×
Home
FocoNews
Clássico Rei
Carro e Campo
Mosaico
Fatos e Notas
Especial Foco
Acontece RN
RN em Foco
Espaço GEEK
Edições
Anuncie aqui
Fale conosco









#foco
news

Candidatura de Lula pode gerar intervenção, afirma general"Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada", afirmou Luiz Gonzaga Schroeder Lessa

O general de Exército da reserva Luiz Gonzaga Schroeder Lessa afirmou que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) deixar Luiz Inácio Lula da Silva solto, estará agindo como "indutor" da violência entre os brasileiros, "propagando a luta fratricida, em vez de amenizá-la".

Lessa foi além. Disse que, se o tribunal permitir que Lula se candidate e se eleja presidente, não restará outra alternativa a não ser a intervenção militar. "Se acontecer tanta rasteira e mudança da lei, aí eu não tenho dúvida de que só resta o recurso à reação armada. Aí é dever da Força Armada restaurar a ordem. Mas não creio que chegaremos lá."

As declarações de Lessa se inserem na onda de manifestações de oficiais generais da reserva contra a concessão de habeas corpus para impedir a prisão de Lula e a possibilidade de o petista se candidatar à Presidência.

"Nosso objetivo principal nesse momento é impedir mudanças na lei e colocar atrás das grades um chefe de organização criminosa já julgado e condenado a mais de 12 anos de prisão que, com o respaldo desse supremo fortim (o STF), tem circulado livre e debochadamente por todo o território nacional, contando mentiras, pregando o ódio e a luta de classes", escreveu o general Paulo Chagas, que é pré-candidato ao governo do Distrito Federal.

Lessa já havia se manifestado na semana passada à Rádio Bandeirantes, de Porto Alegre, quando também foi enfático. Disse que a confrontação não será pacifica. "Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia." E acrescentou que essa crise "vai ser resolvida na bala." Nesta segunda-feira, 2, à reportagem, disse: "O que querem no momento é abdicar da Justiça e fazer politicagem na mais Alta Corte do País."

Lessa foi comandante militar do Leste e da Amazônia e presidiu o Clube Militar. "Vejo o general Villas Bôas (comandante do Exército) preocupado com a estado atual e defendendo solução pela via democrática, constitucional, pois a interferência das Forças Armadas, sem dúvida, vai causar derramamento de sangue.

"No mesmo sentido, Chagas afirmou que se "as Forças Armadas se julgarem na obrigação de agir, haverá muito mais sangue do que o das 60 mil vítimas anuais da violência, porque, dessa vez, somam-se aos interesses globalistas, políticos e ideológicos, os do crime organizado."

O Exército informou que as declarações de Lessa representam a "opinião pessoal" dele. "O Exército brasileiro pauta sua atuação dentro dos parâmetros legais balizados pela Constituição Federal e outras normas que regem o assunto." O STF disse que não se manifestaria sobre o caso. Com informações do Estadão Conteúdo.


(Foto: Ricardo Stuckert)
INSS: Peritos anunciam retorno ao trabalho nas agênciasA associação afirma que irá liberar os peritos na medida em que confirmar que as agências estão aptas

A ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais) anunciou na noite desta segunda (21) o retorno dos profissionais ao atendimento presencial em 87 agências do INSS a partir desta terça (22). Confira aqui as agências liberadas pelos médicos.

A decisão foi tomada após a realização de vistorias em 108 agências do INSS, consideradas aprovadas pelo órgão previdenciário.

"Nessas 87 agências, a partir de amanhã, terça-feira, 22/09/20, os servidores Peritos Médicos Federais lotados nas respectivas agências e que estejam na lista de retorno para o atendimento presencial, deverão se apresentar nas APS para o trabalho, com a chancela da ANMP", informa a nota da associação.

"Os colegas que estão lotados nas 21 APS consideradas inaptas deverão se manter em trabalho remoto por risco sanitário à vida do servidor e do segurado", ressalta a ANMP.

A associação afirma que manterá mais vistorias nesta terça e enviará ao Secretário de Previdência a lista das 21 agências inaptas, com as "pendências presentes em todas as vistorias para a devida solução caso a caso".

"Solicitamos que a Secretaria de Previdência não ameace os servidores lotados nas agências consideradas inaptas sob pena de responsabilização pessoal e funcional de quem der causa as ameaças por violação as leis 13.869/19 e 13.979/20", finalizou a ANMP.

Nesta segunda, em mais um dia do impasse entre Previdência e peritos médicos federais, a maioria dos segurados com horário agendado voltou para casa sem atendimento do INSS.

