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Parcela do 13º de aposentados será paga em agostoA estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Aposentados e pensionistas começarão a receber, a partir de agosto, a antecipação da primeira parcela do 13º salário. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será realizado junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é que essa antecipação chegue a R$ 20,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. Cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à primeira parcela do abono anual, que corresponde a metade do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nessa primeira parcela, que será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.


(Foto: O imparcial)
Caixa antecipa calendário de saques do FGTSOs saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18)

Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco.

Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na sexta-feira (18) apenas para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. O calendário original previa a liberação gradual conforme o mês de nascimento do trabalhador, até que os nascidos em dezembro pudessem sacar os recursos em março de 2020.

O novo calendário ficou da seguinte forma:

Aniversário em janeiro: saque a partir de 18/10

Aniversário em fevereiro e março: saque a partir de 25/10

Aniversário em abril e maio: saque a partir de 8/11

Aniversário em junho e julho: saque a partir de 22/11

Aniversário em agosto: saque a partir de 29/11

Aniversário em setembro e outubro: saque a partir de 6/12

Aniversário em novembro e dezembro: saque a partir de 18/12

Ao todo 62,5 milhões de trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal poderão retirar até R$ 25 bilhões. Para os correntistas do banco, o dinheiro foi depositado automaticamente ao longo do último mês nas contas-correntes ou de poupança abertas até 24 de julho deste ano. Os depósitos automáticos beneficiaram 37 milhões de trabalhadores, num total de R$ 15 bilhões.


(Foto: UOL)
RN: Governo busca voluntários para limpeza de praiasA ação é parte do Plano de Resposta e Mitigação de Desastre que começou a ser traçado após a instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI)

O Governo do Estado recebe até a próxima quarta-feira (23) o cadastro de voluntários que desejem atuar na operação "Se Chegar a Gente Limpa", que tem como objetivo montar mutirões para atuação na limpeza das praias potiguares atingidas por manchas de óleo. O cadastro pode ser feito clicando neste link.

A ação é parte do Plano de Resposta e Mitigação de Desastre que começou a ser traçado após a instalação do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) no sábado (19), sob a coordenação da Defesa Civil Estadual, para tratar das manchas de óleo encontradas no litoral do Rio Grande do Norte. 

Os cadastrados passarão por uma triagem que será feita pelas coordenadorias de Defesa Civil de cada município. Os voluntários selecionados passarão por uma capacitação entre os dias 24 e 25, quando receberão orientações para atuar nos mutirões coordenados pelo Gabinete Civil, por meio da Defesa Civil Estadual, e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Quando acionados os voluntários também receberão equipamentos de proteção individual.

O cadastro, por orientação da Secretaria da Estado da Saúde Pública (Sesap), só pode ser feito por quem tem mais de 16 anos. Gestantes também estão impedidas. 

Paralelo ao cadastro de voluntariado, o Idema ainda está conduzindo até a próxima quarta-feira uma nova etapa da operação Mancha Negra para averiguar a situação nas praias e estuários, além de uma nova rodada de orientação aos municípios sobre a coleta e armazenamento do óleo.

O Governo orienta ainda que a coleta de resíduos deve ser feita apenas sob orientação técnica dos órgãos ambientais e da Defesa Civil, pois há risco de contaminação.


(Foto: IDEMA)
Bolsonaro chega ao Japão em giro por Ásia e OrienteO primeiro compromisso de Bolsonaro é a entronização do imperador Naruhito.

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou nesta segunda-feira (21) em Tóquio, no Japão, onde começa a sua viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio. A comitiva presidencial chegou pouco antes das 14h (horário local).

O primeiro compromisso de Bolsonaro é a entronização do imperador Naruhito. A cerimônia para celebrar a sua ascensão ao trono ocorrerá no Palácio Imperial, amanhã (22). Em maio, Naruhito participou de atos nos quais herdou as insígnias imperiais de seu pai e fez o seu primeiro discurso na posição de imperador.

Ainda em Tóquio, estão previstos encontros do presidente brasileiro com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenski, com o primeiro-ministro do Japão, Shinzō Abe, com empresário japoneses e com a comunidade brasileira no Japão. Na quinta-feira (24), a comitiva presidencial partirá para a China, depoiis Emirados Árabes, Catar e Arábia Saudita.


