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DEM articula possível fusão com PSL pró-BivarMaia teria dito que se Bolsonaro sair do PSL, a sigla pode negociar com o DEM. No caso, o que ficar no PSL, que será bem maior que o DEM, deve encampar a turma de Maia

Acúpula do DEM articula com o grupo político ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), uma possível fusão entre os dois partidos, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Na noite de terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), disse a líderes do Centrão - bloco formado por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade - que, se o presidente Jair Bolsonaro sair mesmo do PSL, as negociações com a sigla comandada por Bivar podem avançar.

A "inconfidência" de Maia foi feita durante churrasco oferecido por ele ao deputado Alexandre Frota (SP), que comemorava 56 anos. Frota foi expulso do PSL em agosto, após criticar Bolsonaro, e se filiou ao PSDB. Na festa, ocorrida na residência oficial da Câmara, estavam integrantes do chamado "PSL bivarista", além de políticos de outros partidos.

As conversas com a direção do DEM começaram pouco antes de a crise entre Bolsonaro e o PSL vir a público. Um dos participantes desses encontros contou que Bivar já pressentia um "fim tumultuado" do relacionamento. O Estado apurou que o presidente, por sua vez, também já havia manifestado interesse de migrar para o DEM.

Em maio, na convenção do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Bolsonaro mirava o DEM "com o olho de quem gostaria de voltar para casa". Em 2005, quando era deputado, Bolsonaro foi filiado ao então PFL, hoje DEM. O partido tem três ministros - Saúde, Agricultura e Casa Civil.

Agora, porém, o grupo que está tratando da fusão é o de Bivar. A ala pró-Bolsonaro tenta destituir Bivar e seus aliados para comandar a legenda e os fundos partidário e eleitoral. Estão em jogo cerca de R$ 400 milhões de repasses públicos até 2020, ano de disputas municipais. A cifra pode chegar a R$ 1 bilhão até 2022, quando haverá eleição presidencial. Bolsonaro somente mudará de partido se a estratégia de "refundar" o PSL não vingar.


(Foto: Diário de Pernambuco)
Brasil negocia possível livre comércio com a China"Estamos conversando com a China sobre a possibilidade", disse o ministro

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (13), que o governo negocia a criação de uma área de livre comércio entre Brasil e China.

Guedes defendeu que a integração entre os dois países seja feita mesmo que o Brasil perca a atual posição superavitária no saldo comercial com os chineses.

"Estamos conversando com a China sobre a possibilidade de criarmos o free trade area também com a China, ao mesmo tempo que falamos em entrar na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entidade que reúne países que atuam com economia de mercado]", disse o ministro em seminário do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (sigla para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

Guedes afirmou ter ouvido do governo chinês que não haveria problema se o Brasil vendesse ainda mais para o país asiático. O ministro ressaltou que eventual movimento contrário, em que os brasileiros reduzissem o saldo comercial, também seria positivo para o Brasil.

"Eu não me incomodo se, em uma situação de superávit [do Brasil hoje] com a China, nós nos equilibrarmos ali à frente, aumentando as exportações em 50% e as importações dobrando ou mesmo triplicando. O que nós queremos é mais integração ainda", afirmou.


(Foto: UOL)
Aliados de Guaidó geram impasse em abertura dos BRICSO gesto foi visto como proposital pelo governo brasileiro

No dia em que a Cúpula dos Brics tem início em Brasília, um aliado do autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, entrou na embaixada do país em Brasília.

O gesto foi visto como proposital pelo governo brasileiro e deve levar a um constrangimento diplomático já que os presidentes da China e da Rússia apoiam o ditador Nicolás Maduro, ao contrário do presidente Jair Bolsonaro (PSL), cuja gestão reconheceu Guaidó como presidente do país vizinho.

Na manhã desta quarta-feira (13), Tomás Silva, que é ministro-conselheiro e número dois da embaixadora María Teresa Belandria, representante de Guaidó, entrou no prédio da embaixada em Brasília.

O episódio gerou um tumulto no local e a polícia militar foi chamada. Parlamentares de partidos de esquerda do Brasil, como PT e PC do B, fizeram publicações nas redes sociais criticando a entrada de Silva.

Aliados da Venezuela, como integrantes da diplomacia cubana em Brasília, também protestam contra o ingresso do diplomata oposicionista.

Nas primeiras horas da manhã, o encarregado de negócios da embaixada venezuelana em Brasília, Freddy Efrain Meregote Flores, distribuiu uma mensagem de áudio a aliados pedindo ajuda.

"Informo a vocês que pessoas estranhas estão entrando e violentando o território da Venezuela. Precisamos de ajuda, precisamos de ação imediata de todos os movimentos sociais de partidos políticos", afirmou Meregote na mensagem.

Enquanto oposicionistas de Maduro falam em invasão, aliados de Guaidó veem na ajuda dos funcionários da embaixada um reconhecimento de sua legitimidade como presidente autoproclamado.

A coincidência do episódio com o início do encontro dos Brics -grupo formado por Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul- pode trazer problemas para o governo de Bolsonaro.

O Palácio do Planalto pretendia manter o tema da Venezuela de fora da pauta do encontro, já que os presidentes russo, Vladimir Putin, e chinês, Xi Jinping, são aliados de Maduro.

