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Eduardo Bolsonaro nomeia novos vice-líderes na CâmaraEm seu primeiro ato como novo líder do PSL na Câmara, Eduardo determinou o desligamento de todos os vice-líderes do partido na Casa

Oatual líder da bancada do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), nomeou na manhã desta terça-feira, 22, seus novos vice-líderes, todos parlamentares da ala "bolsonarista", ou seja, ligados ao presidente Jair Bolsonaro - e todos notificados nesta Segunda-feira (21) sobre o processo de suspensão pelo PSL. Eles deveriam comparecer à reunião do partido e têm a partir desta terça um prazo de cinco dias para apresentar defesa.

O primeiro vice-líder é Filipe Barros (PSL-PR). Os outros são Sanderson (RS), Carla Zambelli (SP), General Girão (CE), Márcio Labre (RJ), Alê Silva (MG), Daniel Silveira (RJ), Chris Tonietto (RJ), Junio Amaral (MG), Bibo Nunes (RS), Bia Kicis (DF), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (RJ) e Luiz Ovando (MS).

Na segunda-feira, em seu primeiro ato como novo líder do PSL na Câmara, Eduardo determinou o desligamento de todos os vice-líderes do partido na Casa. Eduardo foi confirmado no cargo na manhã de segunda após receber o apoio de 28 dos 53 parlamentares da legenda - a lista original tinha 29 nomes, mas um não foi aceito pela Secretaria Geral da Mesa.


(Foto: Agencia Senado)
RN registra aumento de 8,1% na arrecadação de impostosTotal arrecadado foi de R$ 478 milhões, o maior valor registrado nos últimos cinco meses.

O Rio Grande do Norte registrou aumento de 8,1% na arrecadação de impostos no mês de julho. É o que aponta o Boletim de Atividade Econômica divulgado nesta terça-feira (11) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET). O total arrecadado no último mês foi R$ 478 milhões, enquanto em junho a arrecadação foi de R$ 442 milhões. O valor registrado neste mês é o maior desde março - R$ 475 milhões -, quando foram decretadas as medidas de isolamento social em função da pandemia do novo coronavírus.

O montante arrecadado é refente a três tributos: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)

Apesar do crescimento no ano, o boletim aponta uma redução quando os números são comparados ao mesmo período de 2019. No mês de julho daquele ano foram arrecadados R$ 525 milhões, uma queda de 9% na comparação. Só em ICMS, que é considerado o principal tributo estadual, em julho deste ano foram arrecadados R$ 420 milhões, volume 11% inferior aos R$ 470 milhões recolhidos em julho de 2019.

De acordo com o boletim, o crescimento da arrecadação no último mês tem relação com a retomada gradual da economia e o setor que mais impulsionou essa alta foi o comércio varejista, sobretudo no que diz respeito ao ICMS. O varejo acumulou em julho R$ 98 milhões, o maior montante entre os principais segmentos avaliados. Uma alta de aproximadamente 36% no comparativo com junho e o volume chega a ser maior até do que foi arrecadado em julho do ano passado (R$ 93 milhões).

Os dados sinalizam uma tendência de aquecimento da economia no estado. Considerando as transações comerciais feitas em julho, os valores médios diários chegaram a cerca de R$ 289,4 milhões. O varejo foi o setor que obteve melhores negociações em termos de valores médios diários por operação: aproximadamente R$ 82 milhões. No atacado, esse valor foi de R$ 51 milhões e, no setor de combustíveis, R$ 41,8 milhões. Na indústria, o valor médio diário foi de cerca de R$ 38 milhões.


(Foto: Divulgação)
Pandemia no RN: aumentam casos nas regiões Seridó e OesteAté o momento (11 de agosto), o novo coronavírus já matou 1.977 pessoas no Rio Grande do Norte. Número de casos confirmados chegam a 55.420

Apesar do governo do Rio Grande do Norte estar em pleno processo de reabertura econômica e de indicar também retorno as atividades presenciais de seus servidores, a pandemia do novo coronavírus, que certamente não foi consultada sobre o assunto, vem se alastrando pelo estado e as mortes continuam se avolumando.

O cenário da Covid-19 no Rio Grande do Norte ainda apresenta aumento de casos em municípios das regiões Seridó e Oeste, diz o comunicado oficial da Secretaria da Saúde Pública do RN. O comunicado oficial informa que na segunda-feira (10), a taxa de ocupação de leitos no RN estava em 55%, com 400 pacientes internados em hospitais das redes pública, privada e filantrópica. Desses internados, 196 em leitos críticos e 204 em leitos clínicos. A fila de regulação tem 3 pacientes para leitos críticos, 6 para leitos clínicos e 14 aguardando transporte sanitário.

Por região, a ocupação de leitos é: Oeste - 68%, Metropolitana de Natal - 50%, Pau dos Ferros - 45%, Mato Grande - 40%, Agreste - 40% e Seridó 66%. Os casos confirmados são 55.420, os suspeitos somam 18.016, descartados 90.563, óbitos 1.977 (03 nas últimas 24 horas) e há 194 óbitos em investigação.

TRABALHO PRESENCIAL
 
Ainda na coletiva, a secretária estadual de Administração (Sead), Virgínia Ferreira, informou sobre o avanço do Plano de Retomada do Trabalho Presencial no âmbito do Governo do RN. Diversas secretarias como Sesap, Sesed, Polícias Civil e Militar, Itep e Sead já vinham trabalhando presencialmente. No último dia 3 de agosto os cargos comissionados reiniciaram atividades. No próximo dia 17, retornam os servidores com até 50 anos. Dia 31, servidores com idade entre 51 e 59 anos.
 
