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Fachin arquiva pedido de liberdade de LulaA defesa de Lula pode alegar urgência e recorrer da decisão de Fachin até a próxima segunda (25)

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (22) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Lula pode alegar urgência e recorrer da decisão de Fachin até a próxima segunda (25), por meio de um instrumento chamado agravo regimental.

Lula está preso desde abril, após ter sido condenado na Lava Jato, e o pedido seria julgado na próxima terça (26). O recurso já foi retirado da pauta de julgamentos da Segunda Turma do Supremo.

Fachin decidiu pelo arquivamento após o Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância, enviar o caso de Lula para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e não para o STF.

Para o ministro, desta forma, o pedido de liberdade ficou "prejudicado".

A defesa do ex-presidente chegou a pedir ao STF que, se a liberdade fosse rejeitada, o petista passasse a cumprir a pena em prisão domiciliar.


(Foto: Exame)
Empresa poderá reduzir salários. Governo fará complementoMedida provisória permitirá que empresas reduzam salários em até 70%, com o governo federal garantindo o complento

Medida provisória (MP) detalhada nesta quarta-feira (1º) irá permitir que as empresas possam reduzir salários e jornadas de trabalho de seus funcionários. A redução de salários podem chegar a 70%, com o governo garantindo ao trabalhador o complemento tendo como base o valor do seguro-desemprego.

O número de pessoas que sofrerá alguma redução salarial é estimado pelo governo federal em cerca de 24,5 milhões. As estimativas da equipe econômica do governo federal é de que pelas regras da medida provisória sejam evitadas as demissões de cerca de 8,5 milhões de brasileiros trabalhadores.

A estimativa é de um custo da ordem de R$ 51 bilhões. Pelas novas regras existirão três possibilidades de cortes salarial de acordo com a redução proporcional de carga horária do trabalhador que variarão de 25%, 50% e 70%.


Bolsonaro e Paulo Guedes
Bolsonaro fala com Trump sobre suspensão de voos dos EUAA Casa Branca apresentou na terça-feira projeções sombrias sobre o avanço do coronavírus nos EUA

Em posições opostas no enfrentamento ao coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse ter conversado nesta quarta-feira (1º) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.Na terça-feira (31), Trump disse que considera suspender os voos do Brasil que chegam aos EUA para tentar conter o avanço da pandemia.

"Nesta manhã tive contato telefônico com o presidente dos EUA, Donald Trump, onde trocamos informações sobre o impacto do coronavírus, bem como experiências no uso da hidroxicloroquina. Na oportunidade reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países", escreveu Bolsonaro em uma rede social.

O presidente brasileiro divulgou uma foto em que aparece ao lado do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e do almirante Flávio Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos.Trump e Bolsonaro vinham adotando comportamento semelhante no início da crise do coronavírus. Depois, porém, enquanto o mandatário brasileiro prosseguiu na mesma toada, o seu colega americano mudou completamente de posição.

Na terça-feira, Trump evitou comentar o comportamento de Jair Bolsonaro diante da crise do coronavírus, mas disse que considera suspender os voos do Brasil que chegam aos EUA para tentar conter o avanço da Covid-19.Durante entrevista coletiva na Casa Branca, Trump foi questionado sobre novas restrições de voos a países estrangeiros por um repórter que citou a negativa do brasileiro em impor restrições à circulação de pessoas.

Trump não respondeu sobre a posição de Bolsonaro, mas afirmou que estuda a possibilidade de bloquear os voos."Estamos observando muitos países e suas posições. O Brasil, você mencionou o presidente. O Brasil não tinha problema até há pouco tempo. Agora os números estão subindo e, sim, estamos considerando um veto [de viagens]", afirmou Trump.

A Casa Branca apresentou na terça-feira projeções sombrias sobre o avanço do coronavírus nos EUA e indicou que 100 mil a 240 mil pessoas devem morrer no país nos próximos meses, mesmo com a adoção de medidas de distanciamento social.

Essa foi a primeira vez desde o início da pandemia que a força-tarefa do governo Donald Trump apresentou números oficiais sobre o impacto do novo vírus na vida dos americanos e conferiu um tom mais sóbrio e realista ao presidente, que diversas vezes chegou a minimizar a crise.

As previsões acontecem no dia em que os EUA registraram mais de 3.700 mortes -785 somente nesta terça- e ultrapassaram a China em número de vítimas confirmadas do coronavírus.


