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UE vincula pacto do Mercosul à defesa da AmazôniaA maioria dos países da Europa usam a questão ambiental como instrumento de pressão comercial contra o Brasil

Os países-membros da União Europeia seguem dando crédito ao acordo comercial firmado com o Mercosul, mas já não têm meias palavras ao vincular sua implementação à agenda do governo para a Amazônia e o combate ao aquecimento global.

O sentimento europeu fica evidente em enquete feita pela Folha de S.Paulo com as chancelarias dos 28 membros do bloco. Destes, 17 responderam, 8 se calaram e 3 disseram que não participariam.

Dos que responderam à reportagem, somente Irlanda e França ameaçam claramente suspender a tramitação do acordo até que haja medidas concretas do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para proteger a Amazônia.

 

Os outros 15, com maior ou menor grau de dureza, dizem estar comprometidos com o acordo comercial, mas usam a questão ambiental como instrumento de pressão.

Maior economia do bloco, a Alemanha afirmou à Folha de S.Paulo que sua posição está expressa numa fala do ministro das Relações Exteriores, Heiko Maas, do último dia 27. "As políticas ambiental e climática são centrais para a avaliação do acordo [com o Mercosul]. É especialmente importante reforçar esse ponto no atual momento", declarou o ministro.

O mesmo tom de ameaça velada adota a Holanda. "A União Europeia deve estar preparada para usar suas relações comerciais de uma forma inteligente e estratégica, para exercer pressão caso necessário", disse a ministra das Relações Exteriores, Sigrid Kaag, também via assessoria.

O acordo foi fechado em junho após 20 anos de negociação e reúne economias que, somadas, têm PIB de US$ 22 trilhões e população de 777 milhões de pessoas.

Mais de 90% das tarifas entre os dois blocos devem ser eliminadas quando o acordo comercial estiver implementado, o que ainda deve demorar ao menos dois anos.

Para entrar em vigor, contudo, é preciso que uma série de etapas sejam cumpridas, a primeira delas a aprovação pelo Conselho Europeu, que reúne os governos dos 28 países (em breve 27, com a iminente saída do Reino Unido do bloco).

Provavelmente o acordo precisará do apoio combinado de países que representem 65% da população, embora as regras para aprovação ainda não tenham sido detalhadas pelas partes. Depois, a parte comercial do acordo tem de passar pelo Parlamento Europeu.

Outros temas, inclusive os de meio ambiente, precisam ainda ser aprovados pelos Legislativos nacionais. Os quatro sócios sul-americanos (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) também devem chancelar o acordo.

Alguns dos menores Estados-membros da União Europeia estão entre os mais vocais na cobrança ao Brasil, talvez porque sabem que podem ser o fiel da balança para a aprovação do acordo.

Com 2 milhões de habitantes e uma área comparável à de Sergipe, a Eslovênia disse em nota que "o sucesso do acordo depende do respeito a normas e princípios comuns, particularmente na área do desenvolvimento sustentável e da luta contra a mudança climática".

Ainda menor, Luxemburgo, com 600 mil habitantes e um terço da área da Grande São Paulo, afirmou em nota que a agenda ambiental é uma "precondição" para o acordo comercial.

"Gostaríamos de ver um claro empenho político na implementação do Acordo de Paris [sobre o clima] e na luta contra o desmatamento antes de o acordo UE-Mercosul ser concluído", afirmou a chancelaria do pequeno país. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Metrópoles)
RN pode ter 80% dos prefeitos em campanha de reeleiçãoApenas 32 dos prefeitos já estão no segundo mandato e não poderão se candidatar nas eleições deste ano.

Praticamente 80% dos 167 prefeitos do Rio Grande do  Norte, no exercício do cargo,  estão aptos a uma candidatura à reeleição no pleito de 4 de outubro de 2020, segundo dados da Federação dos Municípios do  Rio Grande do  Norte. Apenas 32 dos prefeitos já estão no segundo mandato e não poderão se candidatar nas eleições deste ano.

Embora 135 prefeitos possam ir às urnas, não constam dessa listagem os eleitos em 2016, que por diversos motivos foram afastados dos mandatos e perderam direito à reeleição.  Nesses casos, os prefeitos que assumiram os cargos, ficaram habilitados a disputar o primeiro turno do pleito eleitoral, como é o caso do prefeito de Água Nova, Francisco Ronaldo de Souza, que assumiu o posto  da prefeita afastada Rafaela Carvalho, assim como o prefeito de Alto do  Rodrigues, Nixon da Silva Baracho, que foi eleito em pleito suplementar no fim de 2018, devido a cassação do mandato do prefeito Abelardo Rodrigues Filho, que estava no segundo mandato.

Também tem direito a concorrer à reeleição o prefeito de Ceará-Mirim, Júlio Cesar Câmara,  que assumiu o cargo depois de eleição suplementar, devido a cassação do  mandato de Marconi Barreto. 

Em Galinhos, o prefeito Francinaldo Silva da Cruz também ganhou eleição suplementar com o afastamento do prefeito Fábio Rodrigues, assim como Francisco Adriano de Holanda, que substituiu Mozaniel de Melo Rodrigues em Guamaré. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: TSE)
Bolsonaro avalia recriar pasta da cultura para ter ReginaA interlocutores, o presidente disse que a atriz pretende entender o que Bolsonaro espera dela, caso aceite o cargo.

Para abrigar a atriz Regina Duarte no governo federal, o presidente Jair Bolsonaro avalia recriar o Ministério da Cultura, segundo interlocutores do Planalto. A leitura do governo é que o nome da atriz é muito reconhecido para um status de secretaria, que era comandada até anteontem pelo dramaturgo Roberto Alvim. Ele foi demitido do cargo após protagonizar um vídeo com referências ao nazismo.

Segundo uma fonte que acompanha as discussões para sucessão no comando da Cultura, Bolsonaro e a atriz combinaram um encontro pois querem uma "conversa olho no olho". A interlocutores, o presidente disse que a atriz pretende entender o que Bolsonaro espera dela, caso aceite o cargo.

