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A 2ª parcela do 13º começa a ser paga pelo INSS no dia 26Aposentados e pensionistas terão até o dia 7 de dezembro para receber

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.


(Foto: Divulgação)
CPI da Covid: Moraes suspende quebra de sigilo de BolsonaroNa decisão, Moraes argumenta que as medidas adotadas pelos senadores distanciaram-se do seu caráter instrumental

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 22, a suspensão da quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro, aprovada pelos parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na reta final dos trabalhos do grupo no Senado, em outubro deste ano.
Na decisão, Moraes argumenta que as medidas adotadas pelos senadores "distanciaram-se do seu caráter instrumental", porque acabou "por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático" do presidente da República. A Constituição impede a investigação do chefe do Executivo por comissões parlamentares.
"Mesmo reconhecendo às Comissões Parlamentares de Inquérito poderes instrutórios legitimadores de atos de natureza constritiva, as medidas outorgadas distanciaram-se do seu caráter instrumental, pois o ato coator acabou por extrapolar os limites constitucionais investigatórios de que dotada a CPI ao aprovar requerimento de quebra e transmissão de sigilo telemático do impetrante, entre outras determinações, sem que tenha apresentado fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela Comissão Parlamentar, que já havia encerrado sua investigação, inclusive com a elaboração do relatório final", escreveu o ministro.
Alexandre não viu "utilidade" na obtenção dos dados pela CPI para fins de uma investigação que já foi encerrada, apontando ainda que as informações "sequer poderão ser acessadas" pelos integrantes do colegiado: "Não se mostra razoável a adoção de medida que não comporta aproveitamento no procedimento pelo simples fato de seu encerramento simultâneo".
"Evidencia-se desse quadro que, finalizada a CPI com aprovação do Relatório final, não há que se cogitar em aproveitamento pela própria Comissão Parlamentar de Inquérito das medidas constritivas mencionadas", escreveu no despacho.
Nessa linha, o ministro destacou ainda que, caso a Procuradoria-Geral da República se interesse pelos dados solicitados pelos senadores, "há via processual adequada para que se obtenha as mesmas informações". O chefe do Ministério Público Federal, Augusto Aras, recebeu o relatório final da CPI - que imputa nove crimes a Bolsonaro - no último dia 27, mesmo dia em que o presidente acionou a corte máxima para derrubar a quebra de sigilo requerida pelo colegiado. Com informações do Estado de São Paulo.


(Foto: Agencia Brasil)
Prévias: Doria e Leite cobram pressa na escolhaA inconclusão da votação neste domingo (21), apenas agravou a divisão interna entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS)

Depois de os três candidatos das prévias presidenciais do PSDB afirmarem que desejam concluir nesta semana a votação, suspensa no domingo (21) por instabilidade no aplicativo, as empresas de tecnologia envolvidas no processo trabalham para cumprir essa meta.

A ideia seria abrir um dia de votação para os tucanos com mandato e um ou mais dias para os tucanos filiados ainda nesta semana. A decisão final, porém, deve ser tomada apenas na tarde desta segunda (22), após novas reuniões com representantes dos candidatos.

A inconclusão da votação apenas agravou a divisão interna entre os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS). A disputa está acirrada e o resultado está em aberto. O terceiro concorrente, o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio, não tem chances de vencer e, na prática, se alia a Doria.

Em nota, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, afirmou nesta segunda que "várias instituições e empresas de tecnologia, todas muito respeitadas, participaram da concepção e estão envolvidas no processo de correção da falha para que a votação continue".

"Todas as nossas energias estão concentradas para você que ainda não votou escolha quem será seu candidato à presidência da República. Contem com o nosso total e absoluto empenho para concluirmos a votação o mais rápido possível", conclui.

Diante do fiasco da votação no domingo, com aplicativo travado desde 8h30 da manhã até o fim do dia, parte dos tucanos ainda vê com ceticismo a hipótese de manter a votação pelo app, que foi desenvolvido pela Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Faurgs).

Na noite de domingo, Doria e Virgílio defenderam retomar a votação no domingo (28), enquanto Leite afirmou que a eleição interna deveria ser definida até terça-feira (23).

Araújo, no entanto, afirmou, no domingo, que a viabilidade técnica do app, ou seja, o prazo para a correção dos problemas é que será central na definição de novas datas -e não a vontade de cada um.

Para estabelecer esse prazo, várias reuniões entre o partido e as empresas de TI foram ficaram acertadas para esta segunda.

"Nos últimos meses, de forma exaustiva, toda equipe que faz o PSDB preparou com muito carinho e enorme dedicação uma festa para no último domingo escolhermos o primeiro candidato à Presidência com a participação de todos os filiados. É antes de tudo uma aposta na democracia. Eu mesmo, como voluntário do partido, tenho me dedicado integralmente ao projeto", diz a nota de Araújo divulgada nesta segunda. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: UOL)
País tem 60,52% da população totalmente imunizadaEm parceria com 27 secretarias de Saúde, os dados são levantados diariamente pelo consórcio de veículos de imprensa.

