).


(Foto: Sebrae)
Governo confirma antecipação de R$ 180 milhões de royalties equipe econômica do governo e o banco dialogam para acordar o valor dos juros que o Estado deve pagar ao banco

O Governo do Estado vai antecipar, por meio de um empréstimo, R$ 180 milhões dos royalties por exploração do petróleo no Rio Grande do Norte. O banco responsável pela operação é o Banco Daycoval, com sede em São Paulo e único interessado no processo. O leilão dos royalties aconteceu na manhã desta quinta-feira (5) e o recurso vai ser utilizado para auxiliar no pagamento do 13º salário deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (Seplan).

Apesar da confirmação da antecipação, a negociação ainda não terminou. A equipe econômica do governo e o banco dialogam para acordar o valor dos juros que o Estado deve pagar ao banco nos próximos anos. A expectativa é que o acordo seja feito nesta sexta-feira (6).

A antecipação atual trata da antecipação de parte das receitas estaduais futuras provenientes de royalties e de participações especiais sobre o resultado da exploração do petróleo e gás natural. Apenas receitas oriundas da união, a serem recebidas pelo estado do Rio Grande do Norte no período de 1º de janeiro de 2020 a 30 de setembro de 2022, estão previstas.

A busca pelos royalties acontece pela segunda vez do ano e é uma das alternativas do governo para conseguir recursos extraordinários. No primeiro pregão, a Seplan tentou antecipar pelo menos R$ 315 milhões dos royalties com instituições financeiras, mas o processo deu deserto.


(Foto: Tribuna do Norte)
Gasolina chega a R$ 4,99 em postos de NatalAumento ocorre após reajuste do combustível nas refinarias, realizado pela Petrobras na semana passada.

O preço da gasolina aumentou e chegou a R$ 4,99 por litro em alguns postos de combustíveis de Natal, na manhã desta terça-feira (3). Segundo os revendedores, o reajuste segue a elevação de 4% feita pela Petrobras no valor do combustível que sai das refinarias na última semana.

A alta iniciada na última quarta-feira (27) foi a segunda em pouco mais de uma semana, em meio à valorização do dólar em relação ao real. O diesel, em contrapartida, foi mantido estável, na semana passada, mas a Petrobras anunciou reajuste de 2% a partir desta quarta (4).

Com a alta, a gasolina na refinaria ficou em R$ 1,92 por litro - o valor mais alto desde o fim de maio, quando chegou a aproximadamente R$ 1,95 por litro.

O repasse de ajustes de valores nas refinarias aos consumidores finais nos postos depende de diversos fatores, como margens de revendedoras e distribuidoras, misturas de biocombustíveis e impostos. Com informações do G1 RN.


Foto: Mariana Rocha/Inter TV Cabugi
Aliança pelo Brasil pede registro em cartórioA Aliança realizou no mês passado, em Brasília, seu ato de fundação, exigência legal para que a legenda seja registrada pela Justiça Eleitoral

O secretário-geral da comissão provisória da Aliança pelo Brasil, Admar Gonzaga, entregou nesta quarta-feira, 4, em cartório um requerimento de registro do partido que o presidente Jair Bolsonaro tenta criar. "É um registro, uma formalidade. É o estatuto, o programa e um requerimento de registro", disse Gonzaga ao entregar o documento em um cartório na Asa Sul em Brasília.

Depois que esse pedido for processado, a Aliança vai receber uma senha do Tribunal Superior Eleitoral. Esse número poderá ser usado pelos cartórios de todo o País para a coleta das quase 500 mil assinaturas, em nove Estados diferentes, para consolidar a criação da legenda.

"Vai abrir o PJE (Processo Judicial Eletrônico), esse requerimento vai para lá e a partir disso a gente recebe a senha do sistema. A partir disso, a gente se estrutura nos Estados, nomeia os representantes estaduais e ai faz a coleta de apoiamentos", disse.

O advogado Luis Felipe Belmonte, segundo vice-presidente da Aliança pelo Brasil, também acompanhou a entrega do documento. "Aqui é apenas o ato de existência civil. Para ter efeito de partido, precisamos fazer ainda todos os procedimentos", disse.