De acordo com a Secretaria de Previdência e Trabalho, das 100 agências com perícia médica que estavam com a agenda aberta desde a última quinta (17), 57 realizaram o atendimento.


(Foto: Reprodução)
Pacote do governo atende alguns pleitos da FecomércioO pacote econômico lançado pelo governo do RN nesta segunda-feira (21) contempla respostas a algumas reivindicações da Fecomércio

A governadora do estado, Fátima Bezerra, lançou, na manhã desta segunda, 21, em solenidade realizada na Escola de Governo, o Plano RN Cresce+, um pacote de incentivos para estimular a retomada da economia potiguar no período pós-pandemia, com ações de curto, médio e longo prazos. São incentivos fiscais, de desburocratização e melhoria no ambiente de negócios, e que envolvem os setores de Agropecuária, Turismo, Mineração, Indústria, Geração de Energia, Transportes e Comércio. 
Alguns itens constantes do pacote atendem a pleitos encaminhados pela Federação do Comércio do estado, por meio de seu presidente, Marcelo Queiroz.  O programa de refinanciamento de débitos fiscais, que foi autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), permite que empresas e empreendedores individuais parcelem dívidas com impostos estaduais vencidos até 31 de julho em um prazo que pode chegar a 84 meses (sete anos, nos casos daquelas que dizem respeito a empresas que se encontram em recuperação judicial) e, ainda, com descontos de até 95% sobre juros e multas.  
Já a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, no plano estadual, que está tramitando na Assembleia Legislativa, irá criar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento de negócios e beneficiar pelo menos 180 mil empreendedores do estado. Também consta no Plano RN Cresce+, a redução da alíquota de ICMS incidente sobre a energia elétrica consumida pelos hotéis e pousadas do estado, que será prorrogada até dezembro de 2021.  
Outro ponto é a retirada dos vinhos adquiridos por empresas potiguares do regime de substituição tributária o que, na prática irá redundar numa redução da carga tributária sobre o produto e devolver a competitividade às empresas que comercializam a bebida, que vinham sendo engolidas pela competição com as vendas on-line. Movimento semelhante irá englobar as autopeças para veículos, também reduzindo a carga tributária incidente sobre estes itens.  
“Nossas palavras são de agradecimento, de reconhecimento, à governadora Fátima Bezerra e à sua equipe. Sabemos de todas as dificuldades pelas quais o estado passa nos planos fiscal e financeiro. Mesmo diante disso, enxergar no estímulo à atividade econômica um caminho para crescermos juntos, mostra visão estratégica e altruísta, embasada em um forte espírito público. O setor produtivo dará, tenho certeza, as respostas que o governo e a sociedade esperam e precisam. Gerando cada vez mais ocupação e renda para nosso povo e receitas para os cofres públicos”, afirmou o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.  
A governadora Fátima Bezerra destacou que a implantação do Plano RN Cresce+ deve reaquecer a economia do estado, tendo como consequência uma maior geração de emprego. “Estas medidas dialogam com a indústria, comércio, agricultura, setor de serviços, turismo. Ou seja, elas foram, inclusive, concebidas por meio com representantes de todos estes setores. Eu não tenho nenhuma dúvida que elas são muito assertivas e vão trazer uma contribuição muito importante no sentido de retomada do crescimento da economia do Rio Grande do Norte através de emprego”, concluiu.

 


Marcelo Queiroz (Foto Blog do FM)
Governo e aliados discutem corte de R$ 30 bilhõesOs números, porém, ainda dependem do modelo final a ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Membros do governo debateram neste fim de semana com o senador Márcio Bittar (MDB-AC) o Pacto Federativo. A proposta corta gastos obrigatórios e abre caminho para novas despesas a partir de 2021.

Os cálculos atualizados apontam para um potencial de economia acima de R$ 30 bilhões no próximo ano, enquanto uma versão mais enxuta pouparia quase R$ 20 bilhões.

Os números, porém, ainda dependem do modelo final a ser aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Nas discussões, está sob análise a viabilidade de o espaço proporcionado pelo corte de despesas ser ocupado por um novo programa social, apesar do recado do presidente na semana passada de que não se fala mais em Renda Brasil.

Mesmo após a orientação, aliados do presidente insistem que é necessário trabalhar em uma iniciativa para a baixa renda, mesmo que com outro nome. Caso contrário, tal iniciativa cairia na mão "da esquerda".

O próprio Bittar, relator do Orçamento, já anunciou que pretende discutir um novo programa para 2021. "O presidente me autorizou", disse o senador após se encontrar com Bolsonaro na semana passada.

