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Itaú pode pagar até R$3,5 bi por AlpargatasOs lucros com a venda podem ajudar a dívida da JBS

A Cambuhy e o Itaúsa (grupo dono do Banco Itaú) podem pagar entre 3,3 bilhões e 3,5 bilhões de reais por uma participação majoritária na Alpargatas SA, dona da marca Havaianas.

Os lucros com a venda da Alpargatas, cujas ações têm forte alta neste ano, podem ajudar a reduzir a grande dívida dos proprietários, que também estão envolvidos em escândalo de corrupção.

A Cambuhy Investimentos Ltda e a Itaúsa Investimentos SA estão trabalhando para fechar os termos de um acordo já na próxima semana, quando acaba o período de exclusividade com a acionista controladora da Alpargatas, a J&F Investimentos SA, disse a primeira fonte.

A Itaúsa gere a fortuna das famílias brasileiras Villela e Setúbal, que controlam o Itaú Unibanco Holding SA, maior banco da América Latina em ativos. A Cambuhy é a empresa da família do bilionário Moreira Salles, também importante acionista do Itaú.


O negócio envolve participação majoritária na Alpargatas SA, dona da marca Havaianas.
Caixa tem 12 mi de transações após liberação do FGTSDe acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking.

A Caixa Econômica Federal registrou 12 milhões de transações no primeiro sábado com agências bancárias abertas para o pagamento do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o banco, foram creditados R$ 4,97 bilhões nas contas de mais de 12 milhões de trabalhadores.

Por meio do Twitter, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, informou que o banco está preparado para atender os trabalhadores interessados em fazer a retirada dos valores disponíveis.

“A cada duas semanas, vamos liberar mais de R$ 5 bilhões. A Caixa está preparada para atender a população com tranquilidade nos mais de 55 mil pontos de atendimento em todas as regiões do Brasil”, disse.

De acordo com a Caixa, com os pagamentos do FGTS liberados na sexta-feira (13), o banco atingiu o maior número de transações da história no Internet Banking. Até ontem, foram mais de 33 milhões de movimentações, aumento de 97% comparado com o dia 14 de agosto.

Horário especial

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas nas próximas segunda (16) e terça-feira (17). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal.

Depósito automático

A Caixa começou a fazer o depósito automático para quem tem conta poupança, seguindo calendário do mês de nascimento. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 de setembro. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez de os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro. Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito por meio dos canais de atendimento.


(Foto: Divulgação)
Justiça determina bloqueio de bens de José AgripinoProcesso aponta improbidade e desvio de aproximadamente R$ 600 mil por ele e outras duas pessoas.

A Justiça Federal determinou nesta sexta-feira (13) o bloqueio de bens do ex-senador José Agripino Maia e outras duas pessoas: Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). O bloqueio acontece na ação que investiga improbidade e denúncia por desvio de aproximadamente R$ 600 mil de recursos federais em um esquema para nomeação de funcionário fantasma.

A decisão da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte atendeu pedido do Ministério Público Federal, que recomendou o bloqueio imediato de valores em dinheiro e, se necessário, de veículos e bens móveis e imóveis dos réus em montante suficiente para garantir o ressarcimento do suposto dano causado.

Em nota ao portal G1, o ex-senador José Agripino Maia disse entender a medida como "injusta e desproporcional, baseada em acusações inverídicas que ao final do processo restarão esclarecidas". O ex-senador diz ainda que "os motivos que ensejaram a decretação de indisponibilidade de bens já foram considerados ilegais e inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal" e que vai recorrer da decisão no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, "confiando em que a verdade dos fatos se restabeleça".

Investigação

As investigações do Ministério Público Federal apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Redondo, no interior do RN.


Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Morre o cantor Roberto Leal aos 67 anosCantor lutava contra um cancêr há dois anos.

Roberto Leal - nome artístico de António Joaquim Fernandes - morreu aos 67 anos. O cantor lutava contra um cancêr há dois anos, uma doença que o impedia de andar e lhe afetava a visão. A informação foi avançada por José Cesário, antigo secretário de Estado das Comunidades e da Administração Local, à TSF.

O cantor que nasceu em Macedo de Cavaleiros, e que emigrou para o Brasil ainda criança, estava internado desde quarta-feira, e morreu na madrugada deste domingo. A imprensa  detalha que Roberto Leal estava internado no hospital Samaritano, em São Paulo. 

Relativamente à doença, Roberto Leal explicou em fevereiro deste ano, ao programa 'Sensacional' da RedeTV, que os problemas de saúde começaram quando lhe foi diagnosticada uma hérnia de disco, que evoluiu para fortes dores de coluna e nos membros inferiores. 

Devido à pele clara e à excessiva exposição solar a que se sujeitou durante vários anos, Roberto Leal descobriu que sofria, afinal, de cancro de pele. 

Já perante o diagnóstico de cancro, o português foi submetido a três cirurgias e a radioterapia. Ainda durante o tratamento, foi diagnosticado também com cataratas, resultado das sessões de radioterapia, acabando por perder parte da visão do olho direito, conta ainda o meio de comunicação brasileiro.  