(Foto: Reuters)
Pandemia: Jovem de 23 anos é segunda vítima no RNO óbito foi o primeiro motivado pelo novo coronavirus registrado em Natal

Entre a primeira consulta no dia 24 e a internação no dia 26, Matheus Aciole, primeira vítima do coronavírus em Natal, teve uma evolução repentina de um quadro leve de sintomas para a falta de ar. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), Matheus estava apenas com tosse seca e febre baixa da primeira vez em que procurou um hospital, no dia 24 de março. Foi medicado contra febre, teve a recomendação da quarentena e dois dias depois estava com falta de ar, febre mais forte e tosse.

A SMS afirma que o protocolo adotado pelo hospital foi correto, já que Matheus, no primeiro dia, não apresentava sintomas mais graves e recebeu a recomendação de voltar a procurar o hospital caso tivesse evolução do quadro clínico.

Com a piora do quadro, Matheus procurou o Hospital Giselda Trigueiro, referência para os casos de coronavírus, e foi direcionado para a rede particular de saúde para ser internado. Ele já era considerado suspeito por causa dos sintomas. Apesar de não ter viajado e não ter tido contato com outros casos suspeitos, a suspeita decorre do estado de transmissão sustentada que o coronavírus atinge em todo Brasil. 

Ainda segundo a SMS, o jovem de 23 anos ficou entre os dias 26 e 28 internado com o auxílio de respiradores. No dia 28, ele foi entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nesta terça-feira, 31, faleceu e se tornou a vítima mais jovem do coronavírus no Brasil.

A família de Matheus já estava em isolamento desde que ele foi considerado suspeito da doença e segue em quarentena, apesar da morte do filho. A mãe dele chegou a apresentar sintomas, mas leves. Apenas ela, o pai e o irmão de Matheus, Maxwell Aciole, tiveram a chance de se despedir.

O restante da família lamenta as circunstâncias da morte do jovem principalmente pela impossibilidade de uma despedida. "Matheus se foi da pior maneira possível, nossa família sempre foi muito presente e nesse momento não podemos nem estar perto uns dos outros, isso é muito triste. Matheus não pôde ter o velório que ele merecia, que seria lotado de pessoas que o amavam, porque ele era muito amado, muito", afirmou a prima Amanda Aciole. Com informações da Tribuna do Norte.


(Foto: Redes Sociais)
Dólar fecha a R$ 5,26 e volta a bater recorde nominalO índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta quarta-feira (1º) aos 70.967 pontos, com queda de 2,81%.

Em mais um dia de pânico nos mercados globais, a bolsa de valores caiu quase 3% e voltou aos níveis da semana passada. O dólar superou os R$ 5,26 e voltou a fechar no maior valor nominal desde a criação do real.

O dólar comercial encerrou a quarta-feira (1º) vendido a R$ 5,261, com alta de R$ 0,067 (+1,29%), na maior cotação nominal desde a criação do real. A divisa começou o dia vendida em torno de R$ 5,24 e chegou a R$ 5,27, antes de o Banco Central (BC) intervir no mercado.

A autoridade monetária vendeu US$ 645 milhões das reservas internacionais. O BC também rolou (renovou) US$ 500 milhões em contratos de swap cambial – equivalentes à venda de dólares no mercado futuro – que venceriam em maio. A divisa acumula alta de 31,11% em 2020.

O índice Ibovespa, da B3, a bolsa de valores brasileira, fechou esta quarta-feira (1º) aos 70.967 pontos, com queda de 2,81%. No ano, o indicador acumula queda de 38,63%. O índice seguiu o exterior, afetado com as perspectivas de que a economia dos Estados Unidos seja mais afetada pela pandemia de coronavírus do que o previsto. O índice Dow Jones, da Bolsa de Nova York, encerrou o dia com queda de 4,44%.

Há várias semanas, os mercados financeiros em todo o planeta atravessam um período de nervosismo por causa da recessão global provocada pelo agravamento da pandemia de coronavírus. As interrupções na atividade econômica associadas à restrição de atividades sociais travam a produção e o consumo, provocando instabilidades.

A intensificação da guerra de preços do petróleo entre Arábia Saudita e Rússia deu uma trégua nesta quarta-feira. Os dois países estão aumentando a produção de petróleo, o que tem provocado uma queda mundial nos preços.

Depois de cair para US$ 22,74 ontem (31) e atingir o menor nível desde 2002, a cotação do barril do tipo Brent estava em US$ 25,61 por volta das 18h de hoje. A alta contribuiu para que as ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, subissem. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) valorizaram-se 0,5% nesta quarta. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendosa subiram 2,22%.

Com informação: Agência Brasil.


(Foto: Reuters)
Número de óbitos por Covid-19 no Brasil sobe para 241Já o número de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836

O número de casos confirmados de infecção pelo novo coronavírus no país subiu para 6.836 nesta quarta-feira (1°), de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Saúde. O número de óbitos por covid-19 chegou a 241.