As conversas sobre o programa incluem um rol de possibilidades. Diante das incertezas, ele pode ser criado no Orçamento sem um valor definido ou mesmo ficar de fora.

Não está descartado apresentar uma proposta só em 2021, diante da dificuldade de fechá-lo a tempo e também pela dúvida acerca da existência de recursos.

A equipe econômica calculava uma necessidade de pelo menos R$ 20 bilhões serem destinados para o Renda Brasil.

As conversas ocorrem com Bittar também porque ele é relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) do Pacto Federativo. Apresentada pelo governo, ela tramita no Congresso há mais de dez meses e tem como objetivo desobrigar, desvincular e desindexar diferentes despesas.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro: Se Deus quiser, a gente enterra esse processoEm transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro qualificou as denúncias do ex-auxiliar como levianas

Após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o inquérito que investiga interferência indevida na Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 17, que espera "enterrar" o processo, aberto após acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro qualificou as denúncias do ex-auxiliar como "levianas".

"Se Deus quiser, a gente enterra esse processo e acaba com essa farsa desse ex-ministro, de me acusar de forma leviana", afirmou Bolsonaro. "Ele alega que não me acusou, que trouxe fatos. Tá de brincadeira esse Sérgio Moro!", completou o presidente.

O ex-ministro deixou o governo em abril, após Bolsonaro exonerar o então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Segundo Moro, o presidente tentava indicar para o cargo alguém mais próximo a ele e também exigia acesso a informações de inteligência da corporação. Após a acusação, a Procuradoria-Geral da República passou a investigar o caso.

Nesta quinta-feira, no entanto, Marco Aurélio mandou suspender o inquérito até o plenário do Supremo decidir sobre como deve ser feito o depoimento de Bolsonaro aos investigadores – pessoalmente ou por escrito.

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, que é o relator do caso, havia determinado na semana passada que o interrogatório deveria ser feito de forma presencial. Ele também havia autorizado Moro a enviar, por meio de seus advogados, perguntas a serem respondidas pelo presidente. Bolsonaro também criticou este ponto da decisão.

"Celso de Melo queria que eu depusesse de forma presencial para dois advogados do Moro e mais o próprio Sérgio Moro. O Moro não tem que perguntar nada para mim", disse o presidente. A decisão de Celso, no entanto, diz que as perguntas seriam enviadas por meio dos advogados, e não pelo próprio ex-ministro.

A decisão de suspender o caso até uma decisão do plenário foi tomada por Marco Aurélio porque Celso está de licença médica até o dia 26 deste mês. Marco Aurélio é o segundo ministro com mais tempo de atuação no STF, atrás apenas do decano.


(Foto: O Globo)
Bolsonaro faz defesa de suas decisões na pandemiaSem detalhar ou citar fontes, o presidente voltou a repetir que 30% das mortes pela doença poderiam ter sido evitadas

O presidente Jair Bolsonaro utilizou a cerimônia do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde nesta quarta-feira, 16, para fazer a defesa de suas decisões na pandemia do coronavírus. Na sua fala, Bolsonaro voltou a criticar medidas adotadas por governadores, como o fechamento do comércio e de escolas.

"Hoje vemos que essa questão (da pandemia) poderia ter sido tratada de forma um pouco diferente, com pouco mais de racionalidade. Entendo que alguns governadores foram tomados pelo pânico proporcionado por essa mídia catastrófica que nós temos no Brasil. Não é uma crítica à imprensa, é uma constatação", disse, seguido de aplausos.

Bolsonaro também ressaltou que ações de governadores e prefeitos visavam impedir a contaminação de muitas pessoas ao mesmo tempo para não sobrecarregar hospitais. "Mas daí vem a pergunta: hospital atendê-las? Se não queriam sugerir um remédio? Que medida é essa?", disse. Ele criticou o fato de chefes locais não terem apresentado "soluções" para a pandemia e defendeu o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada contra à doença.

Para reforçar seu posicionamento, o mandatário criticou decisões do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, relacionadas ao protocolo da hidroxicloroquina. O presidente chegou a mostrar uma caixa de hidroxicloroquina e questionar autoridades presentes que contraíram o vírus se utilizaram o remédio.

Sem detalhar ou citar fontes, o presidente voltou a repetir que 30% das mortes pela doença poderiam ter sido evitadas com o uso de cloroquina de forma precoce. Ele também defendeu a autonomia de médicos para recomendar o uso do medicamento em qualquer estágio da doença, parabenizando a classe. Bolsonaro não mencionou as mais de 133 mil mortes pela covid-19.