Desabafou, na altura, o cantor que teve de lidar com a "descrença" por parte da família. "Muitas pessoas visitavam-me [no hospital] e era fácil perceber que estavam a pensar: 'Este não sai mais daqui'", confessou. 

No período mais difícil da doença sofreu uma infecção hospitalar, chegou a andar de cadeira de rodas e precisou de ajuda para tomar banho. “Lembro-me que quando tomei esse banho chorei de emoção, de tristeza, porque a dor era tanta...Tive uma infecção hospitalar e vi pela primeira vez o meu médico torcer o lábio”, recordou em janeiro no programa ‘Você na TV’, da TVI. 

Apesar de ter de usar uma carreira de rodas para se locomover, Roberto Leal não deixou de cantar e, confessou, muitas vezes foi levado ao colo para conseguir subir ao palco. 


(Foto: Divulgação)

Perícia confirma que incêndio começou em geradorSegundo os peritos, é preciso, no entanto, esperar que a empresa responsável pela manutenção dos geradores retire uma peça específica do equipamento

Os peritos da Polícia Civil constataram hoje (14) que o incêndio que matou 11 pessoas na última quinta-feira (12) no Hospital Badim, no Rio de Janeiro, começou no gerador de energia da unidade. Eles estiveram hoje no subsolo do prédio incendiado e recolheram peças do equipamento.

Segundo os peritos, é preciso, no entanto, esperar que a empresa responsável pela manutenção dos geradores retire uma peça específica do equipamento. Essa peça será levada ao laboratório do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil, e analisada, para que se conheça a causa do incêndio.

“Sabemos que o problema foi no gerador. Vai ser feito um estudo mais aprofundado para saber a manutenção e como se deu esse problema, que gerou o incêndio”, disse o delegado responsável pela investigação, Roberto Ramos, da Delegacia da Praça da Bandeira (18ª DP).

Segundo ele, ainda não é possível apontar responsáveis pelo incêndio e será preciso colher depoimentos. “Inicialmente, nossa preocupação era constatar essa perícia de maneira eficaz. Pessoas serão ouvidas na segunda-feira”, afirmou. “Vamos ouvir todo mundo que for necessário para as investigações”.Com informações Agência Brasil.


(Foto: Agencia Brasil)
Bolsonaro: parte da 'grande imprensa' é inimigaO presidente criticou matéria publicada na revista Época sobre sua nora, mulher de Eduardo Bolsonaro.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta sexta-feira (13) que "parte da grande impressa" é inimiga dele. "Enquanto lutamos entre nós o inimigo se fortalece. Não temos como agradar a todos, vasculham minha vida e de minha família desde 1988, quando me elegi vereador", escreveu em redes sociais.

"Nossa inimiga: parte da GRANDE IMPRENSA. Ela não nos deixará em paz. Se acreditarmos nela será o fim de todos", afirmou o presidente.

No Facebook, a postagem foi acompanhada de um vídeo que mostra dois animais selvagens, que se parecem com cervos, se engalfinhando, até que um predador se aproxima e ataca um deles.

Em outro texto o presidente criticou a revista Época por uma reportagem sobre a mulher do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho. Em mensagem nas redes sociais, ele escreveu que o conteúdo é o exemplo de uma "imprensa sem limites" e atacou nominalmente o autor do material, acusando-o de ter quebrado uma regra ética.

A reportagem publicada pela revista relata as conversas entre o repórter e a psicóloga e coach de carreira Heloísa Wolf Bolsonaro durante um mês no qual o jornalista foi aluno dela. "[Ele] fez sessões com minha nora Heloísa (psicóloga, esposa do Eduardo) e gravou tudo. O que deveria ficar apenas entre os dois, por questão de ética, agora vem a público", criticou o presidente.

Eduardo afirmou em rede social que vai processar o jornalista autor da reportagem e "muito provavelmente a revista Época/Grupo Globo devido à divulgação deste notório crime contra minha família".

"Será que os "profissionais" da @RevistaEpoca não pensaram que o público poderia se enojar deste tipo de "matéria"? Ou será que estão tão acostumados a ter esse tipo de conduta que imaginaram que este seria apenas mais um "artigo" para tentar denegrir minha família?", questionou Eduardo no Twitter.

Em nota pública, o Palácio do Planalto lamentou a reportagem e disse que a revista tentou, por meio do trabalho prestado pela psicóloga, "distorcer informações apuradas com o único objetivo de atacar a família Bolsonaro".

"Agir de má-fé e direcionar o resultado de uma situação programada não correspondem ao exercício do jornalismo correto e íntegro da mídia brasileira", ressaltou a nota do Planalto.


(Foto: UOL)
Governo quer 'Lei Rouanet' para a segurança públicaO Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de "Lei Rouanet da Segurança Pública"

Com orçamento bloqueado e aumento de gastos em operações da Força Nacional e do Exército, o governo pretende apelar à iniciativa privada para tocar programas de combate à criminalidade, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. O Ministério da Justiça prepara medida provisória para criar o que vem sendo chamado de "Lei Rouanet da Segurança Pública", com o abatimento no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que fizerem doações ao Fundo Nacional de Segurança Pública.