Bolsonaro considera que Regina foi "humilde" ao afirmar que não está preparada para comandar a cultura no governo federal. Ele comparou a frase da atriz com as próprias falas, pois já disse não ser o melhor nome a presidente, segundo a mesma fonte. Para Bolsonaro, não é um problema que Regina já tenha feito críticas ao governo, uma vez que todos teriam o direito a divergir.

A recriação do Ministério da Cultura pode ser feita por meio de Medida Provisória (MP), que passa a valer quando é publicada no Diário Oficial, mas precisa de aval do Congresso Nacional para seguir em vigor. Em 2019, os deputados rejeitaram uma emenda para recriar este ministério, apresentada sobre a MP que estruturou a administração do governo Bolsonaro, rebaixando o status da pasta de Cultura.

O Estado apurou que ainda está indefinido se apadrinhados de Alvim serão mantidos. Sérgio Camargo, que disse existir um "racismo nutella" no Brasil e teve nomeação à Fundação Palmares suspensa pela Justiça, é um destes nomes trazidos pelo dramaturgo a Brasília.

Atualmente, a Secretaria de Cultura está vinculada ao Ministério de Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio, suspeito de desviar dinheiro de verba partidária nas eleições de 2018. Se a pasta permanecer com esse status, Regina será subordinada diretamente a ele.


(Foto: Istoé Dinheiro)
Lula já descarta candidatura de Haddad em SPHaddad se recusa a encarar uma nova candidatura municipal

Oex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar a realização de prévias para a escolha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo. Seis nomes se colocam como pré-candidatos, mas nenhum deles com chances reais de vitória. Fernando Haddad, o preferido do PT, foi descartado pelo próprio Lula. Haddad se recusa a encarar uma nova candidatura municipal. Diante do impasse, o ex-presidente tem falado na possibilidade de uma "novidade".

Lula tratou da necessidade de evitar prévias na maior cidade do País em reunião com dirigentes e pré-candidatos realizada no dia 6, no Instituto Lula. A escolha do candidato está marcada para o dia 15 de março. O ex-presidente quer uma definição antes desse prazo.

"Estamos fazendo um esforço para evitar as prévias, mas o calendário (de debates entre os pré-candidatos) será mantido, a não ser que se construa um nome de consenso", disse o presidente municipal do PT de São Paulo, Laércio Ribeiro.

O "nome de consenso", hoje, é o de Haddad. Mas o ex-prefeito já disse reiteradas vezes que não quer se candidatar, e Lula tem endossado a vontade de Haddad dizendo que, depois de receber 47 milhões de votos na eleição presidencial de 2018, o ex-prefeito deve ser preservado como uma alternativa de projeto nacional.

Na quarta-feira, 15, em entrevista concedida à TVT, emissora ligada ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, o ex-presidente deixou claro que o partido terá de buscar uma opção ao ex-prefeito. "É sabido que o companheiro Haddad não quer ser candidato. E, quando a pessoa não quer ser candidata, é bom você não forçar. O PT vai ter que escolher outro companheiro."

Os deputados federais Alexandre Padilha, Carlos Zarattini e Paulo Teixeira, o vereador Eduardo Suplicy, o ex-deputados Jilmar Tatto e o ex-vereador Nabil Bonduki são os nomes colocados até agora.

Na entrevista à TVT, Lula disse que todos eles têm currículo para pleitear a indicação, mas precisam transformar isso em "apoio popular", ou seja, votos. Setores importantes do PT ainda mantêm a esperança de que Haddad seja convencido a mudar de ideia. Lula tem falado na possibilidade de surgir uma "novidade" na disputa. Seria um nome vindo da sociedade civil.

Além de trabalhar pela construção de um nome de consenso em São Paulo, o PT tem buscado se aproximar da ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido). Tatto e Haddad se reuniram recentemente com ela no escritório político do marido de Mata, Márcio Toledo. Na reunião ela reiterou que está disposta a colaborar, mesmo que seja sem integrar a chapa. Marta está em busca de partido. Os mais prováveis são PDT ou Solidariedade.


(Foto: CGN)
Secretário da Cultura diz asneira e é demitidoRepercussão da fala de secretário utilizando aparato verbal do nazista Joseph Goebbels repercute nas elites do país e em várias partes do mundo

A fala do agora ex-secretário da Cultura do governo federal brasileiro, Roberto Alvim, divulgada em rede social na quinta-feira (16), e para repercutir mesmo tem que ser feita em rede social, utilizando argumento do chefe de propaganda nazista Joseph Goebbels, teve rechaço nas elites e mídias tradicionais do país e  em várias partes do mundo.

A repercussão de uma fala nos tempos atuais que utiliza aparato verbal dominante na época nazista, na qual a palavra "imperativo" era repetida em prosa e verso, numa alusão mesmo que precária à filosofia alemã, evidencia uma postura ativa das elites ocidentais de rechaço a qualquer iniciativa de valorização de um tempo nefasto para a raça humana.

Goebbels disse nos tempos de consolidação do nazismo na Alemanha e na Europa, primeira metade do século XX, que a "arte alemã da próxima década será heróica e imperativa". Roberto Alvim, em pleno janeiro de 2020, repete em seu vídeo que a "arte brasileira da próxima década será heróica e imperativa".

A repetição do discurso de Goebbels, ministro de propaganda de Hitler, feita por Alvim, causou logo após ser descoberta uma onda de repúdio na internet e também na mídia antiga, chamada de tradicional - televisão, jornais e rádios. Várias autoridades do país e do exterior se manifestaram repudiando.

Diante de um quadro irreversível, o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu pela demissão do secretário Roberto Alvim.