O Plano prevê que permanecem em home office os servidores com mais de 60 anos, os que têm comorbidades e aqueles com filhos até 12 anos. "A nossa preocupação é evitar que haja maior circulação de pessoas. Para isso propomos que os secretários de cada pasta criem comissões para avaliar as condições dos servidores levando em consideração o horário de expediente, matutino, vespertino ou dias alternados, para evitar aglomerações nos prédios, maior circulação de veículos e ocupação de transportes públicos", afirmou Virgínia Ferreira.
 
Segundo o comunicado oficial, o Governo do RN irá também vai oferecer teste de Covid nos locais de trabalho. 


Implacável coronavírus (Foto: Blog do Dina)
100 mil mortos pela Covid-19: Bolsonaro não se manifestaNa última quinta-feira (6), ao comentar a proximidade de o país atingir o número de 100 mil vidas perdidas, Bolsonaro afirmou ser preciso tocar a vida

Neste sábado (8) em que o Brasil atingiu a marca de mais de 100 mil vidas perdidas pela Covid-19, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) publicou em uma rede social uma série de mensagens sobre o que o governo federal tem feito para combater a pandemia do novo coronavírus.

As postagens não fazem qualquer menção à marca e começaram em resposta a uma publicação do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

"Não podemos nos conformar, nem apenas dizer #CemMilEdaí. São mais de 100 mil mortos; 100 mil famílias que perderam entes para a Covid. Que a ciência nos aponte caminhos e que a fé nos dê esperança", disse Moro na postagem.

A Secom, então, afirma que "Para um Governo, muito mais do que palavras bonitas, a melhor forma de mostrar que se importa é trabalhando" E acrescenta: "Estamos todos do mesmo lado da trincheira na guerra que foi imposta ao mundo todo. E o Governo do Brasil tem trabalhado sem descanso desde o começo".

Até a última atualização desta reportagem, o presidente Jair Bolsonaro não tinha se manifestado sobre a marca de mortos atingida na pandemia. Bolsonaro apenas compartilhou a postagem da Secom. Porém, ele comemorou neste sábado o título do Palmeiras de campeão paulista.

Na última quinta-feira (6), ao comentar a proximidade de o país atingir o número de 100 mil vidas perdidas, Bolsonaro afirmou ser preciso "tocar a vida".

Na sequência de postagens, a Secom afirma: "Cada vida importa. Todas as vidas importam. Lamentamos cada uma das vítimas da Covid-19, e de todas as outras doenças. Nosso lamento e nossas orações às vítimas. E para toda a nação, nosso trabalho, nossos esforços, nossos cuidados".

A secretaria afirma que o Brasil é o segundo país que mais cura doentes de Covid-19 e "o que menos registra óbitos por milhão de habitantes entre as grandes nações".

"São muitos os números que merecem ser divulgados: - QUASE 3 MILHÕES DE VIDAS SALVAS OU EM RECUPERAÇÃO - UM DOS MENORES ÍNDICES DE ÓBITOS POR MILHÃO ENTRE GRANDES NAÇÕES - UM DOS PAÍSES QUE MAIS RECUPERA INFECTADOS, SEMPRE COM ÍNDICE DE RECUPERAÇÃO ACIMA DOS 95%", diz a Secom.

 

Os dados da Universidade de Oxford mostram o Brasil em 10º lugar entre os países com o maior número de mortes por milhão - taxa de 468,44 por milhão de habitantes. O país está atrás de Estados Unidos, Suécia, Chile, Reino Unido, entre outros.

Porém, esse formato de contagem não é o mais preciso por considerar o número total da população.

No caso da Covid-19, as crianças, adolescentes e jovens adultos têm uma chance menor de morrer por infecção do Sars CoV-2. Além disso, muitos casos não chegaram a ser contabilizados, principalmente no início da pandemia devido a uma escassez dos testes, e já foi constatada uma forte subnotificação de mortes pela doença no país.


(Foto: Reuters)
Líbano: Mortos e vários feridos na explosão em BeiruteAs explosões ocorreram na zona portuária da cidade e as vítimas mortais foram confirmadas à Reuter

Pelo menos 27 pessoas foram encontradas mortas no seguimento de duas explosões de grande dimensão na capital do Líbano, em Beirute, na tarde desta terça-feira. 

As explosões ocorreram na zona portuária da cidade e as vítimas mortais foram confirmadas à Reuters pelas equipes médicas e de segurança.

O ministro da Saúde libanês, Hamad Hasan, confirmou que há um número elevado de feridos e danos materiais graves.

Segundo a AP, a explosão ocorrida hoje à tarde partiu janelas a quilômetros de distância. Algumas emissoras de televisão locais indicaram que a explosão ocorreu no porto de Beirute, numa área onde estavam armazenados fogos de artifício. São visíveis nuvens de fumaça laranja sobre a cidade e a imprensa local já transmitiu imagens de pessoas presas em escombros, algumas cobertas de sangue.

As circunstâncias e pormenores da explosão continuam a ser desconhecidos.