(Foto: Reuters)
Educação do RN registra avanço na qualidade do ensinoDados refletem o momento de crescimento que o ensino público potiguar vivencia.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgou, na manhã de hoje (15), os dados da mais recente edição do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, referente ao ano de 2019. De acordo com os números, a Educação do RN avançou em todas etapas de ensino aferidas pelo índice, os ensinos fundamental e médio, refletindo o momento de crescimento que o ensino público potiguar vivencia. O secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, Getúlio Marques, fala ao portal Foco Nordeste sobre os resultados da rede estadual na edição de hoje do Estúdio Foco.


(Foto: Divulgação)

Bolsonaro diz que "está proibido" falar em Renda Brasil O Renda Brasil chegou a ser discutido no governo como um programa de assistência social para substituir o Bolsa Família.

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (15) que no governo dele "está proibido" se falar em Renda Brasil e que o programa Bolsa Família vai continuar em vigor.

O Renda Brasil chegou a ser discutido no governo como um programa de assistência social para substituir o Bolsa Família. A intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial, que acaba no fim do ano, e criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família.

No entanto, Bolsonaro e a equipe econômica não conseguiram chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa, o que vinha deixando suspensa a criação do Renda Brasil.

Em entrevista ao G1 no domingo (13), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a equipe econômica chegou a estudar o congelamento de benefícios como aposentadorias e pensões. Outra medida discutida foi a redução do seguro-desemprego.

Ao comentar o tema nesta terça, Bolsonaro disse que cogitar esse tipo de ação é um "devaneio".

"E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final", afirmou Bolsonaro em um vídeo publicado em seu perfil no Facebook.


(Foto: Reprodução)
Agências do INSS retomam atendimento presencialDe acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas.

De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo "Meu INSS" ou no telefone 135.

"As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo", afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

"Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente", acrescentou Rolim. 


(Foto: O Globo)
Natal: Álvaro Dias é oficialmente candidato à reeleiçãoConvenção homologa o nome de Álvaro Dias como candidato à prefeito pela coligação Avança Natal formada por nove partidos

Em tempos de pandemia estar no poder e ser candidato a reeleição representa uma vantagem expressiva, mas não necessariamente decisiva no intricado jogo político de sedução do eleitor.

O atual prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) é bem um exemplo disso. Liderança política formada e sediada em Caicó até bem pouco tempo, Álvaro chegou a vice-prefeitura de Natal pela via de um acordo político entre o então prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) e seu primo, Henrique Alves (MDB). Com a saída de Carlos Eduardo para se candidatar ao governo do RN em 2018, Álvaro assumiu a prefeitura, e agora busca a reeleição.

Candidato com a força da caneta do poder, Álvaro, que não é visto pela população como um mau gestor, já seria um nome forte na disputa eleitoral pela prefeitura. Em tempos de distanciamento social e da pulverização de forças de oposição em Natal, ganha ainda mais a condição de favorito.

A convenção do PSDB, realizada na tarde deste sábado (12), pelo meio virtual, homologou a candidatura de Álvaro à prefeitura, e a coligação "Avança Natal" formada pelos partidos DEM, PROS, PSD, MDB, REDE, PL, Republicanos e Avante. A companheira de chapa de Álvaro Dias será a advogada Aila Ramalho Cortez (PDT).

A convenção foi conduzida pela internet direto da sede do PSDB localizada na rua Abdon Nunes, bairro do Tirol, em Natal. 


Álvaro Dias na convenção do PSDB (Foto: nominuto.com)
Estúdio Foco: Aulas presenciais ficam para 2021Setenta por cento dos brasileiros querem a volta das aulas presenciais só após a disponibilidade de vacina

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta terça-feira, 08, a continuidade da suspensão das aulas presenciais na rede pública estadual de ensino até o final de 2020 em função da continuidade da pandemia da Covid-19.

Para tomar a decisão, a governadora citou a posição do Comitê Científico de Especialistas que orienta a gestão estadual no enfrentamento à pandemia, o Comitê setorial da Educação no RN, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a opinião expressa pela população em recente pesquisa do Ibope que atesta que mais de 70% dos brasileiros querem a volta das aulas presenciais só após a disponibilidade de vacina, e enquetes feitas pela Secretaria Estadual de Educação e veículo de comunicação.

Os jornalistas Ísaias Paiva e Danilo Bezerra analisam o anúncio, repercutindo a decisão e apresentando uma sonora com o secretário de Educação do RN, Getúlio Marques.


(Foto: Elisa Elsie)
Estúdio Foco

Educação em debate

Publicado por Foco Nordeste em Terça-feira, 8 de setembro de 2020


Aglomerações marcam o feriadão na praia de PipaPolícia Militar afirma que orientou a população, mas que fiscalização caberia ao município. Decreto municipal previa multa.