Uma das questões que também podem ser levantadas sobre o assunto é que a fala de Alvim não foi como se ele mesmo decidisse dar "um tiro no próprio pé". Se a fala foi montada pelo próprio, isso é revelador de um profundo despreparo para o exerício de um cargo que gestiona a cultura pública nacional. Se foi montada por algum assessor, evidencia também um enorme despreparo e desconhecimento histórico, político e cultural.

Alvim disse, em sua defesa, que o que houve foi uma "coincidência retórica", mas esse argumento não conseguiu convencer ninguém, já que existe mesmo uma forte semilitude entre a fala de Goebbels e do agora ex-secretário da Cultura. Alvim. é bom lembrar que é um dramaturgo, devia mesmo era ter tratado de cultura brasileira em sua fala e não ter enveredado por algo que nitidamente não dominava, no máximo tateava e queria conhecer.

O nazismo e suas absurdas consequências nefastas é algo que apenas permanece como uma espécie de espectro rondando na cabeça de extremistas, e também indicando para a sociedade que jamais aqueles acontecimentos absolutamente terríveis podem se repetir.


Roberto Alvim (Foto: Pleno.news)
Bolsonaro aponta Moro como presidente em 2027O presidente destacou ainda a resistência que o governo enfrenta para administrar o País.

Opresidente Jair Bolsonaro fez uma brincadeira com a possibilidade de o ministro da Justiça, Sergio Moro, ocupar o seu cargo em 2027 - ano que marcaria o fim de um possível segundo mandato presidencial. O comentário foi feito durante um evento com crianças venezuelanas que fazem parte da Operação Acolhida, no Palácio do Planalto.

"E a partir de 2027, quem assume aqui no Brasil? Quem assume?", questionou Bolsonaro, enquanto apontava com um dos dedos para trás, mas sem olhar. Diretamente atrás dele, estava o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e, ao seu lado, o ministro da Justiça, Sergio Moro. Toda a cena foi filmada durante transmissão ao vivo em redes sociais.

Sem querer, Bolsonaro acabou apontando para Heleno, gerando reação de surpresa do ministro. "Eu?", questionou o general da reserva, o que provocou muitas risadas entre os presentes. Em seguida, o presidente se virou para o ministro da Justiça e brincou: "perdeu, Moro". A fala gerou novas gargalhadas.

Bolsonaro fez o comentário em resposta ao presidente da Azul Linhas Aéreas, John Rodgerson, pelo deslocamento das crianças venezuelanas. Rodgerson disse que a empresa "acredita muito" em Bolsonaro. Após as brincadeiras do presidente, Moro reagiu dizendo que espera que seja criada uma linha da companhia entre Brasília e Curitiba, sua cidade, até 2027. "Espero que até lá tenha passagem", declarou.


(Foto: Assecom)
Congressistas defendem demissão de chefe da SecomO jornal Folha de S.Paulo revelou que o chefe do órgão recebe dinheiro de agências e emissoras contratadas pelo governo

Congressistas pedem a saída de Fabio Wajngarten do comando da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). A defesa é feita após a Folha de S.Paulo revelar que o chefe do órgão recebe dinheiro de agências e emissoras contratadas pelo governo.

A reportagem mostrou que Wajngarten, por meio de uma empresa da qual é sócio, ganha dinheiro de emissoras de TV e de agências de publicidade contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais do governo. 

O PSOL da Câmara afirmou que entrará com uma ação popular na Justiça para pedir a revogação da nomeação do secretário. Ele assumiu o cargo no governo Jair Bolsonaro em abril de 2019. 

Além disso, o líder do partido na Casa, Ivan Valente (SP), disse que irá ingressar com representações na Comissão de Ética Pública e no Ministério Público. "É muito grave, conflito explícito de interesses", afirmou o deputado.

A legislação brasileira proíbe integrantes da cúpula do governo de manter negócios com pessoas físicas ou jurídicas que possam ser afetadas por suas decisões. 

A prática implica conflito de interesses e pode configurar ato de improbidade administrativa, caso demonstrado o benefício indevido. Entre as penalidades previstas está a demissão do agente público.

Líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP) disse que, pelas conclusões tiradas por ele a partir de um comunicado divulgado pela Secom após a publicação da reportagem, não há ilegalidade. Ele afirmou que a discussão pode girar em torno da moralidade.

"Pela nota [da Secom] os contratos são antigos e não foram renovados e ele se afastou da empresa. Pela legislação, não há nada ilegal", disse. 

"[O governador de São Paulo, João] Doria também se afastou de empresas que era dono, transferindo aos filhos, e estas empresas continuam com contratos com entes públicos", afirmou.

"Eu tentei pegar o Doria nisto, mas não há ilegalidade. Pode se discutir no campo da moralidade, mas não ilegalidade", disse o senador, adversário do governador tucano em São Paulo.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, Wajngarten se mantém como principal sócio da FW Comunicação e Marketing, com 95% das cotas da empresa. 


(Foto: Folha de São Paulo)
EUA e China assinam acordo para aliviar guerra comercialPonto central do acordo é promessa do governo chinês de comprar mais US$ 200 bilhões em produtos dos EUA.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, assinaram nesta quarta-feira (15) a fase 1 do acordo comercial. Os dois países travam uma batalha no comércio global há 18 meses.

O ponto central do acordo é uma promessa da China de comprar mais US$ 200 bilhões em produtos dos EUA ao longo de dois anos para reduzir o déficit comercial bilateral com os norte-americanos que chegou a US$ 420 bilhões em 2018.

O documento de 86 páginas prevê que a China aumente a compra de produtos manufaturados, agrícolas, energia e serviços dos EUA.

"Hoje demos um passo crucial, que nunca tínhamos dado antes com a China", disse Trump durante a cerimônia na Casa Branca. Ele também anunciou que visitará o país em um "futuro não muito distante".

A guerra comercial tem sido marcada por aumento tarifas dos dois lados que atingiram centenas de bilhões de dólares em mercadorias, prejudicando mercados financeiros, afetando cadeias de fornecimento e desacelerando o crescimento global.