(Foto: O Globo)

Padrão de vida do brasileiro deve ter queda recordeSerá a maior queda do padrão de vida do País desde a década de 1940

A crise causada pelo novo coronavírus deve levar à maior queda do padrão de vida do País desde a década de 1940, quando começa a série histórica. Calculada a partir do Produto Interno Bruto (PIB) per capita, a retração esperada é de 6,7% este ano - e mais da metade dos brasileiros já percebe que está em uma situação pior do que antes da pandemia. Até então, o maior recuo havia sido em 1981.

De crise em crise, o brasileiro vai perdendo o que havia conquistado na década passada. Segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), de 2011 a 2020, o PIB per capita deve recuar 8,2% ante uma alta de 28% na década anterior, marcada pelo boom de preços dos produtos básicos, como a soja e o petróleo.

Só neste ano, o PIB por habitante deve cair quase o mesmo que a retração vista na crise de 2015 e 2016. Em valores de 2019, o indicador era de R$ 34,5 mil no ano passado e deve cair para R$ 32,2 mil este ano. Caso esse cenário se concretize, o padrão de vida voltaria ao nível de 2008.

"Antes da covid-19, o baixo crescimento entre 2017 e 2019 já fazia com que as pessoas achassem que a vida não tinha melhorado", diz Fabio Bentes, economista sênior da CNC.

"O País entrou em uma montanha-russa: depois de uma forte ascensão econômica, o que foi conquistado se perdeu. É como pagar a prestação de um carro que foi roubado e que não tinha seguro - você perde o patrimônio e fica com a dívida", afirma Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.

Por ser uma média, o PIB per capita não mostra como todos os brasileiros devem atravessar a pandemia. Um estudo da ONG Oxfam, por exemplo, apontou que a fortuna de bilionários brasileiros cresceu US$ 34 bilhões entre março e julho.

"Quando a classe privilegiada fica mais rica, a perda das camadas baixas é ainda maior. A renda per capita precisa reagir para que a sensação de pobreza da maior parte da população seja superada", avalia Bentes.


(Foto: O Globo)
Governo quer selo contra Fake News em publicidades estataisEm maio, o TCU suspendeu publicidades do Banco do Brasil e recomendou ao governo que elabore normas para garantir a idoneidade de sites

Sob o cerco do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Congresso, o governo Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa para definir regras que impeçam ministérios e estatais de veicular publicidade em sites que divulgam fake news. A ideia é criar uma espécie de "selo de qualidade" para indicar aos órgãos públicos que aquele veículo não propaga inverdades.

Em maio, o TCU suspendeu publicidades do Banco do Brasil e recomendou ao governo que elabore normas para garantir a idoneidade de sites, a exemplo do que já acontece com empresas que têm interesse em negociar com o poder público. O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do presidente Jair Bolsonaro, criticou publicamente a medida do TCU.

No mês passado, um relatório produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Fake News revelou que o governo federal investiu dinheiro público para veicular 2 milhões de anúncios publicitários em canais que apresentam "conteúdo inadequado". A lista de sites que receberam publicidade oficial inclui páginas que difundem fake news, que promovem jogos de azar e até sites pornográficos. Também continha uma série de canais de apoiadores de Bolsonaro.

A força-tarefa do governo, no entanto, só foi criada depois que o TCU publicou um acórdão condicionando a veiculação de publicidade oficial a um manual de boas práticas. O grupo é composto por sete funcionários e foi oficializado no dia 13 de julho, por meio de uma portaria assinada pelo ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo a portaria, a função destes servidores é realizar estudos para "mitigar riscos para a integridade decorrentes da utilização de mídias digitais para veiculação de campanhas publicitárias financiadas com recursos de órgãos e entidades da administração federal direta e indireta".

Os critérios ainda serão debatidos, mas deverão ter como base as recomendações do TCU. No último dia 10 de julho, a corte de contas proibiu o governo de anunciar em sites que exerçam atividades ilegais e também em mídias cujo conteúdo não se relacione com o objetivo das campanhas.


(Foto: Reprodução)
Bolsonaro já adota tom de campanha em viagensPesquisas apontam que foi Bolsonaro quem mais ganhou com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600

Era o presidente Jair Bolsonaro em visita oficial anteontem às cidades sertanejas de São Raimundo Nonato, no Piauí, e Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, mas a roupa, o cabelo, o chapéu de couro e o discurso eram de candidato. A cena já tem data marcada para se repetir e revela uma mudança na estratégia do presidente, que cada vez mais irá trocar o discurso beligerante, que marcou a primeira metade do seu governo e o levou a ser ameaçado por impeachment, por uma série de viagens onde irá capitalizar medidas aprovadas pelo Congresso, muitas das quais foi contra, e obras iniciadas em gestões passadas.

Pesquisas apontam que foi Bolsonaro quem mais ganhou com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 dado aos trabalhadores informais que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Mesmo que tenha inicialmente se posicionado contra o benefício, para o eleitor o que fica é que o dinheiro entrou na conta, foi pago pela Caixa Econômica Federal, portanto, pelo presidente. Sobre inaugurar obras, Bolsonaro costuma dizer que vai concluir o que seus antecessores deixaram inacabado.