A proposta preliminar, elaborada pela equipe do ministro da Justiça, Sérgio Moro, estabelece que pessoas físicas poderiam abater até 60% das doações no Imposto de Renda. O porcentual para pessoas jurídicas, por sua vez, ficaria em torno de 40%. A faixa permitida para deduções e as contrapartidas para os doadores do fundo ainda estão em estudo, mas o ministério já pôs no papel a lista de possíveis destinos do dinheiro que espera conseguir dos empresários.

A relação inclui a ajuda aos Estados para a compra de armas e equipamentos destinados às polícias Civil e Militar, a melhoria das 1.100 Guardas Municipais existentes, além da criação de novos contingentes nas cidades. Diante da vontade de obter novas fontes de recursos, a equipe de Moro não se preocupa nem mesmo em recorrer ao nome de uma lei do setor cultural já atacada pelo presidente Jair Bolsonaro.

"A ideia é criar uma espécie de Lei Rouanet de Segurança Pública, onde a iniciativa privada faria doações para ajudar o setor", disse ao jornal o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo. No papel, porém, o governo batizou a proposta como Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública (Pronasp).

Segundo Theophilo, o dinheiro do fundo e das loterias não é suficiente para aumentar a contribuição do governo federal no combate ao crime. Um levantamento apresentado na última terça-feira pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública, a partir de dados oficiais, mostra que o governo ficou engessado para investimentos em inteligência e ajuda às polícias estaduais. Um dos motivos são os repasses para diárias e manutenção das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) do Exército, que totalizaram R$ 386 milhões no ano passado, e também da Força Nacional, que consumiram outros R$ 167 milhões.

O Instituto Sou da Paz indicou que, ainda em 2018, 41,9% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública foram para a Força Nacional - ante 62,9% em 2017 e 43% em 2016. Os repasses para o Exército são enviados por meio do Ministério da Defesa.


(Foto: Agencia Brasil)
Atividade turística cresce 4,4% em julho, aponta IBGE Regionalmente, oito dos 12 estados pesquisados acompanharam o crescimento no mesmo período

Pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quinta-feira (12), aponta que o turismo continua em crescimento no Brasil. Os dados da PMS (Pesquisa Mensal de Serviços) mostram que, em julho de 2019, o índice de volume de atividades turísticas no país cresceu 4,4%, em comparação com o mesmo mês do ano passado. Esse aumento foi impulsionado, principalmente, pela maior receita de hotéis, restaurantes e locadoras de automóveis. Regionalmente, oito dos 12 estados pesquisados acompanharam o crescimento no mesmo período, com destaque para o Espírito Santo, que apresentou variação positiva de 9,6%, seguido do Rio de Janeiro (8,8%), Bahia (5,8%), Minas Gerais (5,6%), São Paulo (5,3%), Pernambuco (4,1%), Ceará (2,1%) e Goiás (0,7%).

Já entre janeiro e julho de 2019, a taxa nacional mostrou crescimento de 3,2%, frente a igual período do ano passado. Oito estados registraram aumento no mesmo período: Ceará (8,5%), São Paulo (7,1%), Pernambuco (3,1%), Goiás (2,3%), Bahia (2,2%), Espírito Santo (1,9%), Minas Gerais (1,7%) e Rio de Janeiro (0,8%). Os índices acompanham um aumento crescente ao longo dos últimos meses. Em junho, as atividades turísticas cresceram 2,6% em relação ao mesmo período de 2018. Em julho, esse crescimento (4,4%) foi ainda maior, se comparado com o mesmo mês do ano passado.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou os números positivos divulgados pelo IBGE e reafirmou a relevância do setor para alavancar a economia brasileira. “Os dados mostram que o nosso trabalho está surtindo efeito. Estamos no caminho certo, levando o país para um desenvolvimento econômico sustentável, sempre com o objetivo de potencializar o turismo e gerar renda e emprego para a população”, comentou o ministro.


(Foto: SETURN)
11 mortos em incêndio de hospital no Rio de JaneiroOs números devastadores até às 7h50 desta sexta-feira (13) são de 11 mortos, todos pacientes, em incêndio no Hospital Badim

Mais uma vez o sofrido Rio de Janeiro se depara com uma tragédia movida e executada pelo ser humano. Desta feita, incêndio no Hospital Badim, no Maracanã, Zona Norte da cidade, iniciado na tarde de ontem (quinta-feira - 12), tem as buscas dos bombeiros encerradas na manhã de hoje (13), com corpos encontrados de 11 mortos, todos pacientes.

O fogo foi controlado pelos bombeiros apenas às 20h15. No momento, vários pacientes, entre eles idosos, estavam sendo transferidos e até atendidos em estruturas improvisdadas montadas fora do hospital que ardia em chamas. 