Gonzaga deve pedir na Justiça a validação das assinaturas digitais e também por meio de biometria para a criação do partido. "Vamos entrar com a petição dizendo que o partido foi registrado e pedindo a utilização dos meios eletrônicos", disse.

O advogado e ex-ministro do TSE está otimista em relação ao apoio para a criação do partido. "Temos a expectativa de em um mês ter um milhão de assinaturas. Na verdade, não estamos nem buscando apoiamentos, estamos buscando meio de processar os que já têm. Eles já existem e são bastante expressivos. Estamos toda hora tendo de parar para explicar, porque tem gente fazendo de forma errada, querendo se antecipar", disse Gonzaga.

A Aliança realizou no mês passado, em Brasília, seu ato de fundação, exigência legal para que a legenda seja registrada pela Justiça Eleitoral. O evento foi marcado por discursos em defesa de Deus e do uso de armas, além de ataques a movimentos de esquerda e a antigos aliados, como o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC).

O prazo para que o partido seja registrado a tempo de concorrer nas eleições municipais do ano que vem é apertado e termina em março. A expectativa é de que o presidente da República possa ser o principal fator de mobilização para conseguir os apoios necessários.


(Foto: Agencia Brasil)
Renan Calheiros vira réu em processo no STFPor 3 votos a 2, o colegiado entendeu que há indícios suficientes para tornar o senador réu em um processo criminal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou hoje (3) denúncia apresentada contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato.

Por 3 votos a 2, o colegiado entendeu que há indícios suficientes para tornar o senador réu em um processo criminal.  A Turma julgou denúncia apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi baseada na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, empresa da Petrobras na época.

Nos depoimentos, Machado disse que Calheiros e outros políticos do partido teriam recebido valores de empresas que tinham contratos da estatal para repassar a diretórios do MDB. De acordo com a acusação, os supostos repasses teriam ocorrido por meio de doações eleitorais a três diretórios, do MDB no Tocantins e Aracaju e do PSDB em Alagoas, em troca de benefícios na Transpetro. 

Na semana passada, no início do julgamento, o ministro Edson Fachin, relator do caso, entendeu que há indícios dos crimes, mas somente no repasse feito ao diretório de Tocantins. Nos casos envolvendo os demais diretórios, não há provas suficientes para abertura da ação penal contra o senador. 

Segundo o ministro, em 2010, a empresa NM Engenharia e Serviços, cujos sócios também assinaram delação, repassou R$ 150 mil em forma de doação eleitoral oficial ao diretório de Tocantins, após solicitação de Renan Calheiros. A doação foi direcionada a um apoiador do senador, o então deputado Leomar Quintanilha. 

Na sessão desta tarde, os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam o relator, formando a maioria pela abertura da ação penal contra o senador.  

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes discordaram do relator e entenderam que a denúncia da PGR é genérica e não apontou as condutas pormenorizadas que teriam sido cometidas pelo senador. 


(Foto: Agencia Senado)
PIB cresce 0,6% no terceiro trimestre, revela IBGENa comparação com o terceiro trimestre de 2018, o PIB teve crescimento de 1,2%

OProduto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 0,6% no terceiro trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior.
O resultado foi divulgado hoje (3), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (BGE). Na comparação com o terceiro trimestre de 2018, o PIB teve crescimento de 1,2%.
No acumulado em quatro trimestres terminados no terceiro trimestre de 2019, o crescimento é de 1,0%, na comparação com mesmo período anterior.
No acumulado do ano até setembro, o PIB cresceu o mesmo percentual em relação a igual período de 2018.
Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,842 trilhão no terceiro trimestre de 2019. Do total, R$ 1,582 trilhão se refere ao Valor Adicionado e R$ 259,7 bilhões aos Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios.
A agropecuária apresentou a maior alta e registrou 1,3%. Na sequência, ficou a indústria, que subiu 0,8%. Nos serviços, a elevação ficou em 0,4%, todos os percentuais na comparação com o trimestre anterior. Com informações da Agência Brasil