Foto: Reuters
Bolsonaro desiste de dar desconto na conta de energia de igrejasPela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 15, que suspendeu qualquer negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. A decisão ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo revelar, na semana passada, que o governo preparava um decreto para adotar a medida, a pedido do próprio presidente, mas que havia resistência por parte da equipe econômica.

"Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o (missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse sentido", afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Na terça-feira, 14, ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando "pancada" por causa da medida, mas ainda não havia decidido.

Como mostrou o Estado, a pedido do presidente, minuta de decreto foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia e enviada à pasta da Economia, mas a articulação provocou atrito no governo, já que a equipe econômica rejeita a medida.

Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.

Mais cedo, em entrevista ao Broadcast Estadão, Silas Câmara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evangélica. Ele disse ainda que se encontraria com o presidente para tratar do assunto e argumentaria que a mudança na cobrança, ainda em estudo, teria um impacto "insignificante" nas contas e que não poderia ser considerada uma espécie de subsídio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico seria de R$ 37 milhões.

De acordo com Câmara, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária). "Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de 0,02% (na conta)."

A medida, no entanto, enfrenta resistência no Ministério da Economia. A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.


(Foto: Istoé Dinheiro)
Salário mínimo de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiroA correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

Ogoverno decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça-feira, 14, o presidente Jair Bolsonaro.

A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998.

Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.

Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro.

O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

Impacto nas contas públicas

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Se for levado em conta um aumento para R$ 1.045, informou o secretário Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, o impacto seria maior, de R$ 2,13 bilhões em 2020.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas - como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.


(Foto: Istoé Dinheiro)
Eleições podem atrasar reformas do Governo FederalPresidente deseja aprovar primeiro uma reforma administrativa - que será enviada ao Congresso em fevereiro

Um impasse na ordem de prioridades da agenda do governo e do Congresso ameaça adiar a votação das reformas tributária e administrativa para depois das eleições municipais de outubro. A três semanas da volta do recesso parlamentar, prevista para fevereiro, até líderes governistas admitem que as disputas para as prefeituras vão influenciar o calendário do Legislativo porque, nessa época, temas espinhosos não recebem apoio dos políticos. Candidatos temem perder votos e mesmo parlamentares que não concorrem têm de manter compromissos com prefeitos e correligionários.

Além disso, as prioridades são divergentes na Praça dos Três Poderes. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), elegeram as mudanças no sistema de impostos como prioridade deste ano e querem concluir um texto comum ainda no primeiro semestre. Na outra ponta, o presidente Jair Bolsonaro deseja aprovar primeiro uma reforma administrativa - que será enviada ao Congresso em fevereiro -, mexendo nas carreiras dos futuros servidores, mas tentando não comprar briga com os atuais funcionários públicos.

Na avaliação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o primeiro semestre deve ser ocupado com outros assuntos: a votação do novo marco legal do saneamento e das três propostas do pacote do ministro da Economia, Paulo Guedes. "As reformas tributária e administrativa também serão aprovadas, mas, pela complexidade das matérias, talvez só tenhamos chances de concluir (a votação) no final de novembro", afirmou. "Há complexidade e há eleição. Ambas se complementam nesse caso", concordou a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet.

O projeto do saneamento é defendido por parlamentares, em ano de disputas municipais porque tem apelo popular. Trata-se de um discurso fácil de defender nos palanques, sob o argumento de melhoria na qualidade dos serviços das cidades. Além disso, há pressão de empresas privadas pela aprovação da proposta.

Divergências

Para o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), a reforma administrativa só tem chance de avançar após as mudanças tributárias e a votação do pacote econômico de Guedes. "Não tem como a reforma tributária não fazer parte da primeira pauta. E as matérias importantes apresentadas no final do ano (pacote de Guedes) já têm relator. Então, se consolida o cenário econômico e depois o Congresso parte para a administrativa", afirmou ele, contrariando os planos de Bolsonaro.

Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mexe no sistema de tributos do País, o deputado Baleia Rossi (SP), líder do MDB na Câmara, amenizou as divergências. "É natural a preocupação porque realmente a reforma tributária é muito mais complexa, mas acho que os principais obstáculos nós já superamos. As duas propostas (tributária e administrativa) têm tudo para caminhar bem", disse Rossi.

Na prática, porém, não há acordo para essas votações. "O esforço do Rodrigo Maia e do Davi Alcolumbre em prol da reforma tributária é um discurso só. Ninguém é contra a reforma tributária que não está escrita. O problema é depois de escrever", provocou o senador Esperidião Amin (PP-SC).


(Foto: Estado de São Paulo)
Bolsonaro indica aprovar fundo eleitoral de R$ 2 biO presidente tem sido pressionado por seus apoiadores desde que o projeto de lei chegou às suas mãos para ser sancionado.

Opresidente Jair Bolsonaro sinalizou nesta sexta-feira, 10, que vai sancionar o projeto de lei aprovado pelo Congresso em dezembro, que destina R$ 2 bilhões para o Fundo Eleitoral. Pressionado por manifestantes que gritavam contra o "fundão", Bolsonaro lançou uma campanha para que a população não vote em candidatos que usem dinheiro público em suas campanhas.

"Eu tenho um momento difícil pela frente que são os R$ 2 bilhões do fundão. Eu lanço a campanha aqui: não vote em parlamentar que usa o fundão", disse o presidente durante inauguração do novo pronto-socorro da Santa Casa de Misericórdia de Santos, no litoral paulista. O presidente tem sido pressionado por seus apoiadores desde que o projeto de lei chegou às suas mãos para ser sancionado. O valor de R$ 2 bilhões foi negociado pelo governo com o Congresso.

Bolsonaro voltou a usar a Lei do Impeachment, de 1950, para justificar uma decisão que vai de encontro ao seu discurso de campanha e à vontade de seus eleitores. "A senha está dada. O fundão é uma lei que nasceu em 2017 e eu tenho que cumpri-la. Se não o fizer estarei ferindo o artigo 87 da Constituição e a Lei do Impeachment, de 1950, e eu não vou dar esse mole para a oposição", justificou.