De acordo com a direção do hospital, a principal suspeita é que houve um curto-circuito no gerador do prédio 1, espalhando fumaça para todos os andares do prédio antigo.

Ainda segundo a direção, os pacientes do CTI 1 foram retirados e receberam os primeiros atendimentos na rua Arthur Menezes por volta das 19h30. Os pacientes do CTI 2, que tem 20 leitos, também estavam sendo retirados.

"Toda a direção do Hospital Badim está empenhada em prestar os devidos socorros necessários aos pacientes, que estão sendo transferidos para o Hospital Israelita Albert Sabin e para os hospitais da Rede D'Or, do qual o Badim é associado", diz trecho da nota. Com informações do G1.


(Foto: G1)
Mourão ficará na Presidência por mais quatro diasMédicos que assistem Bolsonaro prorrogam afastamento do presidente

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, ficará no cargo até a próxima segunda-feira (16). A interinidade do vice na Presidência da República, que se encerraria hoje (12), foi prorrogada por mais quatro dias, informou o Palácio do Planalto. De acordo com o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a prorrogação do afastamento de Jair Bolsonaro foi uma decisão da equipe médica que assiste o presidente. Ele permanece internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.   

"A recuperação do Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, evolui positivamente. Entretanto, a equipe médica da Presidência da República decidiu mantê-lo afastado do exercício da função de chefe do Poder Executivo, por mais quatro dias, a contar de 13 de setembro de 2019, com a finalidade de proporcionar maior tempo de descanso", informou, por meio de nota. 

De acordo com Rêgo Barros, a ampliação do afastamento de Bolsonaro se deu por um conjunto de razões, entre as quais a continuidade do uso da sonda nasogástrica pelo presidente, o que poderia impedir que este exercesse plenamente o cargo. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, o prolongamento do afastamento de Bolsonaro da presidência será feito por meio de uma mensagem presidencial ao Congresso Nacional.

O porta-voz ressalvou que, apesar de Bolsonaro só voltar a assumir a Presidência na próxima terça-feira (17), não houve alteração da programação da viagem do presidente a Nova York participar da  Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo Rêgo Barros, Bolsonaro caminhou quatro vezes durante o dia de hoje, percorrendo mais de mil metros pelos corredores do Hospital Vila Nova Star, onde foi operado no último domingo (8) e está se recuperando. O porta-voz disse ainda que não há mais material ou gases sendo eliminados pela sonda nasogástrica usada pelo presidente. Uma eventual retirada do equipamento será avaliada ainda nesta noite pela equipe médica.

Na manhã de hoje, Bolsonaro recebeu a visita do cirurgião Luiz Hnerique Borsato, médico que o operou em Juiz de Fora (MG), logo após o presidente receber uma facada, em um evento da campanha eleitoral.

Rêgo Barros informou que o presidente participará daqui a pouco, às 19h, de uma breve live em suas redes sociais, em que o porta-voz lerá uma mensagem aos seguidores.


(Foto: UOL)
Saques do FGTS começam nesta sexta-feira (13)Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, participou hoje (12) de transmissão ao vivo, no Facebook, para esclarecer dúvidas sobre o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque serão os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, recebem os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro reassumirá cargo na sexta e viajará para NYAfirmou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. O presidente se recupera no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro reassumirá a partir desta sexta-feira, 13, a Presidência da República, afirmou o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, na manhã desta quinta-feira, 12. Bolsonaro se recupera no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, de uma cirurgia realizada no domingo, 8, para correção de uma hérnia incisional.

Segundo Rêgo Barros, no entanto, a decisão pode ser revista se necessário. "Se nós identificarmos, com a equipe médica, algum inconveniente para que o presidente da República exerça seu cargo com efetividade, nós vamos entender naturalmente que possa haver uma postergação", disse o porta-voz em coletiva de imprensa. Até esta quinta-feira, o presidente em exercício é o general Hamilton Mourão.

Rêgo Barros confirmou também que está mantida a viagem do presidente para Nova York, onde Bolsonaro falará na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Quando questionado sobre como o mandatário acompanhou nesta quarta-feira, 11, as notícias sobre a demissão do ex-secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, Rêgo Barros foi evasivo e afirmou que "o presidente acompanha, por meio de seus assessores, assuntos primordiais para a concepção da Presidente da República".

Recuperação

O boletim médico do presidente Jair Bolsonaro, divulgado também nesta quinta, informou que ele permanece com sonda nasogástrica e com alimentação diretamente na veia. Segundo o documento, Bolsonaro tem "evolução clínica favorável, sem dor, afebril e com recuperação progressiva dos movimentos intestinais". Bolsonaro mantém fisioterapia respiratória e motora e as visitas continuam restritas.

Durante a coletiva, o médico responsável pela cirurgia de Bolsonaro, Antônio Macedo, disse que os exames clínicos do presidente estão estáveis e que a sonda nasogástrica deve ser retirada entre esta quinta e sexta-feira.