Ontem, o país contabilizava 201 óbitos e 5.717 casos confirmados da doença.

Na manhã desta quarta-feira (1°), o governo brasileiro anunciou cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Também na manhã de hoje, foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020, que suspende por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir de 1° junho.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro tira de contexto fala de diretor da OMSA posição do diretor-geral também é defendida por outros diretores da OMS, como Mike Ryan, diretor-executivo do programa de emergências sanitárias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta terça (31) que o diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde) teria voltado atrás e dito que as pessoas "têm que trabalhar". "Ele estava um pouco constrangido, parece, mas falou a verdade. Eu achei excepcional a palavra dele", ironizou. No entanto, Bolsonaro tirou de contexto a fala de Tedros Adhanom.

A frase completa de Tedros Adhanom é: "Cada indivíduo é importante, cada indivíduo é afetado pelas nossas ações. Qualquer país pode ter trabalhadores que precisam trabalhar para ter o pão de cada dia. Isso precisa ser levado em conta".

No mesmo discurso, ele reiterou a importância do isolamento social para a prevenção contra o coronavírus e disse que os países que adotarem quarentena como uma das formas de conter a disseminação do coronavírus devem respeitar a dignidade e bem-estar dos cidadãos.

A posição do diretor-geral também é defendida por outros diretores da OMS, como Mike Ryan, diretor-executivo do programa de emergências sanitárias.Ainda na segunda, Ryan e outros representantes da organização afirmaram que políticas de restrições de movimento são uma medida lamentável, mas a única possível em um momento como o atual.

"Essas medidas não são fáceis e estão machucando as pessoas. Mas a alternativa é ainda pior", disse Ryan. Os representantes da OMS também afirmaram que é preciso ser transparente com a população ao tomar tais medidas.


(Foto: Istoé Dinheiro)
Bolsonaro diz que Estados não podem impor isolamentoO presidente disse tratar da questão da doença, da preservação da vida e do emprego simultaneamente.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar as políticas de contenção à proliferação do novo coronavírus, defendida por governadores brasileiros, em especial, a recomendação de quarentena. Segundo Bolsonaro, em entrevista à Rede TV!, "não se pode impor isolamento como alguns Estados fizeram de forma quase eterna".

"Parece que há interesse por parte de alguns governadores de inflar o número de vitimados do vírus. Daria mais respaldo pra ele, pra justificar as medidas que eles tomara", defendeu Bolsonaro.

Para o presidente, há restrições a uma "quarentena maior que esta aí porque esse pessoal vai ter dificuldade para sobreviver". Bolsonaro disse tratar "da questão da doença, da preservação da vida e do emprego simultaneamente".

"O que o povo mais pede é para voltar a trabalhar", disse Bolsonaro relatando a conversa que teve com populares durante visita feita à Ceilândia (DF), no domingo. Segundo afirmou Bolsonaro, que desconsiderou as recomendações de isolamento defendidas pelo Ministério da Saúde: "Não houve nada preparado da minha parte para que houvesse gente na rua ontem."

Idade

Bolsonaro disse que "se (a covid-19) fosse algo terrivelmente mortal para mim, talvez não estivesse na rua". Em entrevista à Rede TV!, o presidente afirmou que "o H1N1 foi muito mais terrível e não trouxe esse pânico para nós".

Bolsonaro ainda lembrou do atentado em Juiz de Fora e disse: "Se o vírus pegar em mim, não vou sentir quase nada". "Fui atleta e levei facada", recordou. De acordo com o presidente, a estimativa é de que "pelo menos 60% da população vai contrair o vírus". "O que o governo está tentando fazer é que nem todos peguem ao mesmo tempo", disse.


(Foto: Istoé Dinheiro)
Pandemia: primeira morte no RN é de professor da UernProfessor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), diabético, é a primeira vítima do novo coronavirus no RN

O professor Luiz Di Souza, 61 anos, lotado no Departamento de Química da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), é a primeira morte pelo novo coronavirus no RN.

Segundo a Secretaria de Saúde do RN, Luiz Di Souza deu entrada em um hospital particular na cidade de Mossoró, no dia 21 deste mês, com sintomas e histórico de ter mantido contato com caso suspeito da doença. O professor, que tem histórico de diabetes, teve a confirmação do coronavirus na sexta-feira (27) e veio a falecer na noite desse sábado (28).


Professor Luiz Di Souza (Foto: montagem O Mossoroense)
Trump avalia quarentena obrigatória em Nova YorkHá chance de nós fazermos algo curto de duas semanas, disse o presidente dos EUA.