Uma multidão tomou as ruas da Praia da Pipa, em Tibau do Sul, litoral Sul potiguar, e gerou um aglomeração na noite de domingo (6), véspera do feriadão da Independência, comemorado nesta segunda (7). As ruas foram tomadas por pessoas, a maioria sem máscaras, que frequentavam os bares e restaurantes das principais vias do distrito turístico.

O caso foi confirmado pela Polícia Militar. Em algumas imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver viaturas da corporação passando pelo local. Questionado sobre o assunto, o comandante-geral da PM, coronel Alarico Azevedo, disse à Inter TV Cabugi que os policiais agiram no sentido de combate a furtos, roubos e na orientação à população, sobre uso de máscara e distanciamento. Para ele, a fiscalização caberia ao município.

"Nós já sabíamos dessa quantidade de pessoas que viria, porque sabíamos que os leitos dos hotéis estavam lotados. Estávamos lá desde a manhã entregando máscaras, buscando conscientizar a população, porque a gente gente sabia que à noite teria aquela aglomeração, devido às ruas serem estreitas, os bares serem um do lado do outro, e o decreto da prefeitura. A fiscalização cabe ao município e a PM está para auxiliar", afirmou.

Um decreto municipal foi publicado na quinta-feira (3) definiu que bares e restaurantes, bem como o comércio em geral poderiam funcionar até meia-noite, durante o feriadão. O texto proibia consumo de bebidas alcoólicas nos espaços e vias públicas, praças e demais equipamentos urbanos públicos, "bem como a utilização equipamentos sonoros ou execução de instrumentos musicais, de qualquer espécie, em qualquer horário, nesses locais, sob pena de multa a apreensão de material, a fim de evitar aglomerações e o descumprimento do uso obrigatório de máscaras".


(Foto: Jornal de Fato)
Semana Brasil tem apoio da Fecomércio RN Mega promoção nacional acontece entre os dias 3 e 13 de setembro e será primeira grande ação para impulsionam vendas no varejo após retomada

O Rio Grande do Norte aderiu a Semana Brasil, mega promoção de abrangência nacional, que acontece entre os dias 3 a 13 de setembro. A iniciativa é da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, conta com o apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fecomércio RN e está sendo coordenada pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV). O objetivo é aquecer as vendas do comércio e varejo no estado neste período de retomada e de recuperação da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus.  
 
Com a Semana Brasil, os estabelecimentos comerciais podem oferecer ofertas, promoções e descontos especiais. O mês de setembro foi escolhido por marcar a independência do Brasil (7 de setembro) e também porque não possui nenhuma outra data com apelo comercial.

Para o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o período de vendas irá movimentar o comércio potiguar e gerar um cenário positivo e animador para o último trimestre de 2020. “Essa é uma oportunidade que os empresários têm que agarrar para reforçar a recuperação dos prejuízos causados pela paralisação dos negócios que, no caso do nosso estado foi de mais de 100 dias. Estamos em plena retomada da economia potiguar e essa é uma alternativa criada para movimentar a economia, oferecendo facilidades que tendem a estimular os consumidores a irem às compras, fazendo a economia voltar a girar”, afirmou Queiroz. 
 
Os empresários que desejarem aderir a Semana Brasil, podem acessar o site da Fecomércio RN (fecomerciorn.com.br), e ter acesso a diversas peças publicitárias pré-elaboradas, sem nenhum custo, para as plataformas de rádio, TV e internet. Dessa forma, o consumidor irá identificar quais lojas estão participando do período promocional.


(Foto: UOL)

Aulas devem seguir suspensas até o dia 5 de outubroO anúncio da possível data foi feito durante coletiva de imprensa para atualizar os dados no tocante à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O secretário de Estado da Educação, Getúlio Marques anunciou nesta quinta-feira (03), uma data de referência do Governo do Estado no que se refere ao retorno das aulas presenciais, 5 de outubro, nas redes pública e particular. O anúncio da possível data foi feito durante coletiva de imprensa para atualizar os dados no tocante à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A possível retomada das aulas, em 5 de outubro, fica prevista em duas semanas a mais do que está descrito no atual decreto, que previa uma possibilidade do retorno das atividades escolares de forma presencial para 18 de setembro”, disse o titular da Educação. Um novo decreto estadual atualizando a data irá sair na próxima semana. O Comitê Cientifico definirá os protocolos de retomada que as redes de ensino deverão seguir.

A retomada depende do cumprimento, por parte dos estabelecimentos escolares, de protocolos sanitários definidos pelas secretarias estaduais de Saúde e de Educação. E a prioridade de retorno será para alunos de séries finais (9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio) e limitada 30% dos alunos totais de um estabelecimento escolar.