Bolsonaro: Cintra caiu por 'tentativa de recriar CPMF'Secretário da Receita Federal teve a saída anunciada nesta quarta-feira (11).

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (11) nas redes sociais texto segundo o qual a “tentativa de recriar a CPMF” derrubou o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, cuja demissão foi anunciada mais cedo.

Segundo o texto (leia a íntegra ao final desta reportagem), a recriação da contribuição ou o aumento da carga tributária "estão fora" da reforma tributária "por determinação do presidente da República".

O presidente está internado em um hospital em São Paulo, onde se recupera de uma cirurgia à qual foi submetido no domingo (8).

Para o vice-presidente Hamilton Mourão, no exercício da Presidência devido à internação de Bolsonaro, a discussão sobre a eventual criação de um novo imposto é um "desgaste prematuro" para o governo.

A saída de Cintra foi anunciada um dia depois da divulgação pelo secretário-adjunto da Receita, Marcelo de Sousa Silva, de uma proposta de imposto nos moldes da extinta Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Em um fórum organizado pelo Sindifisco Nacional, Silva apresentou as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Pela proposta, cada saque e cada depósito em dinheiro seria taxado com uma alíquota inicial de 0,40% e cada operação de débito e de crédito deveria ser submetida a uma alíquota de 0,20%.

Ao abordar a saída de Cintra nesta quinta, Bolsonaro afirmou nas redes sociais que o conteúdo da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária só deveria ter sido divulgado após o aval do presidente e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Com informações do G1.


(Foto: UOL)
Coaf relata ação atípica em conta de David MirandaDeputado federal do PSOL é casado com jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept Brasil

Relatório federal enviado ao Ministério Público do Rio de Janeiro indica movimentação atípica de R$ 2,5 milhões na conta bancária do deputado federal David Miranda (PSOL), no período de 2 de abril de 2018 a 28 de março de 2019. A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha de SP. 

O relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) foi encaminhado ao Ministério Público no dia 11 de junho, dois dias depois que o site The Intercept Brasil passou a divulgar mensagens de autoridades da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

David Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, fundador do The Intercept Brasil.

O Coaf atualmente é vinculado ao Banco Central e passou a se chamar UIF (Unidade de Inteligência Financeira). À época do relatório, o órgão já não estava mais sob a guarda do Ministério da Justiça, comandado pelo ex-juiz Sergio Moro, que aparece nas mensagens da Lava Jato.

As movimentações atípicas, por si só, não configuram crime —que ocorreria apenas se a origem do dinheiro for ilícita.

A partir do relatório, o Ministério Público pediu à Justiça no fim de agosto a quebra dos sigilos bancário e fiscal de David Miranda e de quatro assessores parlamentares dele: Reginaldo da Silva, Camila Menezes, Nagela Dantas e Silvia Mundstock.


(Foto: Agencia Câmara)
Maia cobra envio de reformas tributária e administrativaO presidente da Câmara disse achar "estranho" o governo não ter uma proposta de reforma de simplificação dos impostos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira, 10, que se o governo quiser participar da discussão da reforma tributária tem de fazê-lo oficialmente, por meio de uma proposta encaminhada ao Congresso. Segundo ele, seria "estranho" o governo não ter uma proposta de reforma de simplificação dos impostos.

Maia negou que tenha feito um acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para a tramitação da reforma tributária e do Pacto Federativo no Congresso. Disse que os senadores podem votar a proposta de reforma que tramita no Senado, mas lembrou que, pela Constituição, a proposta enviada pelo governo tem de começar a tramitar pela Câmara dos Deputados. "Não tem como fazer o Senado protagonista nessa agenda", afirmou.

Já a proposta do Pacto Federativo, que será por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), Maia afirmou que poderia ser apresentada por um senador. O presidente da Câmara disse que a apresentação da proposta do Pacto Federativo pelo governo está atrasada. Segundo Maia, o compromisso era que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, apresentaria a proposta para tirar as "amarras" do Orçamento.

"Na reforma tributária não teve nenhum tipo de acordo, como alguns senadores estão dizendo", afirmou Maia, que esteve reunido na noite desta terça-feira, 10, com Guedes. Para o deputado, o conceito da reforma tributária das duas propostas que estão no Congresso não é muito distante na questão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o novo imposto que seria criado com a fusão dos atuais. "A questão é saber se separa Estados e municípios da União", ressaltou.

Reforma Administrativa

O presidente da Câmara informou que alertou Guedes que a proposta de reforma administrativa só pode ser apresentada pelo Executivo à Câmara. Entre os pontos da reforma está o fim da estabilidade dos servidores públicos, a redução do número de carreiras e a diminuição dos salários iniciais dos servidores para um patamar mais próximo ao da iniciativa privada.

Maia insistiu que essa proposta é essencial e até mesmo ponderou que ela pode ser mais importante do que a PEC que muda a regra de ouro (que proíbe o governo de se financiar para pagar gastos correntes) que tramita atualmente na Câmara. Maia admitiu que vê risco de a PEC da regra de ouro abrir caminho para mudanças em outra regra, a do teto de gastos (que atrela o crescimento das despesas à variação da inflação). O deputado é contrário a mexer no teto de gastos.