Embora o foco seja o Nordeste, tradicional reduto eleitoral petista e pelo qual quer avançar já com vistas à reeleição, a meta é passar por diversos Estados. O tour presidencial, que vai incluir visita a uma ponte em construção, ocorre num cenário em que várias regiões ainda registram aumento de casos da covid-19 e o País se aproxima das 100 mil mortes pela doença. O risco é calculado. O presidente aproveita para carimbar nos governadores e prefeitos a responsabilidade pelo desemprego por imporem o isolamento social, ignorando que essa é a forma mais eficaz de combater a propagação do vírus, segundo autoridades sanitárias.

Com as viagens, o presidente também tem aproveitado para reforçar sua nova base de apoio no Congresso. No giro que fez anteontem por Piauí e Bahia, levou a tiracolo o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI), e o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), dois dos principais líderes do Centrão.

"O povo foi ao seu encontro (de Bolsonaro) sem qualquer mobilização. Nordeste não é esquerda. Não tem ideologia. É um povo muito necessitado. Se o governo atende suas necessidades, o povo apoia", afirmou Elmar, que acompanhou o presidente na inauguração de uma adutora do rio São Francisco em Campo Alegre de Lourdes, na Bahia. A transposição teve início no governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva e foi encampada por todos os seus sucessores.

Expandir o eleitorado, até agora, limitado à classe média antipetista, e se afastar do discurso mais radical de parte de seus apoiadores fazem parte da nova cartilha de Bolsonaro. E o auxílio de R$ 600 tem papel fundamental na nova estratégia.


(Foto: O Globo)
PIB dos EUA teve queda recorde de 32,9% no 2º semestreFoi a maior contração desde a Grande Depressão, no início do século passado, conforme a pandemia atingiu fortemente

A economia dos Estados Unidos sofreu uma contração recorde de 32,9% no segundo trimestre de 2020, segundo dados anualizados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo escritório oficial de estatísticas do Departamento do Trabalho (BEA). No trimestre anterior, a queda havia ficado em 5%.

O Produto Interno Bruto (PIB) em dólares correntes foi estimado em US$ 19,41 trilhões, uma queda de 34,3% (ou US$ 2,15 trilhões).

Foi a maior contração desde a Grande Depressão, no início do século passado, conforme a pandemia atingiu fortemente os gastos das famílias e das empresas. A queda também representa mais do triplo do recuo de 10% registrado no segundo trimestre de 1958 - a maior queda já vista desde então. Uma pesquisa feita pela Reuters, no entanto, aponta que economistas esperavam uma contração ainda maior, de 34,1%.

Os números negativos vêm em meio à uma onda crescente de casos de coronavírus no país, que ameaça prejudicar a recuperação econômica.

Os dados são uma primeira estimativa, e passaram por duas revisões nos próximos meses.

Reflexo da pandemia

De acordo com o escritório de estatísticas, a queda registrada no segundo trimestre é um reflexo das respostas à pandemia do coronavírus, conforme ordens de isolamento determinadas em março e abril começaram a ser flexibilizadas e auxílios governamentais distribuídos a famílias e empresas.

O BEA alerta, no entanto, que os efeitos totais da pandemia de coronavírus não podem ser quantificados nas estimativas para o PIB, porque esses impactos estão geralmente são incorporados nos dados de origem e não podem ser identificados separadamente.


(Foto: Reuters)
Ex-governador é denunciado por obstrução de justiçaO MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação.

A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Mesquita de Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado, mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.

O MPF apontou que durante apurações pertinentes à Dama de Espadas, Robinson Faria atuou tentando obstruir a investigação e evitar que fosse processado pelos fatos descobertos na operação. A Dama de Espadas se debruçou sobre a participação de servidores públicos na arregimentação e inserção de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), mediante a apropriação dos respectivos vencimentos.

A acusação é que Robinson Faria, então governador do Estado, após deflagração da Operação Dama de Espadas, determinou que Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis procurassem Rita das Mercês, peça chave no esquema de servidores fantasmas, e ofertasse o pagamento mensal de R$ 5 mil ao filho dela, Gustavo Villarroel. O intuito de Robinson era garantir que a ex-procuradora da ALRN não revelasse a participação dele na execução desses ilícitos de peculato e organização criminosa que era conduzido dentro da casa legislativa quando foi presidida por ele.

Esse esquema foi desbaratado na operação Anteros, do MPF, que cumpriu mandados de busca e apreensão na Governadoria do Estado e na casa de Robinson, e que prendeu Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis.

Sob as ordens de Robinson Faria, Gustavo Villarroel começou a receber a quantia em outubro de 2015. A ação foi repetida em novembro e dezembro do mesmo ano, durante todos os meses de 2016 e de janeiro a maio de 2017. Magaly Cristina era responsável por agendar e providenciar o numerário e Adelson de entregar o valor, sempre em dinheiro. O pagamento era feito em diferentes lugares, como em shoppings, na casa de Rita das Mercês e até no estacionamento da Governadoria.

A Damas de Espada apontou, assim, que Robinson Faria, em concurso com servidores públicos de sua estrita confiança ainda quando ocupava o cargo de presidente da ALRN determinou a inserção na folha de pagamento do órgão uma série de funcionários que não prestavam quaisquer serviços à casa legislativa. Parte substancial da remuneração paga a essas pessoas ficavam com ele. O denunciado continuou recebendo as verbas indevidas mesmo depois de ter deixado a presidência da Assembleia, já na condição de vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Essas investigações todas já culminaram em outras ações penais tendo o ex-governador como réu. Recentemente, ele e outras 10 pessoas também foram denunciados pelo MPRN por peculato. O crime foi justamente cometido entre os anos de 2008 e 2010, época em que era presidente da Assembleia Legislativa potiguar. Ao todo, em valores corrigidos, as fraudes chegam a R$ 3.735.497,05. Essa denúncia é resultado da operação Croupier, deflagrada pelo MPRN em 25 de junho de 2019. Assim como a Anteros, a Croupier é um desdobramento da operação Dama de Espadas.