A posição majoritária do governo é para que Bolsonaro siga a estratégia de não criar polêmicas com Rússia e China, mas já há assessores presidenciais que defendem a necessidade de ele se posicionar a favor de Juan Guaidó depois do incidente.


(Foto: UOL)
Alcolumbre abre discussão sobre Nova Constituinte"A gente podia fazer uma nova [Assembleia Nacional] Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte", disse

Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da Reforma da Previdência para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Ao chegar ao Senado nesta terça-feira (12), Alcolumbre tratou o assunto com ironia. "A gente podia fazer uma nova [Assembleia Nacional] Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou.

Logo depois da sessão, o presidente do Senado explicou a declaração. Segundo ele, há uma divisão muito grande entre juristas sobre se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição, que trata de Direitos e Garantias dos cidadãos. O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja,não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional.

“Há uma divergência enorme [entre juristas] e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo. Alcolumbre acrescentou que volta e meia o assunto do Brasil ter uma nova Constituinte vem à tona.”Se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos, novamente, eu quero trazer esse debate da Constituinte para esse momento importante da história Nacional”, explicou acrescentando que vai ouvir os líderes sobre a ideia.

Na sessão de promulgação da Reforma da Previdência, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE) foi um dos que pediu empenho na discussão do tema. Segundo ele, reformas são importantes; mas a principal reforma que o Brasil precisa é a reforma moral e ética. “Nós temos, tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado, PEC e projeto de lei para o restabelecimento da prisão em segunda instância. Eu quero saber qual é o empresário do mundo, qual é o investidor que, por mais que avancemos na reforma da Previdência, na reforma tributária, que vai investir num país que não dá segurança jurídica, que não pune corruptos, que não pune pedófilos? O único país do mundo que tinha a prisão em segunda instância consolidada e voltou atrás. O país tem que mostrar que é sério, e chegou a hora, e eu conclamo os deputados e senadores para que façamos a nossa parte”, criticou.


(Foto: Agencia Senado)
Bolsonaro quer levar 30 deputados para novo partidoO senador Flávio Bolsonaro, um dos filhos do presidente, formalizou ao TSE que deixará o partido

O presidente Jair Bolsonaro comunicou nesta terça-feira (12) a deputados aliados que deixará o PSL, sigla pela qual foi eleito, para fundar uma nova legenda, a Aliança Pelo Brasil.

Daniel Silveira (PSL-RJ) disse que o presidente anunciará a mudança ainda nesta terça pelas redes sociais. "Todos os parlamentares que estão do lado do presidente vão migrar", disse Daniel, estimando que 30 deputados acompanharão Bolsonaro.

Segundo deputados que participaram do encontro com o presidente, no Palácio do Planalto, Bolsonaro ficará sem partido até a criação do novo.

A bancada do PSL na Câmara conta com 53 congressistas, a segunda maior da Casa. No Senado tem 3 dos 81 senadores.

Por enquanto, apenas o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), um dos filhos do presidente, formalizou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que deixará o partido.

Os deputados devem aguardar a criação da Aliança Pelo Brasil para sair do PSL, evitando a perda do mandato por infidelidade partidária. "Está tudo muito bem adiantado. Esperamos criar o partido até março", disse Silveira. Tanto ele quanto a deputada Bia Kicis (PSL-DF) disseram que Bolsonaro ainda não informou ao TSE que sairá da legenda.

Bia disse ainda que no próximo dia 21 o grupo que acompanhará Bolsonaro vai realizar uma convenção do novo partido. Ela espera que o próprio presidente comande o diretório nacional da legenda.


(Foto: Diário de Pernambuco)
Fim do seguro DPVAT atinge empresa de BivarBivar é o controlador e presidente do conselho de administração de uma seguradora credenciada pelo governo para cobertura do seguro DPVAT

Adecisão do presidente Jair Bolsonaro de editar uma medida provisória que extingue, a partir de janeiro de 2020, os seguros obrigatórios DPVAT e DPEM, vai atingir em cheio os negócios do presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE).

Atual desafeto do presidente da República, Bivar é o controlador e presidente do conselho de administração da seguradora Excelsior, uma das credenciadas pelo governo para cobertura do seguro DPVAT. A empresa intermediou o pagamento, de janeiro a junho de 2019, de R$ 168 milhões em indenizações relacionadas ao seguro, segundo relatório de auditoria da Líder DPVAT.

A Excelsior Seguros foi adquirida por Bivar na década de 1990. Em seu site, a Excelsior se declara a maior seguradora do Nordeste. Questionado sobre o assunto, o Palácio do Planalto não comentou. Bivar também não se manifestou até a publicação deste texto.

Em 2017, Luciano Bivar assumiu o mandato de deputado federal na suplência de um parlamentar do PSB que se licenciou para assumir uma secretaria no governo de Pernambuco. Desde então, passou a defender na Câmara os interesses das seguradoras.

Um dos projetos em que Bivar atuou visava impedir que o consumidor tivesse o direito de escolher em qual oficina levar o carro em caso de cobertura de danos ao veículo ao acionar o seguro. Outro projeto, apresentado por ele próprio, garantia que as seguradoras apresentassem suas próprias oficinas referenciadas aos clientes.


