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Servidor fantasma: MPF confirma denúncia contra AgripinoJosé Agripino nomeou suposto assessor, que era gerente de farmácia em Natal, e poderá responder por peculato e associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 - o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF - ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.


(Foto: Agencia Senado)
Guedes tenta avançar na pasta do Meio AmbienteGuedes usou o argumento de que "tem dinheiro" para que os fiscais façam ações de supervisão contra o desmate

O ministro Paulo Guedes (Economia) quase conseguiu a cabeça de um colega da Esplanada, Ricardo Salles (Meio Ambiente).Guedes voltou de Davos (Suíça), onde participou do Fórum Econômico Mundial, extremamente inquieto com a recepção de investidores estrangeiros a seus apelos para que injetassem dinheiro no Brasil.

O evento aconteceu no fim de janeiro na famosa estação de esqui suíça.Hoje, o superministro da Economia se vê envolto em outros desafios, como acalmar o Congresso na disputa por controle de parte do Orçamento da União e fazer andar sua agenda econômica.Nesse contexto, além da preocupação com a articulação política para implementar as reformas econômicas, um dos motivos alegados por investidores para segurar os investimentos foram as dúvidas em relação à política ambiental do governo Jair Bolsonaro.

Salles, que chegou ao governo por indicação da bancada do agronegócio, tem uma visão sobre o ambiente alinhada com a do presidente.Para ambos, muitas áreas de proteção poderiam ser exploradas economicamente, ajudando no crescimento do país. No lançamento do Conselho da Amazônia, no dia 11 deste mês, por exemplo, Bolsonaro afirmou que havia muita "terra para pouco índio".Ainda assim, e apesar das falas do presidente, Salles foi identificado como o grande responsável pelo mau humor do empresariado estrangeiro para com o Brasil, em especial pelo que consideram política ambiental desastrosa do governo federal.Em um ano, foram muitos os episódios que provocaram desconfiança dos investidores em relação à gestão ambiental do ministro, entre eles as queimadas e o desmatamento recorde na Amazônia.

O discurso reativo de Salles também foi criticado.O ministro publicamente já defendeu proposta de cobrar dinheiro de países desenvolvidos para compensar a adoção de políticas ambientais mais sustentáveis pelo Brasil.O feedback dos estrangeiros desagradou ao ministro da Economia. Guedes voltou ao Brasil disposto a melhorar a imagem que os empresários têm da política ambiental de Bolsonaro.O próprio Guedes tem, em sua equipe, uma área dedicada à sustentabilidade, inclusive no texto com sugestões à reforma tributária que deve ser enviado pelo governo ao Congresso em algum momento.

De acordo com relatos feitos à Folha, Guedes voltou do fórum determinado a promover ações que melhorem a imagem do Brasil no exterior.Ele teria até passado por cima de Salles ao dar ordens ao Ibama para enviar equipes de fiscalização à Amazônia. Guedes usou o argumento de que "tem dinheiro" para que os fiscais façam ações de supervisão contra o desmate.Salles, ao saber da intervenção no Meio Ambiente, ficou irritado e reagiu. Ele lembrou a Guedes que a pasta não está sob os domínios da Economia.


(Foto: Folha de São Paulo)
China adia cúpula anual do Congresso por causa de coronavírusO país asiático já relatou 2.592 mortes e 77.150 casos de infecções pelo vírus, a maioria na província de Hubei.

As autoridades chinesas anunciaram nesta segunda-feira que adiaram sua principal reunião de cúpula política do ano devido ao surto do coronavírus. O país asiático já relatou 2.592 mortes e 77.150 casos de infecções pelo vírus, a maioria na província de Hubei.

A cúpula anual do Congresso Nacional do Povo da China e de seu comitê permanente costumam acontecer todos os anos a partir do dia 5 de março, em Pequim, e durar mais de duas semanas.

A Xinhua, agência estatal de notícias do país, informou que um terço dos 3 mil delegados do congresso são funcionários de províncias ou municípios com relevantes papéis de liderança na linha de frente da batalha contra a epidemia.


(Foto: Reuters)
Reforma administrativa pretende revisar saláriosSegundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.

Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria atingido. Uma das alterações mais importantes diz respeito à estabilidade dos futuros funcionários.

Inicialmente, o governo pretendia esticar, de três para dez anos, o prazo para o empregado público conquistar a estabilidade. Há duas semanas, no entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que a versão mais recente do texto deve definir um tempo variável, de cinco a oito anos, de acordo com cada carreira.