No ritmo da vacinação, o Brasil chegou neste domingo, 21, a 129,1 milhões de pessoas totalmente imunizadas contra a covid, ou 60,52% da população. Em parceria com 27 secretarias de Saúde, os dados são levantados diariamente pelo consórcio de veículos de imprensa.

Já em relação à quantidade de pessoas com uma dose de vacina, ou parcialmente imunizadas, o número é de 157.906.157, o que corresponde a 74,02% do total de habitantes do País.

Houve 622.724 aplicações em um intervalo de 24 horas. As primeiras doses foram aplicadas em 124,4 mil pessoas, enquanto 357.038 receberam a 2ª aplicação da vacina.

O registro de dose única mostra 533 pessoas vacinadas. As aplicações de reforço foram administradas em 144,6 mil habitantes, com total de pouco mais de 14 milhões de doses aplicadas.


(Foto: Agencia Brasil)
RN tem cerca de 170 mil potiguares com atraso na D2Passaporte da vacina é exigido para eventos de massa no estado

No Rio Grande do Norte, 169.504 potiguares estão em atraso na aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19. Diante da circulação da variante delta em nosso estado, bem como, da liberação dos eventos de massa e afins no qual é exigido o passaporte da vacina, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) alerta e orienta a população a buscar as salas de vacinação para regularizar o esquema vacinal.

Até o presente momento, há 44 casos confirmados de pessoas infectadas pela variante delta no estado. A vacina é a forma mais eficaz de prevenir a contaminação e disseminação da doença, além da possibilidade de evitar o desenvolvimento de casos graves e morte.

A completude do esquema vacinal no Rio Grande do Norte também é exigência para acesso a eventos de massa, sociais, recreativos, conferências, convenções, simpósios e afins com público superior a 300 pessoas, equipamentos públicos e privados, estádios, ginásios, eventos desportivos, cinemas, teatros, salas de concertos, museus. 

O Decreto Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, estabelece a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal em conformidade com o calendário de imunização com o objetivo de estimular a adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19 e garantir um cenário epidemiológico favorável no RN.

Para ter acesso aos eventos, o público deverá apresentar a comprovação através do aplicativo Mais Vacina,;certificado de vacinas digital disponível na plataforma do Sistema Único de Saúde (SUS) – Conecta SUS; ou, comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso ou papel timbrado, emitido pelas secretárias de saúde.

De acordo com a plataforma RN+Vacina, 76% da população geral do estado já tomou a primeira dose da vacina contra o coronavírus, equivalente a pouco mais 2,425 milhões de potiguares. E, 47% da população já está totalmente vacinada, ou seja, mais 1,5 milhão de pessoas já receberam a segunda dose ou dose única da vacina contra Covid.


(Foto: Jornal de Fato)
DEM e PSL aprovam fusão e criam União BrasilA nova sigla terá, em um primeiro momento, a maior bancada da Câmara, com 82 deputados

Os diretórios nacionais do DEM e do PSL decidiram nesta quarta-feira, 6, aprovar a fusão entre as duas legendas. O novo partido vai se chamar União Brasil e usar na urna o número 44. A nova sigla terá, em um primeiro momento, a maior bancada da Câmara, com 82 deputados, além de quatro governadores, oito senadores e as maiores fatias dos fundos eleitoral e partidário. Será a primeira vez em 20 anos que a direita reúne tantos parlamentares em uma única agremiação. A última vez foi no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, quando o PFL (atual DEM) elegeu 105 representantes.

O presidente da legenda será o atual presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), e a secretaria-geral ficará com ACM Neto, que hoje comanda o DEM. Para ser oficializada, a criação do União Brasil ainda precisa do aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa dos articuladores da fusão é que o tribunal dê a permissão até fevereiro do ano que vem.

"Nós vamos agora decidir a política nacional não só no Congresso Nacional, mas em todos os Estados do País", afirmou o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) ao discursar hoje na reunião do partido.

Antes da decisão final dos dois partidos, as direções do DEM e do PSL se reuniram separadamente para aprovar a fusão. O diretório do DEM do Rio Grande do Sul foi o único a votar contra a fusão.

Na reunião do DEM, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, que é pré-candidato ao governo gaúcho, apresentou dois requerimentos. Um deles para deliberar sobre o apoio do novo partido à reeleição de Bolsonaro e outro para dar direito à voto no diretório nacional a todos os deputados federais e senadores. Os dois requerimentos foram rejeitados.