(Foto: PR)
Óleo no NE: "Caso único no mundo", diz MourãoMourão destacou que todas as medidas do Plano Nacional de Contingência foram tomadas

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (21) que as medidas de contenção da macha de óleo que avança sob o Nordeste são complicadas pois, como não se consegue detectar a origem do vazamento, não há previsibilidade sobre o seu caminho. "É um caso único no mundo. As próprias medidas de contenção são complicadas, o máximo que a gente pode fazer hoje é ter gente capacitada para recolher esse óleo que chega às praias e é isso que estamos fazendo", disse, ao deixar o gabinete da Vice-Presidência, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Mourão destacou que todas as medidas do Plano Nacional de Contingência foram tomadas e que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está à frente da operação com apoio de outros órgãos, como Marinha e Petrobras. O governo também continua a busca para saber a causa do desastre ambiental. Nesta tarde, o presidente em exercício se reúne com autoridades para avaliar a situação.

De acordo com o Ibama, o petróleo cru que chegou ao litoral do Nordeste está em uma camada superficial, que não pode ser visualizado em imagens de satélites, sobrevoos e monitoramento por sensores. Mais de 525 toneladas de resíduos já foram recolhidas das praias.

Viagem ao Peru

Na quarta-feira (23), Mourão viaja ao Peru para a assinatura de um acordo entre a Marinha brasileira e a peruana para troca de embarcações. Em Lima, ele se reúne com o Conselho de Ministros e com o presidente do Peru, Martín Vizcarra. A previsão é que o vice-presidente retorne na sexta-feira (25).

Mourão assumiu a Presidência com a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Japão. Bolsonaro fará um giro de dez dias por cinco países da Ásia e do Oriente Médio. Como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também deve sair do país enquanto Mourão estiver no Peru, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre deve assumir o Executivo.

Antes disso, amanhã (22), Alcolumbre comanda a sessão de votação em segundo turno do texto principal da reforma da Previdência, pelo plenário do Senado. Para Mourão, a expectativa é que o texto seja aprovado com tranquilidade. “Pela conversa que tive com o Davi Alcolumbre desde a semana passada, ele não vê problemas na votação de amanhã”, disse.


(Foto: Agencia Brasil)
Câmara confirma Eduardo como novo líder do PSL na CasaO documento tem 29 assinaturas e foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 21, à Secretaria-Geral da Mesa Diretora

Osite da Câmara dos Deputados já aponta o nome de Eduardo Bolsonaro (SP) como o novo líder da bancada do PSL na Casa. Mais cedo, o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), apresentou lista com nomes para tentar levar Eduardo à liderança do PSL na Câmara.

O documento, segundo nota divulgada pela assessoria da liderança do governo, tem 29 assinaturas e foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 21, à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.

A lista original, apresentada nesta manhã por Vitor Hugo tinha 29 assinaturas, mas uma não foi confirmada pela Secretaria-Geral. Mais cedo, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que até então ocupava a liderança do partido na Câmara, admitiu a derrota e disse em um vídeo que "aceita democraticamente lista feita por parlamentares".


(Foto: Pleno News)
Eduardo defende pai, culpa laranjas e ataca JoiceA afirmação do parlamentar ocorreu em uma transmissão ao vivo que fez em uma rede social na noite deste sábado (19)

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que seu pai, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), está tomando "muita pancada" em razão das denúncias sobre o esquema de candidaturas de laranjas do seu partido na eleição de 2018. 

A afirmação do parlamentar ocorreu em uma transmissão ao vivo que fez em uma rede social na noite deste sábado (19). 

O esquema de candidaturas laranjas do PSL, revelado pela Folha em uma série de publicações desde o início do ano, está entre as razões da crise na legenda e tem sido um dos elementos de desgaste entre o grupo do deputado federal Luciano Bivar (PE), presidente da sigla, e o de Bolsonaro, que ameaça deixar o partido. 