Outra denúncia do MPRN, recebida pela Justiça em maio de 2020, aponta que o advogado Erick Wilson Pereira, com a determinante concorrência dos ex-presidentes da Assembleia Robinson Mesquita de Faria e Ricardo José Meirelles Motta, de forma reiterada, desviou, o montante atualizado de R$ 1.144.529,45 entre os meses fevereiro de 2006 e março de 2016. O dinheiro desviado era usado em proveito próprio do advogado e também repassado a um tio dele, Wilson Antônio Pereira, que também é denunciado pelo MPRN. Foram denunciados, assim dois ex-presidentes da ALRN, o advogado e outras três pessoas pelo crime de peculato, além de Adelson Freitas dos Reis e outro, pelo crime de falso testemunho.


(Foto: Tribuna do Norte)
Primeira-dama Michelle Bolsonaro está com coronavírusA primeira-dama adotará a quarentena médica, recomendada pelas organizações de saúde

A Presidência da República informou nesta quinta-feira (30) que a primeira-dama Michelle Bolsonaro está com coronavírus.

Segundo nota oficial, ela adotará a quarentena médica, recomendada pelas organizações de saúde, e não tem apresentado sintomas graves da doença.“A primeira-dama está sendo acompanhada pela equipe médica da Presidência da República”, informou.

O presidente Jair Bolsonaro já teve a doença e apresentou resultado negativo no último final de semana. Como o marido, a primeira-dama deve ficar isolada em um dos dormitórios do Palácio da Alvorada, sem contato com as duas filhas: Laura e Letícia.


(Foto: O Globo)
Toffoli suspende investigações da Lava Jato sobre SerraSenador do PSDB foi alvo de operações da PF sobre suposto caixa 2

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (29) as investigações da Operação Lava Jato sobre o senador José Serra (PSDB).

Serra foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês. Uma das apurações investiga suposto caixa dois na campanha. Outra investiga suposta lavagem de dinheiro em obras do Rodoanel Sul, em São Paulo, quando ele era governador. Em ambos os casos, a Polícia Federal fez buscas e apreensões. O senador nega as duas acusações.

A decisão do ministro Toffoli que suspendeu as investigações foi tomada às 16h56. Pouco mais de uma hora depois, às 18h04, a Justiça Federal em São Paulo aceitou a denúncia referente ao Rodoanel e transformou o senador e a filha dele, Verônica, em réus pelo crime de lavagem de dinheiro.

A defesa de Serra acionou o STF e argumentou que, nos dois casos, tem direito ao foro privilegiado, ou seja, devido à condição de senador, só poderia ser processado no âmbito do Supremo.

Toffoli tomou a decisão no lugar de Gilmar Mendes, que é o relator, porque está no plantão do STF durante o recesso do Judiciário.

"Todos os bens e documentos apreendidos deverão ser lacrados e imediatamente acautelados, juntamente com eventuais espelhamentos ou cópia de seu conteúdo, caso tenham sido realizados", escreveu na decisão o presidente do STF.


(Foto: O Globo)
PF busca desbaratar quadrilha na educação do PIQuadrilha teria participação primeira-dama e atual deputada federal do PT, Rejane Dias, que já foi secretária de Educação do Piauí

Operação da Polícia Federal no Piauí procura desbaratar suposto esquema fraudulento que manobrava a verba pública do Fundeb para pagamento do transporte escolar. O esquema estaria garantindo serviços de péssima qualidade, feitos por terceirizados, gerando insegurança na ida à escola para os alunos. Os "paus-de-arara", que pensava-se estarem aposentados para o bem das pessoas, permanecem conduzindo as crianças para a escola no Piauí.

Segundo a Polícia Federal, o grupo responsável pelo esquema calhorda e de alta periculosidade tem a participaçao de empresários e funcionários da deputada federal do  PT e também primeira-dama do Piauí, Rejane Dias, e de um irmão seu. Existem provas, de acordo com a Polícia Federal, de que esse grupo já teria desviado do dinheiro da Educação pública  do Piauí um total de R$ 51,3 milhões. O dinheiro fazia parte do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

A Polícia Federal fez buscas e apreensões nesta segunda-feira (27) na casa do governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, marido de Rejane Dias, e no gabinete da deputada federal em Brasília. Rejane Dias, a quem está sendo atribuída participação nesse suposto esquema de safadeza e picaretagem,  já foi secretária de Educação do Piauí.

Bolsonaro se alimenta do PT

Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro deve estar pensando: "enquanto existir o PT, eu não preciso fazer mais nada, basta combater os petistas, eles não tomam jeito".

O fato é que tanto Bolsonaro, como o próprio movimento "bolsonarismo" têm nas mazelas do PT seu ponto forte de apelo popular. Mesmo fazendo um governo errático e seriamente falho no esforço de combate a pandemia do novo coronavirus, Bolsonaro se mantém bem nas pesquisas graças, em parte, ao discurso antipetista que faz questão de manter. Discurso que é bem aceito por uma fatia do eleitorado brasileiro.