A estabilidade seria conquistada mediante uma avaliação de desempenho. Quem não cumprir os requisitos mínimos não ficaria no cargo antes do prazo mínimo. O governo ainda não explicou se o servidor público terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) enquanto não atingir a estabilidade. Atualmente, os servidores públicos não recebem o fundo em hipótese alguma.

Em novembro, ao explicar a proposta do pacto federativo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tinha dito que o governo pretende diminuir o número de carreiras de mais de 300 para 20 a 30. Os salários para quem ingressar na carreira pública passarão a ser menores.

No mês passado, ao explicar o resultado das contas do Governo Central em 2019, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a reforma mudará a forma de progressão no serviço público. Em vez do sistema atual, com salários iniciais altos e em que quase todos alcançam o topo da carreira, a progressão passaria a ser em forma de pirâmide, na qual apenas os servidores com melhor desempenho atingiram os níveis mais altos. Segundo ele, o governo quer aproximar os salários iniciais e a evolução na carreira pública ao que ocorre no setor privado.

 

Em café da manhã com jornalistas no mês passado, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse que o governo pretende implementar a reforma administrativa em fases. De acordo com ele, a intenção do governo é que o conjunto de mudanças seja implementado até 2022.

 

De acordo com o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, o conjunto de medidas inclui, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa, projetos de lei complementar, de lei ordinária e de decretos. Estes, no entanto, só podem ser apresentados após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso.


(Foto: Sebrae)
Moro autoriza envio de Força Nacional para o CearáA decisão foi tomada após o senador licenciado Cid Gomes ter sido baleado em um protesto de policiais que pedem aumento salarial.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou nesta quarta-feira, 19, o envio da Força Nacional de Segurança Pública para o Estado do Ceará, que virou palco de paralisação de policiais estaduais. A decisão do ministro atende ao pedido feito pelo governador Camilo Santana (PT) ao governo federal.

A decisão foi tomada após o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) ter sido baleado em um protesto de policiais que pedem aumento salarial, ao tentar furar o bloqueio de policiais militares em Sobral.

Moro determinou que a primeira equipe da Força Nacional de Segurança Pública chegue Estado na manhã desta quinta-feira. 20, a partir das 14h, e que a Polícia Rodoviária Federal desembarque na região em até 48 horas.

"Recomendo que sejam tomadas as necessárias providências para que o movimento paralisação seja encerrado o mais brevemente possível", escreveu o ministro.

Pedido de apoio

O governador do Ceará, Camilo Santana, solicitou ao governo Jair Bolsonaro o apoio de tropas para reforçar a segurança no Estado, após quatro batalhões da Polícia Militar serem atacados. Os ataques foram feitos por pessoas encapuzadas, mas há suspeita de que os responsáveis sejam policiais.

Segundo Santana, as ações foram feitas por homens mascarados que seriam "alguns policiais" e "mulheres que se apresentam como esposas de militares. O secretário de Segurança Pública do Ceará, André Costa, informou que três policiais militares foram presos em flagrante por estarem furando pneus de viaturas em Fortaleza, enquanto um oficial foi conduzido à delegacia em Juazeiro do Norte por estar com um capuz no bolso e armado. Outros 261 policiais estão sendo investigados por suspeita de participação nas ações.


(Foto: Divulgação)
Ataque do General Heleno agrava tensão com CongressoAugusto Heleno Ribeiro acusou o Congresso de "chantagear" o governo "o tempo todo"

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno Ribeiro, acusou o Congresso de "chantagear" o governo "o tempo todo" e deflagrou uma crise política que pode dificultar a votação de projetos de interesse do Palácio do Planalto. A turbulência também expôs o descontentamento de deputados e senadores com o titular da Economia, Paulo Guedes. Na avaliação da cúpula do Congresso, Heleno e Guedes são os novos integrantes da "ala ideológica" do governo e insuflam o presidente Jair Bolsonaro contra os parlamentares.

A tensão aumentou nesta quarta-feira, 19, após Heleno confirmar no Twitter o que havia dito em duas reuniões privadas. Na rede social, o general condenou as "insaciáveis reivindicações" de parlamentares "por fatias do Orçamento impositivo", o que, na sua opinião, "reduz, substancialmente", o poder do Executivo de controlar o dinheiro.

Em reunião com Bolsonaro e colegas de governo, na terça-feira, Heleno disse que o governo não poderia ficar "acuado" pelo Congresso e orientou o presidente a "convocar o povo às ruas".

Os ataques provocaram a ira do Congresso, uma vez que o acordo sobre a repartição do dinheiro do Orçamento havia passado pelo crivo de Guedes e do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Guedes foi cobrado pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre não ter alertado Bolsonaro do trato com o Congresso.