O escândalo já derrubou o ministro Gustavo Bebianno, provocou o indiciamento e a denúncia do ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e levou a uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal a endereços ligados a Bivar em Pernambuco.

Em cerca de 20 minutos de transmissão, o filho do presidente tentou explicar, em sua visão, os motivos da crise que assola o PSL há pouco mais de dez dias. Ele defendeu o pai, criticou colegas e disse que os recentes episódios protagonizados por lideranças da legenda dão "nojo" e "asco", fazendo também referência a áudio vazado nesta semana.

No arquivo, o líder do partido na Câmara, Delegado Waldir (GO), chama Bolsonaro de vagabundo. 

No vídeo, Eduardo citou três acontecimentos em ordem cronológica que deram força para a conjuntura caótica: o pedido de seu pai para um apoiador esquecer o PSL e não atrelar seu nome ao "queimado" Bivar, o pedido de obstrução feito por Delegado Waldir em meio à votação de uma medida provisória na semana passada e o pedido de Jair Bolsonaro por uma auditoria nas contas da legenda, motivado, segundo ele, pelo laranjal.

O filho do presidente se envolveu diretamente na crise do partido. Deputados bolsonaristas tentaram depor Waldir, que é ligado a Bivar, e substituí-lo por Eduardo. O próprio presidente atuou nesse sentido. A tentativa naufragou, mas escancarou o racha na legenda.

Na quinta (17), em meio à crise na legenda, o Planalto suspendeu a indicação do filho do presidente para a embaixada do Brasil em Washington.

Na transmissão ao vivo, Eduardo negou que tenha sugerido seu próprio nome para a função, disse ter entrado na briga porque era o único de consenso do grupo bolsonarista e porque não iria "se acovardar diante dos fatos". Também chamou Waldir de imaturo.

Eduardo passou a maior parte do vídeo defendendo o pai e tentando desconstruir recentes declarações de deputados do PSL que, agora, se colocam contra o presidente.


(Foto: UOL)
RN vai à justiça contra o governo devido vazamentosCaso não se cumpra, os procuradores solicitam uma multa de R$ 1 milhão por dia

O Rio Grande do Norte e outros estados do Nordeste entraram com uma ação judicial pública contra o governo federal, motivada pelo vazamento de petróleo no litoral nordestino. Os estados solicitam a mobilização em 24 horas do Plano Nacional de Contingência para Incidente de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC), que consiste em uma medida para conter o óleo que se encontra na costa da região. Caso não se cumpra, os procuradores solicitam uma multa de R$ 1 milhão por dia, a ser revestido para ações socioambientais na região. A ação afirma que o Plano “já deveria ter sido acionado há muito tempo”, mas que isso não aconteceu e declara que é uma “grave omissão da União”.

Também é solicitado que membros do Ministério Público Federal (MPF), em cada um dos estados, acompanhem a execução e que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente dos estados que foram afetados por esse desastre integrem o comitê de suporte ao Plano.

O procurador do RN, Victor Mariz, participa da ação em conjunto com procuradores dos estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe. Eles alegam que o governo está se mantendo “omisso, inerte, ineficiente e ineficaz”, embora a situação seja “grave”.

Segundo o documento, o RN tem 43 praias que foram atingidas pelo vazamento de óleo. Dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apontam que é o Estado com maior número de áreas afetadas. Além disso, foram encontradas sete tartarugas marinhas cobertas de óleo no litoral, nas cidades de Maxaranguape, Ceará-Mirim, Extremoz, Baía Formosa e Nísia Floresta. Cinco delas foram encontradas com vida e duas mortas.

As manchas de óleo já chegaram a 2.100 quilômetros da costa brasileira e cerca de 160 praias já foram atingidas. Esse é considerado o maior acidente ambiental da história no litoral brasileiro, em termos de extensão. Além dos prejuízos trazidos, o óleo está chegando a regiões ambientais essenciais para o país, como a foz do Rio São Francisco, localizada em Alagoas.


(Foto: UOL)
Pesquisa para 2022: Bolsonaro lidera com 34%, Haddad tem 17%Jair Bolsonaro mostra que é forte no bolsonarismo e apesar dos desgastes lidera com folga a corrida presidencial para 2022.