(Foto: Folha Regional)
Governo prioriza deputados aliados ao liberar emendasParlamentares do Centrão e aliados de Bolsonaro tiveram a maior quantia de emendas liberadas até agora

Parlamentares de partidos do bloco conhecido como Centrão, como PP, DEM e PL, e aliados próximos ao presidente Jair Bolsonaro tiveram a maior quantia de emendas liberadas até agora, destaca matéria do jornal O Estado de S. Paulo. No topo da lista está o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP), vice-líder do governo na Câmara e um dos aliados mais fiéis ao Palácio do Planalto. Dos R$ 15 milhões indicados por ele no Orçamento deste ano, R$ 12 milhões já foram pagos. Outro fiel escudeiro do presidente, o deputado Eder Mauro (PSD-PA), conseguiu liberar R$ 11,6 milhões.

Até a semana passada, o governo já havia empenhado R$ 8,6 bilhões dos R$ 9,2 bilhões previstos para o ano inteiro. Primeira etapa para a liberação do recurso, o empenho é fase em que o governo se compromete a reservar a despesa na dotação orçamentária. Menos da metade foi efetivamente pago (R$ 4,2 bilhões).

As emendas são indicações que deputados e senadores fazem no Orçamento para destinar recursos a suas bases eleitorais. Os parlamentares podem apontar investimentos em serviços e obras, como a construção ou manutenção de unidades de saúde, reformas de escola ou construção de pontes, por exemplo. Com isso, podem lucrar politicamente, enaltecendo ter sido responsável por levar dinheiro àquela localidade.

Os pagamentos das emendas individuais são obrigatórios, mas a prioridade dada para liberar antes recursos indicados por algum congressista depende de negociação política. Por isso, é comum serem utilizadas como moeda de troca pelo Planalto em votações importantes.

Questionado sobre o motivo de ter mais emendas liberadas em relação aos colegas da Câmara, Feliciano disse ter um perfil diferente da maioria, mas negou favorecimento do Planalto. "A maioria dos deputados tem acordo com prefeito e essas coisas. Eu não tenho", afirmou. "Não sei nem qual é o critério que o governo usou para isso, até porque eu não me preocupo com isso. Eu nunca fui na Casa Civil falar: eu preciso que libere emenda", completou.

Mesmo deputados que não exercem mais o cargo, mas ainda estão envolvidos no dia a dia da política, tiveram prioridade na fila de pagamentos das emendas. Foi o caso do ex-assessor do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), Leonardo Quintão (MDB-MG). Ele ficou apenas dois meses no Palácio do Planalto, mas conseguiu o desbloqueio de quase tudo que sobrou na "sua conta" com o governo. Foram empenhados R$ 14,9 milhões e pagos R$ 12,1 milhões. Quintão teve direito de indicar emendas porque ainda era deputado no ano passado, quando o Orçamento deste ano foi discutido no Congresso.

No "top 10" dos que conseguiram liberar mais em emendas há um "intruso". O ex-deputado Andres Sanchez (PT-SP) já teve R$ 13,9 milhões empenhados. Uma análise do destino dos recursos, porém, mostra que o governo empenhou apenas as indicações que o petista fez para engordar o Fundo Nacional da Saúde, usado para despesas em hospitais e outras unidades de saúde.

O governo costuma usar as emendas parlamentares para alcançar o valor mínimo que a lei determina para recursos do Orçamento destinados a áreas de saúde e educação. Outras ações indicadas por Sanchez, para programas na área de esporte na cidade de Parapuã, no interior de São Paulo, estão "zeradas".

O Estado mostrou no sábado que, sob ameaça de ver travada a agenda econômica no Congresso, o governo cedeu à pressão de parlamentares e acelerou a liberação de emendas em novembro. Até a última semana do mês, foram empenhados R$ 2,2 bilhões. É a segunda maior reserva de recursos feita em um único mês desde que o presidente Jair Bolsonaro assumiu.