(Foto: Jornal do Tocantins)
Governo lança programa para empregar jovensVerde Amarelo foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto e, segundo o governo, reduz em cerca de 30% os custos do empregador.

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (11) um programa que visa incentivar a contratação de jovens entre 18 e 29 anos.

O programa, chamado Verde Amarelo, foi lançado em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Segundo o governo, o programa reduz de 30% a 34% os custos para o empregador; flexibiliza o trabalho aos domingos; incentiva o microcrédito; e prevê mudanças jurídicas relacionadas a processos trabalhistas.

De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é gerar 1,8 milhão de empregos até 2022. Conforme o programa:

  • As empresas poderão contratar até 20% dos funcionários na nova modalidade (em postos de trabalho com remuneração de até 1,5 salário mínimo);
  • As empresas poderão contratar na nova modalidade até o final de 2022;
  • Os contratos deverão ser de no máximo 2 anos;
  • Os funcionários receberão, mensalmente, o valor proporcional às férias e ao 13º salário.

Segundo o Ministério da Economia, as medidas previstas no Verde Amarelo são válidas somente para novas contratações e não permitem substituições na atual folha de empregados. A pasta não informou, contudo, se haverá algum tipo de fiscalização.

Inicialmente, o governo cogitou incluir na proposta pessoas com mais de 55 anos, mas isso ficou de fora do Verde Amarelo.


(Foto: Reprodução)
População deve evitar água e solo atingidos pelo óleoOutra recomendação é avaliar os pescados oriundos das áreas atingidas. É necessário observar se possuem manchas, furos ou cortes nas superfícies

A população deve evitar contato direto com água e solo nas regiões atingidas por óleo. O alerta foi dado pela Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap) em reunião com municípios atingidos por manchas de petróleo no Litoral Potiguar.

No encontro foram também discutidas as ações desenvolvidas nessas cidades e a importância de sensibilizar quanto a importância da notificação por intoxicação e apresentar o protocolo de atendimento para pessoas que entraram em contato com o material.

Ao todo, 13 municípios foram mobilizados, são eles: Natal, Ceará-Mirim, Parnamirim, Extremoz, Baía Formosa, Canguaretama, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul, Tibau, Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros.

A Sesap ressalta a importância de a população evitar contato, principalmente as pessoas que fazem parte de grupos com maior vulnerabilidade, como crianças e gestantes. Quando houver contato com o óleo, mesmo que não haja o surgimento de sintomas, a população deve buscar atendimento médico na unidade de saúde mais próxima.

Quem procurar

A secretaria também reforça que o Centro de Assistência Toxicológica do RN (Ceatox) está à disposição da população para tirar dúvidas em casos de exposição ou aparecimento de sintomas por meio dos telefones 0800 281 7005 (das 7h às 18h) e pelos Whatsapps 24h (84) 98125-1247 ou (84) 98803-4140.


(Foto: UOL)
Morales deixa presidência e Bolívia tem vazio de poderAgora o Legislativo do país vai escolher um novo presidente do Senado

ABolívia acordou hoje (11) sem governante. Ontem, o presidente Evo Morales renunciou ao cargo, após uma onda de protestos que já durava 21 dias. Também renunciaram Álvaro García Linera, vice-presidente do país, Víctor Borda, presidente da Câmara de Deputados, e Adriana Salvatierra, presidente do Senado.

Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.

A Constituição boliviana estabelece que “em caso de impedimento ou ausência definitiva do presidente, ele será substituído pelo vice-presidente e, na ausência deste, pelo presidente do Senado, e na ausência deste pelo presidente da Câmara dos Deputados. Neste último caso, novas eleições serão convocadas dentro de um período máximo de noventa dias”.

De acordo com Salvatierra, que renunciou à Presidência do Senado, “a renúncia da presidência (do Senado) não implica necessariamente sucessão em linha direta pelo vice-presidente, mas que uma sessão deve ser realizada para definir nova presidência para o Senado".

Diante da ausência dos chefes das duas câmaras, o vice-presidente do Senado deve convocar uma sessão e encaminhar os próximos passos. Ainda não se sabe exatamente como o Legislativo irá proceder. É possível que determine um nome para assumir a presidência do Senado, alguém que finalize o atual mandato de Morales, enquanto se convocam novas eleições.

Pode ser ainda que os legisladores definam uma espécie de "governo de consenso" até o fim do atual mandato, que vai até o dia 22 de janeiro, data prevista para a posse do próximo presidente.

Outra possibilidade é que partidos políticos e movimentos civis cheguem a um acordo em relação ao nome de algum senador que possa ocupar interinamente a presidência, enquanto o processo de novas eleições é realizado.O partido de Evo Morales, o Movimiento al Socialismo (MAS), tem maioria nas duas câmaras.


(Foto: AFP)
Bolsonaro deve anunciar nesta semana saída do PSL A disputa interna da legenda veio à tona no dia 8 de outubro

A crise interna do PSL pode chegar a um desfecho nesta terça-feira, 12. O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira, 11, uma mensagem a parlamentares aliados no grupo de Whatsapp “Time Bolsonaro”. Informou apenas horário e local. Às 16h, no Palácio do Planalto. Ele não especificou o assunto, mas deputados convidados para essa reunião preveem um anúncio da saída de Bolsonaro do PSL, depois de uma crise que tomou os holofotes da política nacional no último mês.