Bolsonaro deu a entender que os atuais detentores de mandato devem usar de seus cargos para conseguir votos. "O parlamentar que já tem mandato, o prefeito, ele tem o momento para se fazer presente junto à população de modo que não precise de dinheiro para a sua reeleição ou até eleição", disse.

O fundo eleitoral é abastecido com dinheiro do Tesouro Nacional e se destina ao financiamento das campanhas políticas. Ele foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, dois anos antes, proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais.

A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro. Bolsonaro pode sancionar ou vetar o valor. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

Bolsonaro interrompeu suas férias no Guarujá para participar da inauguração do novo Pronto-Socorro da Santa Casa de Santos. Bolsonaro e o provedor da Santa Casa deram informações divergentes ao falar do papel do governo federal na obra. "A participação minha aqui foi mínima. Nós, ao fazermos a economia bem andar, liberamos todas as emendas parlamentares. O senhor me disse que parte ou grande parte destes recursos veio destas emendas", disse Bolsonaro ao provedor da Santa Casa, Ariovaldo Feliciano.


(Foto: Folha de São Paulo)
Estados Unidos intensificam sanções contra o IrãTrump disse que aprovou sanções adicionais com o Departamento do Tesouro americano

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse que o país intensificou sanções contra o Irã, em resposta a ataques com mísseis a instalações militares no Iraque.

Trump disse a repórteres na Casa Branca, nessa quinta-feira (9), que aprovou sanções adicionais com o Departamento do Tesouro americano. Acrescentou que as sanções, que já são rigorosas, foram incrementadas consideravelmente. Contudo, não revelou os detalhes das medidas.

Perguntado se iria obter a aprovação do Congresso antes de lançar ofensivas militares contra o Irã, Trump disse que vai depender das circunstâncias. Ele alegou que às vezes é necessário tomar medidas rapidamente e, por isso, não acredita que faça isso. Alguns legisladores do próprio partido de Trump, o Republicano, vêm manifestando preocupações sobre a falta de provas, por parte do governo, para justificar o assassinato do comandante iraniano Qassem Soleimani. Com informações da Agência Brasil


(Foto: Época Negócios)
Previsão aponta chuvas fortes e risco em cidades do RNDe acordo com o Inmet, o aviso de chuva tem grau de severidade de "perigo", de acordo com a escala utilizada pelo órgão.

As fortes chuvas desta quinta-feira (9) deverão continuar até a sexta-feira (10) e chegar a diversas cidades do interior potiguar. É o que aponta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O órgão emitiu alerta 76 cidades do Rio Grande do Norte, incluindo Natal.

De acordo com o Inmet, o aviso de chuva tem grau de severidade de "perigo", de acordo com a escala utilizada pelo órgão. A previsão é que as chuvas atinjam entre 50mm e 100mm nessas cidades, com "risco de alagamentos, deslizamentos de encostas, transbordamentos de rios". As cidades estão nas regiões Central, Oeste, Leste e Agreste Potiguar (veja lista abaixo).

Nesta manhã, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) disse que Natal teve registros de aproximadamente 100mm em algumas regiões da cidade. O balanço oficial sobre as chuvas será divulgado ainda na manhã desta quinta-feira.

Veja cidades que tiveram alerta emitido pelo Inmet:

Afonso Bezerra

Alto Do Rodrigues

Angicos

Areia Branca

Assu

Augusto Severo

Baraúna

Barcelona

Bento Fernandes

Boa Saúde

Bodó

Bom Jesus

Caiçara Do Norte

Caiçara Do Rio Do Vento

Caraúbas

Carnaubais

Ceará-Mirim

Cerro Corá

Extremoz

Felipe Guerra

Fernando Pedroza

Galinhos

Governador Dix-Sept Rosado

Grossos

Guamaré

Ielmo Marinho

Ipanguaçu

Itajá

Jandaíra

Jardim De Angicos

João Câmara

Jucurutu

Lagoa De Velhos

Lagoa Nova

Lajes

Lajes Pintadas

Macau

Macaíba

Maxaranguape

Monte Alegre

Mossoró

Natal

Nísia Floresta

Parazinho

Paraú

Parnamirim

Pedra Grande

Pedra Preta

Pedro Avelino

Pendências

Porto Do Mangue

Poço Branco

Pureza

Riachuelo

Rio Do Fogo

Ruy Barbosa

Santa Cruz

Santa Maria

Santana Do Matos

Senador Elói De Souza

Serra Caiada

Serra Do Mel

São Bento Do Norte

São Gonçalo Do Amarante

São José De Mipibu

São Miguel Do Gostoso

São Paulo Do Potengi

São Pedro

São Rafael

São Tomé

Sítio Novo

Taipu

Tangará

Touros

Upanema

Vera Cruz

Com informações do jornal Tribuna do Norte.


(Foto: Reprodução)
Davos, Aço e EUA não são problemas, diz presidenteNo final do ano passado, Bolsonaro informou que os Estados Unidos desistiram de sobretaxar o aço e o alumínio brasileiros.

Antes de viajar para o Guarujá (SP), na manhã desta quinta-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro buscou reforçar a ideia de que está tudo "bem" com o Brasil, que segue "defendendo sua Constituição". Ele não quis responder questionamentos de jornalistas e afirmou que a imprensa terá notícias suas do litoral paulista, onde ficará até a próxima terça-feira, 14, acompanhado da filha, Laura.

"Está tudo resolvido, pessoal. Sem problema (sobre) Davos, sem problema do aço, sem problemas (com os) Estados Unidos. Brasil está bem, defendendo a sua Constituição", disse ao deixar o Palácio da Alvorada a caminho da base aérea.

Na quarta-feira, 8, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou que Bolsonaro desistiu de ir ao Fórum Econômico de Davos, na Suíça, por levar em consideração aspectos econômicos, políticos e de segurança.