Na ocasião, o secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia, reforçou que a retomada das aulas presenciais se dará embasado por protocolos de biossegurança e de preparação de todo o sistema escolar. “Há todo um trabalho de qualificação a ser feito com as autoridades escolares dos municípios”, falou Cipriano. Os municípios serão responsáveis pelo rastreio de contato para casos possíveis de contaminação com a Covid-19 entre o alunado e as equipes pedagógicas.

Dados epidemiológicos

Em relação aos dados epidemiológicos da doença no estado, a Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Lucchesi, disse que até a data de hoje foram infectadas pelo novo coronavírus 62.855 pessoas. Em relação ao número de óbitos em virtude da doença há, até o momento, 2278 mortes confirmadas, sendo 3 nas últimas 24h.

Alessandra demonstrou preocupação em relação à taxa de transmissibilidade da doença, que está em 1,08, sendo sua maior incidência na região Alto Oeste. “A pandemia não acabou. As medidas de prevenção da doença, como o uso de máscara, ainda precisam ser mantidas”, disse a coordenadora fazendo um apelo à população. Hoje, a taxa de ocupação de leitos está em 41%, tendo 246 pacientes internados com a doença, sendo 149 em leitos clínicos e 97 em leitos críticos.


(Foto: Divulgação)
Bolsonaro pede para que comércio seja aberto em definitivoCom a pandemia, estados e municípios determinaram o fechamento do comércio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu, nesta quinta-feira (3), que governadores e prefeitos liberem em definitivo a abertura do comércio.

"A gente apela aos governadores, já que não tenho autoridade para tal, o Supremo Tribunal Federal me tirou essa possibilidade de nessa área, espero que governadores e prefeitos, obviamente com as suas devidas responsabilidades, abram em definitivo o comércio", disse Bolsonaro.

Com a pandemia, estados e municípios determinaram o fechamento do comércio e, depois, liberaram o funcionamento, mas com restrições de horário e atendimento.

"Até porque a própria OMS [Organização Mundial da Saúde], que pra mim não tem a menor credibilidade, diz agora que não podemos dissociar vida da economia", disse o presidente.

O discurso aconteceu na Câmara Municipal de Eldorado, cidade onde o presidente passou a infância. Sua mãe, Olinda, ainda mora na cidade.

Sua família tem comércio na região. Renato Bolsonaro, irmão do presidente e proprietário de lojas de móveis no Vale do Ribeira, estava presente.

Bolsonaro também se vangloriou de seu posicionamento contra as restrições adotadas por governos estaduais e municipais na pandemia.


(Foto: UOL)
PGR pede a Gilmar que mande Queiroz de volta à prisãoO casal conseguiu a substituição pela prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, desde que foi beneficiado por uma decisão do presidente do STJ

O imbróglio judicial envolvendo a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar, ganhou mais um capítulo. A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o casal seja mandado de volta à cadeia no caso das rachadinhas.

A informação sobre o documento, assinado pelo subprocurador Roberto Thomé em 20 de agosto, foi incluída nesta terça-feira, 1º, no sistema eletrônico do STF. Como o caso está sob sigilo, a íntegra da manifestação não foi disponibilizada.

A assessoria de imprensa da PGR informou que o subprocurador pede o reestabelecimento da decisão monocrática do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, que decretou a prisão de Queiroz e Márcia por suspeita de obstrução das investigações sobre o suposto esquema de desvio de salários no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio.

Na ocasião, o ex-assessor foi detido na casa de Frederick Wassef, então advogado de Flávio Bolsonaro, em Atibaia, no interior de São Paulo, e mandado ao presídio de Bangu 8, na zona oeste do Rio.


(Foto: UOL)
Convenções americanas giram em torno de TrumpConvenções de democratas e republicanos trazem mais do mesmo com Donald Trump sendo o tema central

Falar em democracia é falar na principal democracia do mundo, a americana. Falar em democracia americana é falar nas famosas convenções que mobilizam o país de ponta a ponta e alcançam altíssimos índices de audiência na televisão e, agora, também na internet.

As eleições americanas deste ano de 2020 tiveram suas convenções nas duas últimas semanas: primeiro, a do Partido Democrata, ocorrida do dia 17 ao 20 de agosto; em seguida, a do Partido Republicano, que aconteceu de 24 a 27 do mesmo mês.

As duas convenções apresentaram nomes proeminentes e lideranças nacionais dos partidos. Na democrata, destaques para Michelle Obama e Barack Obama, e também para a decadência de Bill Clinton, que teve apenas um minuto para falar e, assim mesmo forma do horário nobre, no que se chama no futebol de várzea de "esfria sol".