(Foto: O Globo)
ANP vende 19 blocos para exploração de petróleo no RNAs quatro empresas que adquiriram os blocos deverão investir, ao longo dos próximos três anos.

O Rio Grande do Norte foi bem sucedido no 1º Leilão de Oferta Permanente de Petróleo e Gás realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nesta terça-feira, 10, no Rio de Janeiro. Dos 33 blocos exploratórios arrematados, 19 (57,57%) estão na região Oeste potiguar.

As quatro empresas que adquiriram os blocos deverão investir, ao longo dos próximos três anos, cerca de R$ 18.254.500,00 em pesquisas, perfuração de poços e exploração de petróleo. De acordo com matéria publicada pela Tribuna do Norte, empresários do setor disseram que o arremate desses blocos exploratórios significa a retomada da produção do petróleo em terra, mas sem a participação da Petrobras no processo.

“Isso mostra que há uma boa perspectiva para a retomada da produção de petróleo e gás em terra. As empresas estão otimistas e os nossos campos ainda têm muito a ofertar. O Estado precisa aproveitar esse momento para voltar a crescer”, analisa o presidente da RedePetro/RN, Gutemberg Dias.  Ele explica que os recursos anunciados pelas empresas para investimentos no Estado deverão ser consumidos ao longo de três anos, pois os processos incluem a assunção das áreas a serem exploradas, desenvolvimento de pesquisas com o objetivo de encontrar novas potenciais áreas de exploração, perfuração de poços, análise de viabilidade econômica e extração do petróleo em si. “Nós queremos que as empresas descubram mais poços”, destaca Dias. Por enquanto, ele diz que não é possível estimar quantos empregos diretos e indiretos serão gerados, tampouco quanto de petróleo será produzido. “Tudo isso depende dos estudos que serão feitos”, ressalta.

No leilão desta terça-feira foram arrematados 33 blocos nas bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar e Recôncavo, e 12 áreas com acumulações marginais, nas bacias Potiguar, Sergipe-Alagoas, Recôncavo e Espírito Santo. Para os blocos exploratórios, o bônus total arrecadado foi de R$ 15,32 milhões (ágio médio de 61,48%) e há previsão de R$ 309,8 milhões em investimentos. Já para as áreas com acumulações marginais, o bônus total foi de R$ 6,98 milhões (ágio de 2.221,78%), com previsão de R$ 10,5 milhões em investimentos. Para o Rio Grande do Norte, o bônus de assinatura total foi de R$ 3.967.750,30.


(Foto: Jovem Pan)
'Longa vida à Lava Jato', deseja o ministro Sérgio MoroO titular da Justiça e Segurança Pública usou o Twitter para elogiar os trabalhos da operação

Oministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) desejou "vida longa" à Operação Lava Jato. Nesta terça-feira, 10, ele retuitou informações que a Polícia Federal divulgou sobre a fase 65 da ação. A Operação Galeria, rótulo da etapa 65, prendeu Márcio Lobão, filho do ex-senador e ex-ministro Edison Lobão (Governos Lula e Dilma), este também investigado por suspeita de propinas de R$ 50 milhões nas obras da Hidrelétrica Belo Monte, no Pará.

"Polícia Federal segue firme contra a corrupção e a lavagem de dinheiro. Longa vida à Operação Lava Jato", tuitou Moro. O anseio do ministro por uma investigação mais longeva se dá em meio à saraivada dos opositores que lhe atribuem excessos enquanto atuou como juiz da Lava Jato.

Os investigadores suspeitam que ele lavou pelo menos R$ 10 milhões de propinas por meio da compra de obras de arte e de imóveis.

A fase 65 da Lava Jato, a que Moro se refere, investiga corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo negócios da Transpetro, subsidiária da Petrobras, e a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Segundo a PF, Edison Lobão (MDB/MA), ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia (governos Lula e Dilma), e seu filho Márcio teriam recebido propinas entre 2008 e 2014.

Márcio Lobão foi alvo de um mandado de prisão preventiva cumprido nesta manhã no Rio. Segundo a PF, ele seria o responsável pelo ajuste de pagamentos e a coleta das propinas.

A Operação Galeria investiga crimes relativos ao contrato de construção de Belo Monte - já objeto de denúncia apresentada pela força-tarefa da Lava Jato - e irregularidades em mais de 40 acordos entre a Transpetro e um grupo de empresas do ramo de serviços ambientais - Estre Ambiental, Pollydutos Montagem e Construção, Consórcio NM Dutos e Estaleiro Rio Tietê.

Somados, os valores dos contratos com a subsidiária da Petrobras chegam à R$ 1 bilhão, indica o Ministério Público Federal no Paraná.

Segundo a Procuradoria do Paraná, as provas indicam que as propinas foram entregues em espécie em escritório de advocacia ligado à família Lobão, localizado no Rio.