O presidente dos EUA, Donald Trump, disse neste sábado (28) que avalia determinar quarentena obrigatória em Nova York, em New Jersey e partes Connecticut para conter a o avanço do novo coronavírus.

Os EUA passaram a ser o epicentro mundial da pandemia de coronavírus nos últimos dias e superaram o número de 100 mil casos confirmados. Nova York é o estado mais afetado, com cerca de metade dos casos.

O estado de Nova York já tinha uma determinação local para as pessoas evitarem sair de casa além de atividades essenciais, mas esta determinação obrigatória determinada pelo governo nacional poderia ser uma medida mais radical, mas ela não foi detalhada.

“Algumas pessoas gostariam de ver Nova York em quarentena porque é um foco — Nova York, New Jersey, talvez um ou outro lugar, algumas partes de Connecticut em quarentana", ele disse do lado de fora da Casa Branca.

"Estou pensando nisso agora. Talvez a gente não precise fazer isso, mas há a chance de em algum momento nós fazermos uma quarentena - algo curto de duas semanas de Nova York e provavelmente Nova Jersey e partes de Connecticut", Trump disse.


(Foto: Reuters)
Brasil registra 111 mortes e 3.904 casos de coronavírusNúmero saltou 17% na relação com quinta-feira; São Paulo registra mais mortes

O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil subiu para 111 neste sábado (28), segundo dados do Ministério da Saúde. Até sexta-feira (27), eram 92 mortes.

O país registra 3.904 casos neste sábado (28) —com relação aos casos confirmados, a mortalidade da doença é de 2,9% no país. O número de registros representa um salto de 17% com relação à quinta-feira, quando eram 3.417 casos.

No mundo, são 30 mil mortes.

São Paulo é o estado com maior número de infectados, com 1.406 pessoas infectadas, contra 1.223 da sexta. O Rio de Janeiro aparece na sequência, com 558.

Só em São Paulo morreram 84 pessoas; outras 13 morreram no Rio de Janeiro. ​

Houve registro ainda de mortes no Amazonas (1), Ceará (4), Pernambuco (5), Piauí (1), Goiás (1), Paraná (2), Rio Grande do Sul (2) e Santa Catarina (1).


(Foto: Istoé Dinheiro)
Maia propõe auxílio de R$ 500 a trabalhador informalPlenário aprecia a proposta de auxílio durante crise do coronavírus

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (26) que o valor do auxílio mensal a ser pago aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus pode ser de R$ 500. O valor é maior do que o pagamento de R$ 200 mensais previstos pelo governo federal. O plenário da Casa está reunido neste momento para apreciar a proposta. 

Segundo Maia, o auxílio referente ao valor de meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deve ser pago por três meses e terá um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Sem projeto enviado pelo Executivo, a Câmara vai analisar um projeto de lei de 2017 para renda emergencial, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Inicialmente, a medida fixava outros parâmetros, além da renda per capita de uma família, para caracterizar a situação de vulnerabilidade social que permite à pessoa com deficiência e ao idoso receberem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“O que está se construindo é um valor da ordem de R$ 500, é o que o parlamento está trabalhando”, disse Maia. “A nossa opinião é que esse valor vai gerar um impacto a mais de R$ 10 bilhões, R$ 12 bilhões. Mas em relação ao que o Brasil precisa investir, garantir à sociedade brasileira, é muito pouco”.

Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser reavaliado após três meses e ser mantido caso ainda haja necessidade. 

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara.


Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputado
Covid-19: RN chega a 19 casos positivos e 1.125 suspeitosOS casos estão distribuídos nas cidades de Natal (13), Parnamirim (4) e Mossoró (2).

A Sesap confirma, nesta quinta-feira (26), 19 casos de coronavírus no Estado, 13 em Natal, quatro em Parnamirim e dois em Mossoró.

De acordo com o boletim epidemiológico, o número de casos suspeitos subiu para 1125, sendo 26 casos de pessoas residentes em outras regiões do país. Até o momento, foram 153 descartados.

Das cinco confirmações, uma é de Mossoró e quatro de Natal. No município do Oeste, a confirmação é de uma paciente de 25 anos. Já na capital, foram registradas confirmações do novo coronavírus em duas mulheres (42 e 32 anos) e dois homens (72 e 36 anos).

Com os cinco novos casos, as confirmações do novo coronavírus (COVID-19) no Estado estão distribuídas nas cidades de Natal (13), Parnamirim (4) e Mossoró (2).


(Foto: Danilo Bezerra)
Crise na Saúde: Governadores pedem apoio a BolsonaroTrês governadores não assinam a carta: do Distrito Federal, de Minas Gerais e de Rondônia.