O Planalto alega que o valor maior em novembro se deve ao descontingenciamento de verbas, anunciado pelo Ministério da Economia no dia 18. O desembolso ocorreu após o Centrão dar um ultimato ao Planalto: ou quita a "dívida" contraída na negociação pela aprovação das mudanças das regras da aposentadoria ou o governo não aprova mais nada neste ano no Congresso.


(Foto: Agencia Brasil)
Governo do RN propõe previdência com alíquota crescenteEsta ainda não é a proposta oficial do Poder Executivo do Estado, já que foi aberto o prazo até próximo dia 17 para os servidores darem sua contribuição.

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (2) uma proposta de reforma previdenciária para os servidores estaduais com aplicação de uma alíquota crescente chegando ao teto de 18%. De acordo com a proposição, a alíquota de 11% aplicada atualmente para quem ganha até R$ 5.839,45 permanece inalterada. A reforma vale para quem recebe acima desse valor.

Esta ainda não é a proposta oficial do governo, já que foi aberto o prazo até próximo dia 17 para os servidores darem sua contribuição.

Segundo o que apresentou o Grupo de Trabalho Técnico do Executivo, a alíquota cresceria gradativamente da seguinte forma: sobre o valor de até R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; por fim, para quem ganha acima dessa quantia, a alíquota é de 18%.

Ainda de acordo com o que propõe o governo, um mesmo salário seria atingido por múltiplas alíquotas, seguindo a mesma lógica. Nos vencimento de um servidor que recebe R$ 21 mil, por exemplo, sobre o valor de até R$ 5.839,45 incide 11%; de R$ 5.839,46 até R$ 10.000,00, incide 14%; de R$ 10.000,01 até R$ 20.000,00, incide 16%; nos R$ 1 mil restantes de seus vencimentos incidirá a alíquota de 18%.

A reforma da previdência estadual é obrigatória, segundo a determinação da emenda constitucional 103, de 2019, aprovada no âmbito da União. A proposta do grupo técnico também apresentou uma série de alterações, em relação à proposta federal.

É o caso, por exemplo, das regras sobre pensão por morte e cálculo do valor do benefício. A Reforma da Previdência da União obriga o servidor a trabalhar por 40 anos para a integralidade do benefício; no caso da proposta estadual, o tempo permanecerá de 35 anos. Com informações do G1 Rn.


(Foto: Assecom)
Fátima rebate Palocci e diz que não tratou de propinaA afirmação é uma resposta ao acordo de delação premiada que Palocci teria fechado com a Polícia Federal

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, negou nesta segunda-feira, 2, que tenha tratado com o ex-ministro Antônio Palocci – ela própria ou seus assessores – sobre a doação de recursos de origem ilícita para a campanha dela a deputada federal nas eleições de 2010.

A afirmação é uma resposta ao acordo de delação premiada que Palocci teria fechado com a Polícia Federal. Segundo a revista Crusoé, que diz ter tido acesso ao conteúdo da delação, o ex-ministro dos governos petistas – condenado na Operação Lava Jato por corrupção – afirmou aos investigadores que Fátima Bezerra foi uma das beneficiárias de propina paga pela empreiteira Camargo Corrêa ao PT em 2010. Palocci teria dito, segundo a revista, que, além de ser beneficiada, Fátima sabia do esquema ilícito.

O pagamento indevido, segundo Palocci, teria sido disfarçado de doação oficial para campanhas do PT daquele ano. Outra beneficiada teria sido Gleisi Hoffman, hoje deputada federal e, à época, candidata ao Senado pelo Paraná. Na delação, o ex-ministro teria dito que era o responsável dentro do PT pela distribuição de recursos de origem ilícita.

Em nota, a assessoria de Fátima Bezerra esclareceu que a então deputada federal não recebeu doação da Camargo Corrêa em 2010, conforme está registrado na prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral. A assessoria da governadora disponibilizou um link na internet no qual consta a prestação de contas da campanha de Fátima a deputada em 2010, “o que comprova que não há qualquer menção à referida empresa”. Com informações do Agora RN.