Além de Lorenzoni, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, que é filiado ao PSL, e ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que é deputada licenciada pelo PL do DF, também estiveram no evento que sacramentou a fusão. A nova legenda vai ter força para decidir votações importantes e ter peso significativo num eventual processo de impeachment de Jair Bolsonaro.

Liderança

Com 82 deputados, a nova sigla vai desbancar o PT, que desde 2010 lidera o ranking de maiores bancadas na Câmara. Em 2018, foram 54 petistas eleitos. Hoje, o partido tem 53 deputados, empatado com o PSL. Mesmo que com a fusão parlamentares bolsonaristas deixem o novo partido, como esperado, a sigla ainda sem nome seguirá com o maior número de deputados.

A união é vantajosa para o DEM por causa do aumento do fundo partidário. Para o PSL, partido que cresceu repentinamente ao abrigar a eleição presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, com quem depois rompeu, os principais atrativos são a capilaridade regional e estrutura que a outra sigla pode oferecer.

Apesar de a presidência ficar com Bivar, ACM Neto afirmou em entrevista semana passada ao Estadão/Broadcast Político que as decisões da nova legenda não ficarão concentradas na presidência e serão feitas de forma "compartilhada e colegiada". O União Brasil pretende pôr em prática uma cláusula que determina que qualquer decisão precisa ter o apoio de três quintos da direção do partido.


(Foto: Agencia Brasil)
Paraíso Fiscal: Empresas de Guedes causam suspeitasA existência desses investimentos foi revelada neste domingo (3) por veículos como a revista Piauí e o jornal El País

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantêm empresas em paraísos fiscais, situação em que pode haver conflitos de interesses, segundo especialistas, e já levanta questionamentos entre parlamentares.

A existência desses investimentos foi revelada neste domingo (3) por veículos como a revista Piauí e o jornal El País, que participam do projeto do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, o ICIJ. Os documentos fazem parte da Pandora Papers, investigação sobre paraísos fiscais promovida pelo consórcio.

Parlamentares da oposição disseram que vão acionar o Ministério Público Federal para investigar as revelações. Eles também pretendem convocar Guedes e Campos Neto para darem explicações na Câmara dos Deputados.

O líder da oposição na Câmara, Alexandre Molon (PSB-RJ), considerou os fatos como um "escândalo", que violam o artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, e afirmou que eles deveriam levar à demissão do ministro.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe, em seu artigo 5º, "investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas".

"Nós, da oposição, vamos propor a convocação do Ministro e do presidente do Banco Central para prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados e entrar com representação no Ministério Público Federal por improbidade administrativa contra ambos", prometeu Molon.

Guedes se tornou o principal alvo de críticas dos congressistas, apesar de as publicações também trazerem informações semelhantes sobre Campos Neto.

"Quer dizer que o ministro que ataca todos os incentivos fiscais da indústria brasileira e, em especial a ZFM [Zona Franca de Manaus], tem offshore em paraíso fiscal para não pagar imposto no Brasil? Não é só uma questão legal, é uma questão ética e de coerência com o discurso", questionou o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), em uma publicação no Twitter.

Offshore é um termo em inglês usado para definir empresa aberta em outros países, normalmente locais onde as regras tributárias são menos rígidas e não é necessário declarar o dono, bem a origem e o destino do dinheiro.

Não é ilegal ter uma offshore, desde que declarada à Receita Federal, mas a falta de transparência desse tipo de empresa faz com que, normalmente, sirvam para fins ilícitos, como ocultação de patrimônio.


(Foto: Agencia Brasil)
Apagão: WhatsApp, Instagram e Facebook deixam de funcionarAté o momento, a causa ainda não foi confirmada pelo Facebook, que é proprietário das demais redes sociais.

A população brasileira se surpreendeu com a queda, de uma só vez, do funcionamento dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, no início da tarde desta segunda-feira (4). Até o momento, a causa ainda não foi confirmada pelo Facebook, que é proprietário das demais redes sociais.

De acordo com o site Down Detector, conhecido por apontar falhas em serviços na internet, o problema não ficou restrito ao Brasil: houve também relatos de instabilidade na América Latina e em diversos países da Europa. As falhas começaram por volta das 12h20h (horário de Brasília). Foram registrados problemas nas versões web e para aplicativos. A instabilidade também está afetando plataformas e serviços que usam o login do Facebook, como games.
As manifestações das redes sociais foram parecidas. O perfil oficial do Instagram afirmou que os usuários deveriam "contar com eles" e reforçou que estão verificando o que está acontecendo. O Facebook afirmou que está "trabalhando para que as coisas voltem ao normal" e o WhatsApp afirmou que estava ciente dos problemas que os usuários estavam enfrentando. Nos três casos, as redes sociais utilizaram o Twitter para se falar com suas comunidades.