Bolsonaro também citou os EUA porque tem sido questionado por sua postura diante da crise entre o país e o Irã. Na quarta-feira, ele divulgou um vídeo no qual aparecia assistindo ao discurso do presidente americano, Donald Trump, em mais um gesto de apoio.

No final do ano passado, Bolsonaro informou que os Estados Unidos desistiram de sobretaxar o aço e o alumínio brasileiros. A decisão dos EUA de sobretaxar o aço brasileiro havia colocado em dúvida a força da aliança entre Bolsonaro e Trump.


(Foto: Agencia Brasil)
Hotel Reis Magos começa a ser demolido em NatalGoverno alegou falta de tempo para analisar processo dos Reis Magos

O Hotel Reis Magos, que fica na Praia do Meio, Zona Leste de Natal, começou a ser demolido na tarde desta quarta-feira (8). Alexandre Duarte, proprietário da empresa Duarte, responsável pela demolição, informou que o trabalho deve durar 20 dias, além dos 60 que serão necessários para limpar o terreno do hotel.

A demolição teve início após prefeitura emitir um alvará a favor empresa proprietária do imóvel, autorizando a derrubada do prédio, já que o governo do Estado não concluiu o processo de tombamento.

No dia 19 de dezembro passado, o desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), permitiu que a Prefeitura de Natal autorizasse a demolição das ruínas do edifício, caso o Poder Executivo Estadual não tomasse uma decisão sobre o tombamento do prédio em um prazo máximo de 15 dias. A decisão atende a uma solicitação do Município.

Na noite desta terça-feira (7), o Governo do Rio Grande do Norte informou ao TJ que o prazo de 15 dias, determinado pelo desembargador para concluir o processo administrativo de tombamento, era insuficiente. A prefeitura da capital interpretou, então, que estava liberada para autorizar que a empresa demolisse a estrutura.

"O prazo de 15 dias é insuficiente para a conclusão do processo administrativo, segundo nos informou o secretário de Educação e Cultura, que é quem está com essa questão. Foi isso que informamos ao desembargador", afirmou o procurador-geral adjunto, José Duarte Santana. Com informações do portqal G1 RN.


(Foto: Aléx Regis/Tribuna do Norte)
Carne e gasolina pressionam inflação ao consumidor O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI) subiu 0,77% em dezembro, após uma elevação de 0,49% em novembro

Aalta nos preços das carnes e gasolina pressionou a inflação ao consumidor dentro do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) em dezembro, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Consumidor (IPC-DI) subiu 0,77% em dezembro, após uma elevação de 0,49% em novembro.

Cinco das oito classes de despesa registraram taxas de variação mais elevadas: Alimentação (de 0,42% em novembro para 2,56% em dezembro), Transportes (de 0,33% para 1,17%), Saúde e Cuidados Pessoais (de 0,26% para 0,36%), Vestuário (de 0,26% para 0,36%) e Comunicação (de 0,14% para 0,16%). Houve pressão dos itens carnes bovinas (de 8,00% para 16,56%), gasolina (de 0,99% para 3,28%), perfume (de 0,28% para 0,70%), roupas (de 0,38% para 0,50%) e pacotes de telefonia fixa e internet (de 0,56% para 0,92%).

Na direção oposta, as taxas foram mais baixas nos grupos Habitação (de 0,50% para -0,76%), Despesas Diversas (de 3,14% para 1,64%) e Educação, Leitura e Recreação (de 0,59% para 0,09%). Os itens de destaque foram tarifa de eletricidade residencial (de 2,52% para -5,32%), jogo lotérico (de 26,16% para 10,21%) e passagem aérea (de 12,35% para -1,93%).

O núcleo do IPC-DI registrou alta de 0,36% em dezembro, ante um avanço de 0,23% em novembro. Dos 85 itens componentes do IPC, 46 foram excluídos do cálculo do núcleo. O índice de difusão, que mede a proporção de itens com aumentos de preços, passou de 57,99% em novembro para 70,71% em dezembro.


(Foto: Sebrae)
Irã assume ataque contra base americana no IraqueBase de Ain Al Asad, que abriga forças americanas e iraquianas, foi atingida por foguetes.

A base iraquiana de Ain Al-Asad, que abriga forças americanas e iraquianas, foi atingida nesta terça (7) por foguetes, disse uma autoridade americana à agência de notícias Reuters. A fonte afirmou que ainda não há informações sobre vítimas ou danos.

A Guarda Revolucionária do Irã assumiu a responsabilidade pelo lançamento do que a rede de televisão americana CNN diz serem10 foguetes contra a base, segundo a CNN. Ataques a "múltiplas localidades" dos Estados Unidos no Iraque foram confirmadas por autoridades americanas à imprensa internacional.

O presidente americano, Donald Trump, está a par do ataque, segundo a Associated Press. "O presidente foi informado e está monitorando a situação de perto e consultando sua equipe de segurança nacional", disse a Casa Branca em comunicado.

Mais cedo, a rede estatal de TV iraniana havia informado que o Irã lançou "dezenas" de mísseis contra a base, segundo a AP. De acordo com a rede, é a operação de vingança de Teerã, chamada de "Mártir Soleimani", contra a morte do general Qassem Soleimani, morto na semana passada em um ataque aéreo americano no Iraque.

Mais cedo, a Reuters informou que seis foguetes aterrissaram na base, citando informações da rede de televisão árabe "Al Mayadeen". De acordo com a rede, há helicópteros americanos na cena e um estado de "alerta total" foi ativado.


(Foto: AFP)
Setor do Turismo pede o não tombamento do Reis MagosA decisão pelo tombamento ou não está nas mãos da governadora que, segundo informações oficiais, aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Estado.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN), Marcelo Queiroz, veio a público nesta terça, 7, para reiterar o pedido já feito à governadora Fátima Bezerra de que não permita o tombamento das ruínas do antigo Hotel Reis Magos, localizadas na orla urbana de Natal. A decisão pelo tombamento ou não está nas mãos da governadora que, segundo informações oficiais, aguarda um parecer da Procuradoria Geral do Estado.