(Foto: Assecom)
DiCaprio nega doações a ONG após acusação de BolsonaroPresidente afirmou, sem apresentar provas, que ator e a organização WWF financiam queimadas criminosas na Amazônia.

O ator americano Leonardo DiCaprio se manifestou neste sábado (30) após o presidente Jair Bolsonaro acusá-lo de colaborar com queimadas criminosas na Amazônia por meio de doações à WWF, organização não governamental (ONG) que atua na área ambiental.

Em nota, DiCaprio negou ter feito doações a ONGs citadas em investigações sobre incêndios florestais no Brasil.

"Embora mereçam apoio, nós não financiamos as organizações citadas", afirmou. No comunicado, o ator disse ainda ter orgulho de grupos que protegem ecossistemas e elogiou o povo brasileiro, que "está trabalhando para salvar seu patrimônio natural e cultural".

Leia, abaixo, a íntegra da nota de DiCaprio:

"Neste momento de crise para a Amazônia, apoio o povo do Brasil que trabalha para salvar seu patrimônio natural e cultural. Eles são um exemplo incrível, comovente e humilde do compromisso e paixão necessários para salvar o meio ambiente. O futuro desses ecossistemas insubstituíveis está em jogo e tenho orgulho de apoiar os grupos que os protegem. Embora dignas de apoio, não financiamos as organizações citadas. Continuo comprometido em apoiar as comunidades indígenas brasileiras, governos locais, cientistas, educadores e as pessoas que estão trabalhando incansavelmente para garantir a Amazônia para o futuro de todos os brasileiros".

Bolsonaro fez as acusações a DiCaprio nesta sexta-feira (29), ao se encontrar com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.

"Quando eu falei que há suspeitas de ONGs, o que a imprensa fez comigo? Agora, o Leonardo DiCaprio é um cara legal, não é? Dando dinheiro para tacar fogo na Amazônia", disse.

O presidente não apresentou provas que sustentem as afirmações.


(Foto: AFP)
STJ mantém Eduardo Cunha na prisãoO ex-deputado está preso preventivamente desde 2016

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus que buscava a liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ).

O ex-deputado está preso preventivamente desde 2016 em desdobramento da Operação Lava Jato que apurou o recebimento de propina para a liberação de recursos da Caixa.

A defesa de Cunha alegava excesso de prazo da medida cautelar. Relator do recurso, o ministro Rogerio Schietti Cruz afirmou que Cunha ocupava "posição de liderança na organização criminosa". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Adriano Machado / Reuters)
Idosos do RN têm a maior expectativa de vida do NordesteA população do Rio Grande do Norte tem expectativa de vida semelhante à média nacional e é a maior entre as regiões Norte e Nordeste.

A expectativa de vida dos brasileiros aumentou em 3 meses e 4 dias, de 2017 para 2018, alcançando 76,3 anos. Desde 1940, já são 30,8 anos a mais que se espera que a população viva. Os dados são das Tábuas Completas de Mortalidade, divulgadas hoje pelo IBGE. A população do Rio Grande do Norte tem expectativa de vida semelhante à média nacional e é a maior entre as regiões Norte e Nordeste.

No Rio Grande do Norte, a expectativa de vida chegou a 76,2 anos. No comparativo aos demais estados do país, o Rio Grande do Norte está atrás de todos os estados do Sul e Sudeste, além do Distrito Federal. Levando em consideração somente as mulheres, o Rio Grande do Norte tem expectativa de 80,2 anos, maior do que todos os estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com exceção do Distrito Federal.

Para as mulheres, espera-se maior longevidade em comparação aos homens no Brasil: 79,9 anos. Já a expectativa de vida ao nascer para os homens ficou em 72,8 anos em 2018. Mas essa diferença, chamada de “sobremortalidade masculina”, é mais acentuada conforme a faixa etária. Um homem de 20 a 24 anos tinha, em 2018, 4,5 vezes menos chances de chegar aos 25 anos do que uma mulher.