(Foto: Divulgação)
Ciro janta com Datena e discute aliançasO encontro ocorreu horas depois de Ciro ser hostilizado na Avenida Paulista, durante manifestação contra Jair Bolsonaro

O apresentador José Luiz Datena e o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes deram um segundo passo nas conversas sobre a possibilidade de o jornalista ser vice do pedetista na disputa presidencial de 2022. Na noite de sábado, os dois jantaram na capital paulista.

O encontro ocorreu horas depois de Ciro ser hostilizado na Avenida Paulista, durante manifestação pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Este foi o primeiro encontro presencial de Ciro e Datena após o apresentador ser convidado, no mês passado, para se filiar ao PDT pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi - que também participou do jantar, assim como a mulher de Ciro, Giselle Bezerra.

Datena se solidarizou com Ciro pelo episódio da Paulista. De acordo com interlocutores, eles conversaram sobre o futuro do Brasil e possíveis alianças.

Em julho, Datena se filiou ao PSL, e foi lançado pela sigla que elegeu Jair Bolsonaro em 2018 como pré-candidato à Presidência em 2022. No entanto, após o avanço na negociação pela fusão entre DEM e PSL, o apresentador estaria se sentindo "desconfortável" na legenda, segundo disse Lupi ao jornal O Estado de S. Paulo.

"Ele quer esperar essas definições internas (para definir a filiação)", disse o presidente do PDT.

Segundo Lupi, a expectativa é de que Datena tome uma decisão até o fim de novembro.

Em setembro, Lupi disse ao Estadão/Broadcast ter dado ao apresentador a opção de concorrer ao governo de São Paulo ou a uma cadeira no Senado pelo Estado.

A proposta foi mantida no jantar. Conforme o dirigente, Datena "topa o que for melhor para o projeto do Ciro".

Procurado, Datena não havia respondido à reportagem até a conclusão da edição do domingo, 3, do jornal O Estado de S. Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: Agencia Brasil)
Voos entre Natal e Mossoró começam no dia 23O voo, afirma o governo, terá forte influência no fortalecimento da interiorização do turismo no estado

A companhia Azul Linhas Aéreas abre, na próxima segunda-feira (23) a operação do voo Mossoró/Natal/Mossoró, com três frequências semanais as segundas, quarta e sextas-feiras. A aeronave modeloATR 72-600, como capacidade para 70 passageiros, parte do aeroporto Dix Sept Rosado às 16h, horário de Brasília com previsão de pouso às 16h55 no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, onde receberá o tradicional batismo. Mossoró/Natal é uma das 15 rotas abertas pela Azul neste mês.

A conquista do voo ligando as duas principais cidades do Rio Grande do Norte é fruto da  articulação do Governo do Estado com a Secretaria de Turismo (Setur), a Empresa de Promoção Turística (Emprotur) e a Secretaria de Tributação (SET), junto ao CEO da Azul Linhas Aéreas. A governadora Fátima Bezerra, o CEO da Azul John Rodgerson, a secretária de Turismo do RN Aninha Costa participam da ação.

O voo, afirma o governo, terá forte influência no fortalecimento da interiorização do turismo no estado, no fomento ao turismo de lazer e também o corporativo, muito forte na Região da Costa Branca, uma das mais importantes economicamente para o RN.

 “A Azul linhas aéreas cumpre um papel muito importante para a economia do Rio Grande do Norte, pois é a única que opera no aeroporto Dix Sept Rosado, em Mossoró. Esse voo, tão esperado, ligando as duas principais cidades potiguares dará um impulso ao turismo de lazer e de negócios facilitando o acesso à região da Costa Branca potiguar”, comemora Aninha Costa.


(Foto: Divulgação)
CPIs da Arena das Dunas e da Covid serão transmitidasAntes de apreciar a mudança no regimento, os deputados aprovaram – também de forma unânime – outros dois projetos.

Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram uma alteração a vários dispositivos presentes em artigos do regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com isso, entre outras medidas, a Casa libera as transmissões por televisão ou veículos de imprensa das sessões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). A proposta foi aprovada por unanimidade.

O primeiro a se pronunciar sobre a matéria foi o líder do governo na Casa, o deputado estadual Francisco do PT. O parlamentar enfatizou a orientação para que toda a bancada governista votasse a favor da matéria, destacando a questão da transmissão pela TV das sessões das CPIS, ponto que causou polêmica recentemente no Legislativo. 

“Na reforma do regimento aprovada por unanimidade, encartamos por sugestão da Procuradoria da Casa algumas novidades, avanços, como por exemplo o Conselho de Ética, a Procuradoria Geral da Mulher, a questão do disciplinamento das sessões solenes e frentes parlamentares. Mas algumas questões ficaram exatamente como eram no antigo. Esse artigo das transmissões da CPI está no regimento desde 1990. Em 31 anos, como não havia costume de CPI, ninguém nunca questionou esse ponto. Foi o que gerou mais polêmica”, disse o petista.