O líder da bancada do PSL na Câmara, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), disse que é provável que o pai anuncie sua saída do partido. “Não sei se é isso que ele vai fazer amanhã. Eu acho provável? Acho provável. Agora, quem der um furo desse, eu não posso confirmar. O que tudo indica é que sim, mas a gente vai ver. A gente vai bater um papo com a maioria da bancada dos deputados do PSL para ver como vai ficar essa situação”, afirmou Eduardo.

Ele disse que se for essa a decisão de Bolsonaro, a maioria dos deputados deve acompanhar. “Mas não é uma ditadura não, quem quiser ficar no PSL, à vontade. A gente vai bater um papo amanhã”, afirmou. “Se ele for para a lua, eu vou com ele. Ressalvado meia dúzia ali que tem entrado em conflito frontal com o presidente para decidir essa questão partidária”, disse. “Se vai ser um novo partido ou se vai ser migrar para um já existente ou ainda quais deputados estão dispostos a fazer isso, vamos decidir amanhã nessa reunião. É um momento chave para os deputados que estão no PSL”, completou.


(Foto: PR)
Candidatos fazem a 2ª prova do Enem neste domingoNo primeiro dia de prova, os candidatos responderam questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas

Neste domingo (19), acontece a segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, que tem uma previsão de receber mais de 5 milhões de candidatos em todo o Brasil. Agora é a vez das provas de ciências da natureza e de matemática, cada uma com 45 perguntas de múltipla escolha.

No primeiro dia de prova, os candidatos responderam questões de linguagens, códigos e suas tecnologias e ciências humanas. A primeira edição do Enem sob o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi também a primeira em dez anos que não trouxe nenhuma questão relativa à ditadura militar (1964-1985).

Veja dicas para as provas:

1) As provas terão 30 minutos a menos que no primeiro dia. Os participantes terão cinco horas para resolver as questões. A prova termina às 18h30.Os portões abrem às 12h e fecham às 13h no horário de Brasília.  Se seu Estado tem fuso horário diferente, fique atento:Portões abrem às 10h e fecham às 11h no Acre e nos seguintes municípios do Amazonas: Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Jutaí, Lábrea, Pauini, São Paulo de Olivença e Tabatinga. Portões abrem às 11h e fecham às 12h no Amazonas, com exceção dos municípios lisados acima, e em Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No distrito de Fernando de Noronha, é permitido acessar o local das 13h às 14h.

2) Verifique a hora certa e não se deixe enganar por celulares ou relógios de rua, que podem estar marcando indevidamente o horário de verão.

3) É obrigatório o uso de caneta esferográfica de tinta preta para o preenchimento do cartão-resposta.

4) Qualquer outro material além da caneta preta, incluindo lápis ou lapiseira, será guardado dentro do porta-objetos fornecido pelo aplicador do exame na sala. A embalagem será lacrada e acomodada embaixo da cadeira dos participantes.

5) Qualquer ruído emitido por celular ou outro aparelho eletrônico, mesmo que esteja desligado e embalado no porta-objetos, causará a eliminação imediata do candidato.

6) Para identificação, serão aceitos apenas documentos originais. Não é possível acessar a prova utilizando cópias autenticadas ou documentos digitais. Em caso de roubo, deverá ser apresentado boletim de ocorrência, e o candidato deverá fazer uma identificação especial, com coleta de dados biométricos, de informações pessoais e da assinatura em formulário próprio. O procedimento de identificação especial também serve para candidatos que apresentem documentos que estejam danificados, ilegíveis ou com foto que tenha fisionomia diferente e que não permita a identificação.

7) Todos os alimentos serão revistados. O Inep recomenda que as garrafas de água sejam transparentes e que os lanches estejam lacrados.

8) Evite comidas gordurosas. Alimentos salgados ajudam a evitar a pressão baixa.

9) O Inep recomenda, em comunicado publicado no site, que o participante leve uma versão impressa do Cartão de Confirmação de Inscrição, que contém informações pessoais do candidato e informações específicas sobre o local da prova. 


(Foto: Agencia Senado)
Mudança: Lula planeja sair de São BernardoLula também já revelou ter o sonho antigo de voltar a morar no Nordeste

Depois de mais de 40 anos vivendo em São Bernardo do Campo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogita a possibilidade de deixar a cidade do ABC onde construiu sua carreira política para morar em São Paulo. Lula autorizou auxiliares a procurar um imóvel onde quer viver com a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, sua namorada e com quem anunciou que pretende se casar.

O ex-presidente amadureceu a decisão de sair de São Bernardo durante os 19 meses que passou preso. Em entrevista ao jornal Brasil de Fato, em outubro, admitiu publicamente pela primeira vez a possibilidade. "Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo", disse o petista.

A amigos, ele tem dito que não tem mais vínculos com a cidade do ABC desde que a ex-primeira-dama Marisa Letícia morreu em fevereiro de 2017. Três de seus cinco filhos vivem na capital paulista. Lurian, sua filha mais velha, mora no Rio. O único que continua em São Bernardo é Marcos, filho do primeiro casamento de Marisa.