Foi-se o tempo em que a mídia ditava o jogo junto à opinião pública. Hoje, ela não consegue ser nem coadjuvante de quarteirão. Mesmo atacado diuturnamente pela mídia, e possivelmente devido a isso, Jair Bolsonaro (PSL) lidera com folga a disputa para a eleições presidenciais de 2022. O atual presidente da República conta com 34% das intenções de voto. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) tem 17%. Em seguida aparecem o apresentador de TV Luciano Huck (sem partido), com 11%, e o governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 9%.

João Amoêdo (Novo) fica em 5º lugar com 5% das intenções. O governador de São Paulo João Doria (PSDB) aparece logo em seguida com 3%. A pífia performance de Doria pode ser vista como indicativo de que se o governador de São Paulo quer alçar um voo mais alto em 2022, deve desde agora buscar votos no próprio bolsonarismo e isso não é coisa fácil. Caso contrário, terá apenas um voo de galinha e pode até ficar atrás do que Alckmin conquistou no ano passado. 

Os dados foram divulgados nesta 6ª feira (18.out.2019) pela revista Veja e foram sondados pela FSB. A pesquisa foi feita por telefone com 2.000 eleitores de 11 a 14 de outubro de 2019 em todos os Estados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.


Bolsonaro é líder em pesquisa e mostra força para a reeleição
DEM articula possível fusão com PSL pró-BivarMaia teria dito que se Bolsonaro sair do PSL, a sigla pode negociar com o DEM. No caso, o que ficar no PSL, que será bem maior que o DEM, deve encampar a turma de Maia

Acúpula do DEM articula com o grupo político ligado ao presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), uma possível fusão entre os dois partidos, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Na noite de terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), disse a líderes do Centrão - bloco formado por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade - que, se o presidente Jair Bolsonaro sair mesmo do PSL, as negociações com a sigla comandada por Bivar podem avançar.

A "inconfidência" de Maia foi feita durante churrasco oferecido por ele ao deputado Alexandre Frota (SP), que comemorava 56 anos. Frota foi expulso do PSL em agosto, após criticar Bolsonaro, e se filiou ao PSDB. Na festa, ocorrida na residência oficial da Câmara, estavam integrantes do chamado "PSL bivarista", além de políticos de outros partidos.

As conversas com a direção do DEM começaram pouco antes de a crise entre Bolsonaro e o PSL vir a público. Um dos participantes desses encontros contou que Bivar já pressentia um "fim tumultuado" do relacionamento. O Estado apurou que o presidente, por sua vez, também já havia manifestado interesse de migrar para o DEM.

Em maio, na convenção do DEM, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Bolsonaro mirava o DEM "com o olho de quem gostaria de voltar para casa". Em 2005, quando era deputado, Bolsonaro foi filiado ao então PFL, hoje DEM. O partido tem três ministros - Saúde, Agricultura e Casa Civil.

Agora, porém, o grupo que está tratando da fusão é o de Bivar. A ala pró-Bolsonaro tenta destituir Bivar e seus aliados para comandar a legenda e os fundos partidário e eleitoral. Estão em jogo cerca de R$ 400 milhões de repasses públicos até 2020, ano de disputas municipais. A cifra pode chegar a R$ 1 bilhão até 2022, quando haverá eleição presidencial. Bolsonaro somente mudará de partido se a estratégia de "refundar" o PSL não vingar.


(Foto: Diário de Pernambuco)
Joice Hasselmann não é mais líder do governoA decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro

Adeputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi destituída da liderança do governo no Congresso Nacional. O substituto é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), segundo informações do Estadão/Broadcast.

A decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro e acontece após Joice não apoiar a iniciativa de colocar Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder do partido na Câmara. O atual líder, Delegado Waldir (GO), travou uma briga para manter o cargo.

A situação da deputada ficou insustentável no governo na quarta-feira, após Joice assinar a lista de apoio à permanência de Delegado Waldir na liderança. 