Em nova carta, governadores de 24 Estados pedem ao presidente da República a união de forças no combate à crise. "Rogamos uma vez mais ao Presidente Jair Bolsonaro que some forças com os governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos", dizem.

Três governadores não assinam a carta: Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal, que não participou da reunião feita por governadores com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e coronel Marcos Rocha (PSL), de Rondônia.

Nesta semana, Bolsonaro atacou governadores que tomaram a decisão de fechar o comércio e incentivar o isolamento da população. A atitude causou uma avalanche no mundo político. Como resultado, governadores romperam com governo federal, inclusive aqueles que o apoiavam, como é o caso do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM).

Apesar das críticas, governadores indicam na carta que vão seguir as medidas de isolamento nas suas regiões. "No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)", dizem.

A carta também traz uma série de pedidos à União, como suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e também das contraídas junto a organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Governadores pedem também a viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas, aprovação do Plano Mansueto e ajuda federal para se conseguir insumos e equipamentos para o enfrentamento da crise.

Leia a carta:

CARTA DOS GOVERNADORES DO BRASIL NESTE MOMENTO DE GRAVE CRISE

O Brasil atravessa um momento de gravidade, em que os governadores foram convocados por suas populações a agir para conter o ritmo da expansão da Covid-19 em seus territórios. O novo coronavírus é um adversário a ser vencido com bom senso, empatia, equilíbrio e união. Neste processo, consideramos essencial a liderança do presidente da República e a sua parceria com governadores, prefeitos e chefes dos demais poderes.

Reunidos, queremos dizer ao Brasil que travamos uma guerra contra uma doença altamente contagiosa e que deixará milhares de vítimas fatais. A nossa decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, não esquecendo da responsabilidade de administrar a economia. Os dois compromissos não são excludentes. Para cumpri-los precisamos de solidariedade do governo federal e de apoio urgente com as seguintes medidas (muitas já presentes na Carta dos Governadores assinada em 19 de março de 2020):

1. Suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e, também das contraídas junto a organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), bem como abertura da possibilidade de quitação de prestações apenas no final do contrato; permissão de utilização do FPE e do ICMS como garantia a operações de crédito nacionais e internacionais dos Estados; além da disponibilização de linhas de crédito do BNDES para aplicação em serviços de saúde e investimentos em obras;

2. Ampliação da disponibilidade e alongamento, pelo BNDES, dos prazos e carências das operações de crédito diretas e indiretas para médias, pequenas e microempresas. Demanda-se viabilizar o mesmo em relação a empréstimos junto a organismos internacionais;

3. Viabilização emergencial e substancial de recursos livres às Unidades Federadas, visando a reforçar a nossa capacidade financeira, assim como a liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito (incluindo extralimite aos Estados com nota A e B), estabelecendo ainda o dimensionamento de 2019 pelo Conselho Monetário Nacional e permitindo a securitização das operações de crédito; bem como a suspensão dos pagamentos de PASEP para conferir liquidez imediata aos estados;

4. Imediata aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 ("Plano Mansueto") e mudança no Regime de Recuperação Fiscal, de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos Entes Federados;

5. Redução da meta de superávit primário do Governo Federal, para evitar ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde mais necessita de recursos que impactam diretamente as prestações estaduais de saúde;

6. Adoção de outras políticas emergenciais capazes de mitigar os efeitos da crise sobre as parcelas mais pobres das nossas populações, principalmente no tocante aos impactos sobre o emprego e a informalidade, avaliando a aplicação da Lei nº 10.835, de 8 de janeiro de 2004, que institui a renda básica de cidadania, a fim de propiciar recursos destinados a amparar a população economicamente vulnerável;

7. Apoio do governo federal no tocante à aquisição de equipamentos e insumos necessários à preparação de leitos, assistência da população e proteção dos profissionais de saúde;

8. Resolução imediata de impasses políticos e jurídicos que travam a liberação de recursos decorrentes das compensações pelas perdas com a Lei Kandir, além do pagamento de valores em atraso por parte da União.

Informamos que os governadores seguirão se reunindo à distância, no modelo de videoconferências - como preconizam as orientações médicas internacionais -, com o objetivo de uniformizar métodos e procedimentos na crise e com vistas a alcançar, em um futuro breve, ações consorciadas, que nos permitam agir no tema de coronavírus e em outros temas.

No que diz respeito ao enfrentamento da pandemia global, vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Consideramos que o Congresso Nacional deverá assumir o protagonismo em defesa do pacto federativo, conciliando os interesses dos entes da federação, compatibilizando ações e canalizando demandas de Estados e municípios.