Na convenção republicana, destaque questionável para o fato de sete membros da família Trump falarem nos quatro dias em pleno horário nobre da televisão americana e do próprio evento, entre 9h30 e 11 horas da noite. Gerando uma inevitável pergunta: "será que o partido de Abraham Lincoln nao tinha mais nenhuma liderança para falar?"

As duas convenções não trouxeram nada de novo para o eleitor americano. A própria fala de Barack Obama foi pobre de propostas e também pobre na defesa de seu candidato, Joe Biden.

O que se viu nas duas convenções foi o predomínio de um único nome: Donald Trump. Na democrata, o esforço para mostrar que Trump não presta para governar os Estados Unidos. Na republicana, o esforço para mostrar que Trump está fazendo um bom trabalho e pode fazer mais.

Trump foi de ponta-a-ponta o nome mais falado das duas convenções. Diante disso, pode-se dizer que o atual presidente dos Estados Unidos foi o grande ganhador das duas convenções. O problema para Trump, que nessas alturas poderia já estar testando o novo terno para a posse de reeleição, é que o país vive duas crises avassaladoras: a do coronavirus e a da guerra urbana devido o racismo.

Fox News quebra seu próprio recorde

A grande rede de televisão americana, Fox News, supera seu próprio recorde de audiência alcançando mais de 9 milhões de televisores ligados nos Estados Unidos durante a transmissão da convenção republicana. O que significa que a audiência da Fox News foi superior a soma de todas as outras dez redes que transmitiram o evento, incluindo as grandes redes abertas.


Trump fala no encerramento da convenção repubicana

Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina, diz BolsonaroO Brasil já autorizou o teste de três vacinas contra a Covid-19: uma produzida pela AstraZeneca

No momento em que diversos países tentam encontrar uma forma de imunizar a população contra o novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governo brasileiro passaram a defender que ninguém poderá ser obrigado a tomar vacina.

Na noite de segunda-feira (31), Bolsonaro foi abordado por uma apoiadora no Palácio da Alvorada. "Ô, Bolsonaro, não deixa fazer esse negócio de vacina, não, viu? Isso é perigoso", disse ela.

"Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina", respondeu o presidente, como mostra vídeo compartilhado por apoiadores.

Nesta terça-feira (1º), a Secretaria de Comunicação do governo federal institucionalizou a declaração com uma publicação no Twitter.

Em uma imagem com Bolsonaro acenando para apoiadores do alto da rampa do Palácio do Planalto, a fala do presidente é reproduzida e há ainda a mensagem "o governo do Brasil preza pelas liberdades dos brasileiros".

"O governo do Brasil investiu bilhões de reais para salvar vidas e preservar empregos. Estabeleceu parceria e investirá na produção de vacina. Recursos para estados e municípios, saúde, economia, TUDO será feito, mas impor obrigações definitivamente não está nos planos", diz o tuíte.


(Foto: UOL)
Lei Aldir Blanc beneficiará refugiados e migrantes do RNA recomendação do CERAM foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

Refugiados, apátridas e migrantes residentes no Rio Grande do Norte terão direito a acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc, que destina R$ 32,13 milhões para o Estado. É o que recomenda o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção a essas pessoas, que poderão se inscrever, inclusive, nos cadastros de agentes culturais existentes no Estado e nos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó e Tibau do Sul, para que possam participar de todos os certames, concursos e concorrências, sejam elas emergenciais ou aquelas contidas nos planos estaduais e municipais de cultura.

A recomendação assinada pelo presidente do Comitê de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do RN (CERAM), Thales Macedo Dantas, exemplifica, inclusive, que nesses municípios é crescente o fluxo de migrantes e refugiados desde o advento das crises humanitárias em países como a Venezuela, na América do Sul e Síria, no Oriente Médio.

O CERAM reuniu-se na quarta-feira (26) para discutir a questão, uma vez que o artesanato, por exemplo, constitui manifestação cultural de povos indígenas venezuelanos Warao, dos migrantes oriundos de países africanos, latinoamericanos e árabes, "como sendo importantes fontes de renda, principalmente para as mulheres e que, portanto, os artesãos migrantes e refugiados no Brasil devem ser considerados como trabalhadores da cultura ou agentes culturais para fins da Lei Aldir Blanc".

A recomendação do CERAM foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.