A suspeita da PF é a de que os valores indevidos recebidos por Márcio Lobão teriam sido incorporados a seu patrimônio por meio de diferentes operações de lavagem de dinheiro - "transações sobrevalorizadas de obra de artes, inclusive em nome de laranjas, simulações de compra e venda de imóveis, simulação de empréstimos, depósitos fracionados em espécie e utilização de contas e transações financeiras no exterior".


(Foto: Istoé Dinheiro)
Carlos diz que Brasil não mudará por vias democráticasO filho do presidente causou alvoroço ao dizer que o país não terá transformação rápida por vias democráticas

O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), escreveu nesta segunda-feira (9) em seu perfil no Twitter que, por "vias democráticas", não haverá as mudanças rápidas desejadas no país.

"Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!", escreveu Carlos. 

Apontado como responsável pela estratégia do presidente nas redes sociais, Carlos provocou turbulências no primeiro semestre após ataques a integrantes do governo do pai, mas vinha evitando polêmicas nos últimos meses. 

O presidente Jair Bolsonaro está internado em um hospital de São Paulo após passar por cirurgia no domingo (8), a quarta decorrente da facada que levou há um ano durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). O vice-presidente, general Hamilton Mourão, ficará no comando da Presidência até quinta-feira (12). 

Antes de escrever que não haverá transformações rápidas no país por vias democráticas, Carlos afirmou que o atual governo tenta colocar o Brasil "nos eixos", mas que os "avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos".

A postagem de Carlos repercutiu rapidamente entre seus seguidores. Parte dos internautas encarou a manifestação como um apoio a um modo autoritário de governo. 

A influência de Carlos no governo Bolsonaro foi motivo de críticas no começo do ano de políticos e de alguns militares ligados à administração federal.

Em um dos episódios mais ruidosos, em meio à crise das candidatas laranjas do PSL reveladas pela Folha de S.Paulo, Carlos divulgou em seu perfil no Twitter uma gravação de seu pai indicando que o presidente não havia conversado com o então ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, diferentemente do que este havia dito.

Chamado de mentiroso por Carlos e depois pelo próprio presidente, Bebianno acabou demitido. 

Ligado ideologicamente ao escritor Olavo de Carvalho, Carlos também centrou ataques a Mourão e ao general Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo que foi demitido em junho.

Jair Bolsonaro chegou a defender seu filho em março, afirmando que há pessoas que querem afastá-los, mas "não conseguirão". Junto com a mensagem, na ocasião, publicou uma foto em que é amparado por Carlos no corredor de hospital.

"Algumas pessoas foram muito importantes em minha campanha. Porém, uma se destacou à frente das mídias sociais, com sugestões e conteúdos: Carlos Bolsonaro, meu filho. Não por acaso muitos, que nada ou nunca fizeram para o Brasil, querem afastá-lo de mim", escreveu Bolsonaro.

"Não conseguirão: estando ou não em Brasília continuarei ouvindo suas sugestões, não por ser um filho que criei, mas por ser também alguém que aprendi a admirar e respeitar pelo seu trabalho e dedicação", concluiu. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: O Globo)
Presidente afirma que na terça 'volta ao batente'Bolsonaro se recupera de uma cirurgia de hérnia realizada no último domingo (8)

Em recuperação da cirurgia para a correção de uma hérnia, realizada neste domingo, 8, o presidente Jair Bolsonaro postou na manhã desta segunda-feira, 9, do leito do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, um vídeo em suas redes sociais dizendo que hoje está de folga, mas na terça-feira (10) deverá "voltar ao batente".

O vídeo de cerca de 20 segundos começa exibindo o seriado mexicano "Chaves". Depois de dizer que voltará ao batente amanhã, o presidente informa que nesta segunda, por estar de folga, está assistindo o seu programa favorito, o seriado mexicano.

Na manhã do domingo, o presidente foi submetido à quarta cirurgia após o ataque a faca que sofreu durante a campanha eleitoral há um ano, em Juiz de Fora (MG). O procedimento foi para a correção de hérnia incisional, que surgiu sob a cicatriz das cirurgias anteriores. No final da tarde de domingo, o presidente tuitou: "Mais uma cirurgia. Desta vez foram 5 horas, mas estamos bem. Obrigado a todos pelo apoio e orações! Obrigado Deus pela minha vida! Logo estarei de volta ao campo. Irruuu!."

O médico responsável pelo procedimento, Antônio Macedo, cirurgião geral do Hospital Vila Nova Star, disse no domingo, em entrevista coletiva, que a cirurgia foi bem-sucedida, que demorou cerca de cinco horas, mais do que o previsto inicialmente - de duas a três horas - devido a uma aderência do intestino, mas não houve complicações.

Após o procedimento, o porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rego Barros, informou que Bolsonaro passou a Presidência ao vice, Hamilton Mourão, pelos próximos cinco dias a partir deste domingo. Já o médico informou, no início da noite, que a internação pode se estender por até dez dias e que Bolsonaro deverá sair direto do hospital para o aeroporto. Por isso ainda não é possível prever quando terá alta.