Primeira-dama do Piauí e governador (Foto: Diário de Pernambuco)
Presidência omite nomes de visitantes do AlvoradaO governo vem recusando informar quem frequenta o Palácio da Alvorada

O governo tem se recusado a informar com quem o presidente Jair Bolsonaro se reúne no Palácio da Alvorada. Desde o ano passado, ao menos oito pedidos feitos pela Câmara para saber se houve acesso de lobistas à residência oficial foram negados pela Presidência sob o argumento de que informar quem entra e quem sai do local pode pôr em risco a segurança de Bolsonaro e sua família.

A divulgação dos compromissos das autoridades está prevista em lei, mas o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) se vale de pareceres da Controladoria-Geral da União (CGU) para justificar as negativas e manter os encontros secretos. Os pareceres da CGU também foram usados para impedir o acesso à lista de entrada de políticos e do ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, ao Alvorada. A solicitação da Câmara sobre as datas em que Wassef esteve na residência oficial também foi negada com a justificativa de que qualquer divulgação poderia representar uma ameaça ao chefe do Executivo.

Depois que Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), foi preso em 18 de junho numa casa de Wassef, em Atibaia (SP), o advogado deu declarações desencontradas e acabou saindo do caso. Queiroz, hoje em prisão domiciliar, é investigado por suspeita de comandar um esquema de "rachadinha" no gabinete de Flávio, quando o senador era deputado no Rio.

Um dos pareceres da CGU usados para negar as informações é datado de 26 de dezembro do ano passado e recomenda o sigilo dos registros de "controle de acesso relativos ao ano de 2019, uma vez que se encontram formalmente classificados (como secretos)". O documento observa, porém, que as informações relativas ao controle de acesso de 2018 estão disponíveis. Dessa forma, apenas informações da gestão de Michel Temer e de governos anteriores podem ser consultadas.

Assinado pelo ouvidor-geral da União, Fábio do Valle Valgas da Silva, o parecer foi feito para fundamentar uma negativa, por parte do GSI, a uma solicitação sobre o acesso de três lobistas do setor de armas ao Alvorada, ao longo de 2019 e 2020.

A visita de representantes do setor aos palácios e ministérios de Brasília ocorre com frequência, como mostrou o Estadão, geralmente antes da tomada de decisões importantes do governo. Na lista de requerimentos negados pelo GSI estão pedidos de acesso a registros de entrada de lobistas dos setores de medicamentos e energia, além daqueles de armas.


Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Poderes: Heleno diz que Bolsonaro tem buscado conciliaçãoO ministro afirmou que o presidente tem atuado como um Poder Moderador nas últimas semanas

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro tem adotado uma postura de "conciliação" com os outros Poderes. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o ministro afirmou que o presidente tem atuado como um "Poder Moderador" nas últimas semanas.

Durante a entrevista, Heleno avaliou como "prudente" a reação do governo à declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o Exército ter se associado a um genocídio durante a pandemia do novo coronavírus. "Evidencia a postura do que o presidente tem adotado de buscar exatamente essa conciliação", disse.

O ministro afirmou que o presidente deve continuar com essa postura e afirmou que essa busca pelo "equilíbrio" e "harmonia" têm que estar presente em todas as decisões.

"Somos todos humanos, todos erramos e temos que buscar, em prol do Brasil, um melhor entendimento. Isso que o presidente tem procurado. Ele tem agido como um Poder Moderador nessas últimas semanas, acredito que vai continuar fazendo isso, porque existe um ideal muito acima dos ideias pessoais", afirmou.


(Foto: Istoé Dinheiro)
Aprovação a Bolsonaro cresce pela quarta vez seguidaA expectativa da população para o restante do mandato de Bolsonaro também melhorou.

A aprovação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subiu dois pontos porcentuais entre os dias 20 de junho e 20 de julho, de acordo com pesquisa de opinião XP/Ipespe. A razão dos que consideravam Bolsonaro "ótimo ou bom" oscilou de 28% para 30%, dentro da margem de erro de 3,2 pontos porcentuais.

Com a elevação, a aprovação ao presidente ficou cinco pontos porcentuais acima do pior momento, em maio. É a quarta elevação consecutiva da avaliação positiva do presidente. Na passagem de junho para julho, a proporção dos que consideram Bolsonaro "ruim ou péssimo" cedeu de 48% para 45%, ainda dentro da margem. Os que enxergam o governo como "regular" passaram de 22% para 24%.

Expectativa

A expectativa da população para o restante do mandato de Bolsonaro também melhorou. Os que consideram que o presidente fará um governo ótimo ou bom nos próximos anos subiram de 29% para 33%, enquanto a avaliação ruim ou péssima cedeu de 46% para 43%.

Economia

A avaliação acerca da economia brasileira também melhorou desde junho. A proporção de pessoas que considera que a economia está no caminho certo subiu de 29% para 33%, enquanto os que veem a economia no caminho errado caíram de 53% para 52%. Todas as variações estão dentro da margem de erro.

A razão de pessoas que enxergam chance grande ou muito grande de manter o emprego nos próximos seis meses subiu de 44% para 46%. Os que consideram que a probabilidade de continuar empregados é pequena ou muito pequena caíram de 48% para 46%.

Ao mesmo tempo, a razão dos que consideram que suas dívidas devem aumentar ou aumentar muito nos próximos seis meses cedeu marginalmente, de 33% para 32%, enquanto os que esperam que as dívidas diminuam ou diminuam muito aumentaram de 21% para 23%.