“Tombar estas ruínas seria um enorme retrocesso para a nossa cidade. Além de criar uma potencial demanda judicial entre o Estado e os atuais proprietários da área, travando de vez investimentos que poderiam começar a ajudar a alavancar aquela parte da cidade dos pontos de vista econômico e social, um eventual tombamento também poderia levar os cofres públicos a arcar com altos custos para a recuperação de uma estrutura cujo valor histórico já foi rechaçado, inclusive, pelos conselhos estadual e municipal de Cultura. Esperamos, ansiosos, que a governadora Fátima Bezerra, que tem demostrado tanta sensibilidade quanto aos pleitos que envolvem o desenvolvimento econômico e social, reconheça isso e descarte de uma vez esta possibilidade”, afirma Marcelo Queiroz.

O presidente da Fecomércio ainda pontua os enormes riscos que a insegurança jurídica que um eventual tombamento traria para o estado do RN como um todo. “Quando a área foi adquirida, ela estava completamente liberada para ser limpa e reutilizada. Tombar agora aquelas ruínas é mudar as regras com o jogo em andamento, um movimento que gera um nível de desconfiança que afasta inapelavelmente futuros novos investidores”, diz ele.

O sentimento do presidente da Fecomércio RN é endossado por vários representantes do segmento turístico potiguar, além de especialistas em patrimônio cultural e histórico. Empresário do setor de receptivo há mais de vinte anos, George Costa é um deles. “Eu vejo as ruínas do Hotel Reis Magos como o maior ícone da decadência pela qual passa a orla turística de Natal. Aquela é uma área privada, cujo uso deveria ser definido única e exclusivamente pelo seu proprietário, até porque, após diversos debates, inclusive jurídicos, em conselhos de cultura e de turismo, e mesmo em discussões públicas, ficou muito claro que não há nas ruínas nenhum valor histórico ou cultural que justifique um eventual tombamento. O surgimento de um novo empreendimento ali, dentro das regras urbanísticas da cidade, tem o poder de transformar fortemente aquela parte da cidade. E hoje Natal e o turismo do RN precisam, urgentemente, de novidades que possam elevar o nível de interesse da cidade como produto turístico”, declara Costa, destacando a indiscutível relevância da atividade turística para a economia do estado.

O hoteleiro e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH RN), Abdon Gosson, é ainda mais contundente. “Este é um assunto que já deveria ter sido resolvido há muito tempo. É inadmissível que mantenhamos aquelas ruínas em uma praia urbana de nossa cidade, expondo a decadência daquela região e contribuindo para manter a orla de Natal como uma das mais feias, talvez a mais feia, do Nordeste. Precisamos urgentemente ocupar aquele espaço com um novo projeto turístico que ajude a revitalizar aquela região, gerando emprego e renda. Falo isso, tenho certeza, não apenas como empreendedor do segmento turístico, há mais de quatro décadas, mas, também, como cidadão potiguar. Tenho absoluta certeza de que a maioria dos potiguares é contra este tombamento e se alinha com este meu pensamento”, disse.

George Gosson, um dos maiores e mais atuantes hoteleiros do estado, também faz críticas duras a um eventual tombamento. “As ruínas dos Reis Magos são um ícone da insegurança jurídica e da ineficiência da resolução de conflitos em nosso Estado. Legislações mal elaboradas, superposições de competências de órgãos fiscalizadores (neste caso, são três órgãos responsáveis pelo patrimônio histórico) e a morosidade da justiça para resolução de impasses como este são fatores deletérios à atividade empreendedora e à livre iniciativa”, diz ele.

Custo dez vezes maior

Relator do processo que analisou o pedido de tombamento do antigo Hotel Reis Magos no Conselho Estadual de Cultura, o advogado, professor e especialista em patrimônio histórico e cultural, Diógenes da Cunha Lima, foi enfático ao afirmar sua posição contrária à restauração do equipamento. “Ninguém pode negar a importância que o Hotel dos Reis Magos teve no passado. Teve! Todavia, o local está fechado há 20 anos e não está funcionando porque a economia mudou. Era prejudicial para a empresa (sua proprietária) explorá-lo. Então, ficaram ruínas. Hoje, os alicerces estão em ruínas, com mostras de ferro enferrujados e com perigo para as pessoas que de lá se aproximam, porque pode ruir. Se houver o tombamento, vai continuar como está, porque ninguém de bom senso vai jogar dinheiro público lá. O Estado, se tombar, vai ter que gastar muito, ou obrigar a empresa, que é uma loucura, a gastar dinheiro inútil para a cidade, apenas para relembrar as emoções de pessoas que tiveram no passado”, disse ele em entrevistas recentes.

Cunha Lima explicou, em entrevista ao programa Bom Dia RN, na Intertv Cabugi, que o tombamento preserva para o futuro algo que pode ser preservado efetivamente e que possui valor histórico. Na visão dele, não é o caso do hotel Reis Magos. Segundo o professor, existem laudos técnicos que comprovam o estado avançado de deterioração do prédio e os altos custos de uma possível obra de recuperação. Os números apresentados por Diógenes da Cunha Lima indicam um valor dez vezes maior que o custo de uma reforma, em relação à opção de derrubada do hotel e construção de um prédio novo no mesmo local.

Diógenes da Cunha Lima chega a classificar como “monstrengo” a estrutura que sobrou do Hotel Reis Magos e reitera que “a hora é de fazer a preservação do que é preservável”. “Já teve gente que comparou o hotel à Fortaleza dos Reis Magos. Pelo amor de Deus, não vamos fazer comparações dessa natureza! Não podemos enfeiar a cidade, linda como ela é. Natal é uma cidade mulher, que gosta de ser amada, ter a beleza reconhecida, se enfeitar e estar sempre em movimento”, destaca.