Por fim, rogamos uma vez mais ao Presidente Jair Bolsonaro que some forças com os Governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos. Entendemos que este momento exige a participação de todos os poderes, de todas as instâncias federativas e de toda a sociedade. Juntos teremos mais força para superar esta grave crise.

25 de março de 2020


(Foto: Reuters)
Heleno descumpre orientação e volta ao PlanaltoO general da reserva, que participou da comitiva presidencial aos Estados Unidos e tem 72 anos, realizou o exame clínico para a doença no dia 17

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, não seguiu orientação do Ministério da Saúde para pessoas que contraíram o Covid-19 e voltou a despachar nesta quarta-feira (25) do Palácio do Planalto.

O general da reserva, que participou da comitiva presidencial aos Estados Unidos e tem 72 anos, realizou o exame clínico para a doença no dia 17 e obteve o resultado positivo no dia 18.

Veja também: Caiado rompe com Bolsonaro após pronunciamento desastroso"Informo que o resultado do meu segundo exame, realizado no HFA [Hospital das Forças Armadas], acusou positivo. Aguardo a contraprova da Fiocruz. Estou sem febre e não apresento qualquer dos sintomas relacionados ao Covid-19. Estou isolado, em casa, e não atenderei telefonemas", escreveu Heleno em seu Twitter, em 18 de março.

Ao todo, ele se manteve em isolamento domiciliar por sete dias. A recomendação do Ministério da Saúde, no entanto, é de um afastamento por 14 dias.

Procurado pela reportagem, o GSI informou que o ministro recebeu autorização médica para retomar sua rotina de trabalho.

Além de Heleno, o chefe da ajudância de ordens da Presidência da República, major Mauro Cid, também voltou a despachar normalmente.O militar estava presente na comitiva presidencial aos Estados Unidos. Ao todo, 23 pessoas que integraram a missão oficial tiveram resultado positivo para o coronavírus.

Na entrada do Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira (25), o presidente disse que o ajudante de ordens permaneceu em repouso domiciliar.

Ao argumentar que pessoas mais jovens podem contrair o Covid-19 e não ter sintomas, Bolsonaro voltou-se a seu ajudante de ordens: "sentiu alguma coisa?""Não senhor, presidente, nada. Fiquei em casa os 14 dias e não senti nada", respondeu Cid. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: Folha de São Paulo)
Caiado rompe com Bolsonaro após pronunciamento polêmicoO goiano anunciou que não conversará mais com Bolsonaro e que o estado não atenderá suas determinações

Aliado de primeira hora de Jair Bolsonaro, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), rompeu com o presidente depois do pronunciamento feito em rede nacional na noite de terça (24). O goiano anunciou que não conversará mais com Bolsonaro e que o estado não atenderá suas determinações sobre o combate ao coronavírus.

"As decisões do presidente da República no que diz respeito à área de saúde e ao coronavírus não alcançam o estado de Goiás", afirmou em entrevista coletiva na manhã desta quarta (25). "As decisões de Goiás serão tomadas por mim e por decisões lavradas pela Organização Mundial da Saúde e pelo povo técnico do Ministério da Saúde."

Caiado, que é médico, criticou as declarações feitas por Bolsonaro sobre os impactos econômicos da crise e seus ataques aos governadores, qualificando-os como um "discurso totalmente irresponsável".

"Não posso admitir que venha agora o presidente da República lavar as mãos e responsabilizar outras pessoas por um colapso econômico. Não faz parte da postura de um governante. Um estadista tem que ter coragem de assumir as dificuldades. Se existem falhas na economia, não tente responsabilizar outras pessoas, assuma sua parcela", declarou.

O governador de Goiás apoiou a candidatura de Bolsonaro ao Palácio do Planalto em 2018 e foi um dos poucos líderes locais que se mantiveram ao lado do presidente em seus 15 meses de mandato.Ele anunciou que não procurará mais o presidente e que só se comunicará com ele, a partir de agora, por comunicados oficiais.

"Se decisões eu tiver que tomar junto ao governo federal, eu as tomarei junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional. A autonomia que estou aqui conclamando como governador é conferida pela Constituição", afirmou.

O goiano criticou o foco exclusivo nos impactos econômicos da crise: "Ora, o que é isso? É exatamente querer, nessa hora, colocar na balança o que é mais importante, a vida ou a sobrevivência da economia. Não, nós podemos fazer as duas coisas".

Caiado rebateu ainda declarações de Bolsonaro sobre medidas para relaxar restrições nos estados e também sobre o uso de medicamentos em fase de teste contra o vírus. Com informações da Folha de São Paulo.