(Foto: O Globo)
ALRN discute uso de medicamentos no combate à Covid-19Os parlamentares criticaram o gasto público com medicamentos sem eficácia comprovada.

A Comissão de Acompanhamento das Ações de Enfrentamento à Covid-19 no Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta segunda-feira (20), a eficácia de medicamentos no combate à doença. O médico, professor e PhD em infectologia Kleber Luz conversou com os parlamentares e respondeu aos diversos questionamentos. Os parlamentares criticaram o gasto público com medicamentos sem eficácia comprovada.

Contando com a participação dos deputados Tomba Farias (PSDB), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT, Sandro Pimentel (Psol) e Kelps Lima (Solidariedade), que é o presidente da Comissão, o grupo fez questionamentos sobre diversas situações, principalmente sobre o uso de medicamentos no combate ou prevenção à doença. Kleber Luz disse que, neste momento, a maior novidade é com relação à eficácia da dexametasona, quando pacientes estão com oxigenação baixa. Segundo ele, há estudos publicados que comprovaram a eficácia do uso em alguns estágios da doença.

No entanto, boa parte dos questionamentos dos parlamentares era com relação à profilaxia, que é o uso de forma preventiva de algum medicamento. Kleber Luz disse que não acredita que uma vacina esteja disponível à sociedade em menos de um ano, assim como também afirmou não haver nenhuma comprovação científica que aponte para a eficácia de medicamentos como forma de se prevenir a doença ou amenizar os efeitos, citando os casos da Ivermectina e cloroquina, principalmente.

"Eu sou pago para estudar, assim como diversos outros pesquisadores. Até onde foi minha revisão e dos demais profissionais sobre os estudos publicados nacional e internacionalmente, não há medicamentos que evitem ou modifiquem o curso inicial da doença", garantiu o médico. Além disso, Kleber Luz também disse que há a possibilidade, ainda que remota, de que uso de cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina piorem quadros.

De acordo com o médico, na ciência, o ônus da prova é de quem diz que algo funciona, e não o contrário. Segundo ele, não existe um estudo para mostrar que um remédio não funciona. Por isso, o médico disse que a recomendação é que não seja massificado o uso de remédios sem comprovação científica de eficácia, sob pena de haver má utilização dos recursos públicos e nenhum retorno à sociedade.


(Foto: Reprodução)
Mourão defende nova CPMF para financiar Renda BrasilA nova CPMF é alvo de divergências entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu nesta sexta-feira (17) a criação de um imposto sobre pagamentos (que seria aplicado sobretudo ao comércio eletrônico) para substituir a tributação recolhida por empresas ao pagarem salários, desde que ela tenha um objetivo claro, como financiar o novo Bolsa Família, programa que o governo Jair Bolsonaro pretende reempacotar sob a marca de Renda Brasil.

A nova CPMF, como o imposto a ser recriado vem sendo chamado, é alvo de divergências entre o ministro Paulo Guedes e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em uma entrevista à Globo News na quinta-feira (16) disse que pretendia recriar a campanha "Xô, CPMF", lançada em 2007 contra a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras, derrubada naquele momento pelo Congresso.

Guedes defende o novo tributo como forma de desonerar a folha de pagamento para até um salário mínimo (hoje, equivalente a R$ 1.045), o que pode ser feito por meio de um programa emergencial de emprego de até dois anos de duração. Além disso, pretende criar um imposto negativo para trabalhadores informais, que representa uma espécie de bônus de 20% sobre o rendimento da pessoa no mês (a ser usado na aposentadoria).

"O ministro Paulo Guedes coloca como um substituto da desoneração da folha. Ao desonerar a folha, haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais. Eu ainda vejo mais além: um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado pelo governo", disse Mourão em entrevista à Rádio Gaúcha.

O vice-presidente afirmou que é preciso esclarecer à sociedade que a intenção não é apenas "criar um imposto por criar um imposto".

"Hoje a discussão está centrada em cima da desoneração da folha, então eu acho justo. Não abrangeria todos os tipos de transações. Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo nenhum. Nós temos que arrumar um jeito de tributar isso aí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão/sonegação de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro", disse o vice-presidente.


(Foto: O Globo)
Tucanos esperam afastamento de Alckmin no plano de CovasAlckmin seria o coordenador do plano de governo da candidatura do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), à reeleição

O indiciamento do ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin pela Polícia Federal por corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro ocorreu no momento em que a cúpula do PSDB paulista se preparava para anunciar que o tucano seria o coordenador do plano de governo da candidatura do prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), à reeleição.

Nos bastidores, o grupo ligado ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), já resistia ao nome de Alckmin antes do indiciamento nessa quinta-feira, 16. Agora, a expectativa até entre interlocutores e auxiliares do prefeito é de que o ex-governador tome a iniciativa de desistir do posto.

Procurado, Alckmin não respondeu até o fechamento desta reportagem. Na quinta-feira, a defesa do ex-governador classificou o indiciamento de "injustificável" e "precipitado".

Os desdobramentos das investigações no âmbito da Operação Lava Jato sobre Alckmin e o senador José Serra (PSDB), denunciado pelo Ministério Público Federal no começo de julho, juntamente com a filha, Verônica, por lavagem de dinheiro transnacional, deixaram tucanos apreensivos. O temor é de que as acusações tenham impacto nas campanhas do PSDB para prefeituras em todo o Estado.