Ainda de acordo com Francisco do PT, a orientação para a bancada governista votar a favor da matéria demonstra que são todos “a favor da transparência”. “Não tem problema nenhum que as sessões das CPIS possam ser transmitidas por qualquer veículo de comunicação”, acrescentou.

O deputado coronel Azevedo (PSC), presidente da CPI da Arena das Dunas, destacou a importância da iniciativa ao dar “transparência e publicidade” aos trabalhos do Legislativo. “Vamos garantir o direito ao cidadão de acompanhar e fiscalizar o trabalho de cada parlamentar e das comissões”, disse. Já o deputado Nelter Queiroz (MDB) ressaltou que o artigo do regimento inserido em 1990 era de uma época em que nem mesmo a TV Assembleia havia sido fundada. 

Antes de apreciar a mudança no regimento, os deputados aprovaram – também de forma unânime – outros dois projetos. Um deles, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei Estadual para estender as hipóteses de ausência, bem como para conceder o direito ao horário especial ao servidor público com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, incluindo-se os responsáveis por pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), sem necessidade de exigência de compensação de horários e prejuízo da remuneração. 

Primeiro a se pronunciar sobre a matéria, o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que grande parte da população já identificou algum tipo de deficiência, e que o Espectro Autista também tem sido diagnosticado de forma crescente. “São pessoas que têm necessidade diária de acompanhamento médico, e os pais ou responsáveis têm dificuldade de se ausentar e perder seu salário. Com esse gesto terão condições de se afastar sem perder remuneração ou o dia de trabalho”, disse o parlamentar. 


(Foto: G1RN)
Bolsonaro busca impeachment de Barroso e MoraesBolsonaro confirmou que vai entregar o pedido ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira, 17, que vai entrar com um pedido de impeachment no Senado contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Apesar da mobilização de líderes do Centrão e aliados do governo de tentar demover o presidente da ideia, Bolsonaro confirmou que vai entregar o pedido ao Congresso.

O presidente afirmou ainda que, nesta semana, terá "novidades" dentro das quatro linhas da Constituição, sem dar mais detalhes do que quis dizer. "Está com o Senado agora. Não vou agora tentar cooptar senadores de uma forma ou de outra oferecendo alguma coisa para eles votarem o impeachment deles", declarou em entrevista à Rádio Capital Notícia, de Cuiabá, na manhã desta terça-feira, 17.

O presidente criticou Alexandre de Moraes por tê-lo incluído como investigado no inquérito das fake news. Na avaliação do chefe do Executivo, a investigação é "o absurdo dos absurdos" e o ministro o está julgando de forma isolada.

"Não pode um ministro do Supremo, no caso o Alexandre de Moraes, ele mesmo abre o inquérito, ele investiga, ele julga e ele prende. Não tem nem a participação do Ministério Público, nada", reclamou o presidente. "Vai fazer diligência? Vai fazer uma busca e apreensão na minha casa? Vai me (sic) sancionar nas mídias sociais por caso? Será que ele vai chegar a esse ponto?", afirmou.

 

Para Bolsonaro, Moraes "está fazendo barbaridade", assim como o corregedor do TSE, Luis Felipe Salomão, que suspendeu a monetização de canais que propagam mentiras sobre o sistema eleitoral.

Apesar das críticas a Moraes e as recentes trocas de farpas com o presidente da corte eleitoral, Luís Roberto Barroso, o presidente negou que ataque todos os magistrados do STF. "Não pode alguns poucos ministros, poucas autoridades, se tornarem donos do mundo, donos da verdade. Quando eu falo do ministro Barroso e do Alexandre, estou falando de 2 dos 11 ministros do Supremo", disse. "Isso faz parte da vida democrática."

Sobre a possibilidade de o TSE torná-lo inelegível, Bolsonaro declarou: "Baseado em quê? Pelo que eu estou sabendo isso é mais que uma fumaça, parece que um pequeno incêndio, baseado em fake news". De acordo com o presidente, é um direito dele advogar a favor do voto impresso.

Segundo Bolsonaro, enquanto ele ainda atua dentro da Constituição, "do lado de lá, já saíram das quatro linhas (da Constituição)", acusou. O presidente declarou que ninguém quer uma ruptura no País. "Uma ruptura tem problemas internos e externos".

A respeito das manifestações previstas para o feriado de 7 de setembro, disse que ainda não sabe se vai participar dos atos, o que classificou como mobilizações "em defesa da democracia, da liberdade e contra a interferência de alguns ministros". Para ele, "nós temos que ouvir o povo".


(Foto: Agencia Brasil)
Bolsonaro eleva o tom: "A hora dele vai chegar"O presidente classificou Moraes como sendo "a própria mentira dentro do STF".