(Foto: Divulgação)
UE vincula pacto do Mercosul à defesa da AmazôniaA maioria dos países da Europa usam a questão ambiental como instrumento de pressão comercial contra o Brasil

Os países-membros da União Europeia seguem dando crédito ao acordo comercial firmado com o Mercosul, mas já não têm meias palavras ao vincular sua implementação à agenda do governo para a Amazônia e o combate ao aquecimento global.

O sentimento europeu fica evidente em enquete feita pela Folha de S.Paulo com as chancelarias dos 28 membros do bloco. Destes, 17 responderam, 8 se calaram e 3 disseram que não participariam.

Dos que responderam à reportagem, somente Irlanda e França ameaçam claramente suspender a tramitação do acordo até que haja medidas concretas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para proteger a Amazônia.

 

Os outros 15, com maior ou menor grau de dureza, dizem estar comprometidos com o acordo comercial, mas usam a questão ambiental como instrumento de pressão.

Maior economia do bloco, a Alemanha afirmou à Folha de S.Paulo que sua posição está expressa numa fala do ministro das Relações Exteriores, Heiko Maas, do último dia 27. "As políticas ambiental e climática são centrais para a avaliação do acordo [com o Mercosul]. É especialmente importante reforçar esse ponto no atual momento", declarou o ministro.

O mesmo tom de ameaça velada adota a Holanda. "A União Europeia deve estar preparada para usar suas relações comerciais de uma forma inteligente e estratégica, para exercer pressão caso necessário", disse a ministra das Relações Exteriores, Sigrid Kaag, também via assessoria.

O acordo foi fechado em junho após 20 anos de negociação e reúne economias que, somadas, têm PIB de US$ 22 trilhões e população de 777 milhões de pessoas.

Mais de 90% das tarifas entre os dois blocos devem ser eliminadas quando o acordo comercial estiver implementado, o que ainda deve demorar ao menos dois anos.

Para entrar em vigor, contudo, é preciso que uma série de etapas sejam cumpridas, a primeira delas a aprovação pelo Conselho Europeu, que reúne os governos dos 28 países (em breve 27, com a iminente saída do Reino Unido do bloco).

Provavelmente o acordo precisará do apoio combinado de países que representem 65% da população, embora as regras para aprovação ainda não tenham sido detalhadas pelas partes. Depois, a parte comercial do acordo tem de passar pelo Parlamento Europeu.

Outros temas, inclusive os de meio ambiente, precisam ainda ser aprovados pelos Legislativos nacionais. Os quatro sócios sul-americanos (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) também devem chancelar o acordo.

Alguns dos menores Estados-membros da União Europeia estão entre os mais vocais na cobrança ao Brasil, talvez porque sabem que podem ser o fiel da balança para a aprovação do acordo.

Com 2 milhões de habitantes e uma área comparável à de Sergipe, a Eslovênia disse em nota que "o sucesso do acordo depende do respeito a normas e princípios comuns, particularmente na área do desenvolvimento sustentável e da luta contra a mudança climática".

Ainda menor, Luxemburgo, com 600 mil habitantes e um terço da área da Grande São Paulo, afirmou em nota que a agenda ambiental é uma "precondição" para o acordo comercial.

"Gostaríamos de ver um claro empenho político na implementação do Acordo de Paris [sobre o clima] e na luta contra o desmatamento antes de o acordo UE-Mercosul ser concluído", afirmou a chancelaria do pequeno país. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Metrópoles)
Bolsonaro desobriga publicação de editais e licitações em jornaisBolsonaro já havia insinuado no início do mês passado que tomaria a decisão

Depois de desobrigar empresas de publicarem seus balanços em jornais de grande circulação no País, o presidente Jair Bolsonaro agora resolveu eliminar também a exigência legal da divulgação de editais de concursos, licitações e leilões públicos em jornais diários. Bolsonaro já havia insinuado no início do mês passado que tomaria a decisão, formalizada nesta segunda-feira, 9, na Medida Provisória 896/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A MP altera quatro leis, incluindo a Lei de Licitações e a que regula as parcerias público-privadas, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública. Com a MP, os órgãos federais poderão divulgar avisos, editais, registro cadastral, extratos, minutas e outros documentos relacionados às concorrências públicas apenas na internet e, em alguns casos, no diário de imprensa oficial dos governos.

"A exigência legal de publicação pela administração pública federal de seus atos em jornais impressos considera-se atendida com a publicação dos referidos atos em sítio eletrônico oficial e no Diário Oficial da União", diz um trecho da MP.

Em agosto, Bolsonaro editou uma outra Medida Provisória, a de número 892, que permitiu que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto previstas na Lei das S.A, como balanços, sejam divulgadas apenas nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da entidade administradora do mercado em que os valores mobiliários da companhia estiverem admitidas à negociação, como a B3, além do próprio endereço eletrônico.

Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa. As disposições da medida provisória já estão em vigor, mas só produzirão efeitos no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos da CVM e do Ministério da Economia.


(Foto: UOL)
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