"Rapaz, nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se", afirmou Heleno, na manhã de terça, em conversa com Guedes e Ramos. O diálogo foi captado por uma transmissão ao vivo da cerimônia de hasteamento da bandeira, no Palácio da Alvorada. O ministro da Economia ficou em silêncio, mas Ramos rebateu Heleno.

À noite, Bolsonaro demonstrou concordar com Heleno e repetiu que não queria virar "refém" do Congresso, como informou o Estado, em reunião com seus auxiliares. Irritado, ameaçou até entrar na Justiça, caso caiam seus vetos ao projeto de lei que define como os recursos públicos serão gastos, em 2020. Em contrapartida, o Congresso promete recorrer ao Judiciário se o Orçamento impositivo, que obriga o pagamento das emendas no mesmo ano, não for cumprido.


(Foto: Assecom)
Democracia nunca esteve tão forte, diz BolsonaroO tuíte aparece na sequência de uma série de desentendimentos entre o governo e o Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira, 20, pelo Twitter, que "a democracia nunca esteve tão forte". O tuíte, lacônico, aparece na sequência de uma série de desentendimentos entre o governo e o Congresso.

Também nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Congresso "não precisa pisar no nosso pé", em referência às emendas impositivas demandadas pelos parlamentares.

Na quarta-feira, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, disse que o governo não poderia aceitar o que chamou de chantagem do Congresso, em diálogo captado em transmissão ao vivo. A fala de Heleno repercutiu mal entre os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), respectivamente.

"Uma pena que um ministro com tantos títulos tenha se transformado num radical ideológico contra a democracia, contra o Parlamento. É muito triste", declarou ontem Rodrigo Maia.


(Foto: Diário de Pernambuco)
Congresso instala comissão mista para reforma tributáriaO colegiado não tem papel de votar formalmente a reforma, mas irá buscar um texto comum entre Câmara e Senado.

O Congresso Nacional instalou formalmente a comissão mista da reforma tributária nesta quarta-feira, 19. O colegiado será formado por 25 deputados e 25 senadores.

O presidente da comissão, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), afirmou que a intenção é concluir um texto conjunto em 45 dias para ser votado na Câmara e no Senado no primeiro semestre do ano.

"Se a reforma não for votada neste semestre, não sai neste ano", disse Rocha.

Ele pontuou que os pontos divergentes poderão ser retirados da proposta ou encaminhados via lei complementar.

A comissão foi formalizada por um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nesta quarta-feira.

O grupo deve se reunir para começar a discussão após o feriado de carnaval, conforme antecipou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

O colegiado não tem papel de votar formalmente a reforma, mas irá buscar um texto comum entre Câmara e Senado. O governo também deve encaminhar sugestões.


(Foto: Jovem Pan)
Cid Gomes é atingido por disparo em SobralNão há confirmação se o tiro é de borracha ou de munição real. Ele foi socorrido para um hospital da cidade.

Osenador licenciado Cid Gomes (PDT), de 56 anos, foi atingido por um disparo na cidade de Sobral, no interior do Ceará, na tarde desta quarta-feira, 19. Um vídeo mostra o momento em que Gomes, dirigindo um trator, avança sobre um portão de um quartel da Polícia Militar; do outro lado estavam pessoas mascaradas, de onde vem o disparo.

Não há confirmação se o tiro é de borracha ou de munição real. Ele foi socorrido para um hospital da cidade e passa por atendimento médico. O estado de saúde dele não foi divulgado.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anunciou nesta quarta ter solicitado ao governo Jair Bolsonaro o apoio de tropas para reforçar a segurança no Estado, após quatro batalhões da Polícia Militar serem atacados. Os ataques foram feitos por pessoas encapuzadas, mas há suspeita de que os responsáveis sejam policiais.


(Foto: Istoé Dinheiro)
CGU aponta superfaturamento em locação de tornozeleirasOs trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019,

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do Rio Grande do Norte. Dentre os problemas apontados, está a locação de bodyscans com "prejuízo potencial" de R$ 6,8 milhões por falta de estudos preliminares.

Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019, com fiscalização do uso de recursos federais transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) - um total de R$ 5.545.428,00.

Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária não emitiu posicionamento sobre o assunto.

Em relação aos escâneres corporais, a auditoria considerou que a “deficiente pesquisa de preços realizada pela Sejuc, sem balizar-se pelos preços praticados por outros órgãos”, possibilitou a contratação com superfaturamento de R$ 696 mil por ano.