Joice Hasselmann foi escolhida líder do governo em fevereiro, pela indicação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

No entanto, a deputada vinha perdendo espaço e prestígio desde que resolveu contar com o apoio do desafeto de Bolsonaro, João Doria (PSDB), governador de São Paulo, para disputar a prefeitura da cidade. A deputada enfrenta resistências do PSL na disputa e desde então há indícios de que ela poderá deixar o partido para se filiar ao DEM.

Crise

A crise no PSL foi deflagrada em setembro. Mas o clima piorou no dia 8 de outubro, quando Bolsonaro disse para um seguidor esquecer a sigla e que o presidente do partido, Luciano Bivar, estava queimado.

Desde então, aliados de Bolsonaro e de Bivar travam uma disputa interna. Hoje, Bolsonaro perdeu a queda de braço e Delegado Waldir segue líder da legenda na Casa. A decisão foi tomada com base técnica, uma vez que a lista apresentada pela ala bivarista, que é a favor de Waldir, teve mais assinaturas validadas do que a apresentada em favor do filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).


(Foto: UOL)
Déficit da União deve fechar ano em R$ 80 bilhõesNa avaliação do ministro, sem os recursos do leilão já seria possível fechar o ano com um rombo nas contas públicas na casa de R$ 100 bilhões.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê que o déficit primário da União fechará o ano em R$ 80 bilhões, bem abaixo da meta fiscal proposta pelo governo e aprovada pelo Congresso Nacional, de R$ 139 bilhões.

A previsão do ministro foi feita diante da expectativa de entrada de recursos do megaleilão do petróleo excedente da cessão onerosa, marcado para novembro.

Na avaliação do ministro, sem os recursos do leilão já seria possível fechar o ano com um rombo nas contas públicas na casa de R$ 100 bilhões.

Agora, Paulo Guedes acredita que pelo menos R$ 20 bilhões vão entrar nos cofres do Tesouro Nacional, da parte do governo federal, o que permitirá encerrar 2019 com um déficit de R$ 80 bilhões.

Caso a previsão se confirme, será o menor déficit desde 2015, quando o rombo das contas públicas da União ficou em R$ 120,5 bilhões. O último ano em que o governo federal teve superávit primário foi em 2013, quando as contas fecharam positivas em R$ 72,1 bilhões.

Desde 2014, a União fecha o ano no vermelho. Em 2018, o rombo foi de R$ 120,2 bilhões.

O ministro Paulo Guedes tinha uma meta inicial de zerar o déficit público no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. Segundo Guedes, isso até poderia ser possível caso a União ficasse com todos os recursos a serem obtidos com o megaleilão. A parte do governo federal poderia ser de cerca de R$ 70 bilhões. Com informações do G1.


(Foto: UOL)
Desigualdade de renda atinge nível recordeMetade dos brasileiros vive com R$ 413 mensais

Adesigualdade de renda no País alcançou patamar recorde em 2018, dentro da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A metade mais pobre da população, quase 104 milhões de brasileiros, vivia com apenas R$ 413 mensais, considerando todas as fontes de renda.

No outro extremo, o 1% mais rico - somente 2,1 milhões de pessoas - tinha renda média de R$ 16.297 por pessoa. Ou seja, essa pequena fatia mais abastada da população ganhava quase 40 vezes mais que a metade da base da pirâmide populacional.

Em todo o País, 10,4 milhões de pessoas (5% da população) sobrevivem com R$ 51 mensais, em média. Se considerados os 30% mais pobres, o equivalente a 60,4 milhões de pessoas, a renda média per capita subia a apenas R$ 269.

Mesmo passada a crise econômica, a desigualdade se agravou. A renda domiciliar per capita dos 5% mais pobres caiu 3,8% na passagem de 2017 para 2018. Ao mesmo tempo, a renda da fatia mais rica (1% da população) cresceu 8,2%.

O Índice de Gini da renda domiciliar per capita - medida de desigualdade de renda numa escala de 0 a 1, em que quanto mais perto de 1 maior é a desigualdade - subiu de 0,538 em 2017 para 0,545 em 2018, patamar auge na pesquisa.

Os mais pobres ficaram mais pobres, os mais ricos ficaram mais ricos, confirmou Maria Lucia Vieira, gerente da Pnad. Para a pesquisadora, o fenômeno tem relação com a crise no mercado de trabalho, que afetou especialmente o extrato de trabalhadores com menor qualificação e menor remuneração.