Diferentemente do que ocorreu com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de um pedido de expulsão do partido pelos diretórios municipal e estadual após ser flagrado em um áudio pedindo dinheiro emprestado aos empresários da JBS, Serra e Alckmin têm sido poupados pela burocracia da legenda.


(Foto: O Globo)
Reforma da Previdência fomenta debate entre parlamentaresMais uma vez por meio de webconferência, os parlamentares abordaram as diferenças existentes entre a matéria

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras previdenciárias no Rio Grande do Norte motivou o debate entre os deputados estaduais durante sessão da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (16). Mais uma vez por meio de webconferência, os parlamentares abordaram as diferenças existentes entre a matéria apresentada no Estado e a que entrou em vigor no âmbito federal, e cobraram maior debate em torno do projeto.

"O governo está pecando de todas as formas. Está tentando pressionar por formas antidemocráticas. A nota das instituições empresariais não traz contribuição ao processo, a não ser revitalizar nossa capacidade de reação e independência. Escalam colegas deputados, que tenho o maior respeito, mas que apenas apresentam sofismas. Esperamos que a PEC seja votada presencialmente e que sejam discutidas algumas questões. Não vamos nos submeter nem a pressão de empresários e nem a sofismas", disse o deputado José Dias (PSDB).

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também abordou a nota divulgada nesta quarta-feira (15) por instituições representativas da classe produtiva potiguar. Segundo o parlamentar, o documento assinado pela Fiern, Fecomércio, Faern e Fetronor não leva em consideração que estas mesmas entidades sempre foram defendidas "por deputados que hoje estão na oposição. Enquanto os entraves, burocracias e barreiras eram produzidas por quem está no governo hoje".

A PEC da Previdência também foi o tema central do pronunciamento do deputado Sandro Pimentel (Psol). "Essa reforma não serve. Eu não sou oposição nem situação, mas tentei apresentar 4 emendas e a base do governo não assinou para me permitir apresentar, nem a oposição. Era ideia para tentar melhorar o projeto. Não era nem para votar, era para discutir. Não tivemos oportunidade de discussão. É um discurso que acaba não servindo", criticou.

O líder do governo na Assembleia, deputado George Soares (PL) rebateu as críticas que foram feitas ao projeto elencando alguns pontos em comparação a proposta aprovada em nível federal. O parlamentar citou, por exemplo, questões relativas à idade mínima de aposentadoria, regras de transição, carência para recebimento de pensão, entre outros pontos. "Não se justifica essa articulação para não podermos aprovar a matéria. Há documento assinado por grande maioria de sindicatos que concordaram com o projeto. Não tem ninguém feliz pela aprovação da PEC, mas ela é essencial a um estado pequeno, quebrado, com dois salários atrasados e dívidas gigantescas a fornecedores. Se a oposição quiser encartar qualquer modificação, vamos sentar e conversar para construirmos um acordo no melhoramento da PEC", disse.

Também de oposição ao governo, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) questionou ao líder governista o que, para ele, era a questão principal da polêmica: "a ausência do governo na discussão preliminar da proposta". "O governo intencionalmente atrasou envio da PEC para Assembleia, para diminuir o espaço de discussão. Isso é sintomático. Porque a governadora não vem a público defender proposta que ela tanto criticou? Quem está discordando da PEC, são os sindicatos, utilizados como escada para a subida da governadora na vida pública", afirmou o democrata.

Já o deputado estadual coronel Azevedo (PSC) utilizou o seu discurso para parabenizar os comerciários, que comemoram o seu dia nesta quinta-feira (16), e criticar a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo fechamento de UTIs e hospitais no Estado. Como exemplo, citou o fim do Hospital de Canguaretama, interditado após decisão da Anvisa estadual. "Apesar do Governo PT, nós vamos superar as dificuldades. A contribuição do governo Fátima, apesar dos milhões enviados pelo governo federal, até agora foi participar de duas coletivas de imprensa", finalizou.


(Foto: Reprodução)
EUA: Biden atinge maior vantagem sobre Trump neste anoBiden abriu vantagem de 15 pontos contra Trump em pesquisa de intenção de voto

A aprovação eleitoral de Joe Biden entre os americanos registrados para votar chegou a 52% contra 37% de Donald Trump, a maior margem já registrada pela Universidade Quinnipac, responsável pela pesquisa realizada a nível nacional e divulgada nesta quarta-feira (15).

A diferença de 15 pontos percentuais representa uma alta significativa em relação à última sondagem, realizada em junho, na qual Biden superou Trump por 11 pontos.

Quando perguntados sobre questõs específicas, a preferência pelo ex-vice-presidente também é maior. Apenas 35% aprovam a resposta de Trump à pandemia do novo coronavírus, enquanto o democrata tem o apoio de 59% - uma margem de 24 pontos percentuais.

O número de entrevistados que avaliam positivamente o governo do republicano caiu e chegou ao menor patamar desde agosto de 2017. São 36% os que aprovam a atuação da Casa Branca de Trump, contra 60% que desaprovam - uma queda de seis pontos percentuais em relação à última sondagem, realizada em 18 de junho.

A universidade entrevistou 1.273 eleitores registrados entre 9 e 13 de julho. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.


(Foto: Reuters)
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