A auditoria constatou ainda que a secretaria optou pela locação dos bodyscans, ao invés da compra dos equipamentos sem avaliar qual das duas opções seria mais viável economicamente.

"Assim, após a construção e comparação de vários cenários tem-se que a Sejuc, contratou a locação de 10 escâneres corporais com desvantagem, de pelo menos R$ 626.000,00 - apenas no período de 24 meses – se comparado à aquisição de tais equipamentos nas bases praticadas pelo Depen no Pregão nº 59/2016 (compra de 5 equipamentos)”, diz o relatório.

A opção pela locação, segundo a auditoria, tem potencial de causar um prejuízo de R$ 6.868.996,07 ao final do prazo de 60 meses, caso seja renovado o contrato e mantidas as condições pactuadas.


Foto: Seap/Divulgação
Bolsonaro insulta repórter com insinuação sexualO insulto de Bolsonaro foi repudiado por representantes de diversos partidos

O presidente Jair Bolsonaro insultou nesta terça-feira (18), com insinuação sexual, a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha.

"Ela [repórter] queria um furo. Ela queria dar o furo [risos dele e dos demais]", disse o presidente, em entrevista diante de um grupo de simpatizantes em frente ao Palácio da Alvorada. Após uma pausa durante os risos, Bolsonaro concluiu: "a qualquer preço contra mim".

A declaração do presidente foi uma referência ao depoimento de um ex-funcionário de uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, dado na semana passada à CPMI das Fake News no Congresso.

O insulto de Bolsonaro foi repudiado por representantes de diversos partidos e políticos e por entidades jornalísticas, que consideraram a fala um ataque à democracia. 

A ABI (Associação Brasileira de Imprensa) chamou a agressão de "covarde" e pediu à PGR (Procuradoria-Geral da República) que denuncie o presidente por quebra de decoro. 

O depoimento à CPMI ao qual Bolsonaro se referia foi de Hans River do Rio Nascimento, que trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.


(Foto: O Globo)
Compliance para partidos políticos não sai do papelAntonio Anastasia (PSDB-MG) propôs um projeto que obriga partidos políticos a cumprir uma série de normas

Apresentado pelos partidos como uma "vacina ética" para evitar danos decorrentes da repercussão da Operação Lava Jato, o compliance até hoje não saiu do papel nas legendas que prometeram criar mecanismos de transparência e cumprimento de normas similares aos adotados por grandes empresas.

Todas as siglas terão de correr contra o relógio caso o Congresso aprove um projeto de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que obriga partidos políticos a cumprir uma série de normas para aumentar a transparência e evitar atos de corrupção. O PLS 429/2017, que altera a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) para submeter seus representantes a programas de compliance, já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e desde 16 de janeiro está pronto para ser votado em plenário.

Entre 2017 e 2019, o MDB, PT, PSDB, PDT, Podemos e PSL anunciaram que contratariam empresas ou entidades para implantar os sistemas de transparência usados no mundo corporativo. A XV Convenção Nacional do PSDB, que aconteceu ano passado em Brasília, referendou o novo Código de Ética e definiu normas de integridade e conformidade (compliance), mas ainda não há um sistema operacional. "São etapas que estão sendo cumpridas. Devemos estar com ele maduro ao longo dos próximos 18 meses. Estamos numa fase preparatória. Em alguns meses teremos uma consultoria conduzindo. É tudo novo para cultura de partido político, mas demos os primeiros passos", disse o ex-deputado Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB.

O compliance foi tema de intensos debates nas disputas internas que marcaram a sucessão de Aécio Neves no comando do partido. Quando disputou a presidência da legenda, o senador Tasso Jereissati (CE) defendeu como plataforma de campanha um código de ética mais rigoroso e um estatuto que contemple adoção do sistema de compliance para fiscalização interna do partido e seus integrantes.

No caso do PT, o projeto de compliance foi aprovado pelo Diretório Nacional em 2018, mas ainda não entrou em funcionamento. Segundo a assessoria da sigla, o sistema será implementado esse ano.

Já no Podemos, que também prometeu adotar um sistema, a presidente do partido, deputada Renata Abreu, disse que ele tem uma secretaria dedicada para esse tema, mas o senador Álvaro Dias (PR), que disputou a presidência da República pelo partido, afirmou que ainda não há um mecanismo em funcionamento. "Ainda há um grupo discutindo isso no partido. Vamos tratar dessa questão", disse o parlamentar, que se diz favorável ao projeto de Anastasia. O partido informou que o custo de adoção do sistema será de R$ 220 mil e custeio de manutenção para 2020 de R$ 180 mil.