"Continuam no mercado de trabalho aqueles que ganham mais", justificou Maria Lucia Vieira.

Quando começou a melhora na geração de vagas, os desempregados que conseguiram retornar ao mercado de trabalho passaram a ganhar menos em funções semelhantes ou a atuar em postos informais, que também remuneram menos.

"Quando as pessoas perdem seus trabalhos, elas vão arrumar outras ocupações em que elas consigam ter alguma remuneração. Se o momento tem mais demanda por trabalho do que oferta, as pessoas acabam aceitando trabalhos com remunerações mais baixas", explicou a gerente da Pnad.

Com mais pessoas trabalhando, a massa de renda de todas as fontes cresceu de R$ 264,9 bilhões em 2017 para R$ 277,7 bilhões em 2018. Como a concentração de renda aumentou, os 10% mais pobres detinham apenas 0,8% da massa de rendimentos, enquanto que os 10% mais ricos concentravam 43,1% desse bolo.


Senado aprova regras da cessão onerosa Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

No início das discussões sobre o tema no Senado, o critério levaria em conta somente as regras do FPE. Isso daria vantagem aos estados do Norte e do Nordeste, já que o FPE prevê coeficiente maior de repasse a estados onde a renda é menor.

O Senado chegou a aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com essa regra, mas, devido à discordância de parlamentares de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o dispositivo ficou parado na Câmara.

O projeto aprovado nesta quinta altera somente o repasse aos estados. A forma de distribuição aos municípios foi aprovada na PEC e será mantida: valerão os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).


(Foto: AFP)
Brasileiros esperam um governo bom ou ótimo, diz pesquisaA pesquisa também mostra oscilação positiva de 3,2 pontos porcentuais, na avaliação atual do governo

Pesquisa sobre a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, realizada pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), aponta que 46% da população espera um governo "ótimo" ou "bom" até o fim do mandato. Já os pessimistas correspondem a 31% dos entrevistados. O estudo questionou aos entrevistados o que eles esperam para os próximos três anos de governo.
Há um mês, a expectativa positiva era de 43%, uma oscilação de três pontos porcentuais. A proporção de entrevistados que esperam uma administração "ruim" ou "péssima" foi de 33% a 31% no período. No início do ano, a expectativa positiva para o mandato correspondia a 63% dos entrevistados, e 15% deles eram pessimistas.
A pesquisa também mostra uma oscilação positiva de 3,2 pontos porcentuais, na avaliação atual do governo. O porcentual de entrevistados que consideram a administração "boa" ou "ótima" foi de 30% para 33% em relação a setembro. Já a desaprovação a Bolsonaro oscilou de 41% a 38%, e a porcentagem de entrevistados que consideram o governo "regular" se manteve estável em 27%.
O resultado ocorre após uma sequência de resultados que mostravam piora na avaliação do governo pela população, apontados pela pesquisa XP/Ipespe nos dois meses anteriores. Entre julho e setembro, a proporção de quem considerava a administração de Bolsonaro "ruim" ou "péssima" foi de 35% a 41% na pesquisa, enquanto a aprovação caiu de 34% a 30%.
Segundo a XP Investimentos, a pesquisa realizou mil entrevistas telefônicas em todo o País entre os dias 9 e 11 de outubro. A última vez que o levantamento apontou estabilidade na avaliação, com tendência positiva, havia sido entre maio e junho.


(Foto: UOL)
Prédio residencial de sete andares desaba em FortalezaSegundo Corpo de Bombeiros, entre 10 e 15 pessoas ficaram entre os escombros

Um prédio residencial de sete andares desabou na manhã desta terça-feira, 15, em Fortaleza. O edifício que caiu se localiza na esquina das Ruas Tibúrcio Cavalcante e Tomás Acioli, no Dionísio Torres, bairro nobre da capital cearense.