Lula também já revelou ter o sonho antigo de voltar a morar no Nordeste, região na qual nasceu mas que deixou ainda aos cinco anos de idade junto com a mãe, dona Lindu, e outros sete irmãos para viver em Vicente de Carvalho, distrito de Guarujá, no litoral de São Paulo.

Pessoas próximas têm incentivado Lula a aproveitar o relacionamento com Janja para mudar de hábitos. Amigos dizem que há décadas a vida social do ex-presidente é vinculada à política. Ele costumava sair pouco para atividades de lazer, mesmo em viagens internacionais, e os momentos de diversão quase sempre eram em sua própria casa ou nas de amigos. Estes amigos acham que, em São Paulo, Lula poderia sair mais.

Depois de 19 meses preso e de ter a vida chacoalhada pela Lava Jato, Lula ainda não sabe ao certo como será sua rotina. O Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, onde dava expediente todos os dias depois que deixou a presidência, em 2011, está praticamente parado depois que sofreu uma devassa da Receita Federal e teve as contas bloqueadas. Alguns colaboradores não recebem salários há meses. Muitos deles buscaram outros empregos. Não há verba para a realização de eventos e atividades.

Lula morava em São Bernardo desdo o início dos anos 1970. Segundo o livro O Filho do Brasil, de Denise Paraná, o motivo de o então metalúrgico sair de São Paulo e se mudar para a cidade do ABC também foi a viuvez.


(Foto: Diário de Pernambuco)
Megaleilão do pré-sal divide opinião de senadoresO repasse para estados e municípios só será possível porque o Congresso promulgou, no final de setembro, a Emenda Constitucional 102

O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro.

“O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o leilão do petróleo excedente da cessão onerosa. Antes que lancem dúvidas sobre o resultado do leilão, quero lembrar que R$ 70 bilhões foram arrecadados com a duas áreas arrematadas. Trata-se de grande volume de recursos que ajudarão o governo, estados e municípios a equilibrar suas contas”, comemorou em discurso no plenário da Casa.

No Facebook, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) avaliou que o leilão foi um sucesso. “Esse foi o maior leilão da história e também a maior arrecadação já registrada no país. Dos quase R$ 70 bilhões arrecadados com a operação, o Rio de Janeiro vai ficar com R$ 1,1 bilhão. Essa é uma quantia importante, que não tira o Rio da situação precária em que se encontra, mas já representa um alívio”, destacando que os recursos serão investidos em saúde, educação e segurança.

Apesar de também ter avaliado positivamente o resultado do megaleilão para os dois campos que foram arrematados, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que outros dois não tiveram interessados. Para ela, o governo federal precisa repensar “sua forma de fazer política externa”, o que teria afastado investidores.

Outro lado

Pelo Twitter, o senador Weverton (PDT-MA) disse que a Petrobras salvou o leilão de ser um “fracasso absoluto”. “O livre mercado não é salvação para tudo, como vimos. Outra lição do dia: os grandes investidores não confiam tanto nesse governo como os governistas pregam”, criticou.

Na mesma rede social, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) classificou o leilão como vazio, mas ponderou que o Brasil saiu no lucro com a maior participação da Petrobras. “Com o fiasco da arrecadação do leilão da Petrobras, não atingindo o valor antes imaginado, estados e municípios terão reduzidos o valor que receberiam na partilha da cessão onerosa. Mais uma vez, Guedes errou! Não acerta uma e continua prejudicando o país”, afirmou.

Para o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), o valor arrecadado foi frustrante, já que era esperado praticamente o dobro. Para ele, faltou um plano estratégico do governo. Em plenário, ele disse que o resultado do leilão é consequência de erro do governo em relação à participação direta da Petrobras no processo, uma vez que os dois blocos que não receberam propostas também foram os que a estatal não manifestou interesse em ser acionária minoritária.

“O leilão da cessão onerosa hoje frustra em 50% a transferência líquida de recursos para estados e municípios. E isso não é pouca coisa. Essa estratégia equivocada, portanto, tem consequência direta na capacidade de investimento que nós estávamos viabilizando em todo o território nacional”, ressaltou Braga.

Recursos

Até 27 de dezembro deste ano, todos os entes da Federação vão receber recursos arrecadados com o megaleilão. Foram arrecadados quase R$ 70 bilhões. Na partilha, a União ficará com R$ 24,3 bilhões e a Petrobras tem direito a cerca de R$ 34 bilhões. O restante será distribuído entre o Distrito Federal, os 26 estados e os 5.570 municípios brasileiros.

Leis

O repasse para estados e municípios só será possível porque o Congresso promulgou, no final de setembro, a Emenda Constitucional 102, que excluiu do teto de gastos públicos o dinheiro que a União vai repassar a estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

A medida foi necessária porque a transferência do que é arrecadado pelo pré-sal é contabilizada no cálculo das despesas primárias do Orçamento da União. Quando a parcela atinge o teto de gastos da União, não há o repasse. A emenda modificou a regra dos limites de despesas primárias para evitar que essas transferências entrem na conta do teto.