(Foto: Veja)
Bolsonaro: Não estou preocupado com reeleiçãoEm evento o presidente voltou a defender a mineração em terras indígenas, além do uso dessas terras para cultivo, arrendamento e até construção de hidrelétricas.

Em discurso proferido na inauguração de um trecho pavimentado da BR-163, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que a reeleição não é fonte de preocupação para ele. Na convicção de Bolsonaro, a recondução ao cargo é "algo natural", advinda do trabalho.

"Não estou preocupado com reeleição. A reeleição é algo natural, se você trabalhar ela vem. E não é com propaganda também. Fiz minha campanha com aproximadamente R$ 2 milhões que vieram através de vaquinha", disse Bolsonaro, que aproveitou a situação para dizer que ele "não precisa do fundão", em referência ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O presidente deixou claro que o fundão é uma demanda que vem do Congresso. "Quis o Parlamento assim. Paciência, vamos seguir o nosso destino", falou Bolsonaro.

Terras indígenas

O presidente voltou a defender a mineração em terras indígenas, além do uso dessas terras para cultivo, arrendamento e até construção de hidrelétricas. "Nós queremos integrar. Não admitimos aquele que querem que o índio permaneça como homem pré-histórico, preso em seu território", defendeu Bolsonaro.

"Apresentamos um projeto que não quer apenas dar direito a que se garimpe em terra indígena. Nós queremos que o índio tenha o mesmo direito que seu irmão ao lado, fazendeiro, tem, de garimpar, cultivar, arrendar sua terra, se for o caso construir PCH (Pequena Central Hidrelétrica), construir hidrelétricas. O índio é nosso irmão e estamos buscando integrá-lo à sociedade", explicou o presidente.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi elogiado pelo presidente da República, que acenou também para o Congresso Nacional. "O parlamento vem mudando também", disse Bolsonaro.


(Foto: Istoé Dinheiro)
Mourão visita abrigos de venezuelanos em RoraimaDesde a eclosão da crise migratória venezuelana, em 2017, já chegaram ao Brasil cerca de 200 mil cidadãos do país vizinho.

O vice-presidente Hamilton Mourão esteve em Roraima, nos últimos dois dias, para vistoriar os trabalhos da Operação Acolhida e conhecer as demandas locais afetadas pelo alto fluxo migratório de venezuelanos. Ele cumpriu agenda no estado ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Em Boa Vista, Mourão e Moro se reuniram com o governador do estado, Antonio Denarium, e visitaram um dos maiores abrigos de imigrantes da América Latina, o Rondon 3, que conta atualmente com cerca de mil venezuelanos.

"Essa viagem está sendo interessante para entender as necessidades de Roraima e o governador já apresentou as prioridades dele e nós vamos buscar solucionar o que for possível", disse Mourão, em entrevista à TV Brasil, durante a visita ao abrigo. Essa semana, o vice-presidente assumiu o comando do Conselho da Amazônia, colegiado que reúne 14 ministérios para articular ações e políticas públicas voltadas à região.

 

Desde a eclosão da crise migratória venezuelana, em 2017, já chegaram ao Brasil cerca de 200 mil cidadãos do país vizinho. Para ordenar o fluxo migratório, o governo federal criou a Operação Acolhida, que atua em três eixos. Na primeira etapa, ainda na região de fronteira, os imigrantes recebem o primeiro atendimento e obtém documentos para ingressar de maneira legal em solo brasileiro. Na segunda fase, dentro dos abrigos, eles recebem atendimento médico, tomam vacinas e aguardam o processo de interiorização, que é exatamente a terceiro eixo do programa, que consiste em viabilizar a mudança dos imigrantes para outros estados do país, onde possam recomeçar a vida por meio da inserção no mercado de trabalho e outras oportunidades.

Mourão e Sergio Moro também estiveram na cidade de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela. Segundo o ministro da Justiça, a população local tem reclamado dos impactos que o fluxo migratório tem causado.

"Houve manifestações, nas últimas semanas, reclamações justas também da população, porque o modo de vida dessas pessoas foi alterado por esse fluxo grande de venezuelanos. Claro que o Brasil tem esse compromisso humanitário com a Venezuela, tem tentado tratar essas questões da melhor forma possível, inclusive minorar o incômodo para a população brasileira, mas isso sempre gera alguns sobressaltos, então viemos in loco ouvir as pessoas, não só aquelas que cuidam da Operação Acolhida, mas as pessoas dos abrigos, as pessoas das ruas, lideranças locais, para ver a melhor maneira de ajudar a minorar ainda mais esses problemas", afirmou.