Um boletim divulgado pelo Corpo de Bombeiros às 13h42 listou:

1 morto

7 resgatados com vida, sendo uma senhora de 60 anos e um jovem de 20

2 em operação de resgate

10 desaparecidos (segundo familiares)

Testemunhas relatam que viram moradores dentro do edifício Andréa no momento do desabamento. Logo após a construção ruir, pessoas foram vistas correndo para longe do condomínio. A nuvem de poeira formada pela queda do prédio pode ser vista no vídeo acima.

Uma ex-moradora do prédio contou ao G1 que a construção é de mais de 40 anos e passava por reforma. A estrutura tinha sete andares e dois apartamentos por andar, segundo ela.

Um vídeo feito no condomínio nesta segunda-feira (14) mostra a situação precária das colunas de sustentação do edifício. Segundo o relato de testemunhas, o prédio estava em obras. Em um grupo de WhatsApp, moradores relataram preocupação com reforma realizada no local.


Foto: Gustavo Pollizzon/G1
Eduardo diz que crise no PSL "é contornável""O PSL tem uma troca de farpas ali, mas não podemos dizer que isso contamina todo o Congresso Nacional", disse o filho do presidente

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, minimizou nesta segunda-feira, 14, a mais recente crise do PSL. Ele afirmou que o problema é "contornável" e não vai "contaminar" a discussão de reformas no Congresso Nacional. "Só para morte não existe solução", disse a jornalistas, depois de participar de debate sobre reforma tributária na Band, em São Paulo.
"O PSL tem uma troca de farpas ali, mas não podemos dizer que isso contamina todo o Congresso Nacional. As reformas brasileiras estão muito acima de qualquer discussão. Os problemas dentro do PSL são pontuais e vamos resolver de maneira interna", afirmou.
O deputado preferiu não comentar informação publicada nesta segunda-feira pela coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, de que um grupo de deputados do PSL fará pedido formal à direção do partido para que sejam detalhados os gastos da edição brasileira da CPAC, evento conservador que ocorreu em São Paulo no fim de semana. "Eu desconsidero a Folha. Prefiro ler outra fonte", afirmou o deputado.
Depois de participar do debate da Band, Eduardo afirmou que a reforma tributária é "urgente", pois colocaria o Brasil no trilho da prosperidade, da geração de emprego e do aquecimento da economia. No entanto, evitou responder a uma pergunta sobre a proposta do governo federal para o tema. Ele apenas sorriu e encerrou a conversa com jornalistas.
Na semana passada, o ministro Paulo Guedes, da Economia, disse que a reforma tributária, se tratada com urgência, pode terminar "mal feita", e afirmou que, após a reforma da Previdência, a prioridade será o pacto federativo. Antes, o ministro costumava dizer que a reforma tributária era a prioridade do governo depois da Previdência.


(Foto: UOL)
Mercado financeiro reduz estimativa de inflaçãoAs projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC

Instituições financeiras reduziram, pela décima vez seguida, a estimativa para a inflação este ano. Segundo pesquisa do Banco Central (BC) feita ao mercado financeiro, divulgada todas as segundas-feiras pela internet, a previsão para a inflação, calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, passou de 3,42% para 3,28% em 2019.

Para 2020, a estimativa caiu de 3,78% para 3,73%, na segunda redução seguida. A previsão para os anos seguintes não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50%, em 2022.

As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Para o mercado financeiro, a Selic deve terminar 2019 em 4,75% ao ano. Atualmente, a Selic está em 5,5% ao ano.


(Foto: UOL)
Litoral do RN não tem mais manchas de óleo, diz ABIHAssociação diz que tanto as áreas de banho, como as de hotelaria e de turismo estão em bom estado de utilização

A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN) divulgou uma nota, nesta segunda-feira, 14, na qual afirma que não há mais evidências de manchas de óleo nas praias potiguares.

De acordo com a nota, tanto as áreas de banho, de hotelaria e de turismo estão em bom estado de utilização e podem ser testemunhados por banhistas, bugueiros e guias de turismo nos litorais Norte e Sul do estado.

Na semana passada, a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR) já havia divulgado que as manchas não haviam afetado o turismo potiguar.