(Foto: PR)
EUA chegam a acordo por pacote de US$ 2 trilhõesRepublicanos e Democratas chegaram a um acordo preliminar em torno de um pacote de estímulos econômicos

Congressistas republicanos e democratas e o governo de Donald Trump chegaram a um acordo preliminar em torno de um pacote de estímulos econômicos estimado em US$ 2 trilhões para proteger a economia norte-americana das piores consequências da pandemia do novo coronavírus.

"Senhoras e senhores, temos um acordo", anunciou o diretor de assuntos legislativos da Casa Branca, Eric Ueland, na madrugada desta quarta-feira, dia 25.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, e o líder da minoria democrata, Chuch Schumer, estavam prestes a discursar no Plenário da Casa após negociações no Capitólio, com democratas dizendo que asseguraram benefícios a desempregados mais altos, entre outros itens. Fonte: Dow Jones Newswires.


(Foto: Reuters)
Bolsonaro radicaliza discurso sobre isolamento socialA radicalização do presidente foi sugerida por núcleo ideológico para municiar militância digital

A radicalização do discurso adotada pelo presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV nesta terça-feira (24) foi uma sugestão do grupo ideológico do Palácio do Planalto, formado pelo chamado "gabinete do ódio".

A estratégia, segundo assessores presidenciais, é a de tentar polarizar o debate no esforço de municiar o eleitorado bolsonarista a voltar a sair em defesa do governo.

Entre as pessoas com quem Bolsonaro se reuniu nesta terça antes de gravar o pronunciamento está o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), um de seus filhos e o principal defensor de que o presidente mantenha um discurso mais ideológico e anti-imprensa. Carlos tem forte influência no gabinete do ódio.

O encontro não estava previsto inicialmente, mas foi inserido na agenda ao fim do dia. Além de Carlos, participaram do encontro os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O senador Flavio Bolsonaro (sem partido-RJ) e o ex-jogador de futebol Paulo César Tinga também estavam presentes.

Nos últimos dias, segundo relatos feitos à reportagem, o núcleo digital da Presidência da República constatou uma desmobilização de perfis de direita nas redes sociais, que passaram a defender menos o presidente de ataques da esquerda.

A avaliação é a de que, diante do clima de animosidade, era hora de orientar a militância digital apontando inimigos, no caso os veículos de imprensa e os governos estaduais, mobilizando os eleitores fiéis a responderem às críticas contra a gestão federal.

Além disso, ao criticar o desaquecimento da atividade econômica, o presidente, segundo deputados aliados, tentou criar uma vacina: a de que um eventual aumento do desemprego no futuro não é responsabilidade sua, mas dos governos estaduais que adotaram medidas de contenção.

A estratégia adotada pelo presidente, no entanto, não é consenso no governo. O texto foi feito sem a participação de seus ministros.

Antes da gravação do discurso, de acordo com auxiliares palacianos, alguns integrantes do núcleo militar, cientes de que ele pretendia radicalizar o tom, tentaram dissuadir Bolsonaro.

Para eles, aumentar o clima de conflagração pode ter o resultado oposto ao pretendido: o de fortalecer o discurso dos governos estaduais e o de levar eleitores do presidente a abrirem mão do apoio.

Desde o início da semana, a cúpula militar vinha tentando moderar o discurso do presidente. Foram eles, por exemplo, que convenceram Bolsonaro a promover videoconferências com governadores em busca de um consenso nacional.

O presidente deixou para esta quarta-feira (25) o último encontro, com os governadores da região Sudeste, com as presenças de João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro).

Ele conversou na segunda (23) com os gestores de estados de Norte e Nordeste e, nesta terça (24), com governos do Sul e Centro-Oeste.

Nas palavras de um auxiliar presidencial, ao criticá-los de maneira indireta no pronunciamento, Bolsonaro se antecipou a eventuais críticas que possa sofrer de ambos na reunião por conferência.

Em seu terceiro pronunciamento sobre a crise de saúde, o presidente criticou o fechamento de escolas e comércio para combater a epidemia, atacou governadores e culpou a imprensa pelo que considera clima de histeria instalado no país.


(Foto: Istoé Dinheiro)

Mortes por coronavírus no Brasil aumentam 36% em um diaSegundo a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, todas as mortes ocorreram na capital paulista.

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus no Brasil chegou a 34 nesta segunda-feira, 23, um aumento de 36% em um dia. As mortes se concentram em São Paulo, com 30 óbitos, e Rio de Janeiro, com 4 mortes provocadas pela covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, houve crescimento de 1.546 para 1.891 pessoas testadas com a doença do domingo para esta segunda-feira, somando 345 novos casos. O índice de letalidade está em 1,8%.