SOBRE A LEI ALDIR BLANC

A governadora Fátima Bezerra designou uma força-tarefa envolvendo setores estratégicos do Governo do RN com a missão de gerir os recursos que serão aplicados única e exclusivamente no setor cultural do Rio Grande do Norte, por meio da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural.  A lei 14.017/2020 foi sancionada no dia 29 de junho de 2020, após intensa mobilização da classe artística, que contou com apoio integral dos parlamentares. Visa apoiar artistas, primeiros a sofrer os impactos econômicos causados pela pandemia.

A Fundação José Augusto (FJA) implantou uma plataforma de cadastramento para que todos os trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade econômica, e que não tenham nenhuma renda comprovada, possam ser localizados e contemplados pela lei de auxílio emergencial.

O presidente da FJA, Crispiniano Neto, declarou que o órgão cultural está empenhado para que esses recursos alcancem realmente artistas que estejam precisando de auxílio financeiro, principalmente aqueles que vivem em comunidades de indígenas, rurais e quilombolas.

A lei que homenageia o compositor carioca Aldir Blanc, falecido em decorrência da Covid-19, prestará auxílio financeiro a trabalhadores da cultura, espaços e grupos culturais. Cerca de R$ 3 bilhões serão revertidos para a classe artística brasileira em caráter emergencial. O valor é oriundo do superávit do Fundo Nacional de Cultura, contabilizado até 31 de dezembro do ano passado. A União irá transferir verba para Estados, municípios e Distrito Federal para que os valores sejam distribuídos a quem tem direito.


(Foto: Jornal de Fato)
RN registra 2 mortes por Covid-19 em 24h e soma 2.253 óbtidosA taxa de leitos de pacientes com suspeita ou confirmados com o novo coronavírus em leitos críticos no Estado é de 38%

O Rio Grande do Norte chegou a 61.746 casos confirmados de covid-19 nesta segunda-feira (31). De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o RN possui 25.432 casos suspeitos e 115.103 descartados. Duas mortes foram confirmadas nas últimas 24h em decorrência da doença. No total, os óbitos decorrentes do novo coronavírus chegaram a 2.253, e 218 mortes seguem em investigação pela secretaria.

De acordo com a Sesap, a taxa de ocupação média de leitos de pacientes com suspeita ou confirmados com o novo coronavírus em leitos críticos no Estado é de 38%. A ocupação por região está da seguinte forma: 0% no Agreste potiguar; 31% na região Oeste; 100% no Mato Grande; 65% no Seridó; 0% na região do Potengi/Trairi; 80% no Alto Oeste; e 33,5% na Região Metropolitana.

Na fila de pacientes, o Rio Grande do Norte tem cinco pessoas aguardando leitos críticos, todas aguardando confirmação do prestador; outros cinco à espera de leitos clínicos; e mais cinco aguardando transporte para um leito.

A Sesap reforçou a importância da população em manter as medidas de higiene e proteção no combate à covid-19. O uso da máscara, a lavagem das mãos sempre que possível e manter o distanciamento social são elementos fundamentais para evitar o contágio e manter a taxa de transmissibilidade, que se encontra em 0,89, abaixo de 1.


(Foto: UOL)
Witzel: Alerj deve votar o impeachment em 2 semanasWilson Witzel vai precisar se defender do processo de afastamento na Assembleia Legislativa

Enquanto anuncia que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça que o afastou do mandato, o governador do Rio, Wilson Witzel, também vai precisar se defender do processo de afastamento na Assembleia Legislativa. Na sexta-feira, numa espécie de tempestade perfeita para Witzel, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a retomada do processo de impeachment de Witzel, que estava paralisado por liminar de Dias Toffoli.

Com isso, a previsão do presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), é de que o relatório seja votado em cerca de duas semanas pelo plenário. A comissão especial que analisa o afastamento deve concluí-lo até a quinta-feira da outra semana, 10 de setembro, considerando o prazo dado a Witzel para apresentar sua defesa.

Além da comissão do impeachment, um outro colegiado especial foi formado para analisar as suspeitas de desvios na Saúde durante a pandemia. Presidida pela deputada e pré-candidata à Prefeitura Martha Rocha (PDT), essa comissão também encaminhará documentos que devem embasar o impeachment.

Ceciliano e o relator da comissão que vai elaborar o parecer sobre o afastamento, Rodrigo Bacellar (SD), também são citados na delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, mas não no âmbito do esquema em curso na pandemia. Segundo ele, os dois teriam participado, no ano passado, do desvio de duodécimos da Alerj para o Fundo Estadual de Saúde - o dinheiro voltaria aos deputados por meio de repasses para prefeituras. Eles negam as acusações.


(Foto: UOL)
Mostrar mais
Veja Também


Mais Blogs
Mais Recomendadas