Nas redes sociais da ABIH-RN, vídeos e fotos retratam as principais praias do estado e, de acordo com relatório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as praias de Ponta Negra, Cotovelo, Praia do Forte e Barreta, o material não é mais observado desde 1° de outubro.

Em outras localidades, como Barra do Cunhaú, Barra do Rio, Muriú, Jucumã, Caraúbas, Cabo do Roque e Tibau do Sul, também não há mais evidência dos vestígios de petróleo.

Equipes do governo recolheram, em setembro, 133 toneladas de óleo em todo o Nordeste.

Em nota divulgada pelo Centro de Comunicação Social da Marinha do Brasil, o informe é de que o órgão tem tomado medidas em proteção as praias afetadas.

“A Marinha do Brasil informa que vem atuando, diuturnamente, desde a primeira ocorrência, em 2 de setembro, na contenção e neutralização dos efeitos danosos à natureza e à população, bem como na investigação quanto à origem e responsabilidades”.


(Foto: Tribuna do Norte)
Ministério modifica regras para deportaçãoSegundo o ministério, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União de hoje (14) uma nova portaria alterando as regras para deportação e repatriação de estrangeiros considerados perigosos.

Aplicáveis também no caso de pessoas que tenham praticado atos contrários “aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”, a Portaria nº 770 torna sem efeito a Portaria nº 666, de julho de 2019.

Segundo o ministério, as novas regras sobre impedimento de ingresso no Brasil, repatriação e deportação garantem os princípios da ampla defesa e da segurança jurídica. Entre as principais mudanças em relação à portaria anterior está a ampliação do prazo para que pessoas obrigadas a deixar o país recorram da decisão administrativa. Pela Portaria nº 666, este prazo era de 48 horas, ou seja, dois dias a partir da notificação. Já a Portaria nº 770 garante cinco dias para o interessado se defender.

A autorização legal para que as autoridades brasileiras possam recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeiros fica mantida, mas a nova portaria garante que estes dados não serão usados para restringir a entrada ou a permanência em território brasileiro de pessoas vindas de países cujos governos persigam seus cidadãos.

As autoridades responsáveis ficam obrigadas a tornar públicos os motivos para justificar os processos de deportação. E reafirma que ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente, por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política. Garantias válidas também para pessoas perseguidas em seu país por acusação de terem praticado crime puramente político ou de opinião.


(Foto: UOL)
Tufão Hagibis deixa mortos e desaparecidos no JapãoÚltimo balanço indica que 28 pessoas morreram, 177 ficaram feridas e 18 estão desaparecidas.

O poderoso tufão Hagibis, que passou pelo leste e centro do Japão entre a noite de sábado (12) e o início da manhã deste domingo (13), deixou até o momento 28 mortos, segundo balanço da emissora japonesa NHK. Esse número, no entanto, pode aumentar, pois 18 pessoas estão desaparecidas e 177 ficaram feridas.

Hagibis, que foi acompanhado por chuvas com intensidade considerada "sem precedentes", causou inundações e deslizamentos de terra. Quatorze rios transbordaram no país. Quase meio milhão de casas chegaram a ficar sem energia. Na manhã desse domingo, 100 mil permaneciam sem luz.

A tempestade, a mais forte a atingir Tóquio desde 1958, tocou o solo em Shizuoka (no sudeste da capital japonesa), na península de Izu, na ilha de Honshu, às 19h de sábado (horário local). As rajadas de vento chegaram a até 200 km/h. Um terremoto de magnitude 5,7 sacudiu Tóquio logo depois.

A intensidade "sem precedentes" de chuvas fez com que a Agência Meteorológica do Japão (JMA) emitisse seu nível máximo de alerta de chuvas, reservado para situações de possível catástrofe. Os alertas atingiram mais de 6 milhões de pessoas em todo o país. Cerca de 27 mil policiais e militares foram mobilizados para as operações de resgate.

Os avisos para áreas ao norte da capital começaram a ser retirados na manhã deste domingo. O tufão perdeu força após atravessar o território japonês e, ao meio-dia, foi rebaixado para a categoria de ciclone extratropical. Ele deve sair para o mar na noite deste domingo, depois de passar pela ilha de Hokkaido, no norte do país.


(Foto: AFP)
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