Segundo a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, todas as mortes ocorreram na capital paulista. Entre os últimos oito casos casos registrados está o de um jovem, do sexo masculino, de 33 anos que tinha outra doença pré-existente. Os demais são todos de pessoas com idades acima dos 60 anos: cinco homens, com idades de 68, 75, 76, 77 e 78 anos, e duas mulheres, de 80 e 88 anos. Desse total de mortes, 27 foram registrados em hospitais privados e três em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). São Paulo é o estado com o maior número de casos confirmados para coronavírus: 745 pessoas foram infectadas e tiveram confirmação para o novo vírus.
Distrito Federal
A primeira moradora do Distrito Federal diagnosticada com coronavírus está em “estado gravíssimo". A Secretaria de Saúde da capital informou, em boletim médico divulgado no domingo, 22, que ela está em coma induzido, respirando por aparelhos e voltou a apresentar picos de febre.
A mulher de 52 anos viajou para a Inglaterra e, após retornar, teve resultado positivo para o coronavírus, no dia 5 de março. Ela está internada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Seu marido foi o segundo caso confirmado da doença na capital federal.
“Ela apresenta síndrome respiratória aguda severa. Apresenta ainda comorbidades, que agravam o quadro clínico. A paciente está sob cuidados intensivos da equipe multidisciplinar e todo suporte técnico-científico”, diz o boletim médico. Com informações do jornal O Estado de São Paulo.


(Foto: Istoé Dinheiro)
Bolsonaro com governadores: cooperação e entendimentoO presidente afirmou que os governadores se mostraram "bastante satisfeitos" com as respostas do governo

Opresidente Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, que a "cooperação" e o "entendimento" foram as palavras que imperaram nas reuniões com governadores do Norte e Nordeste. A declaração, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, aconteceu após presidente participar de videoconferência com governadores da região.

Durante a tarde, o presidente anunciou um pacote de R$ 85 bilhões para ajudar Estados e municípios no combate a pandemia do novo coronavírus. A medida aconteceu após uma série de críticas do chefe do Executivo a ações estabelecidas por alguns governadores. Nesta tarde, no entanto, o presidente afirmou que os pleitos dos Estados "eram justos".

"Sabemos que temos um inimigo em comum, o vírus. Bem como, também sabemos que o efeito colateral que pode ser o desemprego pode ser combatido. Partindo dessa premissa, foram duas reuniões excepcionais onde anunciamos respostas às cartas dos governadores e de associações representativas", disse.

O presidente afirmou que os governadores se mostraram "bastante satisfeitos" com as respostas do governo e que hoje (24) irá se reunir com representantes do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Bolsonaro também fez um apelo à Câmara dos Deputados para que olhem para as propostas do governo que tramitam na Casa. "Todos nós devemos sair fortalecidos e com sensação de dever cumprido ao final dessa batalha", disse.


(Foto: Reuters)
Prefeitos defendem adiamento de eleições e votação únicaA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende uma disputa única no País a cada cinco anos, sem reeleição

Além de defender o adiamento das eleições municipais, sob o argumento de que é preciso dar prioridade para o combate ao coronavírus, prefeitos e dirigentes partidários passaram a pregar também a ideia de realizar a escolha para todos os cargos do País de uma única vez. A proposta envolve, ainda, acabar com a reeleição para o Executivo.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) defende uma disputa única no País a cada cinco anos, sem reeleição. Atualmente, prefeitos, governadores e o presidente da República podem ser eleitos para dois mandatos consecutivos, cada um deles de quatro anos.

Duas propostas de realização de eleições únicas no mesmo ano tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

A presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), porém, afastou a possibilidade de discutir o adiamento do pleito.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a hora é de se concentrar apenas no combate à pandemia. "Na hora correta, vamos cuidar da eleição."

"Entendo que a suspensão da eleição é inevitável", afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi, citando a projeção de picos da doença em julho e agosto no Brasil e a estabilização em setembro. "Quanto custa uma eleição para o País? Esse dinheiro não deveria ser usado para o combate ao coronavírus, para tratar da saúde das pessoas?"

Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette (PSB), disse que o adiamento das eleições pode ser decidido mais para frente, se for o caso.

No domingo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, propôs o adiamento das eleições. Na sua opinião, seria uma "tragédia" fazer campanha nos próximos meses, pedindo voto.

No Congresso, o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL), começou a coletar assinaturas para protocolar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para oficializar o adiamento. "Essa medida faz-se necessária neste momento não só para que evitemos aglomeração de pessoas, mas para que economizemos bilhões", afirmou.

O vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (Podemos-PI) também defende a aprovação de uma PEC.

Pelo calendário eleitoral, a campanha começa em 16 de agosto. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


(Foto: O Globo)
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