Depois, Câmara e Senado aprovaram uma proposta (PL 5.478/2019) detalhando a distribuição dos recursos, que foi transformado na Lei 13.885, de 2019. A norma definiu a divisão dos recursos, após retirada a parte devida à Petrobras: 15% para os estados, 15% para os municípios e 3% para os estados confrontantes à plataforma onde ocorre a extração do petróleo, nesse leilão, somente o estado do Rio de Janeiro.

A lei também definiu a parte de cada ente: dois terços serão distribuídos segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a parte restante obedecerá a um critério para compensar as perdas dos estados exportadores com as desonerações fiscais determinadas pela Lei Kandir.


(Foto: Agência Brasil)
Governo estuda extinguir seguro obrigatório DPVAT O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida, frisando que a ideia é abolir o DPVAT já no ano que vem

O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters.

A Susep (Superintendência de Seguros Privados), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poderá ser tratado via medida provisória (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1º de janeiro de 2020.

Em entrevista à Reuters nesta sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida, frisando que a ideia é abolir o DPVAT já no ano que vem.

Ele lembrou que o compromisso do governo Jair Bolsonaro é "tirar do cangote" das pessoas e empresas o peso de alguns encargos.

"É algo que o consumidor talvez aprove e tem que ver como vai ficar a indústria que vive disso", disse.Para cobrir as indenizações do seguro até 2026 por acidentes ocorridos até o fim deste ano, a seguradora Líder, responsável pelo pagamento do DPVAT, repassaria ao Tesouro R$ 1,25 bilhão em cada um dos próximos três anos, conforme proposta atualmente em estudo. Isso aconteceria por intermédio da Susep.

Hoje, o valor anual recolhido a título de DPVAT dos donos de veículos é de cerca de R$ 2,3 bilhões. Por lei, 45% desse montante deve ser repassado ao SUS (Sistema Único de Saúde), com os 5% sendo direcionados ao Denatran.

De acordo com números internos, a avaliação é que, já estimadas as obrigações de repasse e as indenizações a vítimas de acidentes até o fim de 2019, ainda restariam em torno de R$ 4,8 bilhões livres para a seguradora Líder.

A Líder é um consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.

Mais cedo neste ano, a superintendente da Susep, Solange Paiva, já havia dito publicamente que o modelo do DPVAT estava sob revisão, também criticando sua estrutura de monopólio.

Procurada nesta sexta-feira, a Susep informou à Reuters que não comentaria o assunto.


(Foto: Diário de Pernambuco)
Eduardo: antipetismo se unirá com soltura de Lula"A revolta e indignação da sociedade com a impunidade volta (sic) à tona novamente com a soltura de Lula.", escreveu Eduardo, filho do presidente

Odeputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) escreveu em sua conta no Twitter, neste sábado (9), que a liberdade do ex-presidente vai provocar uma nova reunião de forças antipetistas, enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursava na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP).

"A revolta e indignação da sociedade com a impunidade volta (sic) à tona novamente com a soltura de Lula. Isso vai criar uma atmosfera em que novamente deixaremos pequenas diferenças de lado e ocorrerá uma união em torno do antipetismo", escreveu Eduardo, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Eduardo Bolsonaro, que líder da bancada do PSL na Câmara dos Deputados, também escreveu em sua conta no Twitter que uma eventual obstrução da pauta para pressionar pela votação da PEC 410, que traria à Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, "não faria sentido" uma vez que a PEC dificilmente seria aprovada pelo Congresso ainda este ano. A votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara está prevista para segunda-feira, 11.

"Se a obstrução for efetiva, conte comigo na liderança do PSL. Mas o que os técnicos me dizem é que se aprovada na CCJ a PEC 410/2018 (prisão 2ª instância) precisa passar por comissão especial e cumprir prazos regimentais. Ou seja, dificilmente conseguiríamos aprová-la ainda esse ano. Assim, não faria sentido uma obstrução, pois ela não traria nenhuma celeridade para a aprovação da PEC e apenas travaria todas as demais pautas. Se for provado o contrário, mudo meu posicionamento tranquilamente", tuitou o deputado.

A obstrução em prol da PEC 410 foi proposta pelas lideranças do Podemos, Cidadania e Novo. No PSL, novamente, a bancada está dividida. A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) tem anunciado em suas redes sociais que o "PSL raiz" está comprometido com a obstrução e diz que 19 deputados do partido já firmaram posição pela obstrução.


(Foto: Agencia Senado)
Lula deixa a prisão em Curitiba e critica Lava JatoO juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, autorizou hoje a saída imediata de Lula da prisão.

Oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já foi libertado e saiu da prisão de Curitiba, nesta sexta-feira à tarde. Ele agora vai aguardar o julgamento em liberdade.

Milhares de apoiadores esperavam o ex-presidente na porta do prédio da Polícia Federal e foram saudados por Lula. O ex-presidente vai fazer um comício no domingo, mas o local ainda não foi informado. 

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, autorizou hoje a saída imediata de Lula da prisão. 

Em causa está a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou, na quinta-feira, a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. O ex-presidente está preso há 580 dias em Curitiba.

Com a decisão, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos, com exceção para casos de prisão preventiva decretada.

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento, que os procuradores afirmam ter sido dado como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.