"Esse fenômeno pode ser explicado por causas externas, não naturais, que atingem com maior intensidade a população masculina”, explica o pesquisador do IBGE Marcio Minamiguchi, ressaltando que, em 1940, não havia essa discrepância evidente entre os sexos nos grupos mais jovens. "A partir de meados da década de 80 as mortes associadas às causas externas passaram a desempenhar um papel de destaque. É um fenômeno proveniente da urbanização e inclui homicídios, acidentes de trânsito e quedas acidentais, entre outros", complementa.


(Foto: Tribuna do Norte)
Black Friday deve registrar alta de 10,5% nas vendasOs produtos com as maiores chances de descontos efetivos são calças masculinas

O varejo deve movimentar R$ 3,67 bilhões em vendas na Black Friday deste ano, o maior faturamento em uma década, calculou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Se confirmada a previsão, as vendas terão aumento de 10,5%, o que representa 6,8% a mais em relação ao ano passado, descontada a inflação do período.

Os produtos com as maiores chances de descontos efetivos são calças masculinas, fornos de micro-ondas, pulseiras smartbands, guarda-roupas e telefones celulares ou smartphones, porque são itens que registraram a menor elevação de preços nos últimos 40 dias de pesquisa da CNC - encerrada no último dia 15. Para chegar ao resultado, foram coletados diariamente mais de dois mil preços em sites de busca.

Os eletroeletrônicos e itens de utilidades domésticas deverão ser os destaques, com R$ 929,4 milhões em vendas no período de liquidações, seguidos pelos ramos de hiper e supermercados (R$ 899,3 milhões) e de móveis e eletrodomésticos (R$ 845,5 milhões).

Segundo um levantamento da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), 89% dos entrevistados estavam dispostos a gastar mais dinheiro neste ano do que na edição de 2018. O tíquete médio também subiu: a intenção média de gastos é de R$ 1.334, quase R$ 50 a mais que em 2018 (R$ 1.283).

Adesão

O aumento da adesão de consumidores à data se deve a um conjunto de fatores, segundo especialistas. O cenário econômico - com a Selic a 5% ao ano, saques do FGTS e o início da retomada do emprego - e a consolidação do conceito de Black Friday no País são alguns deles.

Ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, berço do evento, no Brasil, a data comercial surgiu como um evento estritamente online e agora se firma no varejo tradicional. A intenção de compra somente na internet caiu de 52% em 2018 para 38% em 2019, segundo pesquisa do Google.

Alguns fatores contribuem para a intenção de ida às lojas físicas: preço do frete, maior segurança na transação, menor chance de fraudes e a possibilidade de sair com o produto na hora da compra.

Uma das tendências da Black Friday deste ano, apontada por analistas, é a popularização do chamado omnichannel. "O consumidor pode comprar alguma coisa online e retirar na loja, ou eventualmente passar pela loja, testar um produto e comprar online", diz Albert Deweik, CEO da NeoAssist.


(Foto: Agencia Brasil)
Atividade da construção potiguar reduz queda em outubroO setor continua operando abaixo do padrão usual para o período

A Sondagem Indústria da Construção, elaborada pela FIERN, aponta que, no mês de outubro, a atividade do setor se manteve em queda, embora menos intensa do que em setembro. A mesma tendência de suavização da retração também foi verificada em relação a outubro do ano passado.

O setor continua operando abaixo do padrão usual para o período, tendência que se repete initerruptamente desde fevereiro de 2013, segundo a percepção dos empresários. Acompanhando o desempenho da atividade, o número de empregados também caiu, mantendo o movimento de baixa que vem sendo observado desde outubro de 2013. Por outro lado, os empresários apontaram aumento no nível médio de Utilização da Capacidade de Operação (UCO) cujo índice passou de 32% para 41% entre setembro e outubro.