Após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter acolhido notícia-crime enviada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado no inquérito das fake news, o chefe do Executivo realizou ataques tanto ao ministro quanto ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Em entrevista à Rádio 93 FM - RJ nesta quinta-feira (5), Bolsonaro convocou a população da cidade de São Paulo a se manifestar na Avenida Paulista contra os ministros com o objetivo de "defender a Constituição". "Não podemos continuar com ministros (Judiciário) arbitrários", declarou.
O presidente classificou Moraes como sendo "a própria mentira dentro do STF". Para o presidente, Moraes faz "ações intimidatórias" e "joga fora da Constituição". Em ameaça ao ministro, Bolsonaro afirmou: "A hora dele vai chegar".
Na quarta-feira, 4, em entrevista ao programa Pingo nos Is, da Rádio Jovem Pan, Bolsonaro subiu o tom e disse que seria obrigado a jogar fora das quatro linhas definidas pela Constituição caso chegue a ele algo fora dos limites definidos pela Carta Magna
O chefe do Executivo disse nesta quinta que Moraes e Barroso lhe tiram muito tempo de trabalho e reforçou o discurso de que ambos "jogam contra a Constituição".


(Foto: Agencia Brasil)
Câmara vota projeto de privatização dos CorreiosProjeto cria novo marco regulatório para o setor

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão plenária para votar o Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo, em fevereiro, autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais. Caso o projeto seja aprovado, seguirá para a análise do Senado.

O projeto cria ainda um marco regulatório para o setor e determina regras gerais para o Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP), incluindo direitos e deveres dos consumidores e normas genéricas para empresas privadas que entrarem no mercado postal.

O relator do projeto, Gil Cutrim (Republicanos-MA), apresentou parecer pela privatização da empresa. Entre os pontos, o parecer diz que a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) será transformada em uma empresa de economia mista, chamada de Correios do Brasil e também modifica a função da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também será responsável por regular os serviços postais.

O relatório também determina a exclusividade da nova empresa na operação dos serviços postais pelo prazo de cinco anos, proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.

Essa exclusividade inclui os chamados serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de carta e cartão postal; serviço público de telegrama; e atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional e expedição para o exterior de correspondência agrupada.

O parecer também determina que os trabalhadores da ECT não poderão ser demitidos pelo prazo de 18 meses após a privatização.

Deputados contrários ao projeto chegaram a apresentar um requerimento pela retirada de pauta. O requerimento foi rejeitado por 247 votos contrários à retirada e 142 favoráveis. O deputado Rogério Correia (PT-MG) criticou o projeto com o argumento de que a empresa é lucrativa e a sua venda vai representar uma perda de patrimônio para a população brasileira. Em 2020, os Correios apresentaram lucro liquido de R$ 1,53 bilhão. "Os Correios são uma empresa lucrativa. E por que o governo quer vender?”, questionou.

O relator disse que, mesmo a empresa não sendo deficitária, a privatização vai permitir novos investimentos no setor. "Apesar da estrutura organizacional existente, do ponto de vista da qualidade dos serviços postais, a ECT não tem tido uma boa performance, e vem perdendo a aprovação do povo brasileiro. Na verdade, a empresa carece de agilidade, de eficiência, de investimentos e de um planejamento de futuro", disse Gil Cutrim.

Atualmente, os Correios contam com uma força de trabalho de 99.443 empregados e uma frota com 10 aeronaves terceirizadas, 781 veículos terceirizados e 23.422 veículos próprios, entre caminhões, furgões e motocicletas.


(Foto: Agencia Brasil)
Bolsonaro põe Centrão na Casa Civil e recria TrabalhoA novidade será a entrada do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, na Casa Civil

Pressionado pelo Centrão e com a popularidade em queda livre, o presidente Jair Bolsonaro vai fazer uma reforma ministerial, nos próximos dias, para fortalecer sua base de sustentação no Congresso e sobreviver às crises. A novidade será a entrada do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, na Casa Civil. Sem conseguir enfrentar até agora acusações que pesam contra o governo na CPI da Covid no Senado, Bolsonaro vai mudar a articulação política do Palácio do Planalto e desmembrar o Ministério da Economia.

Com a mudança, o Centrão entra agora no núcleo duro do governo, no Palácio do Planalto. O general Luiz Eduardo Ramos, que hoje comanda a Casa Civil, será deslocado para a Secretaria-Geral da Presidência, atualmente nas mãos de Onyx Lorenzoni. Considerado um curinga do governo, Onyx irá para o Ministério do Trabalho e Emprego, pasta que hoje está sob o guarda-chuva da Economia e será recriada.