De acordo com Moro, a pasta vai estudar formas de ajudar o estado a aumentar o patrulhamento e a segurança pública da região, que é uma das principais demandas da população.


(Foto: Estado de Minas)
General Heleno ironiza encontro do papa com LulaO papa Francisco recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira no Vaticano

A repercussão do encontro do Papa Francisco com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 13, em audiência no Vaticano, que mais uma vez dividiu as redes sociais entre apoiadores e críticos, também reverberou no Palácio do Planalto, na ala militar do governo.

Em post publicado na manhã desta sexta-feira, 14, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, ironizou o encontro dos dois, dizendo que foi um ato de solidariedade a malfeitores, "tão a gosto dos esquerdistas".

"Parabéns ao Papa Francisco pelo gesto de compaixão. Ele recebeu Lula, no Vaticano. Confraternizar com um criminoso, condenado, em 2ª instância, a mais de 29 anos de prisão, não chega a ser comovente, mas é um exemplo de solidariedade a malfeitores, tão a gosto dos esquerdistas", escreveu o ministro no post.

Em menos de uma hora, a postagem já tinha mais de mil retuítes e 6 mil curtidas, a maioria, de simpatizantes do governo Bolsonaro, parabenizando o general Heleno pela mensagem recheada de sutil ironia, e criticando também a postura do sumo pontífice. Alguns seguidores classificaram Francisco de "comunista e militante político de esquerda".

Em contrapartida, os correligionários de Lula postaram mensagens de apoio, dizendo que "depois da bênção" que o petista recebeu do Papa Francisco, ele voltará mais revigorado para continuar sua luta no Brasil.

O encontro

O papa Francisco recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira no Vaticano, em um encontro privado que durou cerca de uma hora. Lula se encontrou com o papa na Casa Santa Marta, local onde o líder religioso costuma ter reuniões mais informais, longe dos protocolos do palácio.

Em sua conta pessoal no Twitter, o ex-presidente publicou duas fotos do encontro informando que havia conversado com o papa sobre um "mundo mais justo e mais fraterno".

Em comunicado, o PT afirmou que entre os assuntos tratados estariam a luta contra a fome e as desigualdades. A reunião foi organizada por intermédio do presidente argentino, Alberto Fernández, que visitou o papa em 31 de janeiro, segundo o partido. (Com agências internacionais).


(Foto: Agencia Brasil)
Lula e Papa Francisco realizam encontro no VaticanoSegundo a assessoria do ex-presidente, uma reunião durará cerca de uma hora.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi encontrado nesta quinta-feira (13) com o papa Francisco no Vaticano.

Segundo a assessoria do ex-presidente, uma reunião durará cerca de uma hora. "Encontro com o pai Francisco para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno", escreveu Lula em rede social.

O Instituto Lula, em sua conta no Twitter, publica fotos do encontro e cita a intenção de "discutir e pensar soluções para injustiças e desigualdades no mundo".

O ex-presidente chegou ao Vaticano por volta das 15h30, no horário local. A Santa Sé informou que não divulga um comunicado oficial devido ao endereço privado do encontro.

Com uma audiência marcada pelo papa Francisco, Lula pediu à Justiça Federal do DF um adiamento de processo que concederia o assassinato de Ópera Zelotes - marcado pela primeira vez (11).

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite autorizou, e a audiência foi marcada para o dia 19. Lula retornou ao Brasil no sábado (15).

O encontro foi intermediado pelo presidente da Argentina, Alberto Fernández. No final de janeiro, os dois podem ser conversados ​​por quase uma hora.


(Foto: Divulgação)
Saúde do RN exclui hipótese de coronavírus em NatalPaciente segue internado no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal. Não há casos confirmados da doença no Brasil.

A Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte excluiu a hipótese de coronavírus no paciente internado no Hospital Giselda Trigueiro. De acordo com a Sesap, o caso não chegou nem a ser considerado suspeito.

O paciente, um homem de 25 anos, chegou ao Hospital na noite de quarta (12) com febre e sintomas de gripe. De acordo com os médicos, ele afirmou que teve contato com chineses na praia de Pipa, em Tibau do Sul no final de janeiro.

A partir daí, ele foi internado em uma área isolada até a realização dos primeiros exames e a Sesap comunicou em nota que estava investigando possível caso de coronavírus no RN.