Foto: Giuliano Gomes/PR Press
ALRN nega reajuste de 16,38% para servidores estaduaisA não aprovação provocou atos por parte dos sindicatos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte rejeitou, na tarde desta quinta-feira (7), a emenda que reajustava o salário dos servidores públicos do Estado. A proposta do Governo, que era de reajuste de 16,38% aos procuradores estaduais, foi ampliada através de emenda parlamentar do deputado Nélter Queiroz (MBD), porém não recebeu os 13 votos necessários para aprovação.

Votaram a favor do reajuste para os servidores os deputados Allyson Bezerra, Coronel Azevedo, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, Getúlio Rego, Gustavo Carvalho, José Dias, Kelps Lima, Nelter Queiroz, Sandro Pimentel e Tomba Farias. Se abstiveram os deputados Albert Dicskon, Doutor Bernardo, Eudiane Macedo, Ezequiel Ferreira, George Soares, Isolda Dantas, Kleber Rodrigues, Raimundo Fernandes, Souza Neto, Ubaldo Fernandes, Vivaldo Costa, Hermano Morais e Francisco do PT.

Com diversas propostas em pauta durante a sessão, os parlamentares focaram as atenções aos reajustes salariais. A proposta da Defensoria Pública do RN para reajuste salarial também de 16,38% para a categoria foi aprovada sem grande discussão, até que chegou o momento da votação dos procuradores do Estado, que teve uma emenda encartada para ampliar o reajuste a todos os servidores.

Diante de galerias lotadas por servidores públicos, os deputados aprovaram, inicialmente, o reajuste aos procuradores, com 19 votos favoráveis e somente três contrários: Sandro Pimentel (PSOL), Eudiane Macedo (sem partido) e Ubaldo Fernandes (PL). A justificativa dos que votaram contrariamente à proposta é que, com salários atrasados, não haveria sentido no reajuste à categoria dos procuradores, que já têm altos salários. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Eduardo Maia)
Fátima alinha com ministro de Bolsonaro medidas para o RNA chefe do Executivo estadual enfatizou a importância das articulações que têm acontecido junto ao Governo Federal

“O Nordeste quer crescer junto com o Brasil”, declarou a governadora Fátima Bezerra ao final da reunião que aconteceu durante a tarde desta quinta-feira (07), no auditório da Governadoria, com o Ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov). Ele estava acompanhado da secretária Deborah Virgínia Macedo Arôxa, da Secretaria Especial de Assuntos Federativos (Seaf). Participaram também da reunião o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado, que apresentaram as demandas de suas pastas, e os deputados federais Benes Leocádio, General Girão e Rafael Motta.

A chefe do Executivo estadual enfatizou a importância das articulações que têm acontecido junto ao Governo Federal no sentido de destravar convênios, emendas e programas como é o caso do Pró-transporte e das obras de segurança hídrica em curso, garantidas nesse encontro como prioridades que deverão ser incluídas dentro do Pacto Mais Brasil Nordeste, apresentado pela secretária Deborah Arôxa. “O Pró-transporte é uma programa que vai melhorar consideravelmente a mobilidade urbana da zona Norte, onde reside quase metade da população de Natal. E as obras de segurança hídrica também são fundamentais para garantir desenvolvimento econômico, emprego e renda, ou seja, exatamente o que o povo mais clama”, resumiu Fátima.

Durante a reunião, e também logo após, em entrevista coletiva, o ministro Ramos anunciou que o RN vai receber cerca de R$ 720 milhões oriundos da partilha da cessão onerosa, provenientes do leilão do pré-sal. Valor diferente do que foi estimado logo após o leilão, que para o estado seria algo em torno de R$ 160 milhões. “Até o dia 29 de dezembro esse valor deverá ser creditado”, falou com segurança, fato segundo ele checado com o Ministério da Economia. Ele citou rapidamente a respeito do problema do óleo que tem aparecido no Nordeste desde dia 2 de setembro, afirmando compromisso do Governo Federal “para limpar essa mancha”, sobre o qual a governadora cobrou mais empenho nas medidas de solução.

Sobre as demandas apresentadas pela governadora e equipe na reunião, ele confirmou a intenção de o Governo Federal destinar recursos ao Nordeste para as obras de segurança hídrica, entre outras consideradas prioritárias, nas áreas de Saúde e Educação. “Eu tenho raízes no Nordeste, meu pai era do Seridó, e eu tenho ainda parentes daqui, de modo que é muito comum no período das cheias eu receber imagens de açudes sangrando, por isso tenho bastante consciência da importância que são as águas para a região”, disse.

Quanto aos recursos propriamente ditos do Pacto Mais Brasil - Nordeste, anunciados nesta tarde, serão destinados R$ 4,4 bilhões para toda a região até o fim de 2020, com um esforço de direcionar R$1 bilhão ainda este ano. O Pacto prevê o desenvolvimento em ações ligadas à infraestrutura, educação, gestão, cidadania e capacitação para 222 municípios da região Nordeste. No Rio Grande do Norte, o projeto irá beneficiar 15 municípios com melhorias principalmente nas áreas de infraestrutura e educação.

Já no Ceará, 30 municípios devem receber atenção do Pacto Mais Brasil. Ramos já visitou Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Paraíba. A expectativa é de que o ministro viaje aos demais estados do Nordeste até o fim do ano. Além disso, “vamos levar o Pacto Mais Brasil à demais regiões do País ao longo do ano de 2020”, acrescenta a secretária Deborah.