Ao Estadão, Ramos disse que "não sabia" das mudanças. "Fui atropelado", afirmou (mais informações na pág. A10). O Progressistas é o principal partido do Centrão e, além de Nogueira, tem como expoentes o presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), e o líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PR), atualmente na mira da CPI da Covid.

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi o primeiro nome a ser chamado para comandar a Casa Civil e também a Secretaria-Geral da Presidência, mas não quis. Ex-presidente do Senado, Alcolumbre hoje comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem mostrado resistências à indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal.

A CCJ vai sabatinar Mendonça em agosto, quando terminar o recesso parlamentar. O governo quer atrair novamente o senador, visto como um aliado rebelde, mas ele prefere investir na candidatura à reeleição, em 2022.

Bolsonaro disse ontem que fará uma "pequena reforma" no ministério, prevista para segunda-feira. Na campanha de 2018, o então candidato do PSL havia prometido não ceder a pressões políticas por cargos nem lotear a equipe. Eleito com um discurso de enxugamento da máquina pública, Bolsonaro também anunciava uma Esplanada com apenas 15 ministérios. Com a pasta do Trabalho, ele terá 24, nove a mais do que o prometido.

Em entrevista à rádio Jovem Pan Itapetininga (SP), o presidente afirmou que os novos ministros foram escolhidos "com critérios técnicos", sem dar mais detalhes. "É para a gente continuar administrando o Brasil", justificou.


(Foto: Agencia Brasil)
Eleições: Barroso diz que Lira e Braga negaram ameaças"Ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições", declarou Barroso, no Twitter

Opresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse ter conversado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e com o ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, sobre o chefe da Defesa ter condicionado as eleições do ano que vem ao voto impresso, conforme defende o presidente Jair Bolsonaro. "Ambos desmentiram, enfaticamente, qualquer episódio de ameaça às eleições", declarou Barroso, no Twitter.

Ainda em sua conta no Twitter, o presidente do TSE destacou: "Temos uma Constituição em vigor, instituições funcionando, imprensa livre e sociedade consciente e mobilizada em favor da democracia."

Matéria desta quinta-feira, 22, do Estadão diz que no dia 8 deste mês, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. "O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, se não houvesse voto impresso e auditável". Ao dar o aviso, o ministro estaria acompanhado de chefes militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.


(Foto: Assessoria)
Blocos indicam nomes para CPI da Covid no RNO requerimento dos dez deputados da oposição pretende apurar atos administrativos por ação e omissão durante a pandemia

Os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade) e George Soares (PL) anunciaram na manhã desta quarta-feira (30) os nomes dos parlamentares que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na Assembleia Legislativa. Os membros titulares do colegiado, indicados pela bancada de oposição são os deputados Kelps Lima, Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rego (DEM). E os suplentes, são os deputados Galeno Torquato (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Tomba Farias (PSDB). 

O parlamentar destacou que ficou acordado com o líder do governo, o deputado Francisco do PT, que caberá indicação da presidência da CPI à maior bancada na Assembleia e que caberá à bancada do governo a indicação da relatoria. “O que faremos, tão logo a CPI seja instalada”, ressaltou.

Kelps Lima ainda falou sobre as expectativas em relação à Comissão Parlamentar de Inquérito. “Esperamos que ocorra dentro da normalidade, com respeito a presunção da inocência e que seja uma investigação séria. Que não seja transformada em circo, nem arma política eleitoral. Se houve desvio ou mau uso de recursos, diante de tantas mortes, essa apuração deve ser feita da forma mais séria possível”.

Na sequência, o deputado George Soares anunciou os nomes indicados pelo bloco governista: os deputados George Soares e Francisco do PT como titulares, e Ubaldo Fernandes (PL) e Isolda Dantas (PT) como suplentes. “As duas indicações que cabem ao nosso bloco”, disse.

Após os anúncios, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) esclareceu que as indicações devem ser oficializadas junto à Assessoria Legislativa da Casa.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 tem o objetivo de investigar gastos do governo durante a pandemia.


(Foto: G1RN)
Desemprego bate recorde de 14,7%, diz IBGEO total de desocupados cresceu 3,4% em relação a janeiro, 489 mil pessoas a mais em busca de uma vaga

OPaís tinha 14,761 milhões de desempregados no trimestre encerrado em abril, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desemprego passou de 14,2% no trimestre encerrado em janeiro para 14,7% no trimestre terminado em abril.

O total de desocupados cresceu 3,4% em relação a janeiro, 489 mil pessoas a mais em busca de uma vaga. Em relação a abril de 2020, o número de desempregados aumentou 15,2%, 1,950 milhão de pessoas a mais procurando trabalho.

A população ocupada somou 85,940 milhões de pessoas, 85 mil trabalhadores a menos em um trimestre. Em relação a um ano antes, 3,302 milhões de pessoas perderam seus empregos.