Em entrevista coletiva nesta sexta (14), o diretor do Hospital Giselda Trigueiro, o médico infectologista André Prudente informou que o paciente não está mais em área de isolamento. "O paciente está bem, não está mais em isolamento e segue sendo tratado como qualquer pessoa que tem uma doença respiratória comum".

Ele afirmou ainda que não está autorizado a falar o diagnóstico do paciente e se limitou a dizer que "ele está com uma doença comum e não está com coronavírus".

Investigações

A Sesap informou ainda que verificou junto à Polícia Federal informações sobre a entrada de chineses no Rio Grande do Norte nos meses de dezembro e janeiro e a informação é de que nenhum chinês entrou no estado neste período.

A Secretaria de Turismo do Estado também fez um levantamento e constatou que não houve registro de chineses hospedados em hotéis e pousadas de Pipa em janeiro.

A Secretaria vai solicitar investigação da Polícia Civil sobre o caso para saber se o paciente mentiu sobre o contato com chineses. Com informações do G1 RN.


(Foto: Tribuna do Norte)
Rogério Marinho terá como desafio o Minha Casa, Minha VidaO programa está paralisado por falta de recursos e dificuldades na aplicação do orçamento da União de 202

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, prometeu após tomar posse de carga, nesta terça-feira, que iniciou uma solução para o programa "Minha casa, minha vida dentro de dois dias, até a próxima quinta-feira.

O programa está paralisado por falta de recursos e dificuldades na aplicação do orçamento da União de 2020, que passou a ser impositivo (aplicado aprovado pelo Congresso Nacional). Além de obras paralisadas em todo o pais para famílias de baixa renda, como contratações com recursos do FGTS para quem tem condições de adotar um financiamento está suspenso.

Marinho disse que vai definir um cronograma de desembolsos para o programa, assim como o Congresso definirá a questão dos votos presidenciais à proposta orçamentária.

- Tomo posse hoje e espero até quinta-feira, nos próximos dois dias, termos de oportunidade de conversar tanto com o ministro da economia, Paulo Guedes, com o presidente da Caixa Econômica Federal (Pedro Guimarães) e com nossos secretários para termos uma posição em relação a essa situação específica - disse Marinho, que também já discutiu o problema com o presidente Jair Bolsonaro.

Ele afirmou ainda que pretende reestruturar o programa, de acordo com o orçamento, mas assegurou que as discussões não vão sair de zero. Serão coletadas colaborações do seu antecessor na massa, Gustavo Canuto e outros ministérios que possuem interlocução com o Desenvolvimento Regional, além de ouvir o setor de construção civil.

O registro ao programa foi um dos motivos de demissão de Canuto. Ele foi transferido para o comando Dataprev (responsável estatal pelo processamento de dados do INSS).

Em seu discurso, Marinho disse que no Brasil há uma tradição de tratar os empreendedores como "predadores". Ao usar a indústria industrial e a construção civil, ele destacou os setores de produtos que precisam ser usados ​​como parceiros, porque geram emprego e renda.


(Foto: Istoé Dinheiro)
Governo minimiza perda de status anunciado pelos EUAA decisão dos EUA pode ocasionar imposição de barreiras comerciais

Apesar de possíveis efeitos negativos na economia, o governo Jair Bolsonaro tenta minimizar a decisão dos Estados Unidos de retirar o Brasil de sua lista de países em desenvolvimento. A decisão abre margem para a imposição de barreiras comerciais.

Ao Broadcast Político, o chanceler Ernesto Araújo afirmou que a medida não surpreendeu o governo brasileiro e que, na prática, não possui impacto no País. Pela manhã, o presidente Jair Bolsonaro abandonou conversa com jornalistas ao ser indagado sobre o assunto.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também evitou comentar a decisão dos Estados Unidos. "Acho que a gente tem de entender por que foi feito isso, dentro de um contexto. Eu ainda não sentei com a equipe para avaliar a medida", reagiu.

Questionada se a decisão poderia prejudicar a retirada do embargo norte-americano à exportação de carne in natura brasileira, a ministra rebateu. "Por que atrapalharia? Você tem que ter estratégias e o mercado é um só. Onde tira alguma coisa, você tem outros lugares. É tudo muito dinâmico na área de comércio."

O anúncio feito pelo governo americano na segunda-feira, 10, envolve outros cerca de 20 países como Argentina, Colômbia, Costa Rica, Índia e África do Sul. A medida visa proteger, principalmente, a indústria do país contra ameaças comerciais da China - que também perdeu status de país em desenvolvimento e, por isso, recebia certos privilégios comerciais.