A governadora conduziu a reunião e iniciou expondo a situação de calamidade financeira, mas que ela e sua equipe vêm trabalhando incansavelmente para colocar o RN no caminho do desenvolvimento. “Nesses dez meses, estamos arrumando a casa, mas vai demorar um pouco ainda para colocarmos o estado no trilho”, disse. E reforçou o compromisso em garantir à população acesso às políticas públicas. Fátima aproveitou a ocasião e convidou o ministro a acompanhar a agenda dos governadores do Nordeste, que viajarão a Europa em breve a fim de captarem investimentos para a região.

Quase todos os secretários presentes apresentaram suas demandas, como foi o caso de Aldemir Freire, do Planejamento (Seplan). Ele falou da duplicação da BR 304, da integração das bacias, expôs também sobre a necessidade de prorrogação de prazos de dois contratos de empréstimos do BNDES, que são um de aproximadamente R$ 140 milhões e outro de R$ 18 milhões “Temos muitos convênios que estão parados, outros os quais precisamos de prorrogação e de liberação de recursos”, concluiu.


(Foto: Sandro Menezes)
Câmara conclui votação de PEC que cria polícias penaisO texto-base foi aprovado por 385 votos a 16

Oplenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de autoria do Senado, que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal.

O texto-base foi aprovado por 385 votos a 16 e será enviado à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a redação final. Na sequência, a PEC será promulgada.

O destaque do PL que retirou do texto a possibilidade de lei específica, de iniciativa do Executivo, definir outras atribuições para as polícias penais, além da segurança de estabelecimentos penais, também foi aprovado, por 378 votos a 5.

A proposta inclui as polícias dentro dos sistemas de segurança pública, tendo como competência a segurança de estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção do texto, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é liberar policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta dos detentos.

O quadro das polícias penais será composto pela transformação dos cargos isolados ou dos cargos de carreira dos atuais agentes penitenciários ou equivalentes e também por meio de concurso público. Segundo a PEC, a nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.


(Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Pré-sal: RN receberá menos da metade previstaO leilão foi marcado pela falta de disputa.

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa, caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Já os municípios devem arrecadar cerca de R$ 130,9 milhões, que serão repartidos entre eles.

O leilão foi marcado pela falta de disputa. Das quatro áreas oferecidas, duas foram arrematadas e duas não receberam propostas. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. 

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

15%: estados e Distrito Federal

15%: municípios

3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas

67% para a União

A previsão já anunciada pelo governo é de que um novo leilão com campos de Atapu e Sépia ocorra em nove meses. Antes de começar o evento, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão ter baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.

Com a frustração de receitas, o governo estadual corre o risco de não pagar os salários atrasados de 2018, segundo a secretária estadual de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira. Ferreira afirmou que essa receita era a principal garantia para esses pagamentos, mas que agora o governo precisa reavaliar os planos.

O pagamento do 13º deste ano continua garantido, ainda segundo a secretária. "Nós estávamos contando com o recurso para pagar os atrasados e o 13º, mas teremos que reavaliar a questão dos atrasados. O 13º continua garantido, mas agora vamos ter que buscar outras medidas", afirmou.

O Governo do Estado já havia anunciado outras tentativas de obter recursos extras, além da cessão onerosa. A principal é a antecipação dos royalties do petróleo. "O pagamento dos atrasados vai depender dessas outras medidas que vamos tentar e que estávamos nos mobilizando", continuou Virgínia. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: AFP)
38% da população do RN vive com menos de R$ 420/mêsSegundo o Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, este valor mensal equivale a US$ 5,50 por dia

Um estudo divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2018, 38% da população potiguar estava abaixo da linha da pobreza. Isso significa que cerca de 1,3 milhão de pessoas viveram com menos R$ 420 por mês ao longo do ano no estado.

Segundo o Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, este valor mensal equivale a US$ 5,50 por dia, valor estabelecido pelo Banco Mundial para marcar a linha da pobreza em países com rendimento médio-alto. O número corresponde a menos da metade do salário mínimo vigente na época, que era de R$ 954.

Ainda de acordo com as estatísticas, de 2012 a 2016 houve uma diminuição do número de pessoas abaixo da linha da pobreza de 40,3% para 36,5% no Rio Grande do Norte. Mas em 2017, este índice voltou a crescer e chegou a 38,2%; mantendo uma baixa variação no ano seguinte.

Extrema pobreza

Em 2018, os números do SIS apontam que 10,3% da população do Rio Grande do Norte -- cerca de 350 mil norte riograndenses -- está em situação de extrema pobreza. O número é próximo ao da população da cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, que é estimada em 362 mil pessoas e supera a população de Palmas, no Tocantins, estimada em 299 mil habitantes.

O estudo aponta uma leve queda em relação à 2017, que foi de 10,5%. Nas duas situações o RN superou a média nacional, que foi de 6,5% em 2018 e 6,4% em 2017. O Banco Mundial estipula que está nesta situação quem ganha US$ 1,90 por dia, o equivalente a R$ 145 por mês.


(Foto: Potiguar Notícias)
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