Apesar da retração percebida no mês de outubro, as perspectivas dos empresários da Construção, em novembro, são positivas em todos os aspectos avaliados a saber, evolução do nível de atividade, das compras de matérias-primas, de novos empreendimentos e serviços e do número de empregados nos próximos seis meses. Destaque-se que o resultado alcançado é o melhor para um mês de novembro desde 2013. Já a intenção de investimento voltou a subir – aumentos de 4,9 pontos na comparação com outubro e de 6,6 pontos em relação a novembro de 2018. Com essa melhora, o índice atingiu o maior valor para um mês de novembro desde 2014.

Confira a íntegra desta sondagem da FIERN.


(Foto: FIERN)
Governo reduz para R$ 1.031 estimativa de salário mínimoO novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje pelo governo ao Congresso Nacional

O salário mínimo para o próximo ano ficará em R$ 1.031, anunciou no fim da tarde de hoje (26) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. O valor representa redução de R$ 8 em relação ao projeto de lei do Orçamento Geral da União do próximo ano, que previa mínimo de R$ 1.039 para o próximo ano. 

O novo valor do mínimo consta de mensagem modificativa do Orçamento de 2020 enviada hoje (26) pelo governo ao Congresso Nacional. Segundo Rodrigues, a queda da projeção se justifica pela redução das estimativas da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o próximo ano. 

A mensagem modificativa reduziu para 3,5% a estimativa para o INPC em 2020, meio ponto percentual a menos que a projeção de 4% que constava no projeto de lei do Orçamento. A previsão do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,9% para 3,5%. 

A estimativa de crescimento para a economia, em contrapartida, aumentou de 2,17% para 2,32%. A estimativa para a cotação média do dólar no próximo ano aumentou de R$ 3,80 para R$ 4. 

Ao anunciar a revisão das estimativas, Rodrigues destacou que a nova política para o salário mínimo só será decidida nas próximas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro. O secretário de Fazenda, no entanto, diz que o valor servirá de referência para o Palácio do Planalto. Com informação: Agência Brasil.


(Foto: Revista Fórum)
Dólar volta a subir; máxima do dia vai a R$ 4,27Na manhã da terça-feira, 26, a moeda norte-americana bateu em R$ 4,2772

Odólar à vista atingiu nova máxima em R$ 4,2711 (+0,73%) no início da tarde desta quarta-feira, 27. O valor ainda está abaixo da máxima registrada na manhã da terça-feira, 26, quando a moeda norte-americana bateu em R$ 4,2772, o que levou o Banco Central a realizar o primeiro, dos dois leilão do dia, de venda de dólar spot.

O operador Cleber Alessie Machado Neto, da corretora H.Commcor, diz que o mercado se ajusta ao dólar forte no exterior após os indicadores positivos norte-americanos, além de que o mercado local passou a trabalhar com tendência de alta após a sinalização do ministro da Economia, Paulo Guedes, de tendência de dólar alto e juros baixos.

"Só deve aliviar se o BC entrar com leilão de venda de moeda spot", avaliou o profissional.

Segundo ele, o mercado vem gradualmente aceitando o dólar alto e isso vem apoiando o movimento de zeragem de posições vendidas e fluxo negativo.

A moeda norte-americana chegou a abrir em queda de 0,3% em relação ao real, cotada a R$ 4,2274. Depois, começou a subir e registrou uma alta de 0,57%, aos R$ 4,2549.

Para o diretor-superintendente da corretora Correparti, Jefferson Rugik, o mercado está tentando achar um ponto de equilíbrio, após a forte alta da terça-feira. "Repercute ainda nas mesas o discurso do presidente do BC, Roberto Campos Neto, que deixou bem claro que, se preciso for, a autoridade monetária voltará e utilizar de sua artilharia para evitar uma alta excessiva da moeda."

Em evento na terça-feira, Campos Neto afirmou que o BC voltará a intervir no mercado, se identificar movimentos "disfuncionais" na cotação da moeda. "Se amanhã (hoje) o BC entender de novo que há um movimento disfuncional e que há gap de liquidez, voltaremos a fazer intervenção. Mas essas intervenções não têm capacidade de alterar movimentos de longo prazo, que têm como origem bases macroeconômicas. Elas apenas atenuam o movimento de curto prazo", disse.


(Foto: Getty Images)
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