O Brasil já havia concordado em renunciar aos privilégios comerciais na OMC enquanto país em desenvolvimento em troca de apoio dos EUA para seu ingresso na OCDE. A mudança de status anunciada pela Casa Branca esta semana, entretanto, não fez parte do acordo.


(Foto: Divulgação)
Deputados partem para agressão em reunião com MoroGlauber Braga (PSOL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA) foram apartados por outros parlamentares.

A reunião da comissão especial da Câmara que discute Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre a volta da prisão após condenação em segunda instância foi encerrada mais cedo após dois deputados quase partirem para a agressão física, na Câmara, nesta quarta-feira, 12.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, participava do debate com os parlamentares quando a confusão começou. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Eder Mauro (PSD-PA) foram apartados por outros parlamentares. O clima começou a esquentar pouco depois de Braga referir-se a Moro como "capanga da milícia", "capanga da família Bolsonaro" e "mentiroso"

O ministro rebateu. "Quem protegeu milícia foi o seu partido", afirmou, em referência às críticas feitas pelo PSOL ao chamado pacote anticrime. Um dos pontos da proposta era deixar explícito que milícias são organizações criminosas. O partido, contudo, considerava que as medidas, na verdade, não afetariam esses grupos.

Moro também chamou o parlamentar de "desqualificado". O presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), tomou a palavra para cobrar respeito de ambas as partes. Enquanto isso, fora dos microfones, Eder Mauro passou a atacar Glauber. Usou palavras de baixo calão e chegou a dizer que a mãe do deputado do PSOL era "bandida". Glauber também xingou Eder.

Em seguida, o deputado do Pará se levantou e partiu em direção a Glauber. Nesse momento, Ramos declarou a reunião encerrada. Deputados se colocaram entre os dois para evitar agressões físicas. Mesmo assim, a briga não cessou. Com o plenário já desmobilizado, os dois adversários se dirigiram quase ao mesmo tempo à mesa onde havia água e café à disposição dos deputados.

Uma nova discussão foi iniciada. "A tua mãe é uma bandida", disparou Eder Mauro. "O teu problema é que tu é gargantudo aqui dentro. Quero ver tu ser gargantudo lá fora, otário". Glauber também atacou. "Você é miliciano. É por isso que você ficou mordido. Tem uma milícia no Pará, por isso que ficou mordido. Mas eu não tenho medo de miliciano, não".

Um segurança da Câmara permaneceu entre os dois para mais uma vez evitar possível pancadaria. Outros deputados e assessores também agiram para evitar agressões. O presidente da comissão classificou o episódio como incapacidade de alguns deputados conviverem em ambiente democrático. "A democracia é fruto de embate, de diálogo. Tem gente que consegue fazer isso com a palavra e tem gente que precisa agregar à palavra a ofensa e a ameaça de agressão física. Mas isso é muito menor do que a grandeza do resultado da audiência", comentou.


(Foto: UOL)
Bolsonaro tira Onyx da Casa Civil e convida generalWalter Braga Netto foi convidado para o cargo de ministro da Casa Civil

Opresidente Jair Bolsonaro convidou o general Walter Braga Netto, atual Chefe do Estado-Maior do Exército e que comandou a intervenção no Rio de Janeiro em 2018, para o cargo de ministro da Casa Civil. Ele substituirá Onyx Lorenzoni, que deverá ser deslocado para o Ministério da Cidadania, hoje comandado por Osmar Terra. Desta forma, todos os ministros que trabalham dentro do Palácio do Planalto serão de origem militar.

Um importante auxiliar de Bolsonaro definiu o novo escolhido para a Casa Civil como "um homem muito preparado". Disse ainda que ele vai fazer no governo o que faz no Exército. A troca no governo é a segunda feita em menos de uma semana. Procurado pela reportagem Braga Netto disse apenas: "Estou com o comandante". Em seguida, desligou o telefone.

Na quinta-feira passada, Bolsonaro demitiu Gustavo Canuto do Ministério do Desenvolvimento Regional e nomeou Rogério Marinho em seu lugar.

Após o esvaziamento da Casa Civil, o principal impasse para Bolsonaro efetivar a troca no comando da pasta era escolher o nome que substituiria Onyx na função. A ideia, de acordo com duas fontes do governo, era colocar alguém com perfil técnico ou da área militar para evitar que o Palácio do Planalto seja usado para pretensões eleitorais, ideia que aborrece Bolsonaro. Como saída honrosa, Bolsonaro deve transferir Onyx ao Ministério da Cidadania no lugar de Terra.


(Foto: Istoé Dinheiro)
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