A população inativa somou 76,383 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril, seis mil a mais que no trimestre anterior. Em relação ao mesmo período de 2020, a população inativa aumentou em 5,457 milhões de pessoas.

O nível da ocupação - porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar - caiu de 51,6% no trimestre encerrado em abril de 2020 para 48,5% no trimestre até abril de 2021. No trimestre terminado em janeiro, o nível da ocupação era de 48,7%.


(Foto: Agencia Brasil)
Mobilidade: Retomada das obras do Pró-TransporteRetomada ocorre após resolvidas pendências com projetos e licenciamentos

O Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) e da Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte, retomou os trabalhos na 2ª etapa das obras do Programa Pró-Transporte, na Zona Norte da capital - considerado um dos projetos mais importantes para a mobilidade urbana da Região Metropolitana de Natal. As equipes do DER-RN realizam serviços de terraplenagem em vários pontos do complexo viário, como na alça e na subida do viaduto da avenida das Fronteiras e no trecho final da avenida Tocantínea. 

Segundo o diretor-geral do DER-RN, o engenheiro Manoel Marques, todas as pendências com projetos e licenciamentos foram resolvidas, e a previsão é que até o final deste ano seja concluído o trecho entre o viaduto da avenida das Fronteiras e as avenidas Rio Doce e Tocantínea, chegando à avenida Moema Tinoco.  

A segunda etapa do Pró-Transporte está dividida nos seguintes trechos: Eixo 1 (Moema Tinoco): subtrecho da avenida Moema Tinoco, compreendido entre a rotatória da entrada para Jenipabu (RN-304) e a rotatória da avenida Tocantínea; e Eixo 2 (Fronteiras): subtrecho compreendido entre a rotatória da avenida Tocantínea e o viaduto das Fronteiras.  

O valor da obra é de R$ 21.936.105,50 (vinte e um milhões, novecentos e trinta e seis mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos), com financiamento a partir de contrato de repasse da Caixa Econômica Federal, com recursos oriundos do FGTS. 

Quando estiver concluído, o complexo viário beneficiará mais de 400 mil pessoas entre Natal municípios vizinhos. “Essa obra vai atender uma das regiões de maior ajuntamento populacional do Rio Grande do Norte, que é justamente a Região Metropolitana de Natal”, ressaltou o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho.  


(Foto: UOL)
Diretor do MS teria pedido propina de US$ 1 por doseProposta teria sido feita a representante de empresa durante jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping

O representante de uma vendedora de vacinas afirmou que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. A informação é do jornal Folha de São Paulo e foi publicada na noite desta terça-feira (29). 

De acordo com o jornal, Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que seria representante da empresa Davati Medical Supply, teria dito que o diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um jantar no restaurante Vasto, no Brasília Shopping, região central da capital federal, no dia 25 de fevereiro.

Proposta
“Aí ele me disse que não avançava dentro do ministério se a gente não compusesse com o grupo, que existe um grupo que só trabalhava dentro do ministério, se a gente conseguisse algo a mais tinha que majorar o valor da vacina, que a vacina teria que ter um valor diferente do que a proposta que a gente estava propondo”, afirmou à Folha o representante da empresa.
Dominguetti deu mais detalhes: ​”Aí eu falei que não tinha como, não fazia, mesmo porque a vacina vinha lá de fora e que eles não faziam, não operavam daquela forma. Ele me disse: ‘Pensa direitinho, se você quiser vender vacina no ministério tem que ser dessa forma”.
A Folha perguntou então qual seria essa ‘forma’. “Acrescentar 1 dólar”, respondeu. Segundo ele, US$ 1 por dose. “E, olha, foi uma coisa estranha porque não estava só eu, estavam ele [Dias] e mais dois. Era um militar do Exército e um empresário lá de Brasília”, ressaltou Dominguetti.


(Foto: UOL)
Saúde vai suspender contrato da Covaxin após escândaloMarcelo Queiroga anunciou que o governo irá suspender o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin

Na tarde desta terça-feira (29), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga anunciou que o governo federal irá suspender o contrato para a compra da vacina indiana Covaxin. As informações são da jornalista Raquel Vargas, da CNN Brasil.

Vale lembrar que na última semana, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e seu irmão, o servidor público Luis Ricardo, prestaram depoimento na CPI da Covid-19 e relataram um suposto esquema na compra da Covaxin. O parlamentar afirmou que tinha avisado Jair Bolsonaro sobre irregularidades na compra do imunizante, no entanto, o presidente não teria tomado uma atitude ou levado o caso para a polícia. 

Agora, após o escândalo e o surgimento de uma série de denúncias contra integrantes do governo, Queiroga disse que a compra será suspensa.

"Não é mais oportuno importar as vacinas neste momento", disse o ministro.


(Foto: Agencia Brasil)
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