O Conselho de Cultura do Estado, composto por representantes de diversas instituições, emitiu parecer, no dia 2 de julho, favorável à demolição das ruínas do antigo hotel. Já no dia 20 de agosto de 2019, o Conselho Municipal de Cultura também emitiu parecer semelhante, defendendo a demolição das ruínas. Em ambos, a votação teve o placar de nove votos a um a favor da demolição e, portanto, contra o tombamento.


(Foto: Tribuna do Norte)
RN deve sair do cadastro de inadimplência da UniãoAs liminares foram concedidas no último dia 31, durante o plantão judiciário.

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União retire as inscrições dos Estados de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte de três cadastros de inadimplência: do Cauc (Cadastro Único de Convênios), do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) e do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).

Ao proferir as decisões no âmbito das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3341 e 3342, Toffoli indicou que buscou evitar a possibilidade de os Estados perderem prazos para a celebração de contratos e convênios, o que colocaria em risco a continuidade de políticas públicas implementadas por meio do repasse de verbas federais.

O ministro também registrou que a inclusão nos cadastros restritivos de créditos da União violava o princípio constitucional do devido processo legal. As informações foram divulgadas no site do Supremo.

As liminares foram concedidas no último dia 31, durante o plantão judiciário. Nesse período, cabe ao presidente do Supremo analisar casos urgentes. Após acolher os pedidos, Toffoli encaminhou as ações aos gabinetes dos relatores, ministro Roberto Barroso (ACO 3341 - Minas) e ministro Ricardo Lewandowski (ACO 3342 - Rio Grande do Norte).

A ação de Minas

Na ação apresentada ao Supremo, o Estado de Minas Gerais alegou que os supostos débitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que levaram sua inscrição no Cauc são questionados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, o governo estadual indicou que suas dívidas estão sendo renegociadas, e argumentou que a ação da União atentava contra o pacto federativo e com os compromissos financeiros do estado, além de colocar em risco a autonomia deste.

No caso do Rio Grande do Norte, a inclusão no Cauc/Siafi foi motivada pelo não envio à União do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente à destinação de gastos com a educação. O Estado alega que não conseguiu enviar os dados por causa de falha do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

O Estado argumenta, no entanto, que o Siope é mero meio eletrônico para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações pertinentes, mas não se mostra idôneo para o controle administrativo e de eventuais problemas na entrega dessas informações.  Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Reprodução)
Eleição: Capitais somam mais de 200 pré-candidatosO primeiro turno da eleição municipal (prefeitos e vereadores) é em 4 de outubro; o segundo, em 25 do mesmo mês

A menos de dez meses da eleição municipal de outubro, a lista de pré-candidatos às prefeituras das capitais brasileiras já ultrapassa a marca de 200 postulantes.

O número pode aumentar, uma vez que ainda não há certeza sobre a criação da Aliança pelo Brasil, nova legenda proposta pelo presidente Jair Bolsonaro, nem sobre os candidatos que serão apoiados por ele, que abandonou o PSL.

A reportagem consultou líderes e presidentes de partidos nas últimas semanas, chegando a 224 nomes, isso sem contar as legendas nanicas. Nem todos terão suas pretensões confirmadas, sendo que outros devem surgir nos próximos meses. As candidaturas só serão oficializadas nas convenções partidárias realizadas de 20 de julho a 5 de agosto.

O primeiro turno da eleição municipal (prefeitos e vereadores) é em 4 de outubro; o segundo, em 25 do mesmo mês.

Eleito pelo PSL, Bolsonaro tenta cumprir a burocracia legal -o que inclui o recolhimento e validação cartorial de 492 mil assinaturas de apoio- para colocar de pé a Aliança pelo Brasil até o início de abril, data limite para a nova agremiação disputar a eleição. O presidente ainda não se manifestou claramente sobre quais candidatos apoiará nos estados.

Em São Paulo, tenta fechar acordo com o apresentador José Luiz Datena (hoje sem partido). No Rio, pode apoiar um de seus fiéis escudeiros, o deputado federal Helio Negão, ou o deputado estadual Rodrigo Amorim. Em Belo Horizonte, as chances maiores, hoje, apontam para o deputado estadual Bruno Engler. Todos esses foram eleitos pelo PSL e devem migrar para a Aliança.

Todos os 14 prefeitos de capitais que podem tentar a reeleição -12 já cumpriram dois mandatos- devem de fato ser candidatos a um novo mandato, incluindo os mandatários das três maiores cidades do Sudeste: Bruno Covas (PSDB) em São Paulo (a depender de seu estado de saúde, pois está em tratamento contra um câncer na região do estômago), Marcelo Crivella (Republicanos) no Rio e Alexandre Kalil (PSD) em Belo Horizonte.

Entre as cidades em que certamente o prefeito será diferente do atual, estão Salvador -ACM Neto (DEM) deve apoiar seu vice, Bruno Reis (DEM)- e Recife -o prefeito Geraldo Julio (PSB) deve apoiar a candidatura de João Campos (PSB), filho mais velho do ex-governador Eduardo Campos, morto em um acidente aéreo em 2014.

Um fator contribui, nessas eleições, para a tendência de aumento no número de candidatos. Trata-se da entrada em vigor da proibição de coligações entre os partidos para a disputa de cargos legislativos proporcionais.

 

Isso tende a provocar nas médias e grandes cidades uma pulverização de candidatos a prefeito que buscarão não necessariamente a eleição, mas o fortalecimento da chapa de vereadores de seus partidos.

O fim das coligações entre partidos nas eleições proporcionais -ou seja, para a disputa de vagas nas Câmaras Municipais, Assembleias e Câmara dos Deputados- corrige uma das distorções no atual sistema eleitoral.

Pela regra que vigorou até a disputa de 2018, a distribuição das cadeiras era feita levando em conta a votação dada a todos os candidatos e partidos que compunham a coligação.


(Foto: Istoé